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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 54/2025 2025-05-26 Requerimento de providências ao Prefeito A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, com apoio da Secretária de Obras, a realização de patrolamento e colocação de material, como cascalho, em pontos necessário da Estradas Otacília (Palmeira), especialmente no trecho que liga essa estrada à via geral da Quitéria, conhecida como Estrada do Rincão A estrada encontra-se em condições precárias de tráfego. Solicita-se, ainda a possível transferência de parte do traçado (lombada) próximo à residência do Sr. João Batista da Silva Maia, proprietário das terras em ambos os lados do referido trecho. O proprietário manifesta concordância com a alteração, visto que a lombada é bastante acentuada, dificultando a passagem de veículos de carga pesada e apresenta pedras expostas. 1 extracted
materia 67/2025 2025-05-26 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°67/2025. 1 extracted
materia 67/2025 2025-05-26 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO - PROJETO DE LEI - 67/2025 1 extracted
materia 68/2025 2025-05-26 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°068/2025 1 extracted
materia 68/2025 2025-05-26 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO - PROJETO DE LEI - 68/2025 1 extracted
materia 69/2025 2025-05-26 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°69/2025. 1 extracted
materia 69/2025 2025-05-26 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO - PROJETO DE LEI - 69/2025 1 extracted
materia 70/2025 2025-05-26 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 70/2025 2025-05-26 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°70/2025 1 extracted
materia 70/2025 2025-05-26 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO - PROJETO DE LEI - 70/2025 1 extracted
materia 71/2025 2025-05-26 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°071/2025 1 extracted
materia 71/2025 2025-05-26 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 71/2025 2025-05-26 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO - PROJETO DE LEI - 71/2025 1 extracted
materia 72/2025 2025-05-26 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 73/2025 2025-05-26 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 74/2025 2025-05-26 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 75/2025 2025-05-26 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 76/2025 2025-05-26 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
sessao 14 2025-05-26 Ordinária — 1 extracted
materia 72/2025 2025-05-23 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 072, DE 16 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS -REFAZ 2025 E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS. 1 extracted
materia 73/2025 2025-05-23 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 073, DE 23 DE MAIO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
materia 74/2025 2025-05-23 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 074, DE 23 DE MAIO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
materia 75/2025 2025-05-23 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 075, DE 23 DE MAIO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO. 1 extracted
materia 76/2025 2025-05-23 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 076, DE 23 DE MAIO DE 2025 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CONSEPRO (CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO JERÔNIMO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2025 2025-05-21 Portarias Portaria nº 55/2025 - Concede férias a Servidora Elissandra Moreira Lanzarini. 1 extracted
materia 54/2025 2025-05-20 Portarias Portaria nº 54/2025 - Concede férias a Servidora Liete Saturnino Boeira. 1 extracted
materia 1/2025 2025-05-19 Projeto de Decreto Legislativo Da denominação de Rua Waldemar Eberhardt Erling à Rua C, localizado no bairro Passo da Cruz nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-05-19 XXXXXXXXXXX Requerimento á Mesa Diretora 02/2025 O Vereador Paulo Sergio dos Santos Vieira, integrante da Bancada do Progressistas, na forma regimental, após ouvido o Plenário, Solicita à Mesa Diretora que convide para uma Sessão Especial o Diretor do Hospital Sr. Everton Meyer, a Presidente do Conselho Municipal de Saúde Sra Lisabel Dornelles Link, a Secretária Municipal de Saúde Sra. Kênia Becker Guimarães e o Sr. Júlio César Prates Cunha, Prefeito do Município. Justificativa: Devido às inúmeras reclamações que estamos recebendo no gabinete, se faz necessário para que possamos esclarecer e informar a população. Citamos os acontecimentos mais recentes relatados por usuários referente a demora nos atendimentos (espera de mais de 6 horas), e também o fato de indicação de medicação sem se quer o paciente ser examinado, apenas uma “dedução” de diagnóstico baseado no relato do paciente. São Jerônimo, 19 de Maio de 2025. Vereador Paulo Sergio Bancada do Progressistas 1 extracted
materia 3/2025 2025-05-19 XXXXXXXXXXX Requerimento ao Presidente da Câmara para criação de Comissão de Representação constituída pelos Vereadores Danrlei Massena e Roger Marques para comparecimento no Evento Marcha a Brasília em Defesa do Municípios do dia 18 a 23 de maio de 2025. 1 extracted
materia 6/2025 2025-05-19 Projeto de Resolução Institui-se a Comissão Parlamentar de Mobilidade Urbana, nos termos do art. 107 da Resolução nº 009/2024 (Regimento Interno), e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2025 2025-05-19 Requerimento á mesa diretora Requerimento á Mesa Diretora 02/2025 O Vereador Paulo Sergio dos Santos Vieira, integrante da Bancada do Progressistas, na forma regimental, após ouvido o Plenário, Solicita à Mesa Diretora que convide para uma Sessão Especial o Diretor do Hospital Sr. Everton Meyer, a Presidente do Conselho Municipal de Saúde Sra Lisabel Dornelles Link, a Secretária Municipal de Saúde Sra. Kênia Becker Guimarães e o Sr. Júlio César Prates Cunha, Prefeito do Município. Justificativa: Devido às inúmeras reclamações que estamos recebendo no gabinete, se faz necessário para que possamos esclarecer e informar a população. Citamos os acontecimentos mais recentes relatados por usuários referente a demora nos atendimentos (espera de mais de 6 horas), e também o fato de indicação de medicação sem se quer o paciente ser examinado, apenas uma “dedução” de diagnóstico baseado no relato do paciente. São Jerônimo, 19 de Maio de 2025. Vereador Paulo Sergio Bancada do Progressistas 1 extracted
materia 10/2025 2025-05-19 Requerimento á mesa diretora O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à Mesa Diretora que seja concedido Moção de Reconhecimento ao senhor Gabriel Dornelles Marcolin, em virtude do trabalho solidário prestado durante o período da enchente que atingiu nosso município. Seu empenho em auxiliar as pessoas afetadas, demonstrando espírito de solidariedade, empatia e compromisso com o bem-estar da comunidade, é digno de destaque merecendo nosso total reconhecimento. 1 extracted
materia 13/2025 2025-05-19 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 13/2025. 1 extracted
materia 48/2025 2025-05-19 Requerimento de providências ao Prefeito A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que determine à Secretaria Municipal da Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, a realização de exames de ACUIDADE VISUAL nas escolas da rede pública municipal. A ACUIDADE VISUAL consiste na avaliação da visão humana, identificando possíveis comprometimentos ou alteração que possam interferir no aprendizado dos alunos. O exame é essencial para o bom desempenho escolar das crianças, já que muitas dificuldades de aprendizado podem estar relacionadas à visão. A detecção precoce de problemas visuais permite encaminhamentos e tratamentos adequados, promovendo inclusão, equidade e desenvolvimento educacional. 1 extracted
materia 49/2025 2025-05-19 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Evandro Oliveira, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha que, por meio do Departamento de Trânsito do Município e da Secretaria do Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana, seja realizado análise da viabilidade de recuo do passeio público (calçada) na Rua Ivo José de Barcelos, nas imediações dos empreendimentos Duck Cross Fit e Mavitec – Manutenção Industrial, nos moldes anteriormente existentes, conforme demonstrado nas imagens anexas, com vistas a viabilizar a geometria necessária para a implantação do estacionamento oblíquo, sem prejuízo à acessibilidade e ao fluxo de pedestres. Tal medida busca valorizar e fomentar as atividades econômicas locais, promovendo a ocupação racional e eficiente do espaço urbano. Justificativa: A solicitação visa melhorar a organização do tráfego e otimizar o uso do espaço público nesta via, que registra considerável fluxo de veículos e grande movimento de clientes e funcionários das empresas ali instaladas. A implantação de estacionamento oblíquo contribuirá para o aumento do número de vagas disponíveis e para a segurança viária local. São Jerônimo, 19 de maio de 2025. Vereador Evandro Oliveira Bancada do Republicanos 1 extracted
sessao 13 2025-05-19 Ordinária — 1 extracted
materia 47/2025 2025-05-16 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Danrlei Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha que analise, junto às secretarias competentes, a viabilidade de permitir o fechamento da Rua Luiz Miller Picarelli, no espaço do “Calçadão” da Escola Cenecista Carlos Maximiliano. A proposta envolve a instalação de grades ou muros, cuja execução já está sendo organizada em articulação com a direção da escola. O objetivo principal é garantir a segurança dos alunos e transeuntes, promovendo um ambiente mais seguro ao direcionar o trânsito de pedestres exclusivamente para as calçadas. Com isso, busca-se evitar possíveis acidentes e proporcionar um espaço mais tranquilo tanto para a comunidade escolar quanto para os moradores da região. Acreditamos que a implementação dessa proposta será um avanço significativo na promoção da segurança e bem-estar dos estudantes, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos que residem nas proximidades. Agradecemos a atenção e aguardamos um retorno sobre a viabilidade dessa importante solicitação. 1 extracted
materia 67/2025 2025-05-16 Anexo de Projeto de Lei Ordinário OF.GP.Nº 159/2025 - Retirando o Projeto de Lei nº 66/2025 - Autoriza o pagamento do aluguel mês de março a Empresa SR. Soluções Industriais LTDA. 1 extracted
materia 71/2025 2025-05-16 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 071, DE 16 DE MAIO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO 1 extracted
materia 2/2025 2025-05-12 XXXXXXXXXXXX Os Vereadores Professora Leni, integrante da Bancada do PL, Claiton Dornelles Bancada PSDB, Paulo Sergio Bancada PP, Fernando Cairuga Bancada PSDB, Elisa Mara Bancada PSDB, Danrlei Massena Bancada PDT, Júlio Cesar Bancada MDB, Roger da Saúde Bancada Republicanos, Amaro da Maré Bancada PDT, Evandro Oliveira Bancada Republicanos e Renato Ferreira Bancada do PSDB na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à Mesa Diretora, que envie MOÇÃO DE APOIO a todos os usuários do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPÊ SAÚDE, com fim de apoiar uma AUDITORIA para investigar o mesmo em âmbito estadual e os convênios com as prefeituras. Chegou ao conhecimento destas bancadas o descontentamento dos servidores públicos estaduais, usuários do IPÊ Saúde(municipais), a respeito dos numerários cobrados, bem como, serviços prestados pela instituição mencionada. Os custos para manutenção do plano se encontram cada vez mais vultosos, no entanto, a 1 extracted
materia 4/2025 2025-05-12 Requerimento de Informação ao Prefeito O Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Defesa Civil que seja informado a essa Casa Legislativa em que situação se encontra o Plano de Contingência para Enchente no Município. Justificativa: Em Maio de 2024 vivemos uma das maiores Enchentes da História de São Jerônimo que causou sérios prejuízos socioeconômicos para o município, afetando moradias, infraestrutura, comércio e a vida cotidiana das pessoas. Um preparo adequado pode mitigar esses impactos. É extremamente necessário e urgente um Plano de Contingência para Enchente efetivo no nosso Município, pois, a ausência de um plano de ação eficaz e de recursos adequados coloca em risco a vida, a saúde e o patrimônio dos cidadãos. É um direito fundamental da população esperar que o governo municipal esteja preparado para garantir sua segurança em momentos de crise. As enchentes são recorrentes em nossa região, a experiência de maio de 2024 serviu de aprendizado para a implementação de medidas preventivas e de resposta eficientes. 1 extracted
materia 4/2025 2025-05-12 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 04/2025 1 extracted
materia 12/2025 2025-05-12 Ata Ordinária Ata ordinária nº 12/2025. 1 extracted
materia 42/2025 2025-05-12 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Julio César Ribeiro Siva, integrante da Bancada do MDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que seja feita, pelo Departamento de Trânsito, a revisão das placas de nomenclatura de ruas, tanto na região central, quanto em bairros da cidade, pois em muitas esquinas não há placas e em outras tantas que há placas, as mesmas se encontram ilegíveis. Esse pedido se dá por solicitação de diversos contribuintes do município, visando auxiliar na localização e mobilidade de transeuntes. Justificativa oral e fotos no telão. 1 extracted
materia 43/2025 2025-05-12 Requerimento de providências ao Prefeito Requerimento de Providências ao Prefeito O Vereador Roger Marques, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que inclua mais um guichê na farmácia do SUS, visto que a demanda tem aumentado na procura de medicamentos, visando um melhor atendimento aos munícipes. Podendo assim oferecer um guichê prioritário, regido pela Lei Federal 10.048/2000. Para pessoas portadoras de: DEFICIÊNCIAS, AOS IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ( SESSENTA ) ANOS, AS GESTANTES, AS LACTANTES, E AS PESSOAS ACOMPANHADAS COM CRIANÇA DE COLO. Justificativa oral. 1 extracted
materia 44/2025 2025-05-12 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que inclua no calendário oficial de eventos do município os seguintes eventos promovidos pela Igreja Assembleia de Deus: Cruzada Evangelística Tenda da Colheita, realizada no mês de agosto, e a Cantata de Natal, realizada no mês de dezembro. 1 extracted
materia 45/2025 2025-05-12 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Danrlei Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha que o Departamento de Trânsito estude a viabilidade de implementar medidas que visem à redução da velocidade dos veículos nas ruas Rafael Athanásio Sobrinho e Universina Martins de Miranda. Tal solicitação tem como objetivo principal garantir a segurança dos moradores dessas localidades, que enfrentam diariamente o risco de acidentes devido à alta velocidade dos veículos. A proposta busca promover um ambiente mais seguro e tranquilo para todos os cidadãos que transitam e residem nessas vias. 1 extracted
materia 46/2025 2025-05-12 Requerimento de providências ao Prefeito Os Vereadores Ratinho da Iluminação-PSDB, Claiton Dornelles-PSDB e Evandro do Depósito - REPUBLICANOS, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha e a Secretaria Municipal de Educação que seja feita aquisição e instalação de Quadra Poliesportiva com piso modular e Playground/Parquinho infantil na escola EMEF Eva Alves Pereira, no Morrinhos e na escola EMEF Fernando Ramos, na Costa do Sutil. Justificativa Oral. 1 extracted
materia 69/2025 2025-05-12 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
sessao 12 2025-05-12 Ordinária — 1 extracted