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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 141/2025 2025-11-03 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Claiton C. Dornelles, após ouvido o Plenário, Solicita ao Poder Executivo Municipal e a Secretária de Obras e de Trânsito a instalação de lixeiras, colocação de bancos na praça de lazer situada na Rua Jerônimo Ferreira (Bairro Quininho), bem como a colocação de placa de trânsito indicativa com os dizeres “Proibido Estacionar” no referido local. 1 extracted
materia 157/2025 2025-11-03 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº157/2025. 1 extracted
materia 157/2025 2025-11-03 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 157/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 30/2025. 1 extracted
materia 158/2025 2025-11-03 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº158/2025. 1 extracted
materia 158/2025 2025-11-03 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 158/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 30/2025. 1 extracted
materia 160/2025 2025-11-03 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº160/2025. 1 extracted
materia 160/2025 2025-11-03 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 160/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 30/2025. 1 extracted
materia 161/2025 2025-11-03 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº161/2025. 1 extracted
materia 161/2025 2025-11-03 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 161/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 30/2025. 1 extracted
materia 162/2025 2025-11-03 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº162/2025. 1 extracted
materia 162/2025 2025-11-03 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 162/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 30/2025. 1 extracted
materia 163/2025 2025-11-03 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 163/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 30/2025. 1 extracted
materia 163/2025 2025-11-03 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº163/2025. 1 extracted
materia 167/2025 2025-11-03 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº167/2025. 1 extracted
materia 173/2025 2025-11-03 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
materia 174/2025 2025-11-03 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
materia 175/2025 2025-11-03 Parecer Jurídico parecer jurídico 1 extracted
materia 176/2025 2025-11-03 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
materia 177/2025 2025-11-03 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
materia 179/2025 2025-11-03 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
sessao 37 2025-11-03 Ordinária — 1 extracted
materia 164/2025 2025-10-31 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 164 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 165/2025 2025-10-31 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 165 / 2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com o CTG Zeca Netto 1 extracted
materia 166/2025 2025-10-31 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 164 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 166/2025 2025-10-31 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 166 / 2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 23.658,75 (Vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 167/2025 2025-10-31 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 166 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 167/2025 2025-10-31 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 167 / 2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 168/2025 2025-10-31 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 167 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 168/2025 2025-10-31 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 168 / 2025 -Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 6.950,00 (Seis mil, novecentos e cinquenta reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 169/2025 2025-10-31 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 168 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 169/2025 2025-10-31 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 169 / 2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com o Coral São Jerônimo e dá outras providências. 1 extracted
materia 170/2025 2025-10-31 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 168 / 2025 - Anexo 02 1 extracted
materia 171/2025 2025-10-31 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 169 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 172/2025 2025-10-30 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 165 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 80/2025 2025-10-29 Portarias Portaria nº 80/2025 - Nomeia a Servidora Rosane Machado Ferreira para Comissão de Planejamento da Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 40/2025 2025-10-28 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 40/2025. 1 extracted
materia 78/2025 2025-10-28 Portarias Portaria nº 78/2025 - Exonera o Servidor Harry Francis Soares Rollo do Cargo de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 79/2025 2025-10-28 Portarias Portaria nº 79/2025 - Exonera a Servidora Manuella Amorim Ramos do Cargo de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores. 1 extracted
norma 4586/2025 2025-10-28 Lei Municipal Lei Municipal nº 4585/2025 - Autoriza o Município de São Jerônimo a Realizar Transação de Dívida, com a AELBRA Educação Superior – Graduação e Pós-graduação S/A, nos moldes da Lei Municipal 4.136/2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4587/2025 2025-10-28 Lei Municipal Lei Municipal nº 4587/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 53.625,00 (Cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4588/2025 2025-10-28 Lei Municipal Lei Municipal nº 4588/2025- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2025 2025-10-27 Requerimento de Informação ao Prefeito A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Júlio Cesar Prates, solicitando o envio de relatório detalhado contendo as seguintes informações. -Quantitativo de profissionais atualmente em exercício discriminados conforme vinculo funcional - Empregados celetista (CLT) - Servidores estatutário concursados - Ocupantes de cargo em comissão (CCS), e estagiários. - Contratos emergênciais Remuneração média mensal de cada grupo funcional, carga horária semanal cumprida por cada categoria , e local de lotação dos referidos profissionais O presente requerimento tem por finalidade assegurar a transparência e fiscalização das condições funcionais e remuneratória dos servidores e colaboradores vinculados à administração pública municipal. Aguardo resposta conforme, artigo 53 inciso XIV da Lei Orgânica. Justificativa Oral São Jerônimo, 27 de outubro de 2025 Vereadora Professora Leni Bancada PL 1 extracted
materia 36/2025 2025-10-27 Ata Ordinária ATA ORDINÁRIA Nº 36/2025 1 extracted
materia 45/2025 2025-10-27 Requerimento á mesa diretora O Vereador Antonio Paulo Machado, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido plenário, solicita a mesa diretora, que conceda a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares, em reconhecimento a Cabana de Ogum da Mata, fundada em 27 de maio de 1959 ( 66 anos de casa ); Fundadora: Juraci Ferreira Machado, nascida em São Jerônimo em 26 de junho de 1928, filha de Jerônimo Machado e Maria Luisa Ferreira Machado, que aos dezenove anos por motivo de doença entrou na religião da Umbanda Cruzada( Umbanda e Quimbanda) e a Nação dos Orixás. Feita pela Yalorixa Maria Pontes das Pedras Brancas, sua primeira Mãe de Santo. Foi pronta Cacique de Umbanda, Zeladora de Exu e Yalorixa pela mesma mãe de santo 10 anos depois. Fundou a casa nesta cidade em 27 de maio de 1959 a pedido da espiritualidade para trabalhar atendendo a todos que a procurassem, com o fim de praticar a Umbanda e congregar pessoas sem distinção de raça ou cor e preparar mediuns para trabalharem com a espiritualidade até 2019 com seu falecimento. Seus protetores caboclo Ogum da Mata, Exu Burucu, Orixá Ogum Onire Nas décadas de criação da casa, teve passagens de muitos médios e clientes a procura de sua orientação espiritual, pessoas da cidade, de cidades da região carbonífera, Canoas e Porto Alegre pelo forte axé compartilhado. A casa nunca fechou e até hoje funciona no mesmo endereço, na rua Bahia, 91 centro nesta cidade. Atualmente denominada Cabana de Ogum da Mata e Egbe Awo Ase Imoye Oyo- Bará Ati Ogum. Sendo dirigida pela Yalorixa Adriana Machado Viana, neta carnal da Yalorixa Juraci de Ogum e sua filha de santo. 1 extracted
materia 134/2025 2025-10-27 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, Danrlei dos Santos Massena, Fernando Cairuga Camboim, Elisa Mara Rocke de Souza e Evandro de Oliveira, integrantes da Bancada do PDT, PSDB e REPUBLICANOS na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, as informações acerca do cumprimento da Lei de Cotas (Lei nº 8.213/1991), que garante os direitos das pessoas com deficiência (PcDs), verificar se o Poder Executivo Municipal está observando as determinações legais referentes à reserva de cargos e empregos públicos para pessoas com deficiência, referente concursos públicos e processos seletivos. 1 extracted
materia 135/2025 2025-10-27 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Danrlei Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha que envie projeto de lei para está casa alterando o artigo 114 da lei Municipal 1875/2001 que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos de São Jerônimo para ampliar o período de licença paternidade. Segue Antiprojeto em anexo. 1 extracted
materia 136/2025 2025-10-27 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Roger Marques, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Júlio César Prates Cunha, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO GRADUAL DAS SALAS DE AULA MULTISSERIADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. A presente sugestão de Projeto de Lei tem por finalidade contribuir com a melhoria da qualidade da educação pública municipal, propondo a extinção gradativa das salas de aula multisseriadas, um modelo muito utilizado há décadas e que vem prejudicando o desenvolvimento pedagógico dos alunos, em anexo segue um modelo que estou enviando no sentido de colaborar com o Poder Executivo Municipal na formulação de uma política pública voltada ao fortalecimento da educação básica e à promoção da equidade educacional em São Jerônimo. Vereador Roger Marques São Jerônimo, 24 de outubro de 2025. 1 extracted
materia 149/2025 2025-10-27 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 149/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 29/2025. 1 extracted
materia 153/2025 2025-10-27 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 153/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 29/2025. 1 extracted
materia 153/2025 2025-10-27 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº153/2025. 1 extracted