br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2024 2024-07-09 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 25/2024. 1 extracted
materia 7/2024 2024-07-08 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 07/2024 - Fica o Pode Legislativo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 113.038,34 (Cento e treze mil trinta e oito reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-07-08 XXXXXXXX Parecer Jurídico 1 extracted
materia 7/2024 2024-07-08 Certidão Justiça Projeto de Resolução Certidão Projeto de Resolução n°007/2024. 1 extracted
materia 7/2024 2024-07-08 Certidão Orçamento Projeto de Resolução Certifico que o Projeto de resolução nº 007/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 017/2024. 1 extracted
materia 7/2024 2024-07-08 Resoluções Resolução nº 07/2024 - FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 113.038,34 (CENTO E TREZE MIL TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 18/2024 2024-07-08 Ata Ordinária Ata Ordinária n°18/2024 1 extracted
materia 41/2024 2024-07-08 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 85/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4287/2024 que autorizou a contratação emergencial de Servidores para área da Saúde. 1 extracted
materia 42/2024 2024-07-08 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 86/2024 - Altera a Lei Municipal 4358/2024 que prorrogou contratos Emergencias temporários. 1 extracted
materia 43/2024 2024-07-08 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgências do Projeto de Lei º 87/2024 - Autoriza o Município a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul e dá outras Providências. 1 extracted
materia 44/2024 2024-07-08 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgências ao Projeto de Lei nº 88/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 234.285,20. 1 extracted
materia 45/2024 2024-07-08 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgências do Projeto de Lei nº 89/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00. 1 extracted
materia 48/2024 2024-07-08 Portarias Portaria nº 48/2024 - Nomeia p Sr. Lucas de Lima Lidner no Cargo de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de São jerônimo. 1 extracted
materia 81/2024 2024-07-08 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras do interior, que cumpra o roteiro semanal de coleta de lixo, da localidade do Morrinhos, visto que a lixeira está sempre transbordando à ceu aberto, e também que estude a possibilidade de instalação de novas lixeiras, no formato fechado, em todas as localidades do interior, visando a saúde e bem estar de todos que residem no interior do Município. Justificativa: oral. 1 extracted
materia 82/2024 2024-07-08 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um oficio ao Executivo Municipal, solicitando a possibilidade da suspensão dos processos de execuções fiscais de todos os atingidos pela enchente. 1 extracted
materia 83/2024 2024-07-08 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar o Poder Executivo através do Departamento de Trânsito colocação de redutor de velocidade nas seguintes ruas: dois na Rua Rafael Athanásio, dois na Rua Luís Dias Cunha, um na Rua Olavo Brás do Amaral enfrente ao Bar São Francisco. Com urgência devido ao grande fluxo de pedestres. 1 extracted
materia 84/2024 2024-07-08 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras a colocação de neobrita na Rua Harry Carvalho Cuplich, Bairro Juventus, São Jerônimo. 1 extracted
sessao 18 2024-07-08 Ordinária — 1 extracted
materia 88/2024 2024-07-05 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 088, DE 05 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 234.285,20. 1 extracted
materia 89/2024 2024-07-05 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 089, DE 05 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 1 extracted
materia 40/2024 2024-07-04 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 84/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.364/2023 QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ATENDENTES DE CRECHE. 1 extracted
materia 87/2024 2024-07-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 087, DE 04 DE JULHO DE 2024 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 84/2024 2024-07-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 084, DE 02 DE JULHO DE 2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.364/2023 QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ATENDENTES DE CRECHE 1 extracted
materia 85/2024 2024-07-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 085, DE 02 DE JULHO DE 2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.287/2024 QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
materia 86/2024 2024-07-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 086, DE 02 DE JULHO DE 2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.358/2024 QUE PRORROGOU CONTRATOS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIOS 1 extracted
materia 4/2024 2024-07-02 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 04/2024 - Aprova por unanimidade o Processo de Contas Públicas nº 0012740200/21 exercício 2021 do Sr. Evandro Agiz Heberle Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 24/2024 2024-07-02 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 24/2024. 1 extracted
norma 4368/2024 2024-07-02 Lei Municipal Lei Municipal nº 4368 - Altera a Lei Municipal nº 4.348/23 que autorizou a contratação emergencial de Operários. 1 extracted
norma 4369/2024 2024-07-02 Lei Municipal Lei Municipal nº 4368/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00. 1 extracted
norma 4370/2024 2024-07-02 Lei Municipal Lei Municipal nº 4370/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 2.036.000,00. 1 extracted
norma 4371/2024 2024-07-02 Lei Municipal Lei Municipal nº 4371/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00. 1 extracted
norma 4372/2024 2024-07-02 Lei Municipal Lei Municipal nº 4372/2024 - Institui o programa aluguel social no âmbito do Município de São Jerônimo. 1 extracted
norma 4373/2024 2024-07-02 Lei Municipal Projeto 083/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00. 1 extracted
norma 4374/2024 2024-07-02 Lei Municipal Lei Municipal nº 4347/2024 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4375/2024 2024-07-02 Lei Municipal PROJETO DE LEI N° 088, DE 05 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 234.285,20. 1 extracted
materia 1/2024 2024-07-01 Processo de Contas Públicas Municipais Processo de Contas Públicas Municipais Prefeito Evandro Heberle referente ao exercício de 2021. 1 extracted
materia 17/2024 2024-07-01 Ata Ordinária Ata Ordinária n°17/2024 1 extracted
materia 76/2024 2024-07-01 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras a limpeza geral do valo do Bairro Bandeira Branca, moradores da Rua Professor Jair Silva estão reclamando que a água está invadindo os pátios por falta de limpeza. 1 extracted
materia 77/2024 2024-07-01 XXXXX Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Planejamento e Infraestrutura que faça uma vistoria nas três pontes, no Morrinhos, para avaliar a capacidade, que a mesma pode suportar, pois, hoje está limitada em 15 toneladas. Solicitamos ainda que a Secretaria de Obras, realize a manutenção corretiva das pontes, na localidade do Rincão dos Correas, mais precisamente próximo a Igreja Santo Antônio e propriedade do Sr. João Geraldo Correa de Oliveira. 1 extracted
materia 78/2024 2024-07-01 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de lei n°078.2024. 1 extracted
materia 78/2024 2024-07-01 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 078/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 16/2024. 1 extracted
materia 78/2024 2024-07-01 XXXXX O Vereador que esta subscreve solicita à mesa diretora desta Casa Legislativa seja concedido Moção de Reconhecimento a assessora parlamentar Sra. “Marilda Fazenda de Campos”, ao “Deputado Federal Lucas Redecker” e ao “Deputado Estadual Pedro Pereira”. Aos nobres deputados pela cedência de pessoa do quadro funcional de sua esquipe de trabalho ao Município de São Jerônimo, demonstrando solidariedade, compaixão e espirito de cooperação no período de maior caos da história de nossa cidade. A Sra. Marilda Fazenda de Campos pelo trabalho prestado de forma voluntária, solidária, humanitário aos desabrigados das cheias do Rio Jacuí que atingiram nosso Município em maio de 2024. Trabalho este concluído com total dedicação e respeito no atendimento dos desabrigados da enchente que assolou nossa comunidade. 1 extracted
materia 79/2024 2024-07-01 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 079/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 16/2024. 1 extracted
materia 79/2024 2024-07-01 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de lei n°079.2024. 1 extracted
materia 79/2024 2024-07-01 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo da secretária de obras do Município a necessidade urgente de colocação de escória ou brita nas Ruas, Rafael José Martins Tassoni e Genázio Maizonette Ilha ambas no bairro Lindos Ares, devido à grande quantidade de barro nas referidas ruas, causando transtornos a os moradores e transeuntes locais. 1 extracted
materia 80/2024 2024-07-01 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 080/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 16/2024. 1 extracted
materia 80/2024 2024-07-01 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de lei n°080.2024. 1 extracted
materia 80/2024 2024-07-01 XXXXX Os vereadores que esta subscrevem, solicitam ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras e Saneamento a canalização das Ruas: Nélio Steigleder, José de Souza e Laurentino Abreu da Silva do Bairro Lago Parque Clube. 1 extracted
materia 81/2024 2024-07-01 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 081/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 16/2024. 1 extracted
materia 81/2024 2024-07-01 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de lei n°081.2024. 1 extracted