| materia |
258/2025 |
2025-12-12 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 203 / 2025 - Anexo 02 |
1 |
extracted
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| materia |
259/2025 |
2025-12-12 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 203 / 2025 - Anexo 03 |
1 |
extracted
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| materia |
260/2025 |
2025-12-12 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 203 / 2025 - Anexo 04 |
1 |
extracted
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| materia |
261/2025 |
2025-12-12 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 204 / 2025 - Anexo 01 |
1 |
extracted
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| materia |
262/2025 |
2025-12-12 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 204 / 2025 - Anexo 02 |
1 |
extracted
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| materia |
263/2025 |
2025-12-12 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 205 / 2025 - Anexo 01 |
1 |
extracted
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| materia |
264/2025 |
2025-12-12 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 205 / 2025 - Anexo 02 |
1 |
extracted
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| materia |
265/2025 |
2025-12-12 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 205 / 2025 - Anexo 03 |
1 |
extracted
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| materia |
266/2025 |
2025-12-12 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 206 / 2025 - Anexo 01 |
1 |
extracted
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| materia |
267/2025 |
2025-12-12 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 206 / 2025 - Anexo 02 |
1 |
extracted
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| materia |
268/2025 |
2025-12-12 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 206 / 2025 - Anexo 03 |
1 |
extracted
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| materia |
269/2025 |
2025-12-12 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 207 / 2025 - Anexo 01 |
1 |
extracted
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| materia |
45/2025 |
2025-12-10 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 45/2025. |
1 |
extracted
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| norma |
4618/2025 |
2025-12-10 |
Lei Municipal |
Lei Municipal 4618 / 2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4619/2025 |
2025-12-10 |
Lei Municipal |
Lei Municipal 4619 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4620/2025 |
2025-12-10 |
Lei Municipal |
Lei Municipal 4620 / 2025 - Concede Título de Cidadão Jeronimense ao Senhor GEOVANI STEFANI. |
1 |
extracted
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| norma |
4621/2025 |
2025-12-10 |
Lei Municipal |
Lei Municipal 4621/ 2025 - Concede Título de Cidadã Jeronimense a Senhora CARLA WASZAKI FANTIM. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-09 |
Chapa da Mesa Diretora |
Chapa 01 Mesa Diretora de 2026
Presidente: Fernando Cairuga;
Vice-Presidente: Amaro Azevedo;
1ª Secretária: Leni Sampaio
2º Secretário: Evandro Oliveira |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-09 |
Chapa da Mesa Diretora |
Chapa 02 Mesa Diretora 2026.
Presidente: Renato Ferreira
Vice-Presidente: Claiton Dornelles
1º Secretário: Roger Marques
2º Secretário: Antônio Machado |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-09 |
Certidão Justiça Projeto de Resolução |
Certidão Projeto de Resolução nº013/2025. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-09 |
Certidão Orçamento Projeto de Resolução |
Certifico que o Projeto de Resolução nº 13/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 34/2025. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-12-09 |
Ata Ordinária |
ATA ORDINÁRIA Nº 42/2025 |
1 |
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| materia |
156/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que a terra gerada pela execução da obra da Estrada Júlio César Redecker, que interliga São Jerônimo e Arroio dos Ratos, seja destinado às famílias que necessitam, utilização da terra de aterro poderá contribuir para nivelamento de terrenos, prevenção de alagamentos e melhoria das condições de moradia, atendendo ao interesse social e comunitário. |
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| materia |
157/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Agricultura que estude uma forma de disponibilizar atendimento em pontos estratégicos do interior para dar suporte aos produtores rurais na emissão da Nota Fiscal Eletrônica, pois a partir de 05 de Janeiro de 2026 será obrigatório para todos os produtores rurais sendo extinto o talão de produtor com notas físicas. |
1 |
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| materia |
158/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Claiton C. Dornelles, integrante da Bancada do PSDSB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que envie para esta casa o Projeto de Lei concedendo o Título de Cidadão Jeronimense, a Sra. Adriane da Rosa Weber. |
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| materia |
159/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Roger Marques, na forma regimental, após ouvido o Plenário, vem solicitar ao Exmo. Sr. Júlio Cesar Prates Cunha, que sejam adquiridas e disponibilizadas impressoras às Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.
Atualmente, diversas unidades enfrentam dificuldades na emissão de documentos essenciais, como pedidos de exames, receitas médicas, encaminhamentos, cópias de documentos de pacientes e registros administrativos. A ausência de equipamentos adequados acaba prejudicando a agilidade do atendimento e causando transtornos aos usuários.
A aquisição de impressoras modernas e funcionais contribuirá diretamente para:
• Melhoria do atendimento à população do interior;
• Agilidade nos serviços administrativos das equipes de saúde;
• Maior eficiência na emissão e organização de documentos;
• Redução de deslocamentos desnecessários dos usuários.
Diante disso, solicito a atenção da Administração Municipal para que, por meio da Secretaria de Saúde, sejam adotadas as providências necessárias para atender esta demanda urgente e extremamente importante para o bom funcionamento das UBS do município. |
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| materia |
160/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
Os Vereadores Ratinho da Iluminação, Evandro Oliveira, Leni Sampaio, Elisa Mara, Danrlei Massena e Amaro da Maré, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Planejamento que seja feito atendimento em todas as localidades do Interior do município para troca das notas fiscais por cupons do programa “SÃO JEO NA NOTA”, sendo divulgado cronograma com data e local das visitas com antecedência nas redes sociais.
Tal pedido se justifica visto que a população do interior também juntou notas fiscais para participar do programa e muitas tem dificuldade de vir ate a sede para realizar a troca pelos cupons de sorteio. |
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| materia |
161/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Evandro Oliveira, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Júlio Cesar Prates Cunha, que através da Secretaria Municipal de Obras, realize a manutenção da Rua Tenente Marcírio Domingues dos Santos, localizada no Bairro Cidade Baixa, no Município de São Jerônimo/RS.
Justificativa: O presente pedido se dá em razão das precárias condições em que se encontra a via, que, principalmente em dias de chuva, torna-se intransitável, apresentando grande acúmulo de água, formação de poças e excesso de barro, dificultando a passagem de veículos e pedestres e colocando em risco a segurança dos moradores e demais usuários da via.
Diante disso, solicita-se com urgência a realização de serviços de patrolamento, drenagem e colocação de material adequado, a fim de restabelecer as condições mínimas de trafegabilidade e segurança. |
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| materia |
186/2025 |
2025-12-09 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº186/2025. |
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| materia |
186/2025 |
2025-12-09 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 186/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 34/2025. |
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| materia |
187/2025 |
2025-12-09 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº187/2025. |
1 |
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| materia |
187/2025 |
2025-12-09 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 187/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 34/2025. |
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| materia |
189/2025 |
2025-12-09 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº189/2025. |
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| materia |
189/2025 |
2025-12-09 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 189/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 34/2025. |
1 |
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| materia |
190/2025 |
2025-12-09 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº190/2025. |
1 |
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| materia |
190/2025 |
2025-12-09 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 190/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 34/2025. |
1 |
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| materia |
204/2025 |
2025-12-09 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO |
1 |
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| materia |
205/2025 |
2025-12-09 |
Parecer Jurídico |
parecer jurídico |
1 |
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| materia |
206/2025 |
2025-12-09 |
Parecer Jurídico |
parecer jurídico |
1 |
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| materia |
207/2025 |
2025-12-09 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO |
1 |
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| materia |
208/2025 |
2025-12-09 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO |
1 |
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| sessao |
42 |
2025-12-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
191/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 191 / 2025 - Concede Título de Cidadão Jeronimense ao Senhor Pe. REMI MALDANER. |
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| materia |
192/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 192 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
193/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 193 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria de Agricultura e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
194/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 194 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Meio Ambiente e Proteção e Bem-estar Animal e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
195/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 195 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 12.704,89 (Doze mil, setecentos e quatro reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
196/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 196 / 2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
197/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 197 / 2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Jerônimo para o Exercício Financeiro de 2026 e da outras providências. |
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| materia |
217/2025 |
2025-12-05 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 191 / 2025 - Anexo 01 |
1 |
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