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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2024 2024-04-03 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 35/2024 - Crédito Especial de R$ 611.016,21. 1 extracted
materia 19/2024 2024-04-03 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 36/2024 - Crédito Especial no valor de R$ 101.836,03. 1 extracted
materia 20/2024 2024-04-03 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 37/2024 - Crédito Especial no valor de R$ 28.889,10. 1 extracted
materia 35/2024 2024-04-03 Projeto de Lei Ordinária Projeto 035/2024 - Crédito Especial Assistência 1 extracted
materia 36/2024 2024-04-03 Projeto de Lei Ordinária Projeto 036/2024 - Crédito Especial Assistência 2 1 extracted
materia 37/2024 2024-04-03 Projeto de Lei Ordinária Projeto 037/2024 - Crédito Especial Div Ano Ant 1 extracted
materia 5/2024 2024-04-01 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 05/2024. 1 extracted
materia 14/2024 2024-04-01 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência do projeto de Lei nº 30/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Professor de Educação Especial. 1 extracted
materia 15/2024 2024-04-01 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 31/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Serviores para a Educação. 1 extracted
materia 16/2024 2024-04-01 Pedido de Regime de Urgência Pedido de regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 32/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Area da Saúde. 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-01 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 33/2024 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Motorista para o Abrigo Municipal. 1 extracted
materia 21/2024 2024-04-01 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras solicitar com urgência a manutenção da estrada do Conde, desde a saída da bandeira Branca (Curva da Morte) até o final Fonseca na divisa com o município de Butiá, ressaltando que temos em média 2.500 hectares de soja e 2.000 hectares de arroz para serem escoadas e os produtores não estão conseguindo caminhões para o transporte dos produtos devido às péssimas condições da estrada. Além dos buracos e do barro, a vegetação (mato fechado) esta ocasionando a perda das lonas dos caminhões. Justificativa: Oral. 1 extracted
materia 22/2024 2024-04-01 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras e Secretaria do Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana que estude a possibilidade de realizarem a pintura e manutenção da Rua Flores da Cunha “Rua da Barca. 1 extracted
materia 23/2024 2024-04-01 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar o Poder Executivo através da Secretaria de Obras a ampliação das estradas: Rincão dos Corrêa, Estrada da Várzea, Estrada da Produção sentido Tia Eva até BR-290. 1 extracted
materia 24/2024 2024-04-01 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, a construção de uma cerca ao redor da UBS da Palmeira, interior do município de São Jerônimo. Justificativa: A solicitação foi feita em 07 de junho de 2021, tendo como resposta, que estaria prevista para a Programação Anual de 2022, não sendo executada até o momento, por isso, tal solicitação se faz necessária para a segurança dos usuários do Posto já que ao lado da UBS te um barranco de 03 (três) metros de profundidade, podendo ocasionar graves acidentes. Por se tratar de interesse público, contamos com apoio dos Colegas para aprovação desta indicação e posterior atendimento pelo Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 25/2024 2024-04-01 XXXXX Os Vereadores que esta subscrevem requerem seja oficiado o Gerente do Banco Banrisul agência de São Jerônimo para comparecer em sessão especial para dar explicações pela frequência de falta de cédulas nos caixas eletrônicos em especial nos finais de semana e segundas-feiras pela manhã. 1 extracted
materia 26/2024 2024-04-01 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a Secretaria de obras para limpar e concretar o buraco de esgoto que está aberto na Rua Luis Miller Picareli n° 965 1 extracted
norma 4319/2024 2024-04-01 Lei Municipal Lei Municipal n°4.319/2024 - CONCEDE O REAJUSTE NO VALOR DOS JETONS RECEBIDOS PELA COMISSÃO DE APOIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2024-04-01 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2024 2024-03-27 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 029/2024 - Ensino da Cultura Gaúcha 1 extracted
materia 30/2024 2024-03-27 Projeto de Lei Ordinária Projeto 030/2024 - Contrato Emergencial Prof Ed Especial 1 extracted
materia 31/2024 2024-03-27 Projeto de Lei Ordinária Projeto 031/2024 - Contrato Temporário Vigia Educação 1 extracted
materia 32/2024 2024-03-27 Projeto de Lei Ordinária Projeto 032/2024 - Contrato Temporário Vigia CAPS 1 extracted
materia 33/2024 2024-03-27 Projeto de Lei Ordinária Projeto 033/2024 - Contrato Temporário Motorista Abrigo 1 extracted
materia 34/2024 2024-03-27 Projeto de Lei Ordinária Projeto 034/2024 - Contrato Temporário Saúde - Renovação 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-26 Ofício Legislativo Ofício Legislativo nº 11/2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-25 Ofício Recebido de Terceiro OF.SEI. nº 190/2024 - Justiça Eleitoral - Atendimento do Primeiro Título no Interior do Município. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-25 Certidão Veto Comissão de Finanças Certifico que o Veto Total ao Projeto de Lei nº 002/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer desfavorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 005/2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-25 Certidão Veto Comissão de Constituição e Justiça Certidão Veto 1/2024 - Veto ao Projeto de Lei nº 002/2024. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-25 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-25 Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo Certifico que o Projeto de Lei Legislativo nº 003/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 005/2024. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-25 Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo Certidão Projeto de Lei Legislativo nº 03/2024. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-25 Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo Certifico que o Projeto de Lei Legislativo nº 004/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer desfavorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, acompanhando o parecer jurídico da procuradoria legislativa conforme Ata nº 005/2024. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-25 Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo Certidão Projeto de Lei Legislativo nº 04/2024. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-25 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 04/2024. 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-25 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo nº 12/2024 - Concede o reajuste no Valor dos Jetons recebidos pela Comissão de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de São Jerônimo e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-25 XXXXXXX Parecer Jurídico 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-25 Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo Certifico que o Projeto de Lei Legislativo nº 012/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 005/2024. 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-25 Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo Certidão Projeto de Lei Legislativo nº 12/2024. 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-25 Ofício Recebido do Prefeito OF.GP.Nº 75/2024 - Comunicação de Crédito de recursos financeiros. 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-25 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Oficio a AGERGS (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul), que estabeleça uma normativa com o tempo máximo de 20 minutos na fila de espera da travessia da balsa São Jerônimo x Triunfo, melhor atender os usuários. 1 extracted
materia 20/2024 2024-03-25 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Educação que seja realizada limpeza e higienização em todos os ar condicionados de todas as escolas do município o mais breve possível e após que crie um calendário periódico que seja realizado de 6 em 6 meses esse serviço de higienização e limpeza. Justificativa: Amenizar os casos de doenças respiratórias nos alunos. 1 extracted
sessao 4 2024-03-25 Ordinária — 1 extracted
materia 33/2024 2024-03-20 Portarias Portaria nº 33/2024 - Nomeia a nova comissão de Inventário da Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 34/2024 2024-03-20 Portarias Portaria nº 34/2024 - Nomeia a Servidora Vanessa Oliveira de Souza Faleiro para Comissão de Apoio as Licitações. 1 extracted
materia 35/2024 2024-03-20 Portarias Portaria nº 35/2024 - Nomeia a Servidora Júlia Gonçalvez Charão para Comissão de Planejamento. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-19 Resoluções Resolução nº 03/2024 - Concede reajuste aos Estagiários do Poder Legislativo de São Jerônimo e dá outras Providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-19 Resoluções Resolução nº 04/2024 - Dispõe sobre o reajuste no Vale-Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de São Jerônimo e dá outras Providências. 1 extracted
norma 4309/2024 2024-03-19 Lei Municipal Lei Municipal n° 4.309/2024 - REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO, ESTAGIÁRIOS, CELETISTAS E DEMAIS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4310/2024 2024-03-19 Lei Municipal Lei Municipal n° 4.310/2024 - REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted