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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2024 2024-01-15 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-15 Certidão Comissão de Justiça Certidão de Projeto de Lei 05/2024. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-15 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 005/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 01/2024. 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-15 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-15 Certidão Comissão de Justiça Certidão de Projeto de Lei 06/2024. 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-15 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 006/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 01/2024. 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-15 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-15 Certidão Comissão de Justiça Certidão de Projeto de Lei 07/2024. 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-15 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 007/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 01/2024. 1 extracted
materia 8/2024 2024-01-15 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 8/2024 2024-01-15 Certidão Comissão de Justiça Certidão de Projeto de Lei 08/2024. 1 extracted
materia 8/2024 2024-01-15 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 008/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 01/2024. 1 extracted
materia 9/2024 2024-01-15 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 9/2024 2024-01-15 Certidão Comissão de Justiça Certidão de Projeto de Lei 09/2024. 1 extracted
materia 9/2024 2024-01-15 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 009/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 01/2024. 1 extracted
materia 10/2024 2024-01-15 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 10/2024 2024-01-15 Certidão Comissão de Justiça Certidão de Projeto de Lei 10/2024. 1 extracted
materia 10/2024 2024-01-15 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 010/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 01/2024. 1 extracted
materia 98/2023 2024-01-15 Certidão Comissão de Justiça Certidão de Projeto de Lei 98/2023. 1 extracted
materia 98/2023 2024-01-15 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 098/2023 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 01/2024. 1 extracted
materia 109/2023 2024-01-15 Certidão Comissão de Justiça Certidão de Projeto de Lei 109/2023. 1 extracted
materia 109/2023 2024-01-15 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 109/2023 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 01/2024. 1 extracted
materia 110/2023 2024-01-15 Certidão Comissão de Justiça Certidão de Projeto de Lei 110/2023. 1 extracted
materia 110/2023 2024-01-15 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 110/2023 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 01/2024. 1 extracted
materia 111/2023 2024-01-15 Certidão Comissão de Justiça Certidão de Projeto de Lei 111/2023. 1 extracted
materia 111/2023 2024-01-15 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 111/2023 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 01/2024. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-14 Certidão Comissão de Orçamento Certifico que o Projeto de Lei nº 004/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 01/2024. 1 extracted
materia 109/2023 2024-01-14 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 110/2023 2024-01-14 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 111/2023 2024-01-14 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-12 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo nº 01/2024 - INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES, A COMISSÃO DE LICITAÇÕES E A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-12 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 01/2024 - Regulamenta os Procedimentos inerentes à Pesquisa de Preços para aquisição de bens e contratações de serviços em geral no âmbito do Poder Legislativo do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-12 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024 - Da denominação de Rua da Olaria a rua situada entre as Ruas Antônio Carlos Borges da Fonseca e a Rua Deamantina Silveira Chananeco, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2024 2024-01-12 Portarias Portaria nº 20/2024 - Concede Férias a Servidora Lisiane Boroli de Lima. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO 001/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.652/2018 E 3.657/2018 QUE CRIA EMPREGO PUBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-11 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo 01 do Projeto de Lei 002/2024 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO 002/2024 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A ASSOCIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE SÃO JERÔNIMO. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-11 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo 2 do Projeto de Lei 002/2024 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO 003/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-11 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo ao Projeto de Lei 003/2024 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO 004/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-11 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo ao Projeto de Lei 004/2024 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO 005/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-11 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo ao Projeto de Lei 005/2024 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO 006/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE FISCAL AMBIENTAL 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-11 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo ao Projeto de Lei 006/2024 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO 007/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MONITOR 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-11 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo ao Projeto de Lei 007/2024 1 extracted
materia 8/2024 2024-01-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO 008/2024 - CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2024 2024-01-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO 009/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE 1 extracted