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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 55/2024 2024-07-31 Portarias Portaria nº 55/2024 - Exonera a Servidora Andressa Perini Rodrigues do Cargo de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores. 1 extracted
norma 4381/2024 2024-07-31 Lei Municipal Lei Municipal n°4381/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.364/2023 QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ATENDENTES DE CRECHE. 1 extracted
norma 4382/2024 2024-07-31 Lei Municipal Lei Municipal nº 4382/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.287/2024 QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 4383/2024 2024-07-31 Lei Municipal Lei Municipal nº 4383/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.358/2024 QUE PRORROGOU CONTRATOS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIOS 1 extracted
norma 4384/2024 2024-07-31 Lei Municipal Lei Municipal nº 4384/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 1 extracted
materia 52/2024 2024-07-30 Portarias Portaria nº 52/2024 - Altera o Cargo da Servidora Larissa da Silva Ferreira Oliveira de Assessora de TI para Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 53/2024 2024-07-30 Portarias Portaria nº 53/2024 - Altera o Cargo da Servidora Haraxane Souza Diniz de Assessora Legislativa para Assessora de TI da Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 54/2024 2024-07-30 Portarias Portaria nº 54/2024 - Nomeia Cecília Razek da Silva para o Cargo de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de São Jerônimo. 1 extracted
materia 21/2024 2024-07-29 Ata Ordinária Ata Ordinária n°21/2024 1 extracted
materia 28/2024 2024-07-29 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 28/2024. 1 extracted
materia 53/2024 2024-07-29 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 97/2024 - Fica o Poder executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 21.300,00. 1 extracted
materia 54/2024 2024-07-29 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 98/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 161.500,00. 1 extracted
materia 55/2024 2024-07-29 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 99/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00. 1 extracted
materia 92/2024 2024-07-29 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 092/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 20/2024. 1 extracted
materia 94/2024 2024-07-29 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 094/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 20/2024. 1 extracted
materia 96/2024 2024-07-29 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 96/2024 2024-07-29 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Ofício a Empresa Equatorial Energia, que realize doação de poste para as famílias necessitadas atingidas pela enchente e tiveram seus postes danificados. 1 extracted
materia 96/2024 2024-07-29 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 096/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 20/2024. 1 extracted
materia 96/2024 2024-07-29 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei n°096/2024. 1 extracted
materia 97/2024 2024-07-29 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um ofício ao Prefeito Municipal pedindo que seja efetuada a limpeza na rua Alice da Rosa Vanti ( Beira Rio ). 1 extracted
materia 98/2024 2024-07-29 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, o conserto da bomba de água localizada próximo a Escola Eva Alves, na localidade de Morrinhos, interior do Município. A bomba foi consertada semana passada, voltando a estragar novamente, deixando as crianças sem aula. Sugiro que seja adquirida uma bomba extra para não haver a interrupção das aulas escolares. Justificativa: oral. 1 extracted
materia 99/2024 2024-07-29 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que conceda Moção de apoio ao Movimento SOS AGRO. Justificativa: Devido as fortes chuvas que assolaram o Estado ocasionando perdas excessivas na agricultura e pecuária gaúcha, colocando em risco a segurança alimentar do Estado e do País. Os produtores rurais estão endividados e sem condições de plantar a próxima Safra é preciso que o Governo Federal tome medidas urgentes. O Movimento Agro RS apoia integralmente o pleito da Farsul e da Fetag, tem por objetivo reivindicar apoio ao Agro para solucionar seus problemas. 1 extracted
materia 100/2024 2024-07-29 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 100, DE 26 DE JULHO DE 2024 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CORAL MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO. 1 extracted
materia 100/2024 2024-07-29 XXXXX Proposição retirada pelo autor Vereador José Henrique Krug. 0 no document
sessao 21 2024-07-29 Ordinária — 1 extracted
materia 97/2024 2024-07-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 097, DE 26 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.300,00. 1 extracted
materia 98/2024 2024-07-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 098, DE 26 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 161.500,00. 1 extracted
materia 99/2024 2024-07-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 099, DE 26 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00. 1 extracted
materia 27/2024 2024-07-23 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 27/2024. 1 extracted
norma 4377/2024 2024-07-23 Lei Municipal Lei Municipal 4377/2024 - DE 12 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 454.000,00. 1 extracted
norma 4378/2024 2024-07-23 Lei Municipal Lei Municipal nº 4378/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.569.767,44. 1 extracted
norma 4379/2024 2024-07-23 Lei Municipal Lei Municipal nº 4379/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00. 1 extracted
norma 4380/2024 2024-07-23 Lei Municipal Lei Municipal nº 4380/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.550.000,00. 1 extracted
materia 20/2024 2024-07-22 Ata Ordinária Ata Ordinária n°20/2024 1 extracted
materia 52/2024 2024-07-22 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 96/2024 - Autoriza o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00. 1 extracted
materia 90/2024 2024-07-22 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 90/2024 2024-07-22 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de lei nº 090/2024. 1 extracted
materia 90/2024 2024-07-22 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 090/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 019/2024. 1 extracted
materia 91/2024 2024-07-22 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 91/2024 2024-07-22 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a secretaria de Desporto, juntamente a Secretaria de Educação, que viabilizem a instalação do piso modular que foi adquirido para o Ginásio Municipal Plácido Cunda dos Santos e que seja instalado no Ginásio da Escola Padre Luis de Nadal, haja vistas que o ginásio municipal está extremamente danificado e dessa forma passa ter utilidade pública para os alunos da escola, projetos sociais e possíveis eventos de Futsal no Município. Justificativa Oral. 1 unsupported_format
materia 91/2024 2024-07-22 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de lei nº 091/2024. 1 extracted
materia 91/2024 2024-07-22 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 091/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 019/2024. 1 extracted
materia 92/2024 2024-07-22 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 92/2024 2024-07-22 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de lei nº 092/2024. 1 extracted
materia 92/2024 2024-07-22 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Prefeito Municipal que autorize a Secretária de Defesa Cilvil a fazer uso da Tribuna Popular a fim de esclarecer sobre o ultimo acontecimento do município, DESCARTE DE ROUPAS. 1 extracted
materia 93/2024 2024-07-22 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 93/2024 2024-07-22 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de lei nº 093/2024. 1 extracted
materia 93/2024 2024-07-22 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que conceda Moção de Congratulação a Laís Boff Seitz pelo título de 1ª Prenda Juvenil do Rio Grande do Sul e para Cecília Feil Schmidt 2ª Prenda Mirim do Rio Grande do Sul, ambas representantes do DTG Polivalente e da Segunda Região tradicionalista, os títulos foram conquistados na 53ª Ciranda Cultural de Prendas - fase Estadual que ocorreu na cidade de Porto Alegre neste final de semana 19 e 20 de Julho. É uma grande alegria e um orgulho para São Jerônimo ter essas duas representantes no Estado! Justificativa: Oral. 1 extracted
materia 93/2024 2024-07-22 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 093/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 019/2024. 1 extracted
materia 94/2024 2024-07-22 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted