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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/2025 2025-11-24 Requerimento á mesa diretora O Vereador Claiton C. Dornelles requer, após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja concedido Moção de Reconhecimento aos atletas Juliane Passos e Matheus Freitas e seu Treinador Igor Luis Vieira pelo excelente desempenho demonstrado no Campeonato Natural Body Building Balneário Camboriú, realizado no dia 8 de novembro de 2025. O evento reuniu atletas de diversas regiões do Brasil, destacando-se pela seriedade e pelo incentivo ao esporte natural. Os homenageados demonstraram dedicação, disciplina e elevado nível técnico, representando com honra e mérito o município e contribuindo para a valorização do esporte e da saúde. 1 extracted
materia 149/2025 2025-11-24 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Roger Marques, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal Júlio Cesar Prates Cunha. para que através da Secretaria de Obras do Interior execute uma obra na Estrada do Rincão, na travessa para os Azambuja , que dá acesso à Quitéria. Vale salientar que a máquina necessária é uma Ponkan e a mesma se encontra no momento na sede do municipio, então pedimos que assim que ela estiver no interior sejas executada os serviços necessários que é "baixar a lomba e arrancar as pedras da estrada do Rincão, conforme mencionado acima", Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres colegas vereadores para aprovação deste requerimento, a fim de que sejam tomadas as devidas providências com a maior brevidade possível. 1 extracted
materia 150/2025 2025-11-24 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Antonio Paulo Machado, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que envie para esta casa o Projeto de Lei concedendo o Título de Cidadão Jeronimense, a Sra. Carla Waszaki Fantin. 1 extracted
materia 151/2025 2025-11-24 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, nomeação da pracinha localizada na Rua Ivo José de Barcelos, esquina com a Rua Walter Alberto Matte, no Bairro São Thomás, conferindo-lhe o nome do senhor Juvenilde Ferreira (Patroleiro Nilton), em justa homenagem à sua memória e contribuição para a comunidade. 1 extracted
materia 194/2025 2025-11-24 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
sessao 40 2025-11-24 Ordinária — 1 extracted
materia 176/2025 2025-11-21 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 176 / 2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a APAE de São Jerônimo e da outras providências. 1 extracted
materia 177/2025 2025-11-21 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 177 / 2025 - Altera a Lei Municipal 4532/2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 178/2025 2025-11-21 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 178 / 2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 179/2025 2025-11-21 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 179 / 2025 -Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 180/2025 2025-11-21 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 180 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 181/2025 2025-11-21 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 181 / 2025 -Autoriza o Município de São Jerônimo a firmar parceria com a AELBRA Educação Superior – Graduação e Pós-Graduação S/A e dá outras providências. 1 extracted
materia 182/2025 2025-11-21 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 182 / 2025 - Autoriza o Município de São Jerônimo a firmar Convênio com o Centro Universitário UniFatecie e dá outras providências. 1 extracted
materia 183/2025 2025-11-21 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 183 / 2025 -Concede Título de Cidadã Jeronimense a Senhora DILCÉIA LIMA MACIEL. 1 extracted
materia 184/2025 2025-11-21 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 184 / 2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 185/2025 2025-11-21 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 185 / 2025 - Autoriza a Permissão de Uso de Parte do Passeio Público da Praça Central a COOPERATIVA DE CRÉDITO GERAÇÕES-SICREDI GERAÇÕES e dá outras providências. 1 extracted
materia 195/2025 2025-11-21 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 176 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 196/2025 2025-11-21 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 177 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 197/2025 2025-11-21 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 178 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 198/2025 2025-11-21 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 179 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 199/2025 2025-11-21 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 180 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 200/2025 2025-11-21 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 180 / 2025 - Anexo 02 1 extracted
materia 201/2025 2025-11-21 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 180 / 2025 - Anexo 03 1 extracted
materia 202/2025 2025-11-21 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 181 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 203/2025 2025-11-21 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 182 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 204/2025 2025-11-21 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 183 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 205/2025 2025-11-21 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 184 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 206/2025 2025-11-21 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 185 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 207/2025 2025-11-21 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 185 / 2025 - Anexo 02 1 extracted
materia 43/2025 2025-11-18 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 43/2025. 1 extracted
norma 4603/2025 2025-11-18 Lei Municipal Lei Municipal 4603/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 118.000,00 (Cento e dezoito mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4604/2025 2025-11-18 Lei Municipal Lei Municipal 4604 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 4605/2025 2025-11-18 Lei Municipal Lei Municipal 4605 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 4606/2025 2025-11-18 Lei Municipal Lei Municipal 4606 / 2025 -Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 4607/2025 2025-11-18 Lei Municipal Lei Municipal 4607 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2025 2025-11-17 Requerimento de Informação ao Prefeito O Vereador Claiton C. Dornelles, após ouvido o Plenário, Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre o processo da obra realizada no Ginásio Municipal Plácido Cunda dos Santos, detalhando os seguintes dados: - Prazo de instalação do piso modular para Atividades Poliesportivas; - Se está atualizada a Lei que regulamenta a utilização do Ginásio para uso geral; - Estimativa de reinauguração do Ginásio para ser aberto ao público; Jutificativa Oral. 1 extracted
materia 39/2025 2025-11-17 Ata Ordinária ATA ORDINÁRIA Nº 39/2025 1 extracted
materia 51/2025 2025-11-17 Requerimento á mesa diretora Requerimento a Mesa Diretora O Vereador Renato Ferreira, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, vem por meio desta solicitar a mesa diretora que seja entregue Moção de Congratulações a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de São Jeronimo, Pelo seu aniversário de 93 anos a se realizar no dia 06 de Dezembro de 2025! Justificativa: Oral 1 extracted
materia 145/2025 2025-11-17 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrantes da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que envie para esta casa o Projeto de Lei concedendo o Título de Cidadão Jerominense, a Sra. Dilcéia Lima Maciel. Segue em anexo Biografia. 1 extracted
materia 146/2025 2025-11-17 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Roger Marques, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente solicitar que o Executivo Municipal adote as providências necessárias para a pavimentação de trechos específicos na zona rural, considerados pontos estratégicos para assegurar melhores condições de acessibilidade, mobilidade e segurança aos estudantes, idosos, pacientes e demais moradores que utilizam esses trajetos diariamente. A presente solicitação abrange os seguintes locais: 1. Morrinhos – Trecho em frente à EMEF Eva Pereira Alves até a UBS da comunidade; 2. Gramal – Trecho em frente à EMEF Engenheiro José Maria de Carvalho até a UBS local; 3. Quitéria – Trecho em frente à Unidade Básica de Saúde. Esses pontos são fundamentais por concentrarem fluxo intenso de estudantes, usuários da saúde, pessoas idosas e moradores que dependem diariamente desses serviços públicos. A pavimentação garantirá mais segurança, conforto, trafegabilidade e condições adequadas de deslocamento, especialmente em períodos de chuva, quando o acesso se torna mais difícil e perigoso. Diante disso, solicito o apoio dos nobres colegas vereadores e posteriormente, especial atenção do Executivo para que seja realizado estudo técnico e posterior execução das melhorias necessárias, sempre visando uma melhoria na qualidade de vida das pessoas da zona rural. 1 extracted
materia 147/2025 2025-11-17 Requerimento de providências ao Prefeito A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, e a Secretária de Obras, que faça a manutenção das estrada da Carlota e a estrada dos Fagundes, devido as chuvas estão sem condições de trafegar nelas, nessa estrada passam ônibus escolares, e esta sem condições até ponte de madeira está quebrada podendo causar um acidente, o pedido em razão das intensas chuvas que deixaram ambos os trechos sem condições adequadas de tráfego. Ressalta-se que ônibus escolar utilizam essas vias e que a ponte de madeira encontra-se danificada, oferecendo risco de acidente. Justificativa Oral. 1 extracted
materia 148/2025 2025-11-17 Requerimento de providências ao Prefeito Os Vereadores Fernando Cairuga Camboim, Amaro Jeronimo Vante de Azevedo, Danrlei Massena, Evandro Oliveira, Elisa Mara Rocke de Souza e Leni Sampaio Ribeiro, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria competente, que estude a possibilidade de fornecer “kit Lanche” aos pacientes e acompanhantes que utilizam do transporte do Município para tratamento de saúde através do Sistema Único de Saúde – SUS, em outros Municípios, tais como Porto Alegre e Santa Cruz do Sul. A presente indicação se justifica pelo fato de que os munícipes em sua grande maioria são pessoas com baixo poder aquisitivo e financeiro e que por muitas vezes se deslocam para outras cidades para fazerem seus tratamentos de saúde sem dispor qualquer dinheiro, permanecendo sem alimentação o dia todo, sem contar que, por muitas vezes, são tratamentos dolorosos e essa iniciativa de fornecer o “kit lanc 1 extracted
materia 171/2025 2025-11-17 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº 171/2025. 1 extracted
materia 171/2025 2025-11-17 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 171/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 32/2025. 1 extracted
materia 172/2025 2025-11-17 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº 172/2025. 1 extracted
materia 172/2025 2025-11-17 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 172/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 32/2025. 1 extracted
materia 173/2025 2025-11-17 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 173/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 32/2025. 1 extracted
materia 174/2025 2025-11-17 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº 174/2025. 1 extracted
materia 174/2025 2025-11-17 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 174/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 32/2025. 1 extracted
materia 175/2025 2025-11-17 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº 175/2025. 1 extracted