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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 130/2025 2025-09-15 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO PROJETO DE LEI 130/2025 1 extracted
materia 131/2025 2025-09-15 Certidão Comissão de Justiça Certidão de Projeto de Lei nº131/2025. 1 extracted
materia 131/2025 2025-09-15 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO PROJETO DE LEI 131/2025 1 extracted
materia 132/2025 2025-09-15 Certidão Comissão de Justiça Certidão de Projeto de Lei nº132/2025. 1 extracted
materia 132/2025 2025-09-15 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO PROJETO DE LEI 132/2025 1 extracted
materia 133/2025 2025-09-15 Certidão Comissão de Justiça Certidão de Projeto de Lei nº133/2025. 1 extracted
materia 133/2025 2025-09-15 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO PROJETO DE LEI 133/2025 1 extracted
materia 135/2025 2025-09-15 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 135 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Educação e dá outras providências 1 extracted
materia 136/2025 2025-09-15 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 136 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 137/2025 2025-09-15 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 137 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras e dá outras providências. 1 extracted
materia 138/2025 2025-09-15 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 138 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Agricultura e dá outras providências. 1 extracted
materia 139/2025 2025-09-15 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 139 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Infraestrutura e dá outras providências. 1 extracted
materia 140/2025 2025-09-15 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 140 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 119.302,20 (Cento e dezenove mil, trezentos e dois reais e vinte centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 141/2025 2025-09-15 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
materia 141/2025 2025-09-15 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 141 / 2025 - Dispõe sobre a Concessão, Pagamento e Prestação de Contas das Diárias do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Secretários Municipais adjuntos e dá outras providências. 1 extracted
materia 142/2025 2025-09-15 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
materia 143/2025 2025-09-15 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
materia 144/2025 2025-09-15 Parecer Jurídico PARECER JURIDICO 1 extracted
materia 145/2025 2025-09-15 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
sessao 30 2025-09-15 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2025 2025-09-09 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 32/2025. 0 no document
materia 101/2025 2025-09-09 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo Pedido de Informação Projeto de Lei nº127/2025 e Projeto de Lei nº128/2025. 1 extracted
norma 4561/2025 2025-09-09 Lei Municipal Lei Municipal nº 4561/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2025 2025-09-08 Ata Ordinária ATA ORDINÁRIA Nº 29/2025 1 extracted
materia 37/2025 2025-09-08 Requerimento á mesa diretora O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar à Mesa Diretora que convide a Comissão da Mulher Advogada, da Subseção São Jerônimo, na pessoa da sua Presidente, Dra. Carla Fantin, para participar de Sessão Especial referente à Violência de Gênero. 1 extracted
materia 38/2025 2025-09-08 Requerimento á mesa diretora Requerimento à mesa Diretora A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido plenário, solicita a mesa diretora, a Moção de reconhecimento à Mara Lisiane da Silva Puls, pela criação da Bandeira do nosso Munícipio, da Lei Municipal 159, de 19 de junho de 1980, sendo a vencedora do concurso, merecendo nosso total reconhecimento. 1 extracted
materia 96/2025 2025-09-08 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 134 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 97/2025 2025-09-08 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 133 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 98/2025 2025-09-08 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 1321 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 99/2025 2025-09-08 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 131 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 100/2025 2025-09-08 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei 130 / 2025 - Anexo 01 1 extracted
materia 108/2025 2025-09-08 Requerimento de providências ao Prefeito Os Vereadores Evandro Oliveira, integrante da Bancada do Republicanos, Professora Leni Sampaio Bancada integrante da Bancada do PL e Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que sejam tomadas as providências com base em fatos graves que afetam diretamente a nossa população. Considerando os relatos e indícios de supostos crimes contra a administração pública cometidos na Secretaria Municipal de Habitação; Considerando que há fortes evidências de que o Secretário Adjunto da pasta, Senhor: Marcos José Silva da Silva tem promovido de forma irregular uma empresa privada, alegando que a mesma seria credenciada pela Prefeitura para prestar serviços de regularização fundiária; Considerando que essa conduta induziu cidadãos a contratarem um serviço pago, acreditando que a empresa detinha um convênio oficial, quando na verdade este serviço deveria ser oferecido de forma gratuita; 1 extracted
materia 109/2025 2025-09-08 Requerimento de providências ao Prefeito Os Vereadores Danrlei Massena, integrante da Bancada do PDT, Amaro Jerônimo V. Azevedo PDT, Elisa Mara PSDB, Professora Leni PL, Roger Marques Republicanos, Renato Ferreira PSDB, Ratinho da Iluminação PSDB, Claiton Dornelles PSDB, Paulo Sérgio PP , Evandro do Depósito Republicanos, Julio Cesar MDB, de forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, a desapropriação do campo de futebol da Associação Grerio, localizado no Município de São Jerônimo, tendo em vista que a entidade não exerce mais suas finalidades sociais, destinando o espaço ao fomento e desenvolvimento da prática esportiva de interesse público. JUSTIFICATIVA: A presente proposição fundamenta-se no interesse público de assegurar à população acesso a espaços adequados para o desenvolvimento de atividades esportivas, de lazer e de convivência comunitária. O campo de futebol da Associação Grerio, embora já tenha desempenhado importante papel social, encontra-se atualmente sem finalidade prática, em razão da inatividade da entidade. Dessa forma, a área permanece subutilizada, em prejuízo da coletividade que poderia usufruí-la. Sob o ponto de vista jurídico, a desapropriação encontra respaldo no artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição Federal, que prevê a possibilidade de desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou ainda por interesse social, mediante justa e prévia indenização. Além disso, a Lei Federal nº 4.132/1962, que dispõe sobre desapropriação por interesse social, estabelece em seu artigo 1º que esta pode ser realizada “para promover a justa distribuição da propriedade ou condicionar o seu uso ao bem-estar social”. Nesse contexto, a transformação do imóvel em espaço público para prática esportiva alinha-se diretamente ao conceito de interesse social. O artigo 182 da Constituição Federal, ao tratar da política de desenvolvimento urbano, reforça o dever do Poder Público de ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. A desapropriação aqui indicada está em consonância com essa diretriz, visto que permitirá ressignificar uma área hoje ociosa em benefício direto da coletividade. Assim, a desapropriação proposta não apenas atende aos requisitos constitucionais e legais, como também concretiza o interesse público em sentido amplo, garantindo que o patrimônio da cidade seja utilizado em prol de sua população. Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação desta Indicação, com posterior encaminhamento ao Executivo Municipal. 1 extracted
materia 110/2025 2025-09-08 Requerimento de providências ao Prefeito A Vereadora Elisa Mara Rocke, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, a possibilidade de regularização da área pertencente à Associação da Costa Sutil, localizada no interior do Município. A medida tem como objetivo viabilizar que, em futuros eventos comunitários, culturais, esportivos e festivos, a Prefeitura de São Jerônimo possa utilizar este espaço como recurso próprio, proporcionando economia aos cofres públicos, além de melhor infraestrutura e segurança para a população local. A regularização da área permitirá a ampliação das atividades desenvolvidas pela comunidade, fomentando a integração social, o turismo rural e o fortalecimento das tradições culturais, além de assegurar melhores condições para a realização de parcerias entre o Poder Público e a Associação. Diante do exposto, solicito a análise da presente sugestão, para que sejam adotadas as medidas administrativas e jurídicas cabíveis, no sentido de viabilizar esta importante iniciativa para o desenvolvimento da região e o benefício da coletividade. 1 unsupported_format
materia 111/2025 2025-09-08 Requerimento de providências ao Prefeito Os Vereadores Evandro Oliveira, integrante da Bancada do Republicanos; Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas e Professora Leni, integrante da Bancada do PL na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que sejam tomadas as providências com base em fatos graves que afetam diretamente a nossa população. Considerando os relatos e indícios de supostos crimes contra a administração pública cometidos na Secretaria Municipal de Habitação; Considerando que há fortes evidências de que o Secretário Adjunto da pasta, Senhor: Marcos José Silva da Silva tem promovido de forma irregular uma empresa privada, alegando que a mesma seria credenciada pela Prefeitura para prestar serviços de regularização fundiária; Considerando que essa conduta induziu cidadãos a contratarem um serviço pago, acreditando que a empresa detinha um convênio oficial, quando na verdade este serviço deveria ser oferecido de forma gratuita; Solicita-se imediata instauração de um processo administrativo disciplinar para investigar e responsabilizar os servidores envolvidos e caso se comprove os atos aqui descritos sejam realizados a exoneração do Secretário Adjunto de Habitação e de todos os agentes públicos que compõem sua pasta. Justificativa: Considerando que a Lei Federal nº 13.465/2017 estabelece a gratuidade dos serviços de regularização fundiária de interesse social (REURB-S), cujos custos devem ser arcados pelo Poder Público Municipal ou pela União e que a violação dessa Lei configura, em tese, um grave desvio de conduta e uma afronta aos princípios da moralidade e da legalidade que regem a administração pública. 1 extracted
materia 126/2025 2025-09-08 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº126/2025. 1 extracted
materia 126/2025 2025-09-08 Certidão Comissão de Orçamento certidao projeto de lei 126/2025 1 extracted
materia 129/2025 2025-09-08 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 129 / 2025 -Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Associação de Manutenção da Casa de Criança e dá outras providências 1 extracted
materia 130/2025 2025-09-08 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 130 / 2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Comunidade Terapêutica Despertar e dá outras providências. 1 extracted
materia 131/2025 2025-09-08 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 131 / 2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Comunidade Terapêutica Despertar e dá outras providências. 1 extracted
materia 132/2025 2025-09-08 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 132 / 2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Comunidade Terapêutica Despertar e dá outras providências. 1 extracted
materia 133/2025 2025-09-08 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 133 / 2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Comunidade Terapêutica Despertar e dá outras providências. 1 extracted
materia 134/2025 2025-09-08 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 134 / 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-29 e dá outras providências. 1 extracted
materia 138/2025 2025-09-08 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
materia 139/2025 2025-09-08 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
materia 140/2025 2025-09-08 Parecer Jurídico parecer jurídico 1 extracted
norma 4560/2025 2025-09-08 Lei Municipal Lei Municipal nº 4560/2025 - “Institui o Programa Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de São Jerônimo” 1 extracted
sessao 29 2025-09-08 Ordinária — 1 extracted
norma 4559/2025 2025-09-03 Lei Municipal Lei Municipal nº 4559/2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a APAE de São Jerônimo e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2025 2025-09-02 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 30/2025. 1 extracted