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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2024 2024-12-26 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo nº 20/2024 - Dispõe sobre o quadro de Cargos e Funções Públicas da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo, estabelecendo o Plano de carreira dos Servidores e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2024 2024-12-26 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo nº 21/2024 - Institui e regulamenta a Central de Compras Legislativa (CCL) de conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2024 2024-12-26 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo nº 22/2024 - Institui a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2024 2024-12-26 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo nº 23/2024 - Institui a Comissão de inventário da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2024 2024-12-26 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo nº 24/2024 - Institui e regulamenta a Comissão de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2024 2024-12-26 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 42/2024. 1 extracted
materia 132/2024 2024-12-26 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°132/2024. 1 extracted
materia 132/2024 2024-12-26 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 132/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 37/2024. 1 extracted
materia 132/2024 2024-12-26 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 134/2024 2024-12-26 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°134/2024. 1 extracted
materia 134/2024 2024-12-26 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 134/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 37/2024. 1 extracted
materia 134/2024 2024-12-26 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 137/2024 2024-12-26 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°137/2024. 1 extracted
materia 137/2024 2024-12-26 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 137/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 37/2024. 1 extracted
materia 137/2024 2024-12-26 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 141/2024 2024-12-26 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°141/2024. 1 extracted
materia 141/2024 2024-12-26 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 141/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 37/2024. 1 extracted
materia 141/2024 2024-12-26 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 142/2024 2024-12-26 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°142/2024. 1 extracted
materia 142/2024 2024-12-26 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 142/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 37/2024. 1 extracted
materia 142/2024 2024-12-26 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 175/2024 2024-12-26 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicita que a Mesa Diretora encaminhe ofício à ULBRA, campus São Jerônimo, convidando professores e alunos do curso de Meio Ambiente a colaborarem com apoio técnico e acadêmico. A proposta tem como objetivo viabilizar estudos e promover ações voltadas ao reflorestamento da orla do Rio Jacuí, que foi severamente impactada pelas recentes enchentes. 1 extracted
sessao 42 2024-12-26 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-12-20 Emendas Impositivas Emenda Impositiva de autoria do Vereador Alan Menezes. 1 extracted
materia 2/2024 2024-12-20 Emendas Impositivas Emenda impositiva de autoria do vereador Fernando Cairuga Camboim. 1 extracted
materia 3/2024 2024-12-20 Emendas Impositivas Emenda Impositiva de autoria do vereador José Henrique de Oliveira Krug. 1 extracted
materia 4/2024 2024-12-20 Emendas Impositivas Emenda Impositiva de autoria do vereador Filipe Almeida de Souza. 1 extracted
materia 5/2024 2024-12-20 Emendas Impositivas Emenda Impositiva de autoria do vereador Renato da Silva Ferreira. 1 extracted
materia 6/2024 2024-12-20 Emendas Impositivas Emenda Impositiva de autoria do vereador Claiton Chagas Dornelles. 1 extracted
materia 7/2024 2024-12-20 Emendas Impositivas Emenda Impositiva de autoria do vereador Antônio Paulo Machado. 1 extracted
materia 8/2024 2024-12-20 Emendas Impositivas Emenda Impositiva de autoria do vereador Jander Lauro dos Santos Heberle. 1 extracted
materia 9/2024 2024-12-20 Emendas Impositivas Emenda Impositiva de autoria do vereador Amaro Jerônimo Vante de Azevedo. 1 extracted
materia 10/2024 2024-12-20 Emendas Impositivas Emenda Impositiva de autoria do vereador Paulo Sérgio dos Santos Vieira. 1 extracted
materia 11/2024 2024-12-20 Emendas Impositivas Emenda Impositiva de autoria do vereador Julio Cesar Ribeiro Silva. 1 extracted
materia 141/2024 2024-12-19 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 141, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR RAFAEL BARBIERI DE MEDEIROS. 1 extracted
materia 142/2024 2024-12-19 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 142, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR JEFERSON MOGAR KLEIMPAUL 1 extracted
materia 73/2024 2024-12-18 Portarias Portaria nº 73/2024 - Exonera a Servidora Kauana da Silva Sib. 1 extracted
materia 74/2024 2024-12-18 Portarias Portaria nº 74/2024 - Exonera a Servidora Ana Paula de Souza Oliveira. 1 extracted
materia 75/2024 2024-12-18 Portarias Portaria nº 75/2024 - Exonera a Servidora Flávia Barreto Silveira. 1 extracted
materia 76/2024 2024-12-18 Portarias Portaria nº 76/2024 - Exonera a Servidora da Cecília Razek da Silva. 1 extracted
materia 77/2024 2024-12-18 Portarias Portaria nº 77/2024 - Exonera o Servidor Rodrigo Menezes Ramos. 1 extracted
norma 4428/2024 2024-12-18 Lei Municipal Lei Municipal nº 4428/3024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 36.800,00. 1 extracted
norma 4429/2024 2024-12-18 Lei Municipal lei Municipal nº 4429/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR ANDERSON BARRETO 1 extracted
norma 4430/2024 2024-12-18 Lei Municipal Lei Municipal nº 4430/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR ALCIBIO MESQUITA NUNES. 1 extracted
materia 1/2024 2024-12-17 Emenda a Lei Orgânica Emenda a Lei Orgânica nº 01/2024 - Da nova redação a Lei Orgânica do Município de São Jerônimo e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-12-17 Emenda a Lei Orgânica Emenda a Lei Orgânica nº 01/2024 - Da nova redação a Lei Orgânica do Município de São jerônimo e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2024 2024-12-17 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo ao projeto de Lei nº 140/2024 - Portaria. 1 extracted
materia 32/2024 2024-12-17 Anexo de Projeto de Lei Ordinário OF.GP.Nº 359/2024 - Encaminha pedido de Sessão Extraordinária para votação do Projeto de Lei nº 140/2024. 1 extracted
materia 46/2024 2024-12-17 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 46/2024. 1 extracted
materia 140/2024 2024-12-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 140, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.249.463,24. 1 extracted