| materia |
206/2023 |
2023-11-27 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que seja realizado o patrolamento da Estrada Geral da Palmeira e da Estrada Travessa dos Kriger.
Justificativa: Oral. |
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| sessao |
39 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2023 |
2023-11-24 |
Pedido de Regime de Urgência |
Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 95/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00. |
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| materia |
23/2023 |
2023-11-24 |
Pedido de Regime de Urgência |
Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 96/2023 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 96/2023 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 95/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 |
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| materia |
38/2023 |
2023-11-20 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 38/2023. |
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| materia |
196/2023 |
2023-11-20 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora a concessão do Prêmio Homem Destaque da Câmara de Vereadores de São Jerônimo para o senhor Juarez Rodrigues da Silva, pelos excelentes serviços prestados. |
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| materia |
197/2023 |
2023-11-20 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria da Saúde a lista de pacientes que esta na espera de qualquer tipo de consulta, exame e cirurgia, indicando desde qual data o paciente esta na espera e qual a providência dada até o momento; |
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| materia |
198/2023 |
2023-11-20 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora a concessão do prêmio Homem Destaque Rodinei Machado da Silva, conforme Lei 3.818 de 04/11/2019. |
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| materia |
199/2023 |
2023-11-20 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar á Mesa Diretora, que conceda o prêmio Homem Destaque ao Roger Dias Fernandes. |
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| materia |
200/2023 |
2023-11-20 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, Solicitar a Mesa Diretora, que conceda o prêmio Homem Destaque ao Sr. Alvicio da Silva Serpa. Justificativa: oral. |
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201/2023 |
2023-11-20 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar á Mesa Diretora, que conceda o prêmio Homem Destaque ao Roger Dias Fernandes.
São Jerônimo, 20 de Novembro de 2023. |
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| materia |
202/2023 |
2023-11-20 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora, que conceda o Prêmio Homem Destaque ao Sr. Jeferson Diniz da Silva Moretti. |
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| materia |
203/2023 |
2023-11-20 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que seja realizado o patrolamento da Estrada olício Nunes no Distrito de Quitéria e ao mesmo tempo solicito a limpeza da vegetação as margens de todas as estradas do Distrito da Palmeira e Distrito de Quitéria.
Justificativa: Essa limpeza é importante para evitar que essa vegetação encoste nos fios da rede elétrica e para dar maior visibilidade para os motoristas nas curvas. |
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| materia |
204/2023 |
2023-11-20 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, solicitar a Mesa Diretora a concessão do Prêmio Homem Destaque 2023 ao Sr. ALVICIO LUIS SANTOS DA SILVA, popular “Pito”, pelos relevantes serviços realizados na Coordenadoria da Defesa Civil de nosso município. |
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| sessao |
38 |
2023-11-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2023 |
2023-11-17 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei nº 91/2023. |
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| materia |
20/2023 |
2023-11-17 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei nº 92/2023. |
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| materia |
21/2023 |
2023-11-17 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de urgência do Projeto de Lei nº 94/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito especial no valor de R$ 240.000,00 |
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| materia |
92/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 92/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.874, DE 16 DE JANEIRO DE 2001. |
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| materia |
93/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 93/2023 - Altera a Lei Municipal 4.116/2022 que institui o Programa de Pavimentação Comunitária. |
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| materia |
94/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 94/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 240.000,00. |
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| materia |
41/2023 |
2023-11-14 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo 41/2023. |
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| materia |
61/2023 |
2023-11-14 |
Portarias |
Portaria nº 61/2023 -Concede Férias a Servidora Elissandra Lanzarini. |
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no document
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| materia |
91/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 91/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DE RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2024, A EMPRESA MULTILAB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. |
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| materia |
91/2023 |
2023-11-14 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Anexo ao projeto de Lei nº 91/2023. |
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| norma |
4257/2023 |
2023-11-14 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4257/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. |
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| norma |
4258/2023 |
2023-11-14 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4258/2023 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA MENSAGEIROS CARA LIMPA - EMENDAS IMPOSITIVAS. |
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| materia |
8/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 08/2023 - FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.692,36 (CINQUENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2023 |
2023-11-13 |
XXXXXXXX |
Parecer Jurídico |
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| materia |
8/2023 |
2023-11-13 |
Certidão Justiça Projeto de Resolução |
Certidão da Comissão de Justiça ao projeto de Resolução nº 08/2023. |
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| materia |
8/2023 |
2023-11-13 |
Certidão Orçamento Projeto de Resolução |
Certidão da Comissão de orçamento ao projeto de Resolução nº 08/2023. |
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| materia |
18/2023 |
2023-11-13 |
Pedido de Regime de Urgência |
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 90/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00. |
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| materia |
37/2023 |
2023-11-13 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 37/2023. |
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| materia |
82/2023 |
2023-11-13 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 82/2023. |
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| materia |
82/2023 |
2023-11-13 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 82/2023. |
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| materia |
85/2023 |
2023-11-13 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 85/2023. |
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| materia |
85/2023 |
2023-11-13 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 85/2023. |
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| materia |
187/2023 |
2023-11-13 |
XXXXX |
O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora, o Prêmio de Homem Destaque da Câmara de vereadores de São Jerônimo, ao Sr José Olavo dos Santos, mais conhecido pelo carinhoso apelido de Capitão, o nosso querido Papai Noel. |
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| materia |
188/2023 |
2023-11-13 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar a Mesa Diretora a concessão do Prêmio Homem Destaque da Câmara de Vereadores de São Jerônimo para: Urbano Knorst, pelos excelentes serviços prestados a comunidade Jeronimense |
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| materia |
189/2023 |
2023-11-13 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, Solicitar a Mesa Diretora, que conceda o prêmio Homem Destaque ao Sr. Eudes Laurindo de Souza. |
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190/2023 |
2023-11-13 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que realizem um mutirão para concluir as entradas de todos os agricultores, afim de escoar a safra. Justificativa: oral. |
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191/2023 |
2023-11-13 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretoria que envie um Ofício para Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, que estude a possiblidade de implantação do Ensino Médio na Escola Estadual de Ensino Fundamental Castro Alves ou na Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. José Athanásio, como também a implantação da Escola Integral. |
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192/2023 |
2023-11-13 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve solicita à mesa diretora desta Casa Legislativa seja concedido Moção de Reconhecimento ao “CORPO DE BOMBEIROS MILITARES”, pelo trabalho prestado de forma exemplar nesses vinte e três anos de atuação constante na proteção dos cidadãos e da defesa civil de São Jerônimo e de toda a região carbonífera. |
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193/2023 |
2023-11-13 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da secretaria de trânsito, para que avalie a viabilidade da instalação de quebra-molas na Rua Rafael Athanásio. A alta velocidade dos veículos que transitam pela via, aliada à ausência de calçadas adequadas para os pedestres, torna essencial a implementação de medidas que garantam a segurança de todos os usuários.
Justificativa oral. |
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| materia |
194/2023 |
2023-11-13 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que estude a possibilidade de colocarem encanamentos assim como a manutenção das ruas: Dom Pedro I e Conde de Eu no Bairro Princesa Isabel; |
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| materia |
195/2023 |
2023-11-13 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora, a indicação para o prêmio de Homem destaque, ao Sr. Erasmo Gonçalves de Souza Neto.
Justificativa: Oral. |
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| sessao |
37 |
2023-11-13 |
Ordinária |
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| materia |
85/2023 |
2023-11-12 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
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