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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 122/2025 2025-08-25 Certidão Comissão de Orçamento certidao comissão de orçamento - projeto de lei 122/2025 1 extracted
materia 135/2025 2025-08-25 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
materia 1009/2025 2025-08-25 Certidão Comissão de Orçamento certidao comissão de orçamento - projeto de resolução 09/2025 1 extracted
sessao 27 2025-08-25 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2025 2025-08-22 Certidão Justiça Projeto de Resolução Certidão Projeto de Resolução nº 09/2025. 1 extracted
materia 89/2025 2025-08-22 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo 01 - Projeto de Lei 124 / 2025 - Processo administrativo 1 extracted
materia 90/2025 2025-08-22 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo 02 - Projeto de Lei 124 / 2025 - Processo Administrativo 1 extracted
materia 91/2025 2025-08-22 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo 03 - Projeto de Lei 124 / 2025 - Processo Administrativo 0 no document
materia 118/2025 2025-08-22 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº118/2025. 1 extracted
materia 119/2025 2025-08-22 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº119/2025. 1 extracted
materia 120/2025 2025-08-22 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº120/2025. 1 extracted
materia 121/2025 2025-08-22 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº121/2025. 1 extracted
materia 122/2025 2025-08-22 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº122/2025. 1 extracted
materia 123/2025 2025-08-22 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 123 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 5.951.000,00 (Cinco milhões, novecentos e cinquenta e um mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 124/2025 2025-08-22 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 124 / 2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a APAE de São Jerônimo e dá outras providências. 1 extracted
materia 125/2025 2025-08-22 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 125 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 134/2025 2025-08-22 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
materia 128/2025 2025-08-20 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
materia 129/2025 2025-08-20 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
materia 130/2025 2025-08-20 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
materia 131/2025 2025-08-20 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
materia 132/2025 2025-08-20 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
materia 133/2025 2025-08-20 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO 1 extracted
materia 28/2025 2025-08-19 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 28/2025. 1 extracted
materia 1/2025 2025-08-18 XXXXXX Requerimento de providências ao Prefeito 13/2025 Os Vereadores Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas, Evandro Oliveira, integrante da Bancada do Republicanos, Renato Ferreira, integrante da Bancada do PSDB, Claiton Dornelles, integrante da Bancada do PSDB, Julio Cesar, MDB, Amaro da Maré, integrante da bancada do PDT, Darlei Massena, integrante da Bancada do PDT, Professora Leni, integrante da Bancada do PL e Elisa Mara, integrante da Bancada do PSDB, na forma integrante da Bancada do regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que sejam tomadas as providências cabíveis junto aos Órgãos competentes do Governo Federal para solucionar o situação do fechamento da Agencia dos Correios do Município devido a problemas estruturais. Justificativa: Com o fechamento da agencia dos correios no município a população precisará se deslocar até a agência de Charqueadas, sabemos que muitos munícipes tem dificuldade de deslocamento até a cidade vizinha. Sem contar com o transtorno enfrentado pelos usuários e principalmente pelos funcionários da Agência. Sendo assim, buscamos uma solução para sanar momentaneamente esse problema, enquanto a reforma estiver em andamento. Sugerimos que seja disponibilizada uma sala provisória para a agencia. São Jerônimo, 18 de Agosto de 2025. Vereador Paulo Sergio Vereador Julio Cesar Bancada do Progressistas Bancada do MDB Vereador Evandro Oliveira Vereador Amaro da Maré Bancada do Republicanos Bancada do PDT Vereador Darlei Massena Vereadora Professora Leni Bancada do PDT Bancada do PL Vereador Claiton Dorneles Vereadora Elisa Mara Bancada do PSDB Bancada do PSDB Vereador Renato Ferreira Bancada do PSDB 1 extracted
materia 2/2025 2025-08-18 XXXXXX Requerimento de providências ao Prefeito 13/2025 Os Vereadores Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas, Evandro Oliveira, integrante da Bancada do Republicanos, Renato Ferreira, integrante da Bancada do PSDB, Claiton Dornelles, integrante da Bancada do PSDB, Julio Cesar, MDB, Amaro da Maré, integrante da bancada do PDT, Darlei Massena, integrante da Bancada do PDT, Professora Leni, integrante da Bancada do PL e Elisa Mara, integrante da Bancada do PSDB, na forma integrante da Bancada do regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que sejam tomadas as providências cabíveis junto aos Órgãos competentes do Governo Federal para solucionar o situação do fechamento da Agencia dos Correios do Município devido a problemas estruturais. Justificativa: Com o fechamento da agencia dos correios no município a população precisará se deslocar até a agência de Charqueadas, sabemos que muitos munícipes tem dificuldade de deslocamento até a cidade vizinha. Sem contar com o transtorno enfrentado pelos usuários e principalmente pelos funcionários da Agência. Sendo assim, buscamos uma solução para sanar momentaneamente esse problema, enquanto a reforma estiver em andamento. Sugerimos que seja disponibilizada uma sala provisória para a agencia. São Jerônimo, 18 de Agosto de 2025. 1 extracted
materia 6/2025 2025-08-18 Requerimento de providências a terceiros O Vereador Julio César Ribeiro Silva, integrante da bancada do MDB, na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita à Corsan AEGEA, detentora da concessão dos serviços de água e esgoto do município, que sejam revisados e vistoriados com mais eficiência os serviços de repavimentação sob responsabilidade da empresa. Além disso, solicita que tais serviços sejam feitos de forma mais ágil. Há dois problemas evidentes nos serviços de repavimentação feitos pela Corsan AEGEA: Demora para fazer o serviço e falta de qualidade do serviço, quando executado. 1 unsupported_format
materia 9/2025 2025-08-18 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 09/2025 - Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor R$ 121.719,08 1 extracted
materia 26/2025 2025-08-18 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 26/2025. 1 extracted
materia 31/2025 2025-08-18 Requerimento á mesa diretora Os Vereadores, Professora Leni Sampaio, integrante da Bancada do PL, e Paulo Sergio Dos Santos Vieira, integrante da Bancada do Progressista, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à Mesa Diretora que a Sessão Ordinária do 1° de Setembro seja realizada no interior do Município. 1 extracted
materia 32/2025 2025-08-18 Requerimento á mesa diretora O Vereador Renato Ferreira, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, vem por meio desta solicitar a Mesa Diretora a realização da Sessão Ordinária do dia 15/09/2025 no DTG Polivalente em comemoração a semana Farroupilha. 1 extracted
materia 95/2025 2025-08-18 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após a devida aprovação em plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Júlio Cesar Prates Cunha, o seguinte pedido de providências: Que, através da Secretaria Municipal do Interior, seja providenciado um aterro ao redor das árvores localizadas no pátio da EMEF Coronel Soares de Carvalho, na localidade da Palmeira. Justificativa: Tal solicitação visa garantir a segurança e bem-estar dos alunos, professores e demais frequentadores da escola, além de contribuir com a conservação do espaço escolar, prevenindo erosões e melhorando a estética e funcionalidade do ambiente. Diante da relevância do pedido, solicito o apoio dos nobres colegas vereadores para aprovação deste requerimento. São Jerônimo, 18 de agosto de 2025. . Vereador Roger Marques Bancada dos Republicanos São Jerônimo, 18 de agosto de 2025. 1 extracted
materia 96/2025 2025-08-18 Requerimento de providências ao Prefeito Requerimento de Providências ao Prefeito O Vereador Evandro Oliveira, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha que, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, providencie a instalação de lixeiras fechadas, dotadas de tampas, nas ruas que ainda não contam com containers de coleta de resíduos, com o objetivo de: 1. Evitar que animais rasguem sacos de lixo, espalhando sujeira pelas vias públicas e calçadas; 2. Manter a limpeza e organização dos espaços públicos, preservando a saúde e o bem-estar da população; 3. Facilitar e agilizar o trabalho das equipes de coleta de resíduos, garantindo maior eficiência no serviço. JUSTIFICATIVA A presente proposição visa atender uma demanda recorrente da comunidade, uma vez que em diversas ruas os moradores são obrigados a deixar o lixo diretamente sobre o chão ou em sacos expostos, o que resulta em sujeira quando animais os rasgam. Essa situação compromete a limpeza urbana, causa transtornos à população e aumenta os riscos à saúde pública. A instalação de lixeiras fechadas, com tampas adequadas, contribuirá para a preservação da higiene, da qualidade ambiental e da estética urbana, além de auxiliar diretamente no trabalho da coleta, evitando que os garis tenham de recolher resíduos espalhados. Diante do exposto, solicita-se a devida atenção e providências do Poder Executivo Municipal. São Jerônimo, 18 de agosto de 2025. Vereador Evandro Oliveira Bancada do Republicanos 1 extracted
materia 97/2025 2025-08-18 Requerimento de providências ao Prefeito Requerimento de providências ao Prefeito 13/2025 Os Vereadores Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas, Evandro Oliveira, integrante da Bancada do Republicanos, Renato Ferreira, integrante da Bancada do PSDB, Claiton Dornelles, integrante da Bancada do PSDB, Julio Cesar, MDB, Amaro da Maré, integrante da bancada do PDT, Darlei Massena, integrante da Bancada do PDT, Professora Leni, integrante da Bancada do PL e Elisa Mara, integrante da Bancada do PSDB, na forma integrante da Bancada do regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que sejam tomadas as providências cabíveis junto aos Órgãos competentes do Governo Federal para solucionar o situação do fechamento da Agencia dos Correios do Município devido a problemas estruturais. Justificativa: Com o fechamento da agencia dos correios no município a população precisará se deslocar até a agência de Charqueadas, sabemos que muitos munícipes tem dificuldade de deslocamento até a cidade vizinha. Sem contar com o transtorno enfrentado pelos usuários e principalmente pelos funcionários da Agência. Sendo assim, buscamos uma solução para sanar momentaneamente esse problema, enquanto a reforma estiver em andamento. Sugerimos que seja disponibilizada uma sala provisória para a agencia. São Jerônimo, 18 de Agosto de 2025. 1 extracted
materia 98/2025 2025-08-18 Requerimento de providências ao Prefeito Os Vereadores Ratinho da Iluminação, Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PSDB e PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, juntamente a Secretaria de Infraestrutura e Administração, para que junto com a Coordenadoria de Recursos Humanos estudem uma forma de flexibilizar pelo menos três justificativas mensais para funcionários que necessitam bater o ponto de forma remota . Esse pedido é um reforço na proposição que o Vereador Filipe Pico fez em 2022 e justifica-se, em razão de que muitos funcionários, na sua grande maioria professores, necessitam bater o ponto de forma remota pelo aplicativo do celular. Acontece que, no caso em prática muitas vezes o funcionário pode não ter dados móveis disponíveis, estar em algum local aonde não pega o sinal da operadora e até mesmo acontecer o esquecimento por estar envolvido em outra atividade no horário que necessita abrir o sistema. Sendo assim está acontecendo com frequência de o colaborador ter trabalhado suas horas diárias normais e ter descontos, visto não ter conseguido bater seu ponto. Nesse caso seria justo que cada funcionário tivesse direito a três justificativas mensais abonadas pelo seu supervisor/diretor para o caso relatado. 1 extracted
materia 117/2025 2025-08-18 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO PROJETO DE LEI 117/2025 1 extracted
materia 117/2025 2025-08-18 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº117/2025. 1 extracted
materia 118/2025 2025-08-18 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 118 / 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro aos servidores municipais com idade igual ou superior a 39 anos, como forma de coparticipação no custeio do plano IPE Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
materia 119/2025 2025-08-18 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 119 / 2025 - Altera a Lei Municipal 1875/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 120/2025 2025-08-18 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 120 / 2025 - Altera a Lei Municipal 1874/2001, que dispõe sobre o Convênio com o IPE (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul) para a prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar e Laboratorial. 1 extracted
materia 121/2025 2025-08-18 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 121 / 2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com o CTG Zeca Netto e dá outras providenciais 1 extracted
materia 122/2025 2025-08-18 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 122 / 2025 - Autoriza a realização de Parceria Voluntária com o Quero-Quero CTG e dá outras providências. 1 extracted
materia 127/2025 2025-08-18 Parecer Jurídico PARECER JURIDICO 1 extracted
sessao 26 2025-08-18 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2025 2025-08-12 Resoluções Resolução nº 09/2025 - Fica o Poder Legislativo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2025 2025-08-12 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 26/2025. 1 extracted
materia 27/2025 2025-08-12 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 27/2025. 1 extracted
materia 69/2025 2025-08-12 Portarias Portaria nº 69/2025 - Dispõe sobre a substituição de membros na Equipe de Apoio as Licitações e Comissão de Planejamento. 1 extracted
norma 4545/2025 2025-08-12 Lei Municipal Lei Municipal nº 4545/2025 - Autoriza a Concessão de Subsídio Integral na Tarifa do Transporte Público Coletivo do Município de São Jerônimo e dá outras providências. 1 extracted
norma 4546/2025 2025-08-12 Lei Municipal Lei Municipal nº 4546/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 61.522,89 (Sessenta e um mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências. 1 extracted