| sessao |
16 |
2017-05-22 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
27/2017 |
2017-05-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 1505/2012. |
1 |
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| materia |
26/2017 |
2017-05-17 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1373,
DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 “DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| sessao |
3 |
2017-05-15 |
Solene |
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| sessao |
15 |
2017-05-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2017 |
2017-05-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. |
1 |
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| materia |
22/2017 |
2017-05-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE
DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$
100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA SECRETARIA DE
SAÚDE. |
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| materia |
23/2017 |
2017-05-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE.
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1 |
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| materia |
24/2017 |
2017-05-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| norma |
1928/2017 |
2017-05-09 |
Lei |
INSTITUI A MEDALHA SAMBAQUI. |
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| materia |
14/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – COMEL, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE |
1 |
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| materia |
21/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER GINECOLÓGICO, CÂNCER DE PRÓSTATA E CÂNCER DE MAMAS EM XANGRI-LÁ. ACRESCENTA O INCISO LXXXIII AO ART. 1º DA LEI Nº 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
116/2017 |
2017-05-08 |
Pedido de Informações |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE INFORME A ESTA CASA, SE
HOUVE VERBAS ESTADUAIS OU FEDERAIS PARA O INCENTIVO, NA ÁREA DE ESPORTES DO NOSSO
MUNICÍPIO NO ANO DE 2016. SE HOUVE, QUAL ÁREA CONTEMPLADA, O QUE FOI GASTO E CÓPIA DOS
MESMOS. |
1 |
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| materia |
117/2017 |
2017-05-08 |
Pedido de Informações |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE INFORME A ESTA CASA,
COMO FUNCIONA A ELEIÇÃO DO CPM DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E COMO É FEITA A INDICAÇÃO DO
ECÔNOMO DOS GINÁSIOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
178/2017 |
2017-05-08 |
Pedido de Providências |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE
REVISÃO E TROCA DE LÂMPADAS EM ALGUNS POSTES NA ALAMEDA ÁGUA MARINHA PRÓXIMO AO
MERCADO BIG BOM EM RAINHA DO MAR. |
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| sessao |
14 |
2017-05-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2017 |
2017-05-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1850, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2017 |
2017-05-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA O CAPUT DO ART. 21 DA LEI Nº 1.907, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E, NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
17/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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| materia |
18/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
1 |
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| materia |
16/2017 |
2017-04-28 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A MEDALHA SAMBAQUI. |
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| norma |
1926/2017 |
2017-04-26 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 1902/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1927/2017 |
2017-04-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
1 |
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| norma |
1924/2017 |
2017-04-25 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA , ACRESCENTA O INCISO LXXXIII AO ART. 1º DA LEI Nº
698 DE 18 DE ABRIL DE 2005 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1925/2017 |
2017-04-25 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO
EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
108/2017 |
2017-04-24 |
Pedido de Informações |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA, RELATÓRIO DE TODOS OS BEM IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, JUNTAMENTE DE SUAS RESPECTIVAS MATRÍCULAS.
DA MESMA FORMA, SOLICITA RELATÓRIO DOS IMÓVEIS LOCADOS EM NOME DO MUNICÍPIO.
NOS RELATÓRIOS DEVERÃO CONSTAR A FINALIDADE EM QUE CADA IMÓVEL ESTÁ SENDO UTILIZADO
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| materia |
109/2017 |
2017-04-24 |
Pedido de Informações |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA, INFORMAÇÃO DAS DATAS EM QUE SÃO REALIZADAS AS REUNIÕES DO COMDICA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE XANGRI-LÁ/RS), BEM COMO NOS ENVIE AS ATAS DAS REUNIÕES REALIZADAS DESDE O INÍCIO DO ANO DE 2017.
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| materia |
156/2017 |
2017-04-24 |
Pedido de Providências |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE A MODIFICAÇÃO PARA “SENTIDO PREFERENCIAL” NA RUA PRESALINO ESPÍNDOLA NO BAIRRO GUARÁ, NO TRECHO QUE FICA COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PROTÁSIO MARQUES E PAULO TEIXEIRA. O MESMO DEVERÁ COLOCAR AS DEVIDAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A VIA PREFERENCIAL.
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| materia |
175/2017 |
2017-04-24 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIE O CORTE DE GRAMA NA PRAÇA DO BALNEÁRIO ARPOADOR. |
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| materia |
244/2017 |
2017-04-24 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIE UMA CAPINA E PINTURA NOS MEIO-FIO DAS RUAS NO BALNEÁRIO ARPOADOR. |
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| materia |
245/2017 |
2017-04-24 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS NO BALNEÁRIO ARPOADOR. |
1 |
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| materia |
246/2017 |
2017-04-24 |
Pedido de Providências |
NOTIFIQUE A EMPRESA CORSAN, PARA QUE A MESMA FAÇA O CONSERTO NO ASFALTO NA RUA RIO GUARITA ESQUINA C |
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| materia |
247/2017 |
2017-04-24 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIE O CORTE DE GRAMA NA ÁREA VERDE NA RUA BRASIL EM FRENTE AO NÚMERO 329, NO BALNEÁRIO ARPOADOR |
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| materia |
248/2017 |
2017-04-24 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIE O CORTE DE GRAMA E LIMPEZA DO MEIO FIO, NO CANTEIRO DA AVENIDA ANA PAULA, NO BALNEÁRIO
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| materia |
249/2017 |
2017-04-24 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIE UMA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ZEFERINO MACHADO EM RAINHA DO MAR. |
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| materia |
250/2017 |
2017-04-24 |
Pedido de Providências |
NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS BALDIOS NO BALNEÁRIO ARPOADOR, PARA QUE FAÇAM A LIMPEZA DOS |
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| materia |
251/2017 |
2017-04-24 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIE A RETIRADA DA AREIA NA AVENIDA BEIRA MAR EM RAINHA DO MAR, ONDE FOI COLOCADO PVS. |
1 |
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| materia |
252/2017 |
2017-04-24 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIE UMA REVISÃO NA ILUMINAÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NA RUA DOS JASMINS (RUA 10), EM NOIVA DO M |
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| materia |
253/2017 |
2017-04-24 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIE A TROCA DO DIA DA PASSAGEM DO CAMINHÃO QUE RECOLHE O LIXO NAS RUAS DA AVENIDA
PARAGUASS |
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| materia |
302/2017 |
2017-04-24 |
Pedido de Providências |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITE A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA |
1 |
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| materia |
303/2017 |
2017-04-24 |
Pedido de Providências |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITE O REPARO AO LONGO DA RUA ARAPO |
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| materia |
304/2017 |
2017-04-24 |
Pedido de Providências |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITE O REPARO E ILUMINAÇÃO NOS POST |
1 |
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| materia |
305/2017 |
2017-04-24 |
Pedido de Providências |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITE O RECAPEAMENTO DA RUA DE ACESS |
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| sessao |
13 |
2017-04-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 833/2006. |
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| materia |
104/2017 |
2017-04-17 |
Pedido de Informações |
ARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE INFORME A ESTA CASA,
QUAIS AS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE EXISTEM REDE DE ESGOTO, E QUAIS SERÃO FEITAS. |
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| materia |
129/2017 |
2017-04-17 |
Pedido de Informações |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA, “HÁ LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA ADOÇÃO DE PRAÇAS |
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| materia |
149/2017 |
2017-04-17 |
Pedido de Providências |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE TROCA
DE LÂMPADA NA RUA RIO IBIRAPUITÃ, EM FRENTE AOS NºS 1.227, 1.276 E 1.278. |
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| materia |
150/2017 |
2017-04-17 |
Pedido de Providências |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA
COBERTURA NA CANCHA DE BOXA “AMIGOS DA BOXA”, LOCALIZADA NA ALAMEDA DOS SENADORES,
NO BAIRRO DE RAINHA DO MAR. |
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| materia |
151/2017 |
2017-04-17 |
Pedido de Providências |
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, TRANSFORME O ESF
DO BALNEÁRIO DE RAINHA DO MAR EM UM PRONTO ATENDIMENTO 24 HRS. |
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