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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 218/2025 2025-12-05 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 192 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 219/2025 2025-12-05 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 192 / 2025 - Anexo 02 1 extracted
materia 220/2025 2025-12-05 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 192 / 2025 - Anexo 03 1 extracted
materia 221/2025 2025-12-05 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 192 / 2025 - Anexo 04 1 extracted
materia 222/2025 2025-12-05 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 192 / 2025 - Anexo 05 1 extracted
materia 223/2025 2025-12-05 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 192 / 2025 - Anexo 06 1 extracted
materia 224/2025 2025-12-05 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei Ordinária 192 / 2025 - Anexo 07 1 extracted
materia 225/2025 2025-12-05 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei Ordinária 193 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 226/2025 2025-12-05 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 193 / 2025 - Anexo 02 1 extracted
materia 227/2025 2025-12-05 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 193 / 2025 - Anexo 03 1 extracted
materia 228/2025 2025-12-05 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 193 / 2025 - Anexo 04 1 extracted
materia 229/2025 2025-12-05 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 194 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 230/2025 2025-12-05 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 194 / 2025 - Anexo 02 1 extracted
materia 231/2025 2025-12-05 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 194 / 2025 - Anexo 03 1 extracted
materia 232/2025 2025-12-05 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 194 / 2025 - Anexo 05 1 extracted
materia 233/2025 2025-12-05 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 194 / 2025 - Anexo 05 1 extracted
materia 234/2025 2025-12-05 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 195 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 235/2025 2025-12-05 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 196 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 236/2025 2025-12-05 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 197 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
norma 4617/2025 2025-12-05 Lei Municipal Lei Municipal 4617 / 2025 - Revoga a Lei Municipal 2859 de 04 de maio de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2025 2025-12-02 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 44/2025. 1 extracted
materia 44/2025 2025-12-02 Ata Ordinária Ata nº 44/2025. 1 extracted
materia 82/2025 2025-12-02 Portarias Portaria nº 82/2025 - Nomeia integrante na Comissão de Assuntos Relevantes em Defesa das Pessoas com Deficiências e Altas Habilidades, nos termos do art. 107 da Resolução nº 009/2024 (Regimento Interno), e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2025 2025-12-02 Portarias Portaria nº 83/2025 - Nomeia a Comissão Especial de Inventário da Câmara de Vereadores para encerramento do mandato de 2025. 1 extracted
norma 4608/2025 2025-12-02 Lei Municipal Lei Municipal 4608 / 2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a APAE de São Jerônimo e da outras providências. 1 extracted
norma 4609/2025 2025-12-02 Lei Municipal Lei Municipal 4609 / 2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4610/2025 2025-12-02 Lei Municipal Lei Municipal 4610 / 2025 -Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4611/2025 2025-12-02 Lei Municipal Lei Municipal 4611 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 4612/2025 2025-12-02 Lei Municipal Lei Municipal 4612 / 2025 -Autoriza o Município de São Jerônimo a firmar parceria com a AELBRA Educação Superior – Graduação e Pós-Graduação S/A e dá outras providências. 1 extracted
norma 4613/2025 2025-12-02 Lei Municipal Lei Municipal 4613 / 2025 - Autoriza o Município de São Jerônimo a firmar Convênio com o Centro Universitário UniFatecie e dá outras providências. 1 extracted
norma 4614/2025 2025-12-02 Lei Municipal Lei Municipal 4614 / 2025 -Concede Título de Cidadã Jeronimense a Senhora DILCÉIA LIMA MACIEL. 0 no document
norma 4615/2025 2025-12-02 Lei Municipal Lei Municipal 4615 / 2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4616/2025 2025-12-02 Lei Municipal Lei Municipal 4616 / 2025 - Autoriza a Permissão de Uso de Parte do Passeio Público da Praça Central a COOPERATIVA DE CRÉDITO GERAÇÕES-SICREDI GERAÇÕES e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-12-01 Requerimento de informação a terceiros Requerimento de Providências a terceiros Equatorial Energia/AEGEA 2025. O Vereador Amaro jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à empresa Equatorial Energia e à Aegea/Corsan para suspender e isentar as cobranças de energia e água das residências destruídas ou inabitáveis pelas enchentes. Tendo em vista os graves danos causados às moradias e as perdas materiais das famílias afetadas, é injusto que continuem sendo cobradas por serviços que não podem utilizar. Diante disso, propõe-se que o Executivo: Garanta a suspensão imediata das cobranças; Solicite isenção total enquanto as casas estiverem inabitáveis; Evite negativação e cobranças às famílias; Organize, com as concessionárias, um procedimento simples para solicitar a suspensão/isenção. 1 extracted
materia 7/2025 2025-12-01 Requerimento de providências a terceiros Requerimento de Providências a terceiros Equatorial Energia/AEGEA 2025. O Vereador Amaro jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à empresa Equatorial Energia e à Aegea/Corsan para suspender e isentar as cobranças de energia e água das residências destruídas ou inabitáveis pelas enchentes. Tendo em vista os graves danos causados às moradias e as perdas materiais das famílias afetadas, é injusto que continuem sendo cobradas por serviços que não podem utilizar. Diante disso, propõe-se que o Executivo: Garanta a suspensão imediata das cobranças; Solicite isenção total enquanto as casas estiverem inabitáveis; Evite negativação e cobranças às famílias; Organize, com as concessionárias, um procedimento simples para solicitar a suspensão/isenção. 1 extracted
materia 14/2025 2025-12-01 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei nº 14/2025 - Regulamenta as contratações de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras Providências. 1 extracted
materia 18/2025 2025-12-01 Ofício Recebido do Prefeito OF.SG.Nº 71/2025 - Solicita pedido de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 188/2025. 1 extracted
materia 19/2025 2025-12-01 Ofício Recebido do Prefeito OF.SG.Nº 71/2025 - Solicita Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar 01/2025. 1 extracted
materia 41/2025 2025-12-01 Ata Ordinária ATA ORDINÁRIA Nº 41/2025 1 extracted
materia 153/2025 2025-12-01 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Danrlei Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha que sejam realizadas as devidas providências para a realização do Campeonato Municipal de Futsal no ano que vem, com início previsto para março, para que as equipes já comecem a se organizar. As inscrições para o campeonato deverão ser gratuitas, garantindo que todos os interessados tenham a oportunidade de participar, independentemente de sua condição financeira. O evento representa uma oportunidade valiosa para fomentar a prática esportiva, promover a integração entre os munícipes e incentivar novos talentos no esporte. A iniciativa também contribui para a valorização da cultura e do lazer em nossa cidade, proporcionando momentos de confraternização e diversão para a comunidade. 1 extracted
materia 154/2025 2025-12-01 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Antônio Paulo Machado, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria competente, que seja providenciado a limpeza e manutenção da pracinha do Bairro Colina do Scherer. 1 extracted
materia 155/2025 2025-12-01 Requerimento de providências ao Prefeito Os Vereadores Evandro Oliveira (Republicanos), Elisa Mara (PSDB), Fernando Cairuga (PSDB), Amaro da Maré (PDT), Danrlei Massena (PDT) e Professora Leni (Partido Liberal), na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, em especial à Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Mobilidade, para que seja realizado estudo e posterior implementação do fechamento temporário, aos domingos, mediante uso de cavaletes, da Rua Milton Porto Fantuzzi, no trecho do entorno do Açude do Lago das Acácias. Justificativa A Rua Milton Porto Fantuzzi constitui o principal acesso à área de lazer situada no entorno do Açude do Lago das Acácias, local que se consolidou como um dos mais importantes espaços de convivência social e recreação familiar do município. A região conta com churrasqueiras, áreas verdes e campo de futebol comunitário, sendo amplamente frequentada por moradores e visitantes. Ressalta-se que o Município realizou recentemente a instalação de postes de iluminação pública ao longo de toda a via, qualificando o espaço e possibilitando que as famílias utilizem a área com maior segurança até o início da noite. Tal melhoria conferiu ainda mais destaque ao entorno do açude, transformando-o em um verdadeiro cartão-postal, valorizando a paisagem e estimulando o uso saudável do espaço público. Entretanto, a disposição física da área, com o açude de um lado da via e as churrasqueiras e demais equipamentos de lazer do outro, faz com que pedestres, crianças, ciclistas e esportistas necessitem cruzar a rua constantemente, especialmente aos domingos, quando há significativo aumento no fluxo de frequentadores. A circulação de veículos nesse período representa risco à integridade dos usuários. Diante desse cenário, o fechamento temporário da via mediante uso de cavaletes mostra-se uma medida simples e altamente eficaz, já adotada em diversas cidades para qualificação de áreas de lazer. Tal ação garantirá mais segurança, tranquilidade e organização, além de proporcionar melhores condições para atividades culturais, esportivas e comunitárias, fortalecendo o convívio social. Pelo exposto, solicitamos o apoio dos nobres colegas para aprovação desta proposição, que visa promover segurança, bem-estar e melhor qualidade de vida à população. 1 extracted
materia 176/2025 2025-12-01 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº176/2025. 1 extracted
materia 176/2025 2025-12-01 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 176/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 33/2025. 1 extracted
materia 178/2025 2025-12-01 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº178/2025. 1 extracted
materia 178/2025 2025-12-01 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 178/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 33/2025. 1 extracted
materia 180/2025 2025-12-01 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº180/2025. 1 extracted
materia 180/2025 2025-12-01 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 180/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 33/2025. 1 extracted
materia 181/2025 2025-12-01 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº181/2025. 1 extracted
materia 181/2025 2025-12-01 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 181/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 33/2025. 1 extracted