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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 194/2025 2025-12-15 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº194/2025. 1 extracted
materia 194/2025 2025-12-15 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 194/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 35/2025. 1 extracted
materia 195/2025 2025-12-15 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº195/2025. 1 extracted
materia 195/2025 2025-12-15 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 194/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 35/2025. 1 extracted
materia 196/2025 2025-12-15 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº196/2025. 1 extracted
materia 196/2025 2025-12-15 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 196/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 35/2025. 1 extracted
materia 198/2025 2025-12-15 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº198/2025. 1 extracted
materia 209/2025 2025-12-15 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
materia 210/2025 2025-12-15 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
materia 211/2025 2025-12-15 Parecer Jurídico parecer 1 extracted
materia 212/2025 2025-12-15 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
materia 213/2025 2025-12-15 Parecer Jurídico parecer jurídico 1 extracted
materia 214/2025 2025-12-15 Parecer Jurídico parecer juridico 1 extracted
materia 215/2025 2025-12-15 Parecer Jurídico parecer jurídico 1 extracted
materia 216/2025 2025-12-15 Parecer Jurídico parecer jurídico 1 extracted
materia 217/2025 2025-12-15 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
materia 218/2025 2025-12-15 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
materia 219/2025 2025-12-15 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 198/2025. 1 extracted
sessao 43 2025-12-15 Ordinária — 1 extracted
materia 198/2025 2025-12-12 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 198 /2025 -Concede Título de Cidadã Jeronimense a Senhora ADRIANE DA ROSA WEBER. 1 extracted
materia 199/2025 2025-12-12 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 199 / 2025 - Inclui o Evento Festival Brasa e Prosa no Calendário Oficial do Município para o Ano de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
materia 200/2025 2025-12-12 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 200 / 2025 - Altera a Lei Municipal 1875/2001 – Estatuto do Servidor Público, incluindo a Licença Maternidade e Paternidade. 1 extracted
materia 201/2025 2025-12-12 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 201 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Educação e dá outras providências. 1 extracted
materia 202/2025 2025-12-12 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 202 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal a Conceder isenção de IPTU – Exercício 2026, a empresa MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA e dá outras providências. 1 extracted
materia 203/2025 2025-12-12 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 203 / 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivo Financeiro a empresa ALTISUL COMERCIO E MANUTENÇÃO EIRELI e dá outras providencias. 1 extracted
materia 204/2025 2025-12-12 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 204 / 2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Associação dos Produtores do Condomínio Rural da Quitéria e dá outras providências. 1 extracted
materia 205/2025 2025-12-12 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 205 / 2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Associação de Manutenção da Casa da Criança de São Jerônimo – Emendas Impositivas, e da outras providências. 1 extracted
materia 206/2025 2025-12-12 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 206 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana e dá outras providências. 1 extracted
materia 207/2025 2025-12-12 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 207 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 860.000,00 (Oitocentos e sessenta mil reais) e dá outras providencias. 1 extracted
materia 237/2025 2025-12-12 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto e Lei 198 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 238/2025 2025-12-12 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 200 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 239/2025 2025-12-12 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 200 / 2025 - Anexo 02 1 extracted
materia 240/2025 2025-12-12 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 201 - Anexo 01 1 extracted
materia 241/2025 2025-12-12 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 201 / 2025 - Anexo 02 1 extracted
materia 242/2025 2025-12-12 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 201 / 2025 - Anexo 03 1 extracted
materia 243/2025 2025-12-12 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 201 / 2025 - Anexo 04 1 extracted
materia 244/2025 2025-12-12 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 201 / 2025 - Anexo 05 1 extracted
materia 245/2025 2025-12-12 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 201 / 2025 - Anexo 06 1 extracted
materia 246/2025 2025-12-12 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 201 / 2025 - Anexo 07 1 extracted
materia 247/2025 2025-12-12 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 201 / 2025 - Anexo 08 1 extracted
materia 248/2025 2025-12-12 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 201 / 2025 - Anexo 09 1 extracted
materia 249/2025 2025-12-12 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 201 / 2025 - Anexo 10 1 extracted
materia 250/2025 2025-12-12 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 201 / 2025 - Anexo 11 1 extracted
materia 251/2025 2025-12-12 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 201 / 2025 - Anexo 12 1 extracted
materia 252/2025 2025-12-12 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 201 / 2025 - Anexo 13 1 extracted
materia 253/2025 2025-12-12 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 201 / 2025 - Anexo 14 1 extracted
materia 254/2025 2025-12-12 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 202 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 255/2025 2025-12-12 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 202 / 2025 - Anexo 02 1 extracted
materia 256/2025 2025-12-12 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 202 / 2025 - Anexo 03 1 extracted
materia 257/2025 2025-12-12 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 203 / 2025 - Anexo 01 1 extracted