| materia |
82/2025 |
2025-06-23 |
Certidão Comissão de Orçamento |
certidao projeto de lei 82/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
88/2025 |
2025-06-23 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°088/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
88/2025 |
2025-06-23 |
Certidão Comissão de Orçamento |
certidao projeto de lei 88/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2025 |
2025-06-23 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°089/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2025 |
2025-06-23 |
Certidão Comissão de Orçamento |
certidao projeto de lei 89/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-06-23 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°090/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-06-23 |
Certidão Comissão de Orçamento |
certidao projeto de lei 90/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2025 |
2025-06-23 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°091/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2025 |
2025-06-23 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°092/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2025 |
2025-06-23 |
Certidão Comissão de Orçamento |
certidao projeto de lei 92/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2025 |
2025-06-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-06-23 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°093/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-06-23 |
Certidão Comissão de Orçamento |
certidao projeto de lei 93/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-06-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-06-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
96/2025 |
2025-06-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer Juídico |
1 |
extracted
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| materia |
97/2025 |
2025-06-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
98/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 98/2025 - Altera a Lei Municipal nº 4.458/25, a qual dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo de São Jerônimo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-06-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
99/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 99/2025 - Altera a Lei Municipal nº 2.915/2010 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
18 |
2025-06-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 94/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidor para àrea da Saúde. |
1 |
extracted
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| materia |
95/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 095/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para área da Educação. |
1 |
extracted
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| materia |
96/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 96/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 2.061.110,00. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-17 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 17/2025. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-17 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 18/2025. |
1 |
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| norma |
4510/2025 |
2025-06-17 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4510/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 92.161,89. |
1 |
extracted
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| norma |
4511/2025 |
2025-06-17 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4511/2025 - Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.500, de 03/03/2006, que instituiu o pagamento de "JETON" para as comissões condutoras de processos sindicantes ou administrativos disciplinares. |
1 |
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| norma |
4512/2025 |
2025-06-17 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4512/2025 - Fica o Poder executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$100.000,00. |
1 |
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| norma |
4513/2025 |
2025-06-17 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4513/2025 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Psicólogo. |
1 |
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| norma |
4514/2025 |
2025-06-17 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4514/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidor para área da Saúde. |
1 |
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| norma |
4515/2025 |
2025-06-17 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4515/2025- Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Secretaria de Infraestrutura e Administração. |
1 |
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| norma |
4516/2025 |
2025-06-17 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4516/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Profissionais para Assistência Social. |
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| norma |
4517/2025 |
2025-06-17 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 46517/2025 - Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação – PME – Instituído pela Lei Municipal nº 3.368 de 22 de Dezembro de 2015. |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento á mesa diretora |
O Vereador Renato Ferreira, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, vem por meio desta solicitar a Mesa Diretora que envie Moção de repúdio ao Governo do Estado, via Secretaria de Desenvolvimento Rural, devido a substituição do programa “Troca –Troca” pelo programa “Milho100%”, que, no entendimento dos Conselheiros, vai trazer muito prejuízo para o meio rural, no sentindo de que vai limitar o número de produtores beneficiados conforme documento anexo do CONDERPA, assim confirmando o objetivo da Câmara e do requerente de atuar na defesa dos interesses dos produtores familiares de São jerônimo.
Atenciosamente. |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento á mesa diretora |
Os Vereadores Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, Danrlei dos Santos Massena, integrantes da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitamos à Mesa Diretora que Convide para uma Sessão Especial com o objetivo de tratar de temas relacionados ao meio ambiente, à proteção e bem-estar animal, e à vigilância em saúde no município.
Promover o esclarecimento sobre as ações desenvolvidas em suas respectivas áreas, solicitamos que sejam convidados a participar desta Sessão Especial os seguintes representantes do Poder Executivo Municipal:
Sra. Leidimiriam Chananeco Lima, Secretária de Meio Ambiente e Proteção Animal;
Sra. Marli Abel, Coordenadora de Meio Ambiente;
Sra. Juliana Daniel, Médica Veterinária do Município;
Sr. Rodrigo dos Santos, Coordenador de Vigilância em Saúde.
A presença dos referidos profissionais permitirá uma troca de informações relevante com esta Casa Legislativa e com a comunidade, promovendo a transparência e o fortalecimento das políticas públicas nas áreas mencionadas. |
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| materia |
59/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, com apoio da Secretária de Obras, a realização de serviços de patrolamento e aplicação de cascalho na rua Paulo de Borba Dias, localizada na Vila São Francisco.
Justificativa:
A medida se justifica em razão da intransitabilidade da via durante o período chuvoso, situação que tem causado transtornos significativo aos moradores locais. |
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| materia |
60/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Julio César Ribeiro Silva, integrante da Bancada do MDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Obras, que seja realizado o serviço de manutenção e limpeza da Sanga do Simplício, nos pontos em que for possível em toda sua extensão. Ainda, a limpeza e manutenção das caixas localizadas na Rua Caetano Bianchi, esquina com Antônio de Carvalho, bem como seja realizada uma força tarefa para avaliação, monitoramento e manutenção dos boeiros na cidade, visando a prevenção contra cheias, já que estamos nos aproximando do tradicional período de chuvas em nossa região e estes pontos são chave para evitar alagamentos e inundações. Justificativa oral e imagens no telão. |
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| materia |
61/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Fernando Cairuga Camboim, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Obras e Saneamento, seja realizado um cronograma de planejamento para limpeza geral dos bueiros e valetas dos bairros da nossa cidade, com datas da realização do serviço por bairros. |
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| materia |
77/2025 |
2025-06-16 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°77/2025. |
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| materia |
77/2025 |
2025-06-16 |
Certidão Comissão de Orçamento |
CERTIDAO COMISSAO DE ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI 77/2025 |
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| materia |
78/2025 |
2025-06-16 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°78/2025. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-06-16 |
Certidão Comissão de Orçamento |
CERTIDAO COMISSAO DE ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI 78/2025 |
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| materia |
79/2025 |
2025-06-16 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°79/2025. |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-06-16 |
Certidão Comissão de Orçamento |
CERTIDAO COMISSAO DE ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI 79/2025 |
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| materia |
80/2025 |
2025-06-16 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°80/2025. |
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| materia |
80/2025 |
2025-06-16 |
Certidão Comissão de Orçamento |
CERTIDAO COMISSAO DE ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI 80/2025 |
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| materia |
81/2025 |
2025-06-16 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°81/2025. |
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| materia |
81/2025 |
2025-06-16 |
Certidão Comissão de Orçamento |
CERTIDAO COMISSAO DE ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI 81/2025 |
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| materia |
83/2025 |
2025-06-16 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
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