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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2024 2024-03-16 XXXXXXXX Parecer Jurídico 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-16 XXXXXXX Parecer Jurídico 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-16 XXXXXXX Parecer Jurídico 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-16 XXXXXXX Parecer Jurídico 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-16 XXXXXXX Parecer Jurídico 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-16 XXXXXXX Parecer Jurídico 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-15 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 03/2024§ Concede reajuste aos Estagiários do Poder Legislativo de São jerônimo e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-15 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 04/2024 - Dispõe sobre o reajuste no vale - alimentação dos servidores do Poder Legislativo de São jerônimo e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-15 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei nº 07/2024 - Estabelece o índice para a revisão geral anual nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e aumento real para todos os servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-15 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei nº 08/2024 - Altera os Artigos 2º e 3º da Lei Municipal 3.907/2020, a qual fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de São Jerônimo, para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-15 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei nº 09/2024 - Altera o Artigo 2º da Lei Municipal 3.909/2020, a qual fixa os subsídios dos Vereadores do Município de São Jerônimo, para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-15 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgências do Projeto de Lei nº 24/2024 - REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO, ESTAGIÁRIOS, CELETISTAS E DEMAIS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-15 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei nº 10/2024 - Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.908/2020, a qual fixa os subsídios dos Secretário Municipais do Município de São Jerônimo para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-15 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 25/2024 - REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-15 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei nº 11/2024 - Concede o reajuste no Valor dos Jetons e Gratificações por Dedicação Exclusiva (GDE) recebidas pelos servidores do Poder legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-15 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgências ao Projeto de Lei nº 26/2024 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-15 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência nº 27/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.875/2001 – REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-15 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 28/2024 - REAJUSTA O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL 3.589/2017 1 extracted
norma 4308/2024 2024-03-15 Lei Municipal Lei Municipal n°4.308/2024 - INSTITUI E REGULAMENTA A CENTRAL DE COMPRAS LEGISLATIVA (CCL) DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2024 2024-03-14 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 028/2024 - Reajusta Vale Alimentação 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-13 Veto Veto ao Projeto de Lei nº 002/2024 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE. 1 extracted
materia 24/2024 2024-03-13 Projeto de Lei Ordinária Projeto 024/2024 - Reajuste Servidores em geral 2024 1 extracted
materia 25/2024 2024-03-13 Projeto de Lei Ordinária Projeto 025/2024 - Reajuste Magistério 2024 1 extracted
materia 26/2024 2024-03-13 Projeto de Lei Ordinária Projeto 026/2024 - Reajuste Aposentados 2024 1 extracted
materia 27/2024 2024-03-13 Projeto de Lei Ordinária Projeto 027/2024 - Altera o RJU - Férias 1 extracted
norma 4300/2024 2024-03-12 Lei Municipal Lei Municipal n°4300/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 102.000,00 1 extracted
norma 4301/2024 2024-03-12 Lei Municipal Lei Municipal n°4.301/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 1 extracted
norma 4302/2024 2024-03-12 Lei Municipal Lei Municipal n°4.302/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.479,50. 1 extracted
norma 4303/2024 2024-03-12 Lei Municipal Lei Municipal n° 4.303/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00. 1 extracted
norma 4304/2024 2024-03-12 Lei Municipal Lei Municipal n° 4.304/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO 1 extracted
norma 4305/2024 2024-03-12 Lei Municipal Lei Municipal n°4.305/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO 1 extracted
norma 4306/2024 2024-03-12 Lei Municipal Lei Municipal n°4.306/2024 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CONSEPRO (CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO JERÔNIMO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4307/2024 2024-03-12 Lei Municipal Lei Municipal n° 4.307/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PSICOLOGO 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-11 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 02/2024. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-11 XXXXXXX Parecer Jurídico 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-11 Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo Certidão Projeto de Lei Legislativo nº 05/2024. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-11 Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo Certifico que o Projeto de Lei Legislativo nº 005/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 003/2024. 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-11 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo nº 06/2024 - INSTITUI E REGULAMENTA A CENTRAL DE COMPRAS LEGISLATIVA (CCL) DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-11 Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo Certidão Projeto de Lei Legislativo nº 06/2024. 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-11 Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo Certifico que o Projeto de Lei nº 006/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 003/2024. 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-11 XXXXXXX Parecer Juridico 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-11 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário, solicitar a Mesa Diretora que solicite ao Poder Executivo, maior esclarecimento sobre o Processo Administrativo Disciplinar dos combustíveis, bem como, contra quem foi aberto este PAD, se já finalizou, e se não finalizou, quem é a comissão formada. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-11 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que seja realizado o patrolamento da Estrada Picada da Cruz na localidade Vila Dálmacio na Quitéria. Justificativa: Oral. 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-11 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da secretaria de assistência social, para que faça adesão ao Programa “Mãe Gaúcha” do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. O programa busca atender gestantes em situação de vulnerabilidade social, com intuito de fortalecer vínculos entre a mãe e o bebê por meio da entrega de itens essenciais para os primeiros dias de vida. O programa contemplará gestantes, a partir da 28ª semana de gravidez, que residam nos municípios que aderirem ao edital. Justificativa oral. São Jerônimo, 11 de março de 2024. 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-11 XXXXX O Vereador que esta subscreve solicita à mesa diretora desta Casa Legislativa seja concedido Moção de Reconhecimento aos “motoristas da Secretaria Municipal de Saúde”, pelo trabalho prestado de forma exemplar, comprometimento e a dedicação para com o cuidado e zelo como paciente. 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-11 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento da Estrada “ Quebra- dente” na localidade de Cerro Negro, interior do nosso Município . Justificativa: oral. 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-11 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que realize Sessão Solene, em homenagem ao senhor Otelmo Drebes Junior, este grande Empresário, com uma mente brilhante. 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-11 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-11 Certidão Comissão de Justiça Certifico que o Projeto de Lei nº 16/2024 foi analisado pela Comissão de Justiça e teve parecer Constitucional, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 03/2023. 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-11 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 016/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 003/2024. 1 extracted