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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 132/2025 2025-10-01 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Contrato do prédio que se refere o Projeto de Lei nº 127/2025. 1 extracted
materia 142/2025 2025-10-01 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 142/2025. 1 extracted
materia 142/2025 2025-10-01 Certidão Comissão de Orçamento certidao projeto de lei 142/2025 1 extracted
materia 143/2025 2025-10-01 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº143/2025. 1 extracted
materia 143/2025 2025-10-01 Certidão Comissão de Orçamento certidao projeto de lei 143/2025 1 extracted
materia 144/2025 2025-10-01 Projeto de Lei Ordinária Projeto de 144 / 2025 - Altera a Lei Municipal 4.509/25, a qual Institui o Programa de Recuperação de Créditos 2025 - REFAZ e dá outras providências. 1 extracted
materia 144/2025 2025-10-01 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 144/2025. 1 extracted
materia 156/2025 2025-10-01 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
materia 157/2025 2025-10-01 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
materia 158/2025 2025-10-01 Parecer Jurídico parecer jurídico 1 extracted
materia 159/2025 2025-10-01 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
materia 160/2025 2025-10-01 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
sessao 32 2025-10-01 Ordinária — 1 extracted
materia 34/2025 2025-09-23 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 34/2025. 1 extracted
materia 71/2025 2025-09-23 Portarias Portaria nº 71/2025 - Exonera a Senhora Vanessa de Souza Oliveira do cargo de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de São Jerônimo. 1 extracted
materia 72/2025 2025-09-23 Portarias Portaria nº 72/2025 - Nomeia Kauana da Silva Sib para o cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo. 1 extracted
norma 4567/2025 2025-09-23 Lei Municipal Lei Municipal nº 4567/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Educação e dá outras providências 1 extracted
norma 4569/2025 2025-09-23 Lei Municipal Lei Municipal nº 4569/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras e dá outras providências. 1 extracted
norma 4570/2025 2025-09-23 Lei Municipal Lei Municipal nº 4571/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Agricultura e dá outras providências. 1 extracted
norma 4571/2025 2025-09-23 Lei Municipal Projeto de Lei 139 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Infraestrutura e dá outras providências. 1 extracted
norma 4572/2025 2025-09-23 Lei Municipal Lei Municipal nº 4572/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 119.302,20 (Cento e dezenove mil, trezentos e dois reais e vinte centavos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4573/2025 2025-09-23 Lei Municipal Projeto de Lei 141 / 2025 - Dispõe sobre a Concessão, Pagamento e Prestação de Contas das Diárias do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Secretários Municipais adjuntos e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2025 2025-09-22 Emenda ao Projeto de Lei Emenda Supressiva a Ação 2.007 – Jurídico do Legislativo do Projeto de Lei nº 134/2025 que institui o Plano Plurianual do Município de São Jerônimo para o quadriênio 2026–2029. 1 extracted
materia 9/2025 2025-09-22 Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo Certidão Projeto de Lei Legislativo nº09/2025. 1 extracted
materia 9/2025 2025-09-22 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO COMISSAO DE ORÇAMENTO - PLL 009/2025 1 extracted
materia 10/2025 2025-09-22 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 10/2025 - Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor R$ 26.850,00. 1 extracted
materia 31/2025 2025-09-22 Ata Ordinária ATA ORDINÁRIA Nº 31/2025 1 extracted
materia 116/2025 2025-09-22 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que sejam elaborado o seguinte Projeto de Lei: “Estabelece diretrizes para a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a pessoas físicas que adotarem animais resgatados pelo Canil Municipal ou por Organizações Não Governamentais (ONGs) devidamente cadastradas no Município de São Jerônimo.” A proposta tem como objetivo incentivar a adoção responsável, contribuir para a redução do número de animais em situação de abandono e fortalecer as políticas públicas de proteção e bem-estar animal em nosso município. Segue em anexo o respectivo Anteprojeto de Lei para análise e deliberação. 1 extracted
materia 117/2025 2025-09-22 Requerimento de providências ao Prefeito Os Vereadores Ratinho da Iluminação, Claiton Dornelles, Renato Ferreira, Elisa Mara, Danrlei Massena, Amaro da Maré, Leni Sampaio, Paulo Sérgio, Evandro Oliveira e Roger Marques, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, juntamente a Secretaria de Cultura e Turismo, que estude a possibilidade de construir uma estatua na Praça Júlio de Castilhos em homenagem ao Capitão Oswaldo, figura histórica de nosso município. Tal pedido vem por meio de apoio popular, que inundaram as redes sociais após uma imagem circular pelas redes com modelo para a homenagem. Capitão Oswaldo foi um grande morador de nossa cidade, sempre vestindo roupas brancas, foi pracinha do exercito, lutando na Itália, durante a Segunda Guerra Mundial e também foi um grande expoente da luta anti racista na nossa região. 1 extracted
materia 118/2025 2025-09-22 Requerimento de providências ao Prefeito A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do PP, na forma regimental e após ouvido o Plenário, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Júlio Cesar Prates Cunha, que, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, viabilize a adesão ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), promovendo a realização de palestras, cursos e demais atividades educativas nas escolas da sede e do interior do Município. Justificativa O PROERD constitui-se em importante programa de prevenção ao uso de drogas e à prática da violência, desenvolvido pela Polícia Militar em parceria com as redes de ensino, com resultados comprovadamente positivos em diversos municípios brasileiros. Sua implementação no âmbito municipal contribuirá para o fortalecimento da cidadania, o incentivo a práticas de convivência pacífica e a conscientização de crianças, adolescentes, famílias e educadores sobre os riscos do envolvimento com drogas e comportamentos violentos. A presente Indicação visa, portanto, atender à demanda social por políticas públicas voltadas à proteção da juventude, ao fortalecimento da educação preventiva e ao desenvolvimento de ações conjuntas entre escola, família, comunidade e poder público. 1 extracted
materia 119/2025 2025-09-22 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Ratinho da Iluminação, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, juntamente a Secretaria de Saúde, que estude a possibilidade de em parceria com o IATE Campestre Clube, seja feito no local o atendimento da equipe de saúde da família destinada para os Bairros Passo da Cruz e Acácias. Tal pedido se justifica, pois esta equipe de saúde já atende a demanda da comunidade, mas hoje ela atende no Posto de Saúde da São Francisco, que não possui espaço físico de atendimento a duas equipes, bem como acaba tendo um grande deslocamento da comunidade até o local. 1 extracted
materia 120/2025 2025-09-22 Requerimento de providências ao Prefeito Os Vereadores Danrlei Massena, integrante da Bancada do PDT, Evandro do Depósito integrante da bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha ,esclarecimentos a respeito do levantamento das casas afetadas pela enchente recente em nosso município. Quem realizou o levantamento? Foi uma iniciativa do município, do governo estadual ou do governo federal? Houve participação conjunta entre os entes públicos? Qual foi o critério utilizado para definir as casas atingidas? Gostaria de entender como foi feita a avaliação dos imóveis e quais critérios técnicos foram usados para definir quais pessoas teriam direito ao recebimento de novas moradias. Como está sendo avaliado o destino das casas antigas? As famílias que receberam novas residências precisarão desocupar, demolir ou doar os imóveis antigos? Há alguma orientação oficial nesse sentido? Existe algum controle para evitar duplicidade de benefícios? A prefeitura ou outro órgão responsável está fiscalizando casos em que casais, por exemplo, possam ter recebido duas casas? Existe um cruzamento de dados para evitar esse tipo de situação? A transparência nesse processo é fundamental para garantir justiça e igualdade no atendimento às vítimas da enchente. A comunidade tem o direito de entender como essas decisões estão sendo tomadas. 1 extracted
materia 126/2025 2025-09-22 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 143 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 127/2025 2025-09-22 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 143 / 2025 - Anexo 02 1 extracted
materia 128/2025 2025-09-22 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 143 / 2025 - Anexo 03 1 extracted
materia 134/2025 2025-09-22 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº134/2025. 1 extracted
materia 134/2025 2025-09-22 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO COMISSAO DE ORÇAMENTO - PL 134/2025 1 extracted
materia 135/2025 2025-09-22 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº135/2025. 1 extracted
materia 135/2025 2025-09-22 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO COMISSAO DE ORÇAMENTO - PL 135/2025 1 extracted
materia 136/2025 2025-09-22 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº136/2025. 1 extracted
materia 136/2025 2025-09-22 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO COMISSAO DE ORÇAMENTO - PL 136/2025 1 extracted
materia 137/2025 2025-09-22 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº137/2025. 1 extracted
materia 137/2025 2025-09-22 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO COMISSAO DE ORÇAMENTO - PL 137/2025 1 extracted
materia 138/2025 2025-09-22 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº138/2025. 1 extracted
materia 138/2025 2025-09-22 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO COMISSAO DE ORÇAMENTO - PL 138/2025 1 extracted
materia 139/2025 2025-09-22 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº139/2025. 1 extracted
materia 139/2025 2025-09-22 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO COMISSAO DE ORÇAMENTO - PL 139/2025 1 extracted
materia 140/2025 2025-09-22 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº140/2025. 1 extracted
materia 140/2025 2025-09-22 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO COMISSAO DE ORÇAMENTO - PL 140/2025 1 extracted
materia 141/2025 2025-09-22 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº141/2025. 1 extracted