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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 82/2025 2025-06-23 Certidão Comissão de Orçamento certidao projeto de lei 82/2025 1 extracted
materia 88/2025 2025-06-23 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°088/2025. 1 extracted
materia 88/2025 2025-06-23 Certidão Comissão de Orçamento certidao projeto de lei 88/2025 1 extracted
materia 89/2025 2025-06-23 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°089/2025. 1 extracted
materia 89/2025 2025-06-23 Certidão Comissão de Orçamento certidao projeto de lei 89/2025 1 extracted
materia 90/2025 2025-06-23 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°090/2025. 1 extracted
materia 90/2025 2025-06-23 Certidão Comissão de Orçamento certidao projeto de lei 90/2025 1 extracted
materia 91/2025 2025-06-23 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°091/2025. 1 extracted
materia 92/2025 2025-06-23 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°092/2025. 1 extracted
materia 92/2025 2025-06-23 Certidão Comissão de Orçamento certidao projeto de lei 92/2025 1 extracted
materia 92/2025 2025-06-23 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 93/2025 2025-06-23 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°093/2025. 1 extracted
materia 93/2025 2025-06-23 Certidão Comissão de Orçamento certidao projeto de lei 93/2025 1 extracted
materia 94/2025 2025-06-23 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 95/2025 2025-06-23 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 96/2025 2025-06-23 Parecer Jurídico Parecer Juídico 1 extracted
materia 97/2025 2025-06-23 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 98/2025 2025-06-23 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 98/2025 - Altera a Lei Municipal nº 4.458/25, a qual dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo de São Jerônimo e dá outras providências. 1 extracted
materia 98/2025 2025-06-23 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 99/2025 2025-06-23 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 99/2025 - Altera a Lei Municipal nº 2.915/2010 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2025-06-23 Ordinária — 1 extracted
materia 94/2025 2025-06-18 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 94/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidor para àrea da Saúde. 1 extracted
materia 95/2025 2025-06-18 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 095/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para área da Educação. 1 extracted
materia 96/2025 2025-06-18 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 96/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 2.061.110,00. 1 extracted
materia 17/2025 2025-06-17 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 17/2025. 1 extracted
materia 18/2025 2025-06-17 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 18/2025. 1 extracted
norma 4510/2025 2025-06-17 Lei Municipal Lei Municipal nº 4510/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 92.161,89. 1 extracted
norma 4511/2025 2025-06-17 Lei Municipal Lei Municipal nº 4511/2025 - Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.500, de 03/03/2006, que instituiu o pagamento de "JETON" para as comissões condutoras de processos sindicantes ou administrativos disciplinares. 1 extracted
norma 4512/2025 2025-06-17 Lei Municipal Lei Municipal nº 4512/2025 - Fica o Poder executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$100.000,00. 1 extracted
norma 4513/2025 2025-06-17 Lei Municipal Lei Municipal nº 4513/2025 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Psicólogo. 1 extracted
norma 4514/2025 2025-06-17 Lei Municipal Lei Municipal nº 4514/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidor para área da Saúde. 1 extracted
norma 4515/2025 2025-06-17 Lei Municipal Lei Municipal nº 4515/2025- Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Secretaria de Infraestrutura e Administração. 1 extracted
norma 4516/2025 2025-06-17 Lei Municipal Lei Municipal nº 4516/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Profissionais para Assistência Social. 1 extracted
norma 4517/2025 2025-06-17 Lei Municipal Lei Municipal nº 46517/2025 - Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação – PME – Instituído pela Lei Municipal nº 3.368 de 22 de Dezembro de 2015. 1 extracted
materia 16/2025 2025-06-16 Requerimento á mesa diretora O Vereador Renato Ferreira, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, vem por meio desta solicitar a Mesa Diretora que envie Moção de repúdio ao Governo do Estado, via Secretaria de Desenvolvimento Rural, devido a substituição do programa “Troca –Troca” pelo programa “Milho100%”, que, no entendimento dos Conselheiros, vai trazer muito prejuízo para o meio rural, no sentindo de que vai limitar o número de produtores beneficiados conforme documento anexo do CONDERPA, assim confirmando o objetivo da Câmara e do requerente de atuar na defesa dos interesses dos produtores familiares de São jerônimo. Atenciosamente. 1 extracted
materia 17/2025 2025-06-16 Requerimento á mesa diretora Os Vereadores Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, Danrlei dos Santos Massena, integrantes da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitamos à Mesa Diretora que Convide para uma Sessão Especial com o objetivo de tratar de temas relacionados ao meio ambiente, à proteção e bem-estar animal, e à vigilância em saúde no município. Promover o esclarecimento sobre as ações desenvolvidas em suas respectivas áreas, solicitamos que sejam convidados a participar desta Sessão Especial os seguintes representantes do Poder Executivo Municipal: Sra. Leidimiriam Chananeco Lima, Secretária de Meio Ambiente e Proteção Animal; Sra. Marli Abel, Coordenadora de Meio Ambiente; Sra. Juliana Daniel, Médica Veterinária do Município; Sr. Rodrigo dos Santos, Coordenador de Vigilância em Saúde. A presença dos referidos profissionais permitirá uma troca de informações relevante com esta Casa Legislativa e com a comunidade, promovendo a transparência e o fortalecimento das políticas públicas nas áreas mencionadas. 1 extracted
materia 59/2025 2025-06-16 Requerimento de providências ao Prefeito A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, com apoio da Secretária de Obras, a realização de serviços de patrolamento e aplicação de cascalho na rua Paulo de Borba Dias, localizada na Vila São Francisco. Justificativa: A medida se justifica em razão da intransitabilidade da via durante o período chuvoso, situação que tem causado transtornos significativo aos moradores locais. 1 extracted
materia 60/2025 2025-06-16 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Julio César Ribeiro Silva, integrante da Bancada do MDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Obras, que seja realizado o serviço de manutenção e limpeza da Sanga do Simplício, nos pontos em que for possível em toda sua extensão. Ainda, a limpeza e manutenção das caixas localizadas na Rua Caetano Bianchi, esquina com Antônio de Carvalho, bem como seja realizada uma força tarefa para avaliação, monitoramento e manutenção dos boeiros na cidade, visando a prevenção contra cheias, já que estamos nos aproximando do tradicional período de chuvas em nossa região e estes pontos são chave para evitar alagamentos e inundações. Justificativa oral e imagens no telão. 1 unsupported_format
materia 61/2025 2025-06-16 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Fernando Cairuga Camboim, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Obras e Saneamento, seja realizado um cronograma de planejamento para limpeza geral dos bueiros e valetas dos bairros da nossa cidade, com datas da realização do serviço por bairros. 1 extracted
materia 77/2025 2025-06-16 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°77/2025. 1 extracted
materia 77/2025 2025-06-16 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO COMISSAO DE ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI 77/2025 1 extracted
materia 78/2025 2025-06-16 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°78/2025. 1 extracted
materia 78/2025 2025-06-16 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO COMISSAO DE ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI 78/2025 1 extracted
materia 79/2025 2025-06-16 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°79/2025. 1 extracted
materia 79/2025 2025-06-16 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO COMISSAO DE ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI 79/2025 1 extracted
materia 80/2025 2025-06-16 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°80/2025. 1 extracted
materia 80/2025 2025-06-16 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO COMISSAO DE ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI 80/2025 1 extracted
materia 81/2025 2025-06-16 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°81/2025. 1 extracted
materia 81/2025 2025-06-16 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO COMISSAO DE ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI 81/2025 1 extracted
materia 83/2025 2025-06-16 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted