| norma |
4638/2025 |
2025-12-24 |
Lei Municipal |
Lei Municipal 4637 / 2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Associação dos Produtores do Condomínio Rural da Quitéria e dá outras providências. |
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| norma |
4639/2025 |
2025-12-24 |
Lei Municipal |
Lei Municipal 4638 / 2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Associação de Manutenção da Casa da Criança de São Jerônimo – Emendas Impositivas, e da outras providências. |
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| norma |
4640/2025 |
2025-12-24 |
Lei Municipal |
Lei Municipal 4639 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana e dá outras providências. |
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| norma |
4641/2025 |
2025-12-24 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4640/2025 - Institui o Programa Lei Lucas de Primeiros Socorros no Município de São Jerônimo. |
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| norma |
4642/2025 |
2025-12-24 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4641/2025 - Cria o PRÊMIO DE RECONHECIMENTO – INSIGNIA JUBILEU DE PRATA para trabalhadores do Município de São Jerônimo, que aqui construíram sua história por mais de vinte cinco anos e dá outras providências. |
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| norma |
4643/2025 |
2025-12-24 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4642/2025 - Cria o PRÊMIO DE RECONHECIMENTO – INSIGNIA JUBILEU DE CRISTAL para trabalhadores do Município de São Jerônimo, que aqui construíram sua história por mais de quinze anos e dá outras providências. |
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| materia |
48/2025 |
2025-12-23 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 48/2025. |
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| materia |
49/2025 |
2025-12-23 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 49/2025. |
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| norma |
4628/2025 |
2025-12-23 |
Lei Municipal |
Lei Municipal 4628 / 2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Jerônimo para o Exercício Financeiro de 2026 e da outras providências. |
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| norma |
4629/2025 |
2025-12-23 |
Lei Municipal |
Lei Municipal 4629 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 860.000,00 (Oitocentos e sessenta mil reais) e dá outras providencias. |
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| norma |
4630/2025 |
2025-12-23 |
Lei Municipal |
Lei Municipal 4630 / 2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 1.827.700,00 (Um milhão, oitocentos e vinte e sete mil e setecentos reais) e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-22 |
Emendas Impositivas |
Emendas Impositivas do Vereador Fernando cairuga Camboim para o exercício de 2026. |
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1/2025 |
2025-12-22 |
Ofício Recebido de Terceiro |
OF.S/Nº do Vereador Amaro Azevedo solicitando a inclusão em pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025 - Da denominação de ZENO WALTER SCHWENGBER, o prédio da USF Central (Unidade de Saúde da Família), localizado na Rua Rio Branco esquina com a Rua Luís Justino Müler, nesta cidade e dá outras providências. |
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2/2025 |
2025-12-22 |
Emendas Impositivas |
Emendas Impositivas do vereador Antônio Machado para o exercício de 2026. |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025 - Da denominação de ZENO WALTER SCHWENGBER, o Prédio da USF Central (Unidade de Saúde da Família), localizado na Rua Rio Branco esquina com a Rua Luís Justino Müler, nesta cidade e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-22 |
Emendas Impositivas |
Emendas Impositivas do vereador Danrlei Massena para o exercíico de 2026. |
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4/2025 |
2025-12-22 |
Emendas Impositivas |
Emenedas Impositivas do vereador Amaro Vante de Azevedo. |
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5/2025 |
2025-12-22 |
Emendas Impositivas |
Emendas Impositivas do vereador Evandro de Oliveira. |
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6/2025 |
2025-12-22 |
Emendas Impositivas |
Emendas Impositivas da vereadora Elisa Mara Rocke de Souza. |
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7/2025 |
2025-12-22 |
Emendas Impositivas |
Emendas Impositivas vereador Roger da Silva Marques. |
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8/2025 |
2025-12-22 |
Emendas Impositivas |
Emenmdas Impositivas do vereador Claiton Dornelles. |
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9/2025 |
2025-12-22 |
Emendas Impositivas |
Emendas Impositivas do vereador Paulo Sérgio dos Santos Vieira. |
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10/2025 |
2025-12-22 |
Emendas Impositivas |
Emendas Impositivas do vereador Renato Ferreira. |
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11/2025 |
2025-12-22 |
Emendas Impositivas |
Emendas Impositivas vereadora Leni Sampaio. |
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14/2025 |
2025-12-22 |
Requerimento de Informação ao Prefeito |
O Vereador Antônio Paulo Machado, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, as seguintes informações:
1. Número de veículos locados pela administração municipal;
2. Placa dos Veículos locados;
3. Local de lotação dos veículos locados;
4. Cópia do diário de bordo dos veículos locados no período de 01/01/25 até a presente data;
5. Relatório de consumo de combustível dos veículos locados no período de 01/01/25 até a presente data;
6. Cópia do cartão de abastecimento dos veículos locados;
7. Relatório do Rastreador dos veículos locados, se possuir. |
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14/2025 |
2025-12-22 |
Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo |
Certifico que o Projeto de Lei Legislativo nº 14/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 36/2025. |
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20/2025 |
2025-12-22 |
Ofício Recebido do Prefeito |
OF.SG.Nº 114/2025 - Solicita Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 208/2025. |
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| materia |
87/2025 |
2025-12-22 |
Portarias |
Portaria Nº 87/2025 - Concede férias a Servidora Elissandra Moreira Lanzarini. |
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| materia |
88/2025 |
2025-12-22 |
Portarias |
Portaria nº 88/2025 - Exonera a Júlia Charão do cargo de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores. |
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| materia |
89/2025 |
2025-12-22 |
Portarias |
Portaria nº 89/2025 - Exonera Lucas Chananeco do cargo de Procurador Legislativo da Câmara de Vereadores a contar do dia 05/01/2026. |
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166/2025 |
2025-12-22 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Ratinho da Iluminação, integrante da Bancada do PSDB na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana, bem como a Coordenadoria de Trânsito que seja feito estudo para colocação de GUARD RAIL e Placas de Sinalização de velocidade, trânsito de veículos pesados e avisos de curvas em pontos estratégicos da Estrada Municipal Deputado Júlio Redecker (estrada de ratos), devido as curvas rápidas e sinuosas que se formaram com o asfaltamento do trecho.
Lembrando que o Guard rail é uma barreira de proteção contínua, geralmente de aço, instalada em estradas, pontes e locais perigosos para absorver impactos, redirecionar veículos desgovernados e prevenir acidentes graves, minimizando danos aos ocupantes e impedindo que saiam da pista. |
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167/2025 |
2025-12-22 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, inclua no Calendário Oficial de Eventos do Município o Festival de Arte Capoeira, a ser realizado anualmente no mês de novembro. O evento tem como finalidade valorizar e difundir a capoeira como manifestação cultural brasileira, promovendo atividades artísticas, educativas e culturais, contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural, inclusão social e incentivo à cultura local. |
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197/2025 |
2025-12-22 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº197/2025. |
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| materia |
197/2025 |
2025-12-22 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 197/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 36/2025. |
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199/2025 |
2025-12-22 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº199/2025. |
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| materia |
199/2025 |
2025-12-22 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 199/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 36/2025. |
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| materia |
200/2025 |
2025-12-22 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº200/2025. |
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200/2025 |
2025-12-22 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 200/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 36/2025. |
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201/2025 |
2025-12-22 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº201/2025. |
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201/2025 |
2025-12-22 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 201/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 36/2025. |
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202/2025 |
2025-12-22 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº202/2025. |
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202/2025 |
2025-12-22 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 202/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 36/2025. |
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203/2025 |
2025-12-22 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº203/2025. |
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203/2025 |
2025-12-22 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 203/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 36/2025. |
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204/2025 |
2025-12-22 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº204/2025. |
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no document
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| materia |
204/2025 |
2025-12-22 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 204/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 36/2025. |
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| materia |
205/2025 |
2025-12-22 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº205/2025. |
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| materia |
205/2025 |
2025-12-22 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 205/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 36/2025. |
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| materia |
206/2025 |
2025-12-22 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº206/2025. |
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206/2025 |
2025-12-22 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 206/2025 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 36/2025. |
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