| materia |
41/2025 |
2025-03-24 |
Certidão Comissão de Orçamento |
CERTIDAO PROJETO DE LEI 041/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-03-24 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão do Projeto de Lei n°042.2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-03-24 |
Certidão Comissão de Orçamento |
CERTIDAO PROJETO DE LEI 042/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-03-24 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão do Projeto de Lei n°043.2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-03-24 |
Certidão Comissão de Orçamento |
CERTIDAO PROJETO DE LEI 043/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-03-24 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão do Projeto de Lei n°044.2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-03-24 |
Certidão Comissão de Orçamento |
CERTIDAO PROJETO DE LEI 044/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-03-24 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão do Projeto de Lei n°045.2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-03-24 |
Certidão Comissão de Orçamento |
CERTIDAO PROJETO DE LEI 045/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-03-24 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão do Projeto de Lei n°046.2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-03-24 |
Certidão Comissão de Orçamento |
CERTIDAO PROJETO DE LEI 046/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-03-24 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 048, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO MEDIANTE REAJUSTE DAS LINHAS ESCOLARES EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-03-24 |
Certidão Comissão de Justiça |
certidao projeto de lei n°048.2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-03-24 |
Certidão Comissão de Orçamento |
CERTIDAO PROJETO DE LEI 48/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-03-24 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-03-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-03-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-03-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-03-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-03-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-03-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-03-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-03-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-03-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-03-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-03-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-03-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 046, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS DA TABELA DO ART. 112 DA LEI N.º 4.458/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 047, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DA BRUCELOSE BOVINA |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo nº 01/2025 - Estabelece o índice para a revisão geral anual nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e concede aumento real para todos os servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo nº 02/2025 - Concede o reajuste no Valor dos Jetons e Gratificações por Dedicação Exclusiva (GDE) recebidas pelos servidores do Poder legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 03/2025 - Dispõe sobre o reajuste no Vale-Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de São Jerônimo e dá outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 042, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - REAJUSTA O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL 3.589/2017 E ALTERA O ART. 4º DA MESMA LEI. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 043, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO, ESTAGIÁRIOS, CELETISTAS E DEMAIS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 044, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 045, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
50/2025 |
2025-03-20 |
Portarias |
Portaria nº 50/2025 - Substitui a Servidora Lisiane Bortoli de Lima na Comissão de Fiscalização pelo Servidor Hary Rollo. |
1 |
extracted
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| materia |
51/2025 |
2025-03-20 |
Portarias |
Portaria nº 51/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Escola do legislativo regulamentado pela Resolução nº 01/2025. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-18 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 06/2025. |
1 |
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| norma |
4469/2025 |
2025-03-18 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4469/2025 - REVOGA A LEI N.º 53/1984 DE 26 DE ABRIL DE 1984. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-03-17 |
XXXXXXXXXXX |
A vereadora que está subscreve, o presente requerimento, solicita após aprovação em Plenário que o Poder Executivo por meio da Secretaria de Educação, a contratação de profissionais de Educação Especial, para atender os alunos no Município de São Jerônimo. Esta solicitação visa dar um apoio às escolas e ás famílias, uma vez que é grande a demanda de alunos com laudos diagnósticos de TDAH F90, Transtornos de Espectro Autista TEA F40, Síndrome de DOWN, Transtornos Globais do Desenvolvimento e outros Transtornos Neurológicos e ainda há vários casos sem laudos ainda.
Salientamos ainda, que apenas um profissional não dará o suporte necessários às demandas das escolas, pois sabemos que este trabalho requer tempo e dedicação, e como as escolas são distantes, faz-se necessário quase que um profissional por escola.
Dessa forma, solicitamos a contratação urgente de mais profissionais nessa área.
Justificativa Oral |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento de Informação ao Prefeito |
O Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que seja informado a essa Casa Legislativa todos os imóveis que hoje a prefeitura mantem contrato de aluguel para acomodar repartições públicas e/ou materiais, como por exemplo o prédio localizado na Avenida Mauricio Cardoso, 684, bem como seus respectivos valores.
Justificativa: Oral. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-03-17 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 19/2025 - Revoga a lei Municipal n.º 53/1984 de 26 de Abril DE 1984. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-17 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 04/2025. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Ratinho da Iluminação, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha e o executivo municipal, sabendo que o mesmo adquiriu uma maquina Escavadeira Hidráulica, para que seja feita a limpeza de duas valas em nosso município, uma situada ao final da Rua Laurentino Abreu da Silva, no Bairro Acácias, que escoa a água em direção ao Bairro Passo da Cruz, passando por dentro de varias propriedades e também a vala situada na Rua Jerônimo Ferreira, bairro Quininho, que escoa a água em direção ao campo do Palmeiras e também passa por dentro de varias propriedades.
Justificativa: A limpeza é necessária devido ao inicio do período de chuvas que se inicia no mês de Março e vai até o final do inverno e sabendo que se não forem limpas as valas, irão transbordar e inundar as casas e pátios dos moradores. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Renato Ferreira, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, vem por meio desta solicitar a Secretária de Obras a manutenção das estradas dos bairros Porto do Conde, Carvoeira e Fonseca, Agricultores destas localidades me procuraram fazendo este pedido devido a colheita de arroz e soja já ter começado! Justificativa: Oral |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Roger Marques, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, a contratação de um médico clínico geral para atender as necessidades da população local, no interior do município de São Jerônimo.
Considerando a importância da saúde pública e a necessidade de um atendimento médico, solicito que Vossa Excelência tome as providências necessárias para a contratação de um médico clínico geral, garantindo assim um serviço de saúde e qualidade para a população. |
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extracted
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| materia |
12/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Julio César Ribeiro Silva, integrante da Bancada do MDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que seja feita, pelo departamento de trânsito e demais responsáveis, uma revisão das Linhas de Indicação de proibição de parada – LPP (faixas amarelas) existentes no perímetro urbano do município de São Jerônimo.
Justificativa: Essas linhas de proibição de parada são estabelecidas pela sinalização vertical correspondente (placa) e algumas delas, aqui no município, encontram-se sem esta sinalização. E a revisão é um serviço necessário para também determinar se ainda se fazem necessárias todas as LPP demarcadas atualmente. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, solicitar com urgência, a inscrição de nosso município no Edital aberto pela Secretaria de Saúde para a criação de um Centro de Atendimento CAS TEAcolhe, com o objetivo de oferecer suporte adequado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O Programa TEAcolhe visa a criação de Centros de Atendimento especializados e gratuitos para pessoas com autismo, com atendimento integral através do Sistema Único de Saúde (SUS). Estes centros são fundamentais para garantir a oferta de serviços de qualidade para a população com TEA, e o valor mensal repassado pelo programa é de R$100.000,00 (cem mil reais), para a estruturação e manutenção do atendimento.
A implantação de um Centro CAS TEAcolhe é uma oportunidade de avançar na promoção de direitos e no atendimento especializado aos indivíduos com autismo, proporcionando-lhes melhor qualidade de vida e acesso a cuidados que atendam suas necessidades específicas. O edital permite que prefeituras, associações de autistas, APAEs e clínicas particulares possam apresentar seus projetos para habilitação e criação de 34 novos Centros de Atendimento no estado. A inscrição deve ser realizada por meio de envio de e-mail para a instituição responsável pelo programa, conforme as diretrizes do edital.
Diante disso, solicito, respeitosamente, que a Prefeitura Municipal de São Jerônimo realize a inscrição no referido edital, para que possamos contar com a implementação desse importante centro de atendimento para a nossa população, garantindo a inclusão e o suporte necessário a todos que se beneficiariam com a criação do CAS TEAcolhe em nossa região. |
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