| materia |
82/2017 |
2017-04-03 |
Pedido de Informações |
Para que o Executivo Municipal envie a está casa, cópias do extratos pagos pela prefeitura a empresa Borges e Assunção construções Ltda Me, pelo serviço prestado na praça Antônio Zeferino Machado. |
1 |
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| materia |
85/2017 |
2017-04-03 |
Pedido de Informações |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORME A ESTA CASA, SE O COMSEPRO JÁ
PROVIDENCIOU JUNTO A SECRETARIA DA FAZENDA AS PRESTAÇÕES DE CONTAS FALTANTES DO ANO
DE 2016 |
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| materia |
102/2017 |
2017-04-03 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie uma revisão geral da iluminação pública do Bairro Figueirinha. |
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| materia |
103/2017 |
2017-04-03 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie colocação de uma rede protetora em torno do campinho de futebol da pracinha do Bairro Figueirinha. |
1 |
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| materia |
104/2017 |
2017-04-03 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, providencie um ônibus para transportar os alunos que moram na parte sul do Distrito de Rainha do Mar até a escola Manoel Prestes. |
1 |
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| materia |
105/2017 |
2017-04-03 |
Pedido de Providências |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, NOTIFIQUE A EMPRESA QUE |
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| materia |
106/2017 |
2017-04-03 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente envie a esta casa projeto q cria o departamento de pessoas portadoras de necessidades especiais. |
1 |
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| materia |
114/2017 |
2017-04-03 |
Pedido de Providências |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A
ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES E A INCLUSÃO DE TRAMANDAÍ, NO DECRETO DE
FIXA O
VALOR DO AUXÍLIO NO TRANSPORTE ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART 2º, §1º, DA LEI 695, DE
06 DE ABRIL DE 2005
. |
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| materia |
115/2017 |
2017-04-03 |
Pedido de Providências |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE A
RETIRADA DO ENTULHO E A COLOCAÇÃO DE AREIA NA ALAMEDA TAQUARI-MIRIM EM FRENTE A
BRIGADA MILITAR. |
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| materia |
119/2017 |
2017-04-03 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie revisão de lâmpadas na Rua Âmbar e na Avenida Ágata no Bairro de Rainha do mar. |
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| materia |
120/2017 |
2017-04-03 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a troca da Parada do ônibus Escolar que fica em frente ao Mercado Chaves em Rainha do Mar. |
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| materia |
121/2017 |
2017-04-03 |
Pedido de Informações |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORME A ESTA CASA, POR QUAL MOTIVO A TRAVESSA NECO RHAEL (IN MEMOR |
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| materia |
122/2017 |
2017-04-03 |
Pedido de Informações |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA, QUAL PROCEDIMENTO ESTÁ SENDO REALIZADO POR PARTE |
1 |
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| materia |
123/2017 |
2017-04-03 |
Pedido de Informações |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORME A ESTA CASA ONDE ESTÃO LOCALIZADOS OS PNEUS NOVOS QUE ESTAVA |
1 |
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| materia |
124/2017 |
2017-04-03 |
Pedido de Informações |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA, SE JÁ ESTÃO SENDO TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIA |
1 |
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| materia |
125/2017 |
2017-04-03 |
Pedido de Informações |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORME A ESTA CASA COMO PROCEDE PARA ENTRAR NO EDITAL QUE DIVULGA A |
1 |
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| materia |
126/2017 |
2017-04-03 |
Pedido de Informações |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORME A ESTA CASA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA P |
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| materia |
127/2017 |
2017-04-03 |
Pedido de Informações |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORME A ESTA CASA QUAL A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA UMA REVISÃ |
1 |
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| materia |
128/2017 |
2017-04-03 |
Pedido de Informações |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE ENVIE A ESTA CASA, A RELAÇÃO, COM OS RESP |
1 |
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| materia |
178/2017 |
2017-04-03 |
Pedido de Informações |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE INFORME A ESTA CASA, A RELAÇÃO DE HORAS E |
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| materia |
274/2017 |
2017-04-03 |
Pedido de Providências |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A REVISÃO NOS |
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| materia |
275/2017 |
2017-04-03 |
Pedido de Providências |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DA LÂMPADA LOCALIZA |
1 |
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| materia |
276/2017 |
2017-04-03 |
Pedido de Providências |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, NOTIFIQUE O ÓRGÃO CORSAN PARA O CONSERT |
1 |
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| materia |
277/2017 |
2017-04-03 |
Pedido de Providências |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, REALIZE A TROCA DA LÂMPADA LOCALIZADA N |
1 |
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| materia |
278/2017 |
2017-04-03 |
Pedido de Providências |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, REALIZE A TROCA DA LÂMPADA LOCALIZADA N |
1 |
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| materia |
279/2017 |
2017-04-03 |
Pedido de Providências |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, REALIZE A TROCA DA LÂMPADA E LUMINÁRIA |
1 |
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| materia |
280/2017 |
2017-04-03 |
Pedido de Providências |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, REALIZE A TROCA DA LÂMPADA NA RUA SÃO F |
1 |
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| sessao |
10 |
2017-04-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
48/2017 |
2017-03-31 |
Portaria |
“Institui a Comissão Permanente de Licitação e Pregão e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
49/2017 |
2017-03-31 |
Portaria |
“Institui a Comissão Permanente de Avaliação Documental e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
50/2017 |
2017-03-31 |
Portaria |
“Institui a Comissão Manual de Processos, Procedimentos e Termo de Referência e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
51/2017 |
2017-03-31 |
Portaria |
“Institui a Comissão de Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
53/2017 |
2017-03-31 |
Portaria |
Interrupção férias servidora Vanessa da Silva Nunes |
1 |
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| norma |
2/2017 |
2017-03-30 |
Resolução |
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2017 |
2017-03-30 |
Resolução |
CRIA A COMISSÃO DE MANUAL DE PROCESSOS, PROCEDIMENTOS E TERMO DE REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2017 |
2017-03-30 |
Resolução |
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
52/2017 |
2017-03-27 |
Portaria |
Férias servidora Vanessa da Silva Nunes |
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| norma |
44/2017 |
2017-03-16 |
Portaria |
“REVOGA as Portarias 09/2016, 11/2016, 12/2016 e 14/2016, que instituem as comissões de SIC, CPAD, PREGÃO e MPP, respectivamente.” |
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| norma |
42/2017 |
2017-03-10 |
Portaria |
“CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, À SERVIDORA DAISE MELLOS ALVES, A PARTIR DO DIA 13 DE MARÇO DE 2017” |
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| norma |
43/2017 |
2017-03-10 |
Portaria |
“CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, AO SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS, A PARTIR DO DIA 13 DE MARÇO DE 2017” |
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| materia |
26/2017 |
2017-03-09 |
Indicação |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, INSTITUA O CONCURSO “TECENDO U |
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| norma |
1923/2017 |
2017-03-09 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1006, DE 19/09/2007 ACRESCENDO NÚMERO DE VAGAS AO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E CRIA NOVOS CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
1 |
2017-03-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE. |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1006, DE 19/09/2007 ACRESCENDO NÚMERO DE VAGAS AO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E CRIA NOVOS CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
41/2017 |
2017-03-07 |
Portaria |
“INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA JANINI DELFINO CARNEIRO CONCEDIDO ENTRE 01/03/2017 E 20/03/2017, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO” |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, envie a esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei em anexo, IMPLANTAR MECANISMOS DE ACESSO A INTERNET WIFI LIVRE E GRATUITO NAS PRAÇAS PÚBLICAS |
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| norma |
1922/2017 |
2017-03-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE. |
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| norma |
38/2017 |
2017-03-01 |
Portaria |
“INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA JULIETE MAGNUS DE CAMARGO CONCEDIDO ENTRE 20/02/2017 E 11/03/2017, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO” |
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| norma |
39/2017 |
2017-03-01 |
Portaria |
Concede férias, com conversão de 1/3 do período em abono pecuniário, à servidora Janini Delfino Carneiro, a partir do dia 1º de março de 2017. |
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