| materia |
132/2025 |
2025-10-01 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Contrato do prédio que se refere o Projeto de Lei nº 127/2025. |
1 |
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| materia |
142/2025 |
2025-10-01 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 142/2025. |
1 |
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| materia |
142/2025 |
2025-10-01 |
Certidão Comissão de Orçamento |
certidao projeto de lei 142/2025 |
1 |
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| materia |
143/2025 |
2025-10-01 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº143/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
143/2025 |
2025-10-01 |
Certidão Comissão de Orçamento |
certidao projeto de lei 143/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
144/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de 144 / 2025 - Altera a Lei Municipal 4.509/25, a qual Institui o Programa de Recuperação de Créditos 2025 - REFAZ e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
144/2025 |
2025-10-01 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 144/2025. |
1 |
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| materia |
156/2025 |
2025-10-01 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO |
1 |
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| materia |
157/2025 |
2025-10-01 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO |
1 |
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| materia |
158/2025 |
2025-10-01 |
Parecer Jurídico |
parecer jurídico |
1 |
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| materia |
159/2025 |
2025-10-01 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO |
1 |
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| materia |
160/2025 |
2025-10-01 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO |
1 |
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| sessao |
32 |
2025-10-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-23 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 34/2025. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-09-23 |
Portarias |
Portaria nº 71/2025 - Exonera a Senhora Vanessa de Souza Oliveira do cargo de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de São Jerônimo. |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-09-23 |
Portarias |
Portaria nº 72/2025 - Nomeia Kauana da Silva Sib para o cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo. |
1 |
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| norma |
4567/2025 |
2025-09-23 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4567/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Educação e dá outras providências |
1 |
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| norma |
4569/2025 |
2025-09-23 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4569/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4570/2025 |
2025-09-23 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4571/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Agricultura e dá outras providências. |
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| norma |
4571/2025 |
2025-09-23 |
Lei Municipal |
Projeto de Lei 139 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Infraestrutura e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4572/2025 |
2025-09-23 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4572/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 119.302,20 (Cento e dezenove mil, trezentos e dois reais e vinte centavos) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4573/2025 |
2025-09-23 |
Lei Municipal |
Projeto de Lei 141 / 2025 - Dispõe sobre a Concessão, Pagamento e Prestação de Contas das Diárias do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Secretários Municipais adjuntos e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-22 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Emenda Supressiva a Ação 2.007 – Jurídico do Legislativo do Projeto de Lei nº 134/2025 que institui o Plano Plurianual do Município de São Jerônimo para o quadriênio 2026–2029. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-22 |
Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo |
Certidão Projeto de Lei Legislativo nº09/2025. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-22 |
Certidão Comissão de Orçamento |
CERTIDAO COMISSAO DE ORÇAMENTO - PLL 009/2025 |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 10/2025 - Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor R$ 26.850,00. |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-22 |
Ata Ordinária |
ATA ORDINÁRIA Nº 31/2025 |
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| materia |
116/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que sejam elaborado o seguinte Projeto de Lei:
“Estabelece diretrizes para a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a pessoas físicas que adotarem animais resgatados pelo Canil Municipal ou por Organizações Não Governamentais (ONGs) devidamente cadastradas no Município de São Jerônimo.”
A proposta tem como objetivo incentivar a adoção responsável, contribuir para a redução do número de animais em situação de abandono e fortalecer as políticas públicas de proteção e bem-estar animal em nosso município. Segue em anexo o respectivo Anteprojeto de Lei para análise e deliberação. |
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| materia |
117/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
Os Vereadores Ratinho da Iluminação, Claiton Dornelles, Renato Ferreira, Elisa Mara, Danrlei Massena, Amaro da Maré, Leni Sampaio, Paulo Sérgio, Evandro Oliveira e Roger Marques, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, juntamente a Secretaria de Cultura e Turismo, que estude a possibilidade de construir uma estatua na Praça Júlio de Castilhos em homenagem ao Capitão Oswaldo, figura histórica de nosso município.
Tal pedido vem por meio de apoio popular, que inundaram as redes sociais após uma imagem circular pelas redes com modelo para a homenagem.
Capitão Oswaldo foi um grande morador de nossa cidade, sempre vestindo roupas brancas, foi pracinha do exercito, lutando na Itália, durante a Segunda Guerra Mundial e também foi um grande expoente da luta anti racista na nossa região. |
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| materia |
118/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do PP, na forma regimental e após ouvido o Plenário, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Júlio Cesar Prates Cunha, que, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, viabilize a adesão ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), promovendo a realização de palestras, cursos e demais atividades educativas nas escolas da sede e do interior do Município.
Justificativa
O PROERD constitui-se em importante programa de prevenção ao uso de drogas e à prática da violência, desenvolvido pela Polícia Militar em parceria com as redes de ensino, com resultados comprovadamente positivos em diversos municípios brasileiros.
Sua implementação no âmbito municipal contribuirá para o fortalecimento da cidadania, o incentivo a práticas de convivência pacífica e a conscientização de crianças, adolescentes, famílias e educadores sobre os riscos do envolvimento com drogas e comportamentos violentos.
A presente Indicação visa, portanto, atender à demanda social por políticas públicas voltadas à proteção da juventude, ao fortalecimento da educação preventiva e ao desenvolvimento de ações conjuntas entre escola, família, comunidade e poder público. |
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| materia |
119/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Ratinho da Iluminação, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, juntamente a Secretaria de Saúde, que estude a possibilidade de em parceria com o IATE Campestre Clube, seja feito no local o atendimento da equipe de saúde da família destinada para os Bairros Passo da Cruz e Acácias.
Tal pedido se justifica, pois esta equipe de saúde já atende a demanda da comunidade, mas hoje ela atende no Posto de Saúde da São Francisco, que não possui espaço físico de atendimento a duas equipes, bem como acaba tendo um grande deslocamento da comunidade até o local. |
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| materia |
120/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
Os Vereadores Danrlei Massena, integrante da Bancada do PDT, Evandro do Depósito integrante da bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha ,esclarecimentos a respeito do levantamento das casas afetadas pela enchente recente em nosso município.
Quem realizou o levantamento?
Foi uma iniciativa do município, do governo estadual ou do governo federal? Houve participação conjunta entre os entes públicos?
Qual foi o critério utilizado para definir as casas atingidas?
Gostaria de entender como foi feita a avaliação dos imóveis e quais critérios técnicos foram usados para definir quais pessoas teriam direito ao recebimento de novas moradias.
Como está sendo avaliado o destino das casas antigas?
As famílias que receberam novas residências precisarão desocupar, demolir ou doar os imóveis antigos? Há alguma orientação oficial nesse sentido?
Existe algum controle para evitar duplicidade de benefícios?
A prefeitura ou outro órgão responsável está fiscalizando casos em que casais, por exemplo, possam ter recebido duas casas? Existe um cruzamento de dados para evitar esse tipo de situação?
A transparência nesse processo é fundamental para garantir justiça e igualdade no atendimento às vítimas da enchente. A comunidade tem o direito de entender como essas decisões estão sendo tomadas. |
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| materia |
126/2025 |
2025-09-22 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 143 / 2025 - Anexo 01 |
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| materia |
127/2025 |
2025-09-22 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 143 / 2025 - Anexo 02 |
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| materia |
128/2025 |
2025-09-22 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 143 / 2025 - Anexo 03 |
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| materia |
134/2025 |
2025-09-22 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº134/2025. |
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| materia |
134/2025 |
2025-09-22 |
Certidão Comissão de Orçamento |
CERTIDAO COMISSAO DE ORÇAMENTO - PL 134/2025 |
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| materia |
135/2025 |
2025-09-22 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº135/2025. |
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| materia |
135/2025 |
2025-09-22 |
Certidão Comissão de Orçamento |
CERTIDAO COMISSAO DE ORÇAMENTO - PL 135/2025 |
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| materia |
136/2025 |
2025-09-22 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº136/2025. |
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| materia |
136/2025 |
2025-09-22 |
Certidão Comissão de Orçamento |
CERTIDAO COMISSAO DE ORÇAMENTO - PL 136/2025 |
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| materia |
137/2025 |
2025-09-22 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº137/2025. |
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| materia |
137/2025 |
2025-09-22 |
Certidão Comissão de Orçamento |
CERTIDAO COMISSAO DE ORÇAMENTO - PL 137/2025 |
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| materia |
138/2025 |
2025-09-22 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº138/2025. |
1 |
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| materia |
138/2025 |
2025-09-22 |
Certidão Comissão de Orçamento |
CERTIDAO COMISSAO DE ORÇAMENTO - PL 138/2025 |
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| materia |
139/2025 |
2025-09-22 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº139/2025. |
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| materia |
139/2025 |
2025-09-22 |
Certidão Comissão de Orçamento |
CERTIDAO COMISSAO DE ORÇAMENTO - PL 139/2025 |
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| materia |
140/2025 |
2025-09-22 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº140/2025. |
1 |
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| materia |
140/2025 |
2025-09-22 |
Certidão Comissão de Orçamento |
CERTIDAO COMISSAO DE ORÇAMENTO - PL 140/2025 |
1 |
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| materia |
141/2025 |
2025-09-22 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº141/2025. |
1 |
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