| materia |
5/2024 |
2024-01-15 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-01-15 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão de Projeto de Lei 05/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-01-15 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 005/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 01/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-01-15 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-01-15 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão de Projeto de Lei 06/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-01-15 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 006/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 01/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-01-15 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-01-15 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão de Projeto de Lei 07/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-01-15 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 007/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 01/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-01-15 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-01-15 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão de Projeto de Lei 08/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-01-15 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 008/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 01/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-01-15 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-01-15 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão de Projeto de Lei 09/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-01-15 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 009/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 01/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-01-15 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-01-15 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão de Projeto de Lei 10/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-01-15 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 010/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 01/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2023 |
2024-01-15 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão de Projeto de Lei 98/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2023 |
2024-01-15 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 098/2023 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 01/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2023 |
2024-01-15 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão de Projeto de Lei 109/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2023 |
2024-01-15 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 109/2023 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 01/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2023 |
2024-01-15 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão de Projeto de Lei 110/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2023 |
2024-01-15 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 110/2023 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 01/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2023 |
2024-01-15 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão de Projeto de Lei 111/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2023 |
2024-01-15 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 111/2023 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 01/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-01-14 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certifico que o Projeto de Lei nº 004/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 01/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
109/2023 |
2024-01-14 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
110/2023 |
2024-01-14 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2023 |
2024-01-14 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo nº 01/2024 - INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES, A COMISSÃO DE LICITAÇÕES E A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-01-12 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 01/2024 - Regulamenta os Procedimentos inerentes à Pesquisa de Preços para aquisição de bens e contratações de serviços em geral no âmbito do Poder Legislativo do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-01-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024 - Da denominação de Rua da Olaria a rua situada entre as Ruas Antônio Carlos Borges da Fonseca e a Rua Deamantina Silveira Chananeco, nesta cidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2024 |
2024-01-12 |
Portarias |
Portaria nº 20/2024 - Concede Férias a Servidora Lisiane Boroli de Lima. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO 001/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.652/2018 E 3.657/2018 QUE CRIA EMPREGO PUBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-01-11 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Anexo 01 do Projeto de Lei 002/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO 002/2024 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A ASSOCIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE SÃO JERÔNIMO. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-01-11 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Anexo 2 do Projeto de Lei 002/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO 003/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR |
1 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-01-11 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Anexo ao Projeto de Lei 003/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
4/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO 004/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE |
1 |
extracted
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| materia |
4/2024 |
2024-01-11 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Anexo ao Projeto de Lei 004/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
5/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO 005/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2024 |
2024-01-11 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Anexo ao Projeto de Lei 005/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
6/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO 006/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE FISCAL AMBIENTAL |
1 |
extracted
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| materia |
6/2024 |
2024-01-11 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Anexo ao Projeto de Lei 006/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
7/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO 007/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MONITOR |
1 |
extracted
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| materia |
7/2024 |
2024-01-11 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Anexo ao Projeto de Lei 007/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
8/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO 008/2024 - CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO 009/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE |
1 |
extracted
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