| materia |
141/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Claiton C. Dornelles, após ouvido o Plenário, Solicita ao Poder Executivo Municipal e a Secretária de Obras e de Trânsito a instalação de lixeiras, colocação de bancos na praça de lazer situada na Rua Jerônimo Ferreira (Bairro Quininho), bem como a colocação de placa de trânsito indicativa com os dizeres “Proibido Estacionar” no referido local. |
1 |
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| materia |
157/2025 |
2025-11-03 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº157/2025. |
1 |
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| materia |
157/2025 |
2025-11-03 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 157/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 30/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
158/2025 |
2025-11-03 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº158/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
158/2025 |
2025-11-03 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 158/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 30/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
160/2025 |
2025-11-03 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº160/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
160/2025 |
2025-11-03 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 160/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 30/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
161/2025 |
2025-11-03 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº161/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
161/2025 |
2025-11-03 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 161/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 30/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
162/2025 |
2025-11-03 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº162/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
162/2025 |
2025-11-03 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 162/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 30/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
163/2025 |
2025-11-03 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 163/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 30/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
163/2025 |
2025-11-03 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº163/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
167/2025 |
2025-11-03 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº167/2025. |
1 |
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| materia |
173/2025 |
2025-11-03 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO |
1 |
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| materia |
174/2025 |
2025-11-03 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO |
1 |
extracted
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| materia |
175/2025 |
2025-11-03 |
Parecer Jurídico |
parecer jurídico |
1 |
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| materia |
176/2025 |
2025-11-03 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO |
1 |
extracted
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| materia |
177/2025 |
2025-11-03 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO |
1 |
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| materia |
179/2025 |
2025-11-03 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO |
1 |
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| sessao |
37 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
164/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 164 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
165/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 165 / 2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com o CTG Zeca Netto |
1 |
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| materia |
166/2025 |
2025-10-31 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 164 / 2025 - Anexo 01 |
1 |
extracted
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| materia |
166/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 166 / 2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 23.658,75 (Vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
167/2025 |
2025-10-31 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 166 / 2025 - Anexo 01 |
1 |
extracted
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| materia |
167/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 167 / 2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
168/2025 |
2025-10-31 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 167 / 2025 - Anexo 01 |
1 |
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| materia |
168/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 168 / 2025 -Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 6.950,00 (Seis mil, novecentos e cinquenta reais) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
169/2025 |
2025-10-31 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 168 / 2025 - Anexo 01 |
1 |
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| materia |
169/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 169 / 2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com o Coral São Jerônimo e dá outras providências. |
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| materia |
170/2025 |
2025-10-31 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 168 / 2025 - Anexo 02 |
1 |
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| materia |
171/2025 |
2025-10-31 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 169 / 2025 - Anexo 01 |
1 |
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| materia |
172/2025 |
2025-10-30 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 165 / 2025 - Anexo 01 |
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| materia |
80/2025 |
2025-10-29 |
Portarias |
Portaria nº 80/2025 - Nomeia a Servidora Rosane Machado Ferreira para Comissão de Planejamento da Câmara de Vereadores. |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-28 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 40/2025. |
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| materia |
78/2025 |
2025-10-28 |
Portarias |
Portaria nº 78/2025 - Exonera o Servidor Harry Francis Soares Rollo do Cargo de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores. |
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| materia |
79/2025 |
2025-10-28 |
Portarias |
Portaria nº 79/2025 - Exonera a Servidora Manuella Amorim Ramos do Cargo de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores. |
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| norma |
4586/2025 |
2025-10-28 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4585/2025 - Autoriza o Município de São Jerônimo a Realizar Transação de Dívida, com a AELBRA Educação Superior – Graduação e Pós-graduação S/A, nos moldes da Lei Municipal 4.136/2022 e dá outras providências. |
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| norma |
4587/2025 |
2025-10-28 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4587/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 53.625,00 (Cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais) e dá outras providências. |
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| norma |
4588/2025 |
2025-10-28 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4588/2025- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento de Informação ao Prefeito |
A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Júlio Cesar Prates, solicitando o envio de relatório detalhado contendo as seguintes informações.
-Quantitativo de profissionais atualmente em exercício discriminados conforme vinculo funcional
- Empregados celetista (CLT)
- Servidores estatutário concursados
- Ocupantes de cargo em comissão (CCS), e estagiários.
- Contratos emergênciais
Remuneração média mensal de cada grupo funcional, carga horária semanal cumprida por cada categoria , e local de lotação dos referidos profissionais
O presente requerimento tem por finalidade assegurar a transparência e fiscalização das condições funcionais e remuneratória dos servidores e colaboradores vinculados à administração pública municipal. Aguardo resposta conforme, artigo 53 inciso XIV da Lei Orgânica.
Justificativa Oral
São Jerônimo, 27 de outubro de 2025
Vereadora Professora Leni
Bancada PL |
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| materia |
36/2025 |
2025-10-27 |
Ata Ordinária |
ATA ORDINÁRIA Nº 36/2025 |
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| materia |
45/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento á mesa diretora |
O Vereador Antonio Paulo Machado, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido plenário, solicita a mesa diretora, que conceda a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares, em reconhecimento a Cabana de Ogum da Mata, fundada em 27 de maio de 1959 ( 66 anos de casa );
Fundadora: Juraci Ferreira Machado, nascida em São Jerônimo em 26 de junho de 1928, filha de Jerônimo Machado e Maria Luisa Ferreira Machado, que aos dezenove anos por motivo de doença entrou na religião da Umbanda Cruzada( Umbanda e Quimbanda) e a Nação dos Orixás. Feita pela Yalorixa Maria Pontes das Pedras Brancas, sua primeira Mãe de Santo. Foi pronta Cacique de Umbanda, Zeladora de Exu e Yalorixa pela mesma mãe de santo 10 anos depois.
Fundou a casa nesta cidade em 27 de maio de 1959 a pedido da espiritualidade para trabalhar atendendo a todos que a procurassem, com o fim de praticar a Umbanda e congregar pessoas sem distinção de raça ou cor e preparar mediuns para trabalharem com a espiritualidade até 2019 com seu falecimento. Seus protetores caboclo Ogum da Mata, Exu Burucu, Orixá Ogum Onire
Nas décadas de criação da casa, teve passagens de muitos médios e clientes a procura de sua orientação espiritual, pessoas da cidade, de cidades da região carbonífera, Canoas e Porto Alegre pelo forte axé compartilhado.
A casa nunca fechou e até hoje funciona no mesmo endereço, na rua Bahia, 91 centro nesta cidade.
Atualmente denominada Cabana de Ogum da Mata e Egbe Awo Ase Imoye Oyo- Bará Ati Ogum.
Sendo dirigida pela Yalorixa Adriana Machado Viana, neta carnal da Yalorixa Juraci de Ogum e sua filha de santo. |
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| materia |
134/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, Danrlei dos Santos Massena, Fernando Cairuga Camboim, Elisa Mara Rocke de Souza e Evandro de Oliveira, integrantes da Bancada do PDT, PSDB e REPUBLICANOS na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, as informações acerca do cumprimento da Lei de Cotas (Lei nº 8.213/1991), que garante os direitos das pessoas com deficiência (PcDs), verificar se o Poder Executivo Municipal está observando as determinações legais referentes à reserva de cargos e empregos públicos para pessoas com deficiência, referente concursos públicos e processos seletivos. |
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| materia |
135/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Danrlei Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha que envie projeto de lei para está casa alterando o artigo 114 da lei Municipal 1875/2001 que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos de São Jerônimo para ampliar o período de licença paternidade. Segue Antiprojeto em anexo. |
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| materia |
136/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Roger Marques, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Júlio César Prates Cunha, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO GRADUAL DAS SALAS DE AULA MULTISSERIADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
A presente sugestão de Projeto de Lei tem por finalidade contribuir com a melhoria da qualidade da educação pública municipal, propondo a extinção gradativa das salas de aula multisseriadas, um modelo muito utilizado há décadas e que vem prejudicando o desenvolvimento pedagógico dos alunos, em anexo segue um modelo que estou enviando no sentido de colaborar com o Poder Executivo Municipal na formulação de uma política pública voltada ao fortalecimento da educação básica e à promoção da equidade educacional em São Jerônimo.
Vereador Roger Marques
São Jerônimo, 24 de outubro de 2025. |
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| materia |
149/2025 |
2025-10-27 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 149/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 29/2025. |
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| materia |
153/2025 |
2025-10-27 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 153/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 29/2025. |
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| materia |
153/2025 |
2025-10-27 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº153/2025. |
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