| norma |
4.404/2024 |
2024-10-15 |
Lei Municipal |
Lei Municipal 4.404 - Prevê concessão de uma folga anual para que as trabalhadoras do sexo feminino possam realizar exames preventivos ao câncer de mama e de colo de útero no Município de São Jerônimo. |
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| norma |
4.405/2024 |
2024-10-15 |
Lei Municipal |
Lei Municipal 4.405 - Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de São Jerônimo-RS e dá providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-10-14 |
Certidão de Justiça Projeto de Decreto Legislativo |
Certidão de Porjeto de Decreto Legislativo n°05.2024 |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-10-14 |
Certidão de Justiça Projeto de Decreto Legislativo |
Certidão de Porjeto de Decreto Legislativo n°06.2024 |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 08/2024 - FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.624,14 (CENTO E CINQUENTA MIL SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2024 |
2024-10-14 |
Certidão Orçamento Projeto de Resolução |
Certifico que o Projeto de Resolução nº 008/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 29/2024. |
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| materia |
8/2024 |
2024-10-14 |
Certidão Justiça Projeto de Resolução |
Certidão de Projeto de Resolução n°08.2024 |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-10-14 |
XXXXXXXX |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-10-14 |
Anexo de Projeto de Decreto Legislativo |
Anexo Projeto de Decreto Legislativo n°05.2024 14.10.2024 |
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| materia |
17/2024 |
2024-10-14 |
Anexo de Projeto de Decreto Legislativo |
Anexo Projeto de Decreto Legislativo n°06.2024 14.10.2024 |
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| materia |
32/2024 |
2024-10-14 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária n°32/2024. |
1 |
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| materia |
71/2024 |
2024-10-14 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de urgência do Projeto de Lei nº 122/2024 - ALTERA INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.402/2024. |
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| materia |
113/2024 |
2024-10-14 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 113/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 29/2024. |
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| materia |
113/2024 |
2024-10-14 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
113/2024 |
2024-10-14 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão de Projeto de Lei n°113.2024 |
1 |
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| materia |
116/2024 |
2024-10-14 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 117/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 29/2024. |
1 |
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| materia |
116/2024 |
2024-10-14 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão de Projeto de Lei n°116.2024 |
1 |
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| materia |
116/2024 |
2024-10-14 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
117/2024 |
2024-10-14 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 117/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 29/2024. |
1 |
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| materia |
117/2024 |
2024-10-14 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão de Projeto de Lei n°117.2024 |
1 |
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| materia |
117/2024 |
2024-10-14 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
118/2024 |
2024-10-14 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 118/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 29/2024. |
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| materia |
118/2024 |
2024-10-14 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão de Projeto de Lei n°118.2024 |
1 |
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| materia |
118/2024 |
2024-10-14 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
119/2024 |
2024-10-14 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 119/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 29/2024. |
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| materia |
119/2024 |
2024-10-14 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão de Projeto de Lei n°119.2024 |
1 |
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| materia |
119/2024 |
2024-10-14 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
133/2024 |
2024-10-14 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras a limpeza de dois valos situados dentro do campo do falecido seu Otávio, um que passa atrás das casas localizada na rua José Batista Anjolin, e outro que vem da Rua Paulino Moreira |
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| materia |
134/2024 |
2024-10-14 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria Municipal de Educação, a indicação para que o transporte escolar municipal aumente seu trajeto para atender os alunos do Bairro Padre Réus (Irga) até o final da Rua da Produção, próximo ao Canil Municipal.
Justificativa: O presente pedido se justifica pelo fato de que o transporte escolar atende o Bairro em questão, tão somente até a Rua Jorge Leonhardt. As crianças residentes no final do bairro (Rua da produção), em dias de chuva, ficam sem transporte escolar e, consequentemente, faltam a aula. |
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| materia |
135/2024 |
2024-10-14 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que conceda Moção de reconhecimento à Cooperativa Sicredi Gerações.
Justificativa: Pelos projetos sociais desenvolvidos no Município. |
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| materia |
136/2024 |
2024-10-14 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo a implantação de transporte escolar para atender os alunos da comunidade de São Jerônimo, oriundos de escolas públicas, que atualmente enfrentam dificuldades para se deslocar até o IFSUL – Charqueadas, visto que muitos deles não dispõem de renda suficiente para solicitar o serviço de transporte particular e, a falta de transporte adequado tem impacto diretamente na frequência escolar e no desempenho acadêmico dos adolescentes da nossa cidade. |
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| materia |
137/2024 |
2024-10-14 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que convide o Superintendente da Corsan, para participar de Sessão Especial, nesta Casa Legislativa, afim de tratar sobre o abastecimento do nosso município. |
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| sessao |
32 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
121/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 121, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 - ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.824/2019 AUTORIZANDO A SUBSTITUIÇÃO DE TAXÍMETROS POR TABELA DE VALORES . |
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| materia |
122/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 122, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - ALTERA INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.402/2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-10-09 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2024 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - PLANMOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
39/2024 |
2024-10-08 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 39/2024. |
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| norma |
4402/2024 |
2024-10-08 |
Lei Municipal |
PROJETO DE LEI N° 120, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - AUTORIZA PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE SÃO JERONIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2024 |
2024-10-07 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária n°31/2024. |
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| materia |
120/2024 |
2024-10-07 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°120.2024. |
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| materia |
120/2024 |
2024-10-07 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
120/2024 |
2024-10-07 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão do Projeto de Lei nº 120/2024. |
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| materia |
131/2024 |
2024-10-07 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Educação que envie para esta Casa informações sobre o motivo do transporte escolar não estar indo buscar os alunos do roteiro Gramal x Quitéria para a Escola Manoel José dos Santos.
Justificativa: Oral. |
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| materia |
132/2024 |
2024-10-07 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde que providencie que o Ginecologista que atende as gestantes, possa atender todas as mulheres não necessitando as mesmas, passarem por clínico geral. |
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| sessao |
31 |
2024-10-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-10-01 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
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| materia |
30/2024 |
2024-10-01 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária n° 30/2024. |
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| materia |
64/2024 |
2024-10-01 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 113/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 168.604,00. |
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| materia |
65/2024 |
2024-10-01 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 115/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.587,780,59. |
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| materia |
66/2024 |
2024-10-01 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 116/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 55.200,00. |
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