| materia |
55/2024 |
2024-07-31 |
Portarias |
Portaria nº 55/2024 - Exonera a Servidora Andressa Perini Rodrigues do Cargo de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores. |
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| norma |
4381/2024 |
2024-07-31 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n°4381/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.364/2023 QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ATENDENTES DE CRECHE. |
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| norma |
4382/2024 |
2024-07-31 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4382/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.287/2024 QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE. |
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| norma |
4383/2024 |
2024-07-31 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4383/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.358/2024 QUE PRORROGOU CONTRATOS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIOS |
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| norma |
4384/2024 |
2024-07-31 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4384/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 |
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| materia |
52/2024 |
2024-07-30 |
Portarias |
Portaria nº 52/2024 - Altera o Cargo da Servidora Larissa da Silva Ferreira Oliveira de Assessora de TI para Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores. |
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| materia |
53/2024 |
2024-07-30 |
Portarias |
Portaria nº 53/2024 - Altera o Cargo da Servidora Haraxane Souza Diniz de Assessora Legislativa para Assessora de TI da Câmara de Vereadores. |
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| materia |
54/2024 |
2024-07-30 |
Portarias |
Portaria nº 54/2024 - Nomeia Cecília Razek da Silva para o Cargo de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de São Jerônimo. |
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| materia |
21/2024 |
2024-07-29 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária n°21/2024 |
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| materia |
28/2024 |
2024-07-29 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 28/2024. |
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| materia |
53/2024 |
2024-07-29 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 97/2024 - Fica o Poder executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 21.300,00. |
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| materia |
54/2024 |
2024-07-29 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 98/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 161.500,00. |
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| materia |
55/2024 |
2024-07-29 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 99/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00. |
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| materia |
92/2024 |
2024-07-29 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 092/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 20/2024. |
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| materia |
94/2024 |
2024-07-29 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 094/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 20/2024. |
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| materia |
96/2024 |
2024-07-29 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
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| materia |
96/2024 |
2024-07-29 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Ofício a Empresa Equatorial Energia, que realize doação de poste para as famílias necessitadas atingidas pela enchente e tiveram seus postes danificados. |
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| materia |
96/2024 |
2024-07-29 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 096/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 20/2024. |
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96/2024 |
2024-07-29 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei n°096/2024. |
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| materia |
97/2024 |
2024-07-29 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um ofício ao Prefeito Municipal pedindo que seja efetuada a limpeza na rua Alice da Rosa Vanti ( Beira Rio ). |
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| materia |
98/2024 |
2024-07-29 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, o conserto da bomba de água localizada próximo a Escola Eva Alves, na localidade de Morrinhos, interior do Município. A bomba foi consertada semana passada, voltando a estragar novamente, deixando as crianças sem aula. Sugiro que seja adquirida uma bomba extra para não haver a interrupção das aulas escolares. Justificativa: oral. |
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99/2024 |
2024-07-29 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que conceda Moção de apoio ao Movimento SOS AGRO.
Justificativa: Devido as fortes chuvas que assolaram o Estado ocasionando perdas excessivas na agricultura e pecuária gaúcha, colocando em risco a segurança alimentar do Estado e do País. Os produtores rurais estão endividados e sem condições de plantar a próxima Safra é preciso que o Governo Federal tome medidas urgentes. O Movimento Agro RS apoia integralmente o pleito da Farsul e da Fetag, tem por objetivo reivindicar apoio ao Agro para solucionar seus problemas. |
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| materia |
100/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 100, DE 26 DE JULHO DE 2024 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CORAL MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO. |
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| materia |
100/2024 |
2024-07-29 |
XXXXX |
Proposição retirada pelo autor Vereador José Henrique Krug. |
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| sessao |
21 |
2024-07-29 |
Ordinária |
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| materia |
97/2024 |
2024-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 097, DE 26 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.300,00. |
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| materia |
98/2024 |
2024-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 098, DE 26 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 161.500,00. |
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| materia |
99/2024 |
2024-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 099, DE 26 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00. |
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| materia |
27/2024 |
2024-07-23 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 27/2024. |
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| norma |
4377/2024 |
2024-07-23 |
Lei Municipal |
Lei Municipal 4377/2024 - DE 12 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 454.000,00. |
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| norma |
4378/2024 |
2024-07-23 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4378/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.569.767,44. |
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| norma |
4379/2024 |
2024-07-23 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4379/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00. |
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| norma |
4380/2024 |
2024-07-23 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4380/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.550.000,00. |
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| materia |
20/2024 |
2024-07-22 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária n°20/2024 |
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| materia |
52/2024 |
2024-07-22 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 96/2024 - Autoriza o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00. |
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| materia |
90/2024 |
2024-07-22 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
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| materia |
90/2024 |
2024-07-22 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de lei nº 090/2024. |
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| materia |
90/2024 |
2024-07-22 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 090/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 019/2024. |
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91/2024 |
2024-07-22 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
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| materia |
91/2024 |
2024-07-22 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a secretaria de Desporto, juntamente a Secretaria de Educação, que viabilizem a instalação do piso modular que foi adquirido para o Ginásio Municipal Plácido Cunda dos Santos e que seja instalado no Ginásio da Escola Padre Luis de Nadal, haja vistas que o ginásio municipal está extremamente danificado e dessa forma passa ter utilidade pública para os alunos da escola, projetos sociais e possíveis eventos de Futsal no Município.
Justificativa Oral. |
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| materia |
91/2024 |
2024-07-22 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de lei nº 091/2024. |
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| materia |
91/2024 |
2024-07-22 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 091/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 019/2024. |
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92/2024 |
2024-07-22 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
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92/2024 |
2024-07-22 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de lei nº 092/2024. |
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| materia |
92/2024 |
2024-07-22 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Prefeito Municipal que autorize a Secretária de Defesa Cilvil a fazer uso da Tribuna Popular a fim de esclarecer sobre o ultimo acontecimento do município, DESCARTE DE ROUPAS. |
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93/2024 |
2024-07-22 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
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| materia |
93/2024 |
2024-07-22 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de lei nº 093/2024. |
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| materia |
93/2024 |
2024-07-22 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que conceda Moção de Congratulação a Laís Boff Seitz pelo título de 1ª Prenda Juvenil do Rio Grande do Sul e para Cecília Feil Schmidt 2ª Prenda Mirim do Rio Grande do Sul, ambas representantes do DTG Polivalente e da Segunda Região tradicionalista, os títulos foram conquistados na 53ª Ciranda Cultural de Prendas - fase Estadual que ocorreu na cidade de Porto Alegre neste final de semana 19 e 20 de Julho. É uma grande alegria e um orgulho para São Jerônimo ter essas duas representantes no Estado!
Justificativa: Oral. |
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| materia |
93/2024 |
2024-07-22 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 093/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 019/2024. |
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| materia |
94/2024 |
2024-07-22 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
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