| norma |
4492/2025 |
2025-04-15 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4492/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.535,54. |
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| norma |
4493/2025 |
2025-04-15 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4493/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.604,00. |
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| norma |
4494/2025 |
2025-04-15 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4494/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.654,23. |
1 |
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| norma |
4495/2025 |
2025-04-15 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4495/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.000,00 |
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| norma |
4496/2025 |
2025-04-15 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4496/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-14 |
XXXXXXXXXXXX |
A Vereadora Elisa Mara Rock de Souza, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, requer a Mesa Diretora que Envie Moção de Repudio contra o Senhor Urbano Knorst, em razão da agressão verbal proferida contra a Vereadora Elisa Mara Rock de Souza, no exercício de seu mandato.
A agressão verbal, lamentavelmente dirigida a uma parlamentar no pleno exercício de suas funções, representa um ataque não apenas à pessoa da Vereadora Elisa Mara, mas também à dignidade da representação política feminina e ao decoro que deve nortear a convivência democrática nas esferas institucionais.
É inaceitável que episódios de desrespeito e violência verbal, especialmente motivados por questões de gênero, ainda ocorram em ambientes públicos e legislativos, sendo imprescindível a firme manifestação desta Casa Legislativa em defesa da integridade e do respeito às mulheres na política.
Dessa forma, manifesta-se repúdio veemente à conduta do Senhor Urbano Knorst, reiterando o compromisso com a ética, o respeito e a defesa da igualdade de gênero na vida pública.
Requer-se, ainda, que cópia da presente moção seja encaminhada à Deputada Estadual do PL Sr.ª Kelly Moraes, para que tome conhecimento dos fatos e possa, no âmbito de sua atuação, somar esforços em prol da valorização da mulher na política e no combate à violência de qualquer natureza. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento de providências a terceiros |
O Vereador FERNANDO CAIRUGA CAMBOIM, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à empresa CORSAN AEGEA que faça os reparos das vias publicas em que a empresa fez manutenção das redes hidráulicas e/ou troca de encanamentos, visto que na maioria das vezes a empresa não recoloca os paralelepípedos e nem faz o conserto do asfalto de forma correta, apenas tapa com areia e terra, causando transtorno na primeira chuva que cai, fazendo buracos nas vias e acostamentos. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo nº 04/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras Providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento á mesa diretora |
O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar à Mesa Diretora que seja concedido Moção de Reconhecimento para Associação Sou de Fazer”, devido ao trabalho social e voluntário realizado por seus membros Michele Miranda, Rafael sobis, Raphaela Seftan, merecendo nosso total reconhecimento. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-14 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 08/2025. |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Roger Marques, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, a viabilidade de implantar quebra molas frente as UBS do interior do município sendo elas: UBS Campo Bom, UBS Gramal, UBS Palmeira, UBS Morrinhos, UBS Rincão dos Correia, UBS Quitéria. E nas escolas do interior. Visto que este pedido é de suma importância para com a segurança da população que utilizam as UBS e para as crianças, adolescentes e seus familiares, pois pela infração de alta velocidade cometida por alguns motoristas nesses locais, acaba por se tornar perigoso á população local e daqueles que utilizam as Escolas e UBS.
Justificativa: Oral |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Danrlei Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha a instalação de iluminação pública na Rua Antônio José Aché. A medida visa aumentar a segurança dos cidadãos que transitam pela via, proporcionando mais conforto e proteção durante a noite. A falta de iluminação adequada tem gerado preocupação entre os moradores e frequentadores da localidade, sendo essencial a implementação dessa melhoria para promover a qualidade de vida e a segurança da comunidade. |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Obras do Interior, que seja realizada a manutenção em todas as lâmpadas de iluminação pública do interior, pois a maioria esta queimada. Como por exemplo, as lâmpadas da UBS da Quitéria. Esse pedido já vem sendo feito desde o ano passado, como foi solicitado na proposição n°30 de 2024 de minha autoria. Os moradores já realizaram inúmeras solicitações de colocação e troca de lâmpadas, mas até o momento nada foi feito, aguardamos que as devidas providencias sejam tomadas.
Justificativa: Oral. |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-14 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°057/2025. |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-14 |
Certidão Comissão de Orçamento |
CERTIDAO PROJETO 057/2025 |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-14 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°058/2025. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-14 |
Certidão Comissão de Orçamento |
CERTIDAO PROJETO 058/2025 |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-14 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°059/2025. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-14 |
Certidão Comissão de Orçamento |
CERTIDAO PROJETO 059/2025 |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-04-14 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-04-14 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°060/2025. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-04-14 |
Certidão Comissão de Orçamento |
CERTIDAO PROJETO 060/2025 |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-04-14 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°061/2025. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-04-14 |
Certidão Comissão de Orçamento |
CERTIDAO PROJETO 061/2025 |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-04-14 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-04-14 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
ANEXO - DESPESAS COM PESSOAL ATUALIZADAS FEV/2025 |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-04-14 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°062/2025. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-04-14 |
Certidão Comissão de Orçamento |
CERTIDAO PROJETO 062/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
62/2025 |
2025-04-14 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-04-14 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-04-14 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-04-14 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-08 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 12/2025. |
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| norma |
4482/2025 |
2025-04-08 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4482/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL. |
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| norma |
4483/2025 |
2025-04-08 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n º 4483/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
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| norma |
4484/2025 |
2025-04-08 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4484/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO |
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| norma |
4485/2025 |
2025-04-08 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4485/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO. |
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| norma |
4486/2025 |
2025-04-08 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4486/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| norma |
4487/2025 |
2025-04-08 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4487/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA SR SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4488/2025 |
2025-04-08 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4488/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO. |
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| norma |
4489/2025 |
2025-04-08 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4489/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES. |
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| norma |
4490/2025 |
2025-04-08 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4490/2025- ‘Institui a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares’ e dá outras providências”. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento de providências a terceiros |
O Vereador FERNANDO CAIRUGA CAMBOIM, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita às empresas de telefonia - Claro, Vivo, Oi e Tim – a retirada dos cabos de fiação que estão caídos nos postes de energia elétrica localizados no centro da cidade de São Jerônimo – em caráter de URGÊNCIA – tendo em vista que os mesmos apresentam risco iminente aos moradores, podendo gerar transtornos aos usuários da rede de energia, além de possíveis acidentes com pedestres nos locais. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-07 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 07/2025. |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
Requerimento de Providências ao Prefeito
O Vereador Roger Marques, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, a viabilidade de reativação da agência de correio da localidade da Quitéria, interior do município. E a ampliação dos atendimentos das localidades do Gramal e Morrinhos. |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Obras do Interior, que seja instalado um playground para as crianças e que sejam instalados bancos para descanso e lazer no espaço ao lado da UBS Quitéria e associação dos produtores rurais da Quitéria.
Justificativa: Oral. |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Evandro do Depósito, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha que, por meio da secretaria competente, seja realizada a devida fiscalização do Art. 56 da Lei Municipal nº 304/1983 (Código de Obras do Município), com vistas à adoção de providências quanto à pavimentação e manutenção dos passeios públicos (calçadas) em nosso município.
Justificativa: O presente requerimento se justifica pelas condições precárias observadas em diversos trechos das calçadas, comprometendo a segurança dos pedestres, a acessibilidade e o aspecto urbanístico da cidade. Tais circunstâncias demandam ações imediatas do Poder Executivo para garantir um ambiente urbano mais seguro e adequado para todos os munícipes. |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, a inclusão de uma etapa de Competição Estadual de Jet Ski no calendário oficial de eventos do Município. A realização deste evento visa fomentar o turismo, promover o esporte náutico e incentivar a economia local por meio da atração de visitantes e participantes de outras regiões. |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que seja realizada uma etapa da Competição de Jet Ski, conforme o calendário oficial de eventos do Município.
A realização deste evento tem como objetivo: Fomentar o turismo local; Promover o esporte náutico na região;
Incentivar a economia municipal por meio da atração de visitantes e competidores de outras localidades.
Trata-se de uma importante iniciativa para fortalecer o calendário esportivo e turístico do Município, gerando benefícios culturais, sociais e econômicos para a população. |
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