| materia |
18/2024 |
2024-04-03 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 35/2024 - Crédito Especial de R$ 611.016,21. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2024 |
2024-04-03 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 36/2024 - Crédito Especial no valor de R$ 101.836,03. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2024 |
2024-04-03 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 37/2024 - Crédito Especial no valor de R$ 28.889,10. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto 035/2024 - Crédito Especial Assistência |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto 036/2024 - Crédito Especial Assistência 2 |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto 037/2024 - Crédito Especial Div Ano Ant |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-01 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 05/2024. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-01 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência do projeto de Lei nº 30/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Professor de Educação Especial. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-01 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 31/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Serviores para a Educação. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-01 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 32/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Area da Saúde. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-01 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 33/2024 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Motorista para o Abrigo Municipal. |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-01 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras solicitar com urgência a manutenção da estrada do Conde, desde a saída da bandeira Branca (Curva da Morte) até o final Fonseca na divisa com o município de Butiá, ressaltando que temos em média 2.500 hectares de soja e 2.000 hectares de arroz para serem escoadas e os produtores não estão conseguindo caminhões para o transporte dos produtos devido às péssimas condições da estrada. Além dos buracos e do barro, a vegetação (mato fechado) esta ocasionando a perda das lonas dos caminhões.
Justificativa: Oral. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-01 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras e Secretaria do Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana que estude a possibilidade de realizarem a pintura e manutenção da Rua Flores da Cunha “Rua da Barca. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-01 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar o Poder Executivo através da Secretaria de Obras a ampliação das estradas: Rincão dos Corrêa, Estrada da Várzea, Estrada da Produção sentido Tia Eva até BR-290. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-01 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, a construção de uma cerca ao redor da UBS da Palmeira, interior do município de São Jerônimo. Justificativa: A solicitação foi feita em 07 de junho de 2021, tendo como resposta, que estaria prevista para a Programação Anual de 2022, não sendo executada até o momento, por isso, tal solicitação se faz necessária para a segurança dos usuários do Posto já que ao lado da UBS te um barranco de 03 (três) metros de profundidade, podendo ocasionar graves acidentes. Por se tratar de interesse público, contamos com apoio dos Colegas para aprovação desta indicação e posterior atendimento pelo Chefe do Poder Executivo. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-01 |
XXXXX |
Os Vereadores que esta subscrevem requerem seja oficiado o Gerente do Banco Banrisul agência de São Jerônimo para comparecer em sessão especial para dar explicações pela frequência de falta de cédulas nos caixas eletrônicos em especial nos finais de semana e segundas-feiras pela manhã. |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-01 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a Secretaria de obras para limpar e concretar o buraco de esgoto que está aberto na Rua Luis Miller Picareli n° 965 |
1 |
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| norma |
4319/2024 |
2024-04-01 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n°4.319/2024 - CONCEDE O REAJUSTE NO VALOR DOS JETONS RECEBIDOS PELA COMISSÃO DE APOIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 029/2024 - Ensino da Cultura Gaúcha |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto 030/2024 - Contrato Emergencial Prof Ed Especial |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto 031/2024 - Contrato Temporário Vigia Educação |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto 032/2024 - Contrato Temporário Vigia CAPS |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto 033/2024 - Contrato Temporário Motorista Abrigo |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto 034/2024 - Contrato Temporário Saúde - Renovação |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-26 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 11/2024. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-25 |
Ofício Recebido de Terceiro |
OF.SEI. nº 190/2024 - Justiça Eleitoral - Atendimento do Primeiro Título no Interior do Município. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-25 |
Certidão Veto Comissão de Finanças |
Certifico que o Veto Total ao Projeto de Lei nº 002/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer desfavorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 005/2024. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-25 |
Certidão Veto Comissão de Constituição e Justiça |
Certidão Veto 1/2024 - Veto ao Projeto de Lei nº 002/2024. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-25 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-25 |
Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo |
Certifico que o Projeto de Lei Legislativo nº 003/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 005/2024. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-25 |
Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo |
Certidão Projeto de Lei Legislativo nº 03/2024. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-25 |
Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo |
Certifico que o Projeto de Lei Legislativo nº 004/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer desfavorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, acompanhando o parecer jurídico da procuradoria legislativa conforme Ata nº 005/2024. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-25 |
Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo |
Certidão Projeto de Lei Legislativo nº 04/2024. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-25 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 04/2024. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo nº 12/2024 - Concede o reajuste no Valor dos Jetons recebidos pela Comissão de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de São Jerônimo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-25 |
XXXXXXX |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
12/2024 |
2024-03-25 |
Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo |
Certifico que o Projeto de Lei Legislativo nº 012/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 005/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2024 |
2024-03-25 |
Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo |
Certidão Projeto de Lei Legislativo nº 12/2024. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-25 |
Ofício Recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 75/2024 - Comunicação de Crédito de recursos financeiros. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-25 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Oficio a AGERGS (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul), que estabeleça uma normativa com o tempo máximo de 20 minutos na fila de espera da travessia da balsa São Jerônimo x Triunfo, melhor atender os usuários. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-25 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Educação que seja realizada limpeza e higienização em todos os ar condicionados de todas as escolas do município o mais breve possível e após que crie um calendário periódico que seja realizado de 6 em 6 meses esse serviço de higienização e limpeza.
Justificativa: Amenizar os casos de doenças respiratórias nos alunos. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-20 |
Portarias |
Portaria nº 33/2024 - Nomeia a nova comissão de Inventário da Câmara de Vereadores. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-20 |
Portarias |
Portaria nº 34/2024 - Nomeia a Servidora Vanessa Oliveira de Souza Faleiro para Comissão de Apoio as Licitações. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-20 |
Portarias |
Portaria nº 35/2024 - Nomeia a Servidora Júlia Gonçalvez Charão para Comissão de Planejamento. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-19 |
Resoluções |
Resolução nº 03/2024 - Concede reajuste aos Estagiários do Poder Legislativo de São Jerônimo e dá outras Providências. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-19 |
Resoluções |
Resolução nº 04/2024 - Dispõe sobre o reajuste no Vale-Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de São Jerônimo e dá outras Providências. |
1 |
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| norma |
4309/2024 |
2024-03-19 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n° 4.309/2024 - REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO, ESTAGIÁRIOS, CELETISTAS E DEMAIS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4310/2024 |
2024-03-19 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n° 4.310/2024 - REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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