br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 206/2023 2023-11-27 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que seja realizado o patrolamento da Estrada Geral da Palmeira e da Estrada Travessa dos Kriger. Justificativa: Oral. 1 extracted
sessao 39 2023-11-27 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2023 2023-11-24 Pedido de Regime de Urgência Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 95/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00. 1 extracted
materia 23/2023 2023-11-24 Pedido de Regime de Urgência Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 96/2023 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 96/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 96/2023 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 95/2023 2023-11-22 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 95/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 1 extracted
materia 38/2023 2023-11-20 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 38/2023. 1 extracted
materia 196/2023 2023-11-20 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora a concessão do Prêmio Homem Destaque da Câmara de Vereadores de São Jerônimo para o senhor Juarez Rodrigues da Silva, pelos excelentes serviços prestados. 1 extracted
materia 197/2023 2023-11-20 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria da Saúde a lista de pacientes que esta na espera de qualquer tipo de consulta, exame e cirurgia, indicando desde qual data o paciente esta na espera e qual a providência dada até o momento; 1 extracted
materia 198/2023 2023-11-20 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora a concessão do prêmio Homem Destaque Rodinei Machado da Silva, conforme Lei 3.818 de 04/11/2019. 1 extracted
materia 199/2023 2023-11-20 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar á Mesa Diretora, que conceda o prêmio Homem Destaque ao Roger Dias Fernandes. 1 extracted
materia 200/2023 2023-11-20 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, Solicitar a Mesa Diretora, que conceda o prêmio Homem Destaque ao Sr. Alvicio da Silva Serpa. Justificativa: oral. 1 extracted
materia 201/2023 2023-11-20 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar á Mesa Diretora, que conceda o prêmio Homem Destaque ao Roger Dias Fernandes. São Jerônimo, 20 de Novembro de 2023. 1 extracted
materia 202/2023 2023-11-20 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora, que conceda o Prêmio Homem Destaque ao Sr. Jeferson Diniz da Silva Moretti. 1 extracted
materia 203/2023 2023-11-20 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que seja realizado o patrolamento da Estrada olício Nunes no Distrito de Quitéria e ao mesmo tempo solicito a limpeza da vegetação as margens de todas as estradas do Distrito da Palmeira e Distrito de Quitéria. Justificativa: Essa limpeza é importante para evitar que essa vegetação encoste nos fios da rede elétrica e para dar maior visibilidade para os motoristas nas curvas. 1 extracted
materia 204/2023 2023-11-20 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, solicitar a Mesa Diretora a concessão do Prêmio Homem Destaque 2023 ao Sr. ALVICIO LUIS SANTOS DA SILVA, popular “Pito”, pelos relevantes serviços realizados na Coordenadoria da Defesa Civil de nosso município. 1 extracted
sessao 38 2023-11-20 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2023 2023-11-17 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Urgência ao Projeto de Lei nº 91/2023. 1 extracted
materia 20/2023 2023-11-17 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Urgência ao Projeto de Lei nº 92/2023. 1 extracted
materia 21/2023 2023-11-17 Pedido de Regime de Urgência Pedido de urgência do Projeto de Lei nº 94/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito especial no valor de R$ 240.000,00 1 extracted
materia 92/2023 2023-11-17 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 92/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.874, DE 16 DE JANEIRO DE 2001. 1 extracted
materia 93/2023 2023-11-17 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 93/2023 - Altera a Lei Municipal 4.116/2022 que institui o Programa de Pavimentação Comunitária. 1 extracted
materia 94/2023 2023-11-17 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 94/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 240.000,00. 1 extracted
materia 41/2023 2023-11-14 Ofício Legislativo Ofício Legislativo 41/2023. 1 extracted
materia 61/2023 2023-11-14 Portarias Portaria nº 61/2023 -Concede Férias a Servidora Elissandra Lanzarini. 0 no document
materia 91/2023 2023-11-14 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 91/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DE RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2024, A EMPRESA MULTILAB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. 1 extracted
materia 91/2023 2023-11-14 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo ao projeto de Lei nº 91/2023. 1 extracted
norma 4257/2023 2023-11-14 Lei Municipal Lei Municipal nº 4257/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 4258/2023 2023-11-14 Lei Municipal Lei Municipal nº 4258/2023 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA MENSAGEIROS CARA LIMPA - EMENDAS IMPOSITIVAS. 1 extracted
materia 8/2023 2023-11-13 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 08/2023 - FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.692,36 (CINQUENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2023 2023-11-13 XXXXXXXX Parecer Jurídico 1 extracted
materia 8/2023 2023-11-13 Certidão Justiça Projeto de Resolução Certidão da Comissão de Justiça ao projeto de Resolução nº 08/2023. 1 extracted
materia 8/2023 2023-11-13 Certidão Orçamento Projeto de Resolução Certidão da Comissão de orçamento ao projeto de Resolução nº 08/2023. 1 extracted
materia 18/2023 2023-11-13 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 90/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00. 1 extracted
materia 37/2023 2023-11-13 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 37/2023. 1 extracted
materia 82/2023 2023-11-13 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 82/2023. 1 extracted
materia 82/2023 2023-11-13 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 82/2023. 1 extracted
materia 85/2023 2023-11-13 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 85/2023. 1 extracted
materia 85/2023 2023-11-13 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 85/2023. 1 extracted
materia 187/2023 2023-11-13 XXXXX O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora, o Prêmio de Homem Destaque da Câmara de vereadores de São Jerônimo, ao Sr José Olavo dos Santos, mais conhecido pelo carinhoso apelido de Capitão, o nosso querido Papai Noel. 1 unsupported_format
materia 188/2023 2023-11-13 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar a Mesa Diretora a concessão do Prêmio Homem Destaque da Câmara de Vereadores de São Jerônimo para: Urbano Knorst, pelos excelentes serviços prestados a comunidade Jeronimense 1 extracted
materia 189/2023 2023-11-13 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, Solicitar a Mesa Diretora, que conceda o prêmio Homem Destaque ao Sr. Eudes Laurindo de Souza. 1 extracted
materia 190/2023 2023-11-13 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que realizem um mutirão para concluir as entradas de todos os agricultores, afim de escoar a safra. Justificativa: oral. 1 extracted
materia 191/2023 2023-11-13 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretoria que envie um Ofício para Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, que estude a possiblidade de implantação do Ensino Médio na Escola Estadual de Ensino Fundamental Castro Alves ou na Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. José Athanásio, como também a implantação da Escola Integral. 1 extracted
materia 192/2023 2023-11-13 XXXXX O Vereador que esta subscreve solicita à mesa diretora desta Casa Legislativa seja concedido Moção de Reconhecimento ao “CORPO DE BOMBEIROS MILITARES”, pelo trabalho prestado de forma exemplar nesses vinte e três anos de atuação constante na proteção dos cidadãos e da defesa civil de São Jerônimo e de toda a região carbonífera. 1 extracted
materia 193/2023 2023-11-13 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da secretaria de trânsito, para que avalie a viabilidade da instalação de quebra-molas na Rua Rafael Athanásio. A alta velocidade dos veículos que transitam pela via, aliada à ausência de calçadas adequadas para os pedestres, torna essencial a implementação de medidas que garantam a segurança de todos os usuários. Justificativa oral. 1 extracted
materia 194/2023 2023-11-13 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que estude a possibilidade de colocarem encanamentos assim como a manutenção das ruas: Dom Pedro I e Conde de Eu no Bairro Princesa Isabel; 1 extracted
materia 195/2023 2023-11-13 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora, a indicação para o prêmio de Homem destaque, ao Sr. Erasmo Gonçalves de Souza Neto. Justificativa: Oral. 1 extracted
sessao 37 2023-11-13 Ordinária — 1 extracted
materia 85/2023 2023-11-12 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted