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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4.404/2024 2024-10-15 Lei Municipal Lei Municipal 4.404 - Prevê concessão de uma folga anual para que as trabalhadoras do sexo feminino possam realizar exames preventivos ao câncer de mama e de colo de útero no Município de São Jerônimo. 1 extracted
norma 4.405/2024 2024-10-15 Lei Municipal Lei Municipal 4.405 - Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de São Jerônimo-RS e dá providências. 1 extracted
materia 5/2024 2024-10-14 Certidão de Justiça Projeto de Decreto Legislativo Certidão de Porjeto de Decreto Legislativo n°05.2024 1 extracted
materia 6/2024 2024-10-14 Certidão de Justiça Projeto de Decreto Legislativo Certidão de Porjeto de Decreto Legislativo n°06.2024 1 extracted
materia 8/2024 2024-10-14 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 08/2024 - FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.624,14 (CENTO E CINQUENTA MIL SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2024 2024-10-14 Certidão Orçamento Projeto de Resolução Certifico que o Projeto de Resolução nº 008/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 29/2024. 1 extracted
materia 8/2024 2024-10-14 Certidão Justiça Projeto de Resolução Certidão de Projeto de Resolução n°08.2024 1 extracted
materia 8/2024 2024-10-14 XXXXXXXX Parecer Jurídico 1 extracted
materia 16/2024 2024-10-14 Anexo de Projeto de Decreto Legislativo Anexo Projeto de Decreto Legislativo n°05.2024 14.10.2024 1 extracted
materia 17/2024 2024-10-14 Anexo de Projeto de Decreto Legislativo Anexo Projeto de Decreto Legislativo n°06.2024 14.10.2024 1 extracted
materia 32/2024 2024-10-14 Ata Ordinária Ata Ordinária n°32/2024. 1 extracted
materia 71/2024 2024-10-14 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de urgência do Projeto de Lei nº 122/2024 - ALTERA INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.402/2024. 1 extracted
materia 113/2024 2024-10-14 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 113/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 29/2024. 1 extracted
materia 113/2024 2024-10-14 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 113/2024 2024-10-14 Certidão Comissão de Justiça Certidão de Projeto de Lei n°113.2024 1 extracted
materia 116/2024 2024-10-14 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 117/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 29/2024. 1 extracted
materia 116/2024 2024-10-14 Certidão Comissão de Justiça Certidão de Projeto de Lei n°116.2024 1 extracted
materia 116/2024 2024-10-14 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 117/2024 2024-10-14 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 117/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 29/2024. 1 extracted
materia 117/2024 2024-10-14 Certidão Comissão de Justiça Certidão de Projeto de Lei n°117.2024 1 extracted
materia 117/2024 2024-10-14 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 118/2024 2024-10-14 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 118/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 29/2024. 1 extracted
materia 118/2024 2024-10-14 Certidão Comissão de Justiça Certidão de Projeto de Lei n°118.2024 1 extracted
materia 118/2024 2024-10-14 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 119/2024 2024-10-14 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 119/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 29/2024. 1 extracted
materia 119/2024 2024-10-14 Certidão Comissão de Justiça Certidão de Projeto de Lei n°119.2024 1 extracted
materia 119/2024 2024-10-14 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 133/2024 2024-10-14 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras a limpeza de dois valos situados dentro do campo do falecido seu Otávio, um que passa atrás das casas localizada na rua José Batista Anjolin, e outro que vem da Rua Paulino Moreira 1 extracted
materia 134/2024 2024-10-14 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria Municipal de Educação, a indicação para que o transporte escolar municipal aumente seu trajeto para atender os alunos do Bairro Padre Réus (Irga) até o final da Rua da Produção, próximo ao Canil Municipal. Justificativa: O presente pedido se justifica pelo fato de que o transporte escolar atende o Bairro em questão, tão somente até a Rua Jorge Leonhardt. As crianças residentes no final do bairro (Rua da produção), em dias de chuva, ficam sem transporte escolar e, consequentemente, faltam a aula. 1 extracted
materia 135/2024 2024-10-14 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que conceda Moção de reconhecimento à Cooperativa Sicredi Gerações. Justificativa: Pelos projetos sociais desenvolvidos no Município. 1 extracted
materia 136/2024 2024-10-14 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo a implantação de transporte escolar para atender os alunos da comunidade de São Jerônimo, oriundos de escolas públicas, que atualmente enfrentam dificuldades para se deslocar até o IFSUL – Charqueadas, visto que muitos deles não dispõem de renda suficiente para solicitar o serviço de transporte particular e, a falta de transporte adequado tem impacto diretamente na frequência escolar e no desempenho acadêmico dos adolescentes da nossa cidade. 1 extracted
materia 137/2024 2024-10-14 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que convide o Superintendente da Corsan, para participar de Sessão Especial, nesta Casa Legislativa, afim de tratar sobre o abastecimento do nosso município. 1 extracted
sessao 32 2024-10-14 Ordinária — 1 extracted
materia 121/2024 2024-10-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 121, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 - ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.824/2019 AUTORIZANDO A SUBSTITUIÇÃO DE TAXÍMETROS POR TABELA DE VALORES . 1 extracted
materia 122/2024 2024-10-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 122, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - ALTERA INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.402/2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-10-09 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2024 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - PLANMOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 39/2024 2024-10-08 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 39/2024. 1 extracted
norma 4402/2024 2024-10-08 Lei Municipal PROJETO DE LEI N° 120, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - AUTORIZA PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE SÃO JERONIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2024 2024-10-07 Ata Ordinária Ata Ordinária n°31/2024. 1 extracted
materia 120/2024 2024-10-07 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°120.2024. 1 extracted
materia 120/2024 2024-10-07 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 120/2024 2024-10-07 Certidão Comissão de Orçamento Certidão do Projeto de Lei nº 120/2024. 1 extracted
materia 131/2024 2024-10-07 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Educação que envie para esta Casa informações sobre o motivo do transporte escolar não estar indo buscar os alunos do roteiro Gramal x Quitéria para a Escola Manoel José dos Santos. Justificativa: Oral. 1 extracted
materia 132/2024 2024-10-07 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde que providencie que o Ginecologista que atende as gestantes, possa atender todas as mulheres não necessitando as mesmas, passarem por clínico geral. 1 extracted
sessao 31 2024-10-07 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2024 2024-10-01 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 30/2024 2024-10-01 Ata Ordinária Ata Ordinária n° 30/2024. 1 extracted
materia 64/2024 2024-10-01 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 113/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 168.604,00. 1 extracted
materia 65/2024 2024-10-01 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 115/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.587,780,59. 1 extracted
materia 66/2024 2024-10-01 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 116/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 55.200,00. 1 extracted