| materia |
4/2024 |
2024-03-16 |
XXXXXXXX |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
7/2024 |
2024-03-16 |
XXXXXXX |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
8/2024 |
2024-03-16 |
XXXXXXX |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
9/2024 |
2024-03-16 |
XXXXXXX |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
10/2024 |
2024-03-16 |
XXXXXXX |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
11/2024 |
2024-03-16 |
XXXXXXX |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 03/2024§ Concede reajuste aos Estagiários do Poder Legislativo de São jerônimo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 04/2024 - Dispõe sobre o reajuste no vale - alimentação dos servidores do Poder Legislativo de São jerônimo e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 07/2024 - Estabelece o índice para a revisão geral anual nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e aumento real para todos os servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 08/2024 - Altera os Artigos 2º e 3º da Lei Municipal 3.907/2020, a qual fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de São Jerônimo, para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 09/2024 - Altera o Artigo 2º da Lei Municipal 3.909/2020, a qual fixa os subsídios dos Vereadores do Município de São Jerônimo, para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2024 |
2024-03-15 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgências do Projeto de Lei nº 24/2024 - REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO, ESTAGIÁRIOS, CELETISTAS E DEMAIS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 10/2024 - Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.908/2020, a qual fixa os subsídios dos Secretário Municipais do Município de São Jerônimo para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-15 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 25/2024 - REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 11/2024 - Concede o reajuste no Valor dos Jetons e Gratificações por Dedicação Exclusiva (GDE) recebidas pelos servidores do Poder legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-15 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgências ao Projeto de Lei nº 26/2024 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2024 |
2024-03-15 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência nº 27/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.875/2001 – REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-15 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 28/2024 - REAJUSTA O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL 3.589/2017 |
1 |
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| norma |
4308/2024 |
2024-03-15 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n°4.308/2024 - INSTITUI E REGULAMENTA A CENTRAL DE COMPRAS LEGISLATIVA (CCL) DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL
14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 028/2024 - Reajusta Vale Alimentação |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-13 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 002/2024 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto 024/2024 - Reajuste Servidores em geral 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
25/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto 025/2024 - Reajuste Magistério 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
26/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto 026/2024 - Reajuste Aposentados 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
27/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto 027/2024 - Altera o RJU - Férias |
1 |
extracted
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| norma |
4300/2024 |
2024-03-12 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n°4300/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 102.000,00 |
1 |
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| norma |
4301/2024 |
2024-03-12 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n°4.301/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 |
1 |
extracted
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| norma |
4302/2024 |
2024-03-12 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n°4.302/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.479,50. |
1 |
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| norma |
4303/2024 |
2024-03-12 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n° 4.303/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00. |
1 |
extracted
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| norma |
4304/2024 |
2024-03-12 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n° 4.304/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO |
1 |
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| norma |
4305/2024 |
2024-03-12 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n°4.305/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO |
1 |
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| norma |
4306/2024 |
2024-03-12 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n°4.306/2024 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CONSEPRO (CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO JERÔNIMO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4307/2024 |
2024-03-12 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n° 4.307/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PSICOLOGO |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-11 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 02/2024. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-11 |
XXXXXXX |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-11 |
Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo |
Certidão Projeto de Lei Legislativo nº 05/2024. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-11 |
Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo |
Certifico que o Projeto de Lei Legislativo nº 005/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 003/2024. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo nº 06/2024 - INSTITUI E REGULAMENTA A CENTRAL DE COMPRAS LEGISLATIVA (CCL) DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-11 |
Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo |
Certidão Projeto de Lei Legislativo nº 06/2024. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-11 |
Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo |
Certifico que o Projeto de Lei nº 006/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 003/2024. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-11 |
XXXXXXX |
Parecer Juridico |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-11 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário, solicitar a Mesa Diretora que solicite ao Poder Executivo, maior esclarecimento sobre o Processo Administrativo Disciplinar dos combustíveis, bem como, contra quem foi aberto este PAD, se já finalizou, e se não finalizou, quem é a comissão formada. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-11 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que seja realizado o patrolamento da Estrada Picada da Cruz na localidade Vila Dálmacio na Quitéria.
Justificativa: Oral. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-11 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da secretaria de assistência social, para que faça adesão ao Programa “Mãe Gaúcha” do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. O programa busca atender gestantes em situação de vulnerabilidade social, com intuito de fortalecer vínculos entre a mãe e o bebê por meio da entrega de itens essenciais para os primeiros dias de vida. O programa contemplará gestantes, a partir da 28ª semana de gravidez, que residam nos municípios que aderirem ao edital.
Justificativa oral.
São Jerônimo, 11 de março de 2024. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-11 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve solicita à mesa diretora desta Casa Legislativa seja concedido Moção de Reconhecimento aos “motoristas da Secretaria Municipal de Saúde”, pelo trabalho prestado de forma exemplar, comprometimento e a dedicação para com o cuidado e zelo como paciente. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-11 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento da Estrada “ Quebra- dente” na localidade de Cerro Negro, interior do nosso Município . Justificativa: oral. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-11 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que realize Sessão Solene, em homenagem ao senhor Otelmo Drebes Junior, este grande Empresário, com uma mente brilhante. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-11 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-11 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certifico que o Projeto de Lei nº 16/2024 foi analisado pela Comissão de Justiça e teve parecer Constitucional, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 03/2023. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-11 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 016/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 003/2024. |
1 |
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