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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2025 2025-03-24 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO PROJETO DE LEI 041/2025 1 extracted
materia 42/2025 2025-03-24 Certidão Comissão de Justiça Certidão do Projeto de Lei n°042.2025. 1 extracted
materia 42/2025 2025-03-24 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO PROJETO DE LEI 042/2025 1 extracted
materia 43/2025 2025-03-24 Certidão Comissão de Justiça Certidão do Projeto de Lei n°043.2025. 1 extracted
materia 43/2025 2025-03-24 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO PROJETO DE LEI 043/2025 1 extracted
materia 44/2025 2025-03-24 Certidão Comissão de Justiça Certidão do Projeto de Lei n°044.2025. 1 extracted
materia 44/2025 2025-03-24 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO PROJETO DE LEI 044/2025 1 extracted
materia 45/2025 2025-03-24 Certidão Comissão de Justiça Certidão do Projeto de Lei n°045.2025. 1 extracted
materia 45/2025 2025-03-24 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO PROJETO DE LEI 045/2025 1 extracted
materia 46/2025 2025-03-24 Certidão Comissão de Justiça Certidão do Projeto de Lei n°046.2025. 1 extracted
materia 46/2025 2025-03-24 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO PROJETO DE LEI 046/2025 1 extracted
materia 48/2025 2025-03-24 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 48/2025 2025-03-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 048, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO MEDIANTE REAJUSTE DAS LINHAS ESCOLARES EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2025 2025-03-24 Certidão Comissão de Justiça certidao projeto de lei n°048.2025. 1 extracted
materia 48/2025 2025-03-24 Certidão Comissão de Orçamento CERTIDAO PROJETO DE LEI 48/2025 1 extracted
materia 49/2025 2025-03-24 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
sessao 5 2025-03-24 Ordinária — 1 extracted
materia 37/2025 2025-03-23 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 38/2025 2025-03-23 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 39/2025 2025-03-23 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 40/2025 2025-03-23 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 41/2025 2025-03-23 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 42/2025 2025-03-23 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 43/2025 2025-03-23 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 44/2025 2025-03-23 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 45/2025 2025-03-23 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 46/2025 2025-03-23 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 47/2025 2025-03-23 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 46/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 046, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS DA TABELA DO ART. 112 DA LEI N.º 4.458/2025. 1 extracted
materia 47/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 047, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DA BRUCELOSE BOVINA 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-20 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo nº 01/2025 - Estabelece o índice para a revisão geral anual nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e concede aumento real para todos os servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-20 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo nº 02/2025 - Concede o reajuste no Valor dos Jetons e Gratificações por Dedicação Exclusiva (GDE) recebidas pelos servidores do Poder legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-20 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 03/2025 - Dispõe sobre o reajuste no Vale-Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de São Jerônimo e dá outras Providências. 1 extracted
materia 42/2025 2025-03-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 042, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - REAJUSTA O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL 3.589/2017 E ALTERA O ART. 4º DA MESMA LEI. 1 extracted
materia 43/2025 2025-03-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 043, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO, ESTAGIÁRIOS, CELETISTAS E DEMAIS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2025 2025-03-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 044, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2025 2025-03-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 045, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2025 2025-03-20 Portarias Portaria nº 50/2025 - Substitui a Servidora Lisiane Bortoli de Lima na Comissão de Fiscalização pelo Servidor Hary Rollo. 1 extracted
materia 51/2025 2025-03-20 Portarias Portaria nº 51/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Escola do legislativo regulamentado pela Resolução nº 01/2025. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-18 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 06/2025. 1 extracted
norma 4469/2025 2025-03-18 Lei Municipal Lei Municipal nº 4469/2025 - REVOGA A LEI N.º 53/1984 DE 26 DE ABRIL DE 1984. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-17 XXXXXXXXXXX A vereadora que está subscreve, o presente requerimento, solicita após aprovação em Plenário que o Poder Executivo por meio da Secretaria de Educação, a contratação de profissionais de Educação Especial, para atender os alunos no Município de São Jerônimo. Esta solicitação visa dar um apoio às escolas e ás famílias, uma vez que é grande a demanda de alunos com laudos diagnósticos de TDAH F90, Transtornos de Espectro Autista TEA F40, Síndrome de DOWN, Transtornos Globais do Desenvolvimento e outros Transtornos Neurológicos e ainda há vários casos sem laudos ainda. Salientamos ainda, que apenas um profissional não dará o suporte necessários às demandas das escolas, pois sabemos que este trabalho requer tempo e dedicação, e como as escolas são distantes, faz-se necessário quase que um profissional por escola. Dessa forma, solicitamos a contratação urgente de mais profissionais nessa área. Justificativa Oral 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-17 Requerimento de Informação ao Prefeito O Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que seja informado a essa Casa Legislativa todos os imóveis que hoje a prefeitura mantem contrato de aluguel para acomodar repartições públicas e/ou materiais, como por exemplo o prédio localizado na Avenida Mauricio Cardoso, 684, bem como seus respectivos valores. Justificativa: Oral. 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-17 Emenda ao Projeto de Lei Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 19/2025 - Revoga a lei Municipal n.º 53/1984 de 26 de Abril DE 1984. 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-17 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 04/2025. 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-17 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Ratinho da Iluminação, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha e o executivo municipal, sabendo que o mesmo adquiriu uma maquina Escavadeira Hidráulica, para que seja feita a limpeza de duas valas em nosso município, uma situada ao final da Rua Laurentino Abreu da Silva, no Bairro Acácias, que escoa a água em direção ao Bairro Passo da Cruz, passando por dentro de varias propriedades e também a vala situada na Rua Jerônimo Ferreira, bairro Quininho, que escoa a água em direção ao campo do Palmeiras e também passa por dentro de varias propriedades. Justificativa: A limpeza é necessária devido ao inicio do período de chuvas que se inicia no mês de Março e vai até o final do inverno e sabendo que se não forem limpas as valas, irão transbordar e inundar as casas e pátios dos moradores. 1 extracted
materia 10/2025 2025-03-17 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Renato Ferreira, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, vem por meio desta solicitar a Secretária de Obras a manutenção das estradas dos bairros Porto do Conde, Carvoeira e Fonseca, Agricultores destas localidades me procuraram fazendo este pedido devido a colheita de arroz e soja já ter começado! Justificativa: Oral 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-17 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Roger Marques, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, a contratação de um médico clínico geral para atender as necessidades da população local, no interior do município de São Jerônimo. Considerando a importância da saúde pública e a necessidade de um atendimento médico, solicito que Vossa Excelência tome as providências necessárias para a contratação de um médico clínico geral, garantindo assim um serviço de saúde e qualidade para a população. 1 extracted
materia 12/2025 2025-03-17 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Julio César Ribeiro Silva, integrante da Bancada do MDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que seja feita, pelo departamento de trânsito e demais responsáveis, uma revisão das Linhas de Indicação de proibição de parada – LPP (faixas amarelas) existentes no perímetro urbano do município de São Jerônimo. Justificativa: Essas linhas de proibição de parada são estabelecidas pela sinalização vertical correspondente (placa) e algumas delas, aqui no município, encontram-se sem esta sinalização. E a revisão é um serviço necessário para também determinar se ainda se fazem necessárias todas as LPP demarcadas atualmente. 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-17 Requerimento de providências ao Prefeito O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, solicitar com urgência, a inscrição de nosso município no Edital aberto pela Secretaria de Saúde para a criação de um Centro de Atendimento CAS TEAcolhe, com o objetivo de oferecer suporte adequado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O Programa TEAcolhe visa a criação de Centros de Atendimento especializados e gratuitos para pessoas com autismo, com atendimento integral através do Sistema Único de Saúde (SUS). Estes centros são fundamentais para garantir a oferta de serviços de qualidade para a população com TEA, e o valor mensal repassado pelo programa é de R$100.000,00 (cem mil reais), para a estruturação e manutenção do atendimento. A implantação de um Centro CAS TEAcolhe é uma oportunidade de avançar na promoção de direitos e no atendimento especializado aos indivíduos com autismo, proporcionando-lhes melhor qualidade de vida e acesso a cuidados que atendam suas necessidades específicas. O edital permite que prefeituras, associações de autistas, APAEs e clínicas particulares possam apresentar seus projetos para habilitação e criação de 34 novos Centros de Atendimento no estado. A inscrição deve ser realizada por meio de envio de e-mail para a instituição responsável pelo programa, conforme as diretrizes do edital. Diante disso, solicito, respeitosamente, que a Prefeitura Municipal de São Jerônimo realize a inscrição no referido edital, para que possamos contar com a implementação desse importante centro de atendimento para a nossa população, garantindo a inclusão e o suporte necessário a todos que se beneficiariam com a criação do CAS TEAcolhe em nossa região. 1 extracted