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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4492/2025 2025-04-15 Lei Municipal Lei Municipal nº 4492/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.535,54. 1 extracted
norma 4493/2025 2025-04-15 Lei Municipal Lei Municipal nº 4493/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.604,00. 1 extracted
norma 4494/2025 2025-04-15 Lei Municipal Lei Municipal nº 4494/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.654,23. 1 extracted
norma 4495/2025 2025-04-15 Lei Municipal Lei Municipal nº 4495/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.000,00 1 extracted
norma 4496/2025 2025-04-15 Lei Municipal Lei Municipal nº 4496/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS. 1 extracted
materia 1/2025 2025-04-14 XXXXXXXXXXXX A Vereadora Elisa Mara Rock de Souza, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, requer a Mesa Diretora que Envie Moção de Repudio contra o Senhor Urbano Knorst, em razão da agressão verbal proferida contra a Vereadora Elisa Mara Rock de Souza, no exercício de seu mandato. A agressão verbal, lamentavelmente dirigida a uma parlamentar no pleno exercício de suas funções, representa um ataque não apenas à pessoa da Vereadora Elisa Mara, mas também à dignidade da representação política feminina e ao decoro que deve nortear a convivência democrática nas esferas institucionais. É inaceitável que episódios de desrespeito e violência verbal, especialmente motivados por questões de gênero, ainda ocorram em ambientes públicos e legislativos, sendo imprescindível a firme manifestação desta Casa Legislativa em defesa da integridade e do respeito às mulheres na política. Dessa forma, manifesta-se repúdio veemente à conduta do Senhor Urbano Knorst, reiterando o compromisso com a ética, o respeito e a defesa da igualdade de gênero na vida pública. Requer-se, ainda, que cópia da presente moção seja encaminhada à Deputada Estadual do PL Sr.ª Kelly Moraes, para que tome conhecimento dos fatos e possa, no âmbito de sua atuação, somar esforços em prol da valorização da mulher na política e no combate à violência de qualquer natureza. 1 extracted
materia 3/2025 2025-04-14 Requerimento de providências a terceiros O Vereador FERNANDO CAIRUGA CAMBOIM, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à empresa CORSAN AEGEA que faça os reparos das vias publicas em que a empresa fez manutenção das redes hidráulicas e/ou troca de encanamentos, visto que na maioria das vezes a empresa não recoloca os paralelepípedos e nem faz o conserto do asfalto de forma correta, apenas tapa com areia e terra, causando transtorno na primeira chuva que cai, fazendo buracos nas vias e acostamentos. 1 extracted
materia 4/2025 2025-04-14 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo nº 04/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras Providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-04-14 Requerimento á mesa diretora O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar à Mesa Diretora que seja concedido Moção de Reconhecimento para Associação Sou de Fazer”, devido ao trabalho social e voluntário realizado por seus membros Michele Miranda, Rafael sobis, Raphaela Seftan, merecendo nosso total reconhecimento. 1 extracted
materia 8/2025 2025-04-14 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 08/2025. 1 extracted
materia 28/2025 2025-04-14 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Roger Marques, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, a viabilidade de implantar quebra molas frente as UBS do interior do município sendo elas: UBS Campo Bom, UBS Gramal, UBS Palmeira, UBS Morrinhos, UBS Rincão dos Correia, UBS Quitéria. E nas escolas do interior. Visto que este pedido é de suma importância para com a segurança da população que utilizam as UBS e para as crianças, adolescentes e seus familiares, pois pela infração de alta velocidade cometida por alguns motoristas nesses locais, acaba por se tornar perigoso á população local e daqueles que utilizam as Escolas e UBS. Justificativa: Oral 1 extracted
materia 29/2025 2025-04-14 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Danrlei Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha a instalação de iluminação pública na Rua Antônio José Aché. A medida visa aumentar a segurança dos cidadãos que transitam pela via, proporcionando mais conforto e proteção durante a noite. A falta de iluminação adequada tem gerado preocupação entre os moradores e frequentadores da localidade, sendo essencial a implementação dessa melhoria para promover a qualidade de vida e a segurança da comunidade. 1 extracted
materia 30/2025 2025-04-14 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Obras do Interior, que seja realizada a manutenção em todas as lâmpadas de iluminação pública do interior, pois a maioria esta queimada. Como por exemplo, as lâmpadas da UBS da Quitéria. Esse pedido já vem sendo feito desde o ano passado, como foi solicitado na proposição n°30 de 2024 de minha autoria. Os moradores já realizaram inúmeras solicitações de colocação e troca de lâmpadas, mas até o momento nada foi feito, aguardamos que as devidas providencias sejam tomadas. Justificativa: Oral. 1 extracted
materia 57/2025 2025-04-14 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°057/2025. 1 extracted
materia 57/2025 2025-04-14 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO PROJETO 057/2025 1 extracted
materia 58/2025 2025-04-14 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°058/2025. 1 extracted
materia 58/2025 2025-04-14 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO PROJETO 058/2025 1 extracted
materia 59/2025 2025-04-14 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°059/2025. 1 extracted
materia 59/2025 2025-04-14 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO PROJETO 059/2025 1 extracted
materia 60/2025 2025-04-14 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 60/2025 2025-04-14 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°060/2025. 1 extracted
materia 60/2025 2025-04-14 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO PROJETO 060/2025 1 extracted
materia 61/2025 2025-04-14 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°061/2025. 1 extracted
materia 61/2025 2025-04-14 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO PROJETO 061/2025 1 extracted
materia 61/2025 2025-04-14 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 62/2025 2025-04-14 Anexo de Projeto de Lei Ordinário ANEXO - DESPESAS COM PESSOAL ATUALIZADAS FEV/2025 1 extracted
materia 62/2025 2025-04-14 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°062/2025. 1 extracted
materia 62/2025 2025-04-14 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO PROJETO 062/2025 1 extracted
materia 62/2025 2025-04-14 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 63/2025 2025-04-14 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 64/2025 2025-04-14 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 65/2025 2025-04-14 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
sessao 8 2025-04-14 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2025 2025-04-08 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 12/2025. 1 extracted
norma 4482/2025 2025-04-08 Lei Municipal Lei Municipal nº 4482/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL. 1 extracted
norma 4483/2025 2025-04-08 Lei Municipal Lei Municipal n º 4483/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 4484/2025 2025-04-08 Lei Municipal Lei Municipal nº 4484/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO 1 extracted
norma 4485/2025 2025-04-08 Lei Municipal Lei Municipal nº 4485/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 4486/2025 2025-04-08 Lei Municipal Lei Municipal nº 4486/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 4487/2025 2025-04-08 Lei Municipal Lei Municipal nº 4487/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA SR SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4488/2025 2025-04-08 Lei Municipal Lei Municipal nº 4488/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO. 1 extracted
norma 4489/2025 2025-04-08 Lei Municipal Lei Municipal nº 4489/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES. 1 extracted
norma 4490/2025 2025-04-08 Lei Municipal Lei Municipal nº 4490/2025- ‘Institui a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares’ e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2/2025 2025-04-07 Requerimento de providências a terceiros O Vereador FERNANDO CAIRUGA CAMBOIM, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita às empresas de telefonia - Claro, Vivo, Oi e Tim – a retirada dos cabos de fiação que estão caídos nos postes de energia elétrica localizados no centro da cidade de São Jerônimo – em caráter de URGÊNCIA – tendo em vista que os mesmos apresentam risco iminente aos moradores, podendo gerar transtornos aos usuários da rede de energia, além de possíveis acidentes com pedestres nos locais. 1 extracted
materia 7/2025 2025-04-07 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 07/2025. 1 extracted
materia 22/2025 2025-04-07 Requerimento de providências ao Prefeito Requerimento de Providências ao Prefeito O Vereador Roger Marques, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, a viabilidade de reativação da agência de correio da localidade da Quitéria, interior do município. E a ampliação dos atendimentos das localidades do Gramal e Morrinhos. 1 extracted
materia 23/2025 2025-04-07 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Obras do Interior, que seja instalado um playground para as crianças e que sejam instalados bancos para descanso e lazer no espaço ao lado da UBS Quitéria e associação dos produtores rurais da Quitéria. Justificativa: Oral. 1 extracted
materia 24/2025 2025-04-07 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Evandro do Depósito, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha que, por meio da secretaria competente, seja realizada a devida fiscalização do Art. 56 da Lei Municipal nº 304/1983 (Código de Obras do Município), com vistas à adoção de providências quanto à pavimentação e manutenção dos passeios públicos (calçadas) em nosso município. Justificativa: O presente requerimento se justifica pelas condições precárias observadas em diversos trechos das calçadas, comprometendo a segurança dos pedestres, a acessibilidade e o aspecto urbanístico da cidade. Tais circunstâncias demandam ações imediatas do Poder Executivo para garantir um ambiente urbano mais seguro e adequado para todos os munícipes. 1 extracted
materia 25/2025 2025-04-07 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, a inclusão de uma etapa de Competição Estadual de Jet Ski no calendário oficial de eventos do Município. A realização deste evento visa fomentar o turismo, promover o esporte náutico e incentivar a economia local por meio da atração de visitantes e participantes de outras regiões. 1 extracted
materia 26/2025 2025-04-07 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que seja realizada uma etapa da Competição de Jet Ski, conforme o calendário oficial de eventos do Município. A realização deste evento tem como objetivo: Fomentar o turismo local; Promover o esporte náutico na região; Incentivar a economia municipal por meio da atração de visitantes e competidores de outras localidades. Trata-se de uma importante iniciativa para fortalecer o calendário esportivo e turístico do Município, gerando benefícios culturais, sociais e econômicos para a população. 1 extracted