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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 16 2017-05-22 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2017 2017-05-19 Projeto de Lei ALTERA A LEI Nº 1505/2012. 1 extracted
materia 26/2017 2017-05-17 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1373, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
sessao 3 2017-05-15 Solene — 1 extracted
sessao 15 2017-05-15 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2017 2017-05-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 1 extracted
materia 22/2017 2017-05-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 23/2017 2017-05-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 24/2017 2017-05-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1928/2017 2017-05-09 Lei INSTITUI A MEDALHA SAMBAQUI. 1 extracted
materia 14/2017 2017-05-08 Indicação INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – COMEL, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE 1 extracted
materia 21/2017 2017-05-08 Projeto de Lei “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER GINECOLÓGICO, CÂNCER DE PRÓSTATA E CÂNCER DE MAMAS EM XANGRI-LÁ. ACRESCENTA O INCISO LXXXIII AO ART. 1º DA LEI Nº 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 116/2017 2017-05-08 Pedido de Informações PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE INFORME A ESTA CASA, SE HOUVE VERBAS ESTADUAIS OU FEDERAIS PARA O INCENTIVO, NA ÁREA DE ESPORTES DO NOSSO MUNICÍPIO NO ANO DE 2016. SE HOUVE, QUAL ÁREA CONTEMPLADA, O QUE FOI GASTO E CÓPIA DOS MESMOS. 1 extracted
materia 117/2017 2017-05-08 Pedido de Informações PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE INFORME A ESTA CASA, COMO FUNCIONA A ELEIÇÃO DO CPM DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E COMO É FEITA A INDICAÇÃO DO ECÔNOMO DOS GINÁSIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 178/2017 2017-05-08 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE REVISÃO E TROCA DE LÂMPADAS EM ALGUNS POSTES NA ALAMEDA ÁGUA MARINHA PRÓXIMO AO MERCADO BIG BOM EM RAINHA DO MAR. 1 extracted
sessao 14 2017-05-08 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2017 2017-05-05 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1850, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2017 2017-05-05 Projeto de Lei ALTERA O CAPUT DO ART. 21 DA LEI Nº 1.907, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E, NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2017 2017-05-02 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
materia 18/2017 2017-05-02 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
materia 16/2017 2017-04-28 Projeto de Lei INSTITUI A MEDALHA SAMBAQUI. 1 extracted
norma 1926/2017 2017-04-26 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 1902/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1927/2017 2017-04-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 1924/2017 2017-04-25 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA , ACRESCENTA O INCISO LXXXIII AO ART. 1º DA LEI Nº 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1925/2017 2017-04-25 Lei INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 108/2017 2017-04-24 Pedido de Informações PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA, RELATÓRIO DE TODOS OS BEM IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, JUNTAMENTE DE SUAS RESPECTIVAS MATRÍCULAS. DA MESMA FORMA, SOLICITA RELATÓRIO DOS IMÓVEIS LOCADOS EM NOME DO MUNICÍPIO. NOS RELATÓRIOS DEVERÃO CONSTAR A FINALIDADE EM QUE CADA IMÓVEL ESTÁ SENDO UTILIZADO 1 unsupported_format
materia 109/2017 2017-04-24 Pedido de Informações PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA, INFORMAÇÃO DAS DATAS EM QUE SÃO REALIZADAS AS REUNIÕES DO COMDICA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE XANGRI-LÁ/RS), BEM COMO NOS ENVIE AS ATAS DAS REUNIÕES REALIZADAS DESDE O INÍCIO DO ANO DE 2017. 1 unsupported_format
materia 156/2017 2017-04-24 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE A MODIFICAÇÃO PARA “SENTIDO PREFERENCIAL” NA RUA PRESALINO ESPÍNDOLA NO BAIRRO GUARÁ, NO TRECHO QUE FICA COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PROTÁSIO MARQUES E PAULO TEIXEIRA. O MESMO DEVERÁ COLOCAR AS DEVIDAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A VIA PREFERENCIAL. 1 unsupported_format
materia 175/2017 2017-04-24 Pedido de Providências PROVIDENCIE O CORTE DE GRAMA NA PRAÇA DO BALNEÁRIO ARPOADOR. 1 extracted
materia 244/2017 2017-04-24 Pedido de Providências PROVIDENCIE UMA CAPINA E PINTURA NOS MEIO-FIO DAS RUAS NO BALNEÁRIO ARPOADOR. 1 extracted
materia 245/2017 2017-04-24 Pedido de Providências PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS NO BALNEÁRIO ARPOADOR. 1 extracted
materia 246/2017 2017-04-24 Pedido de Providências NOTIFIQUE A EMPRESA CORSAN, PARA QUE A MESMA FAÇA O CONSERTO NO ASFALTO NA RUA RIO GUARITA ESQUINA C 1 extracted
materia 247/2017 2017-04-24 Pedido de Providências PROVIDENCIE O CORTE DE GRAMA NA ÁREA VERDE NA RUA BRASIL EM FRENTE AO NÚMERO 329, NO BALNEÁRIO ARPOADOR 1 extracted
materia 248/2017 2017-04-24 Pedido de Providências PROVIDENCIE O CORTE DE GRAMA E LIMPEZA DO MEIO FIO, NO CANTEIRO DA AVENIDA ANA PAULA, NO BALNEÁRIO 1 extracted
materia 249/2017 2017-04-24 Pedido de Providências PROVIDENCIE UMA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ZEFERINO MACHADO EM RAINHA DO MAR. 1 extracted
materia 250/2017 2017-04-24 Pedido de Providências NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS BALDIOS NO BALNEÁRIO ARPOADOR, PARA QUE FAÇAM A LIMPEZA DOS 1 extracted
materia 251/2017 2017-04-24 Pedido de Providências PROVIDENCIE A RETIRADA DA AREIA NA AVENIDA BEIRA MAR EM RAINHA DO MAR, ONDE FOI COLOCADO PVS. 1 extracted
materia 252/2017 2017-04-24 Pedido de Providências PROVIDENCIE UMA REVISÃO NA ILUMINAÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NA RUA DOS JASMINS (RUA 10), EM NOIVA DO M 1 extracted
materia 253/2017 2017-04-24 Pedido de Providências PROVIDENCIE A TROCA DO DIA DA PASSAGEM DO CAMINHÃO QUE RECOLHE O LIXO NAS RUAS DA AVENIDA PARAGUASS 1 extracted
materia 302/2017 2017-04-24 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITE A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA 1 extracted
materia 303/2017 2017-04-24 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITE O REPARO AO LONGO DA RUA ARAPO 1 extracted
materia 304/2017 2017-04-24 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITE O REPARO E ILUMINAÇÃO NOS POST 1 extracted
materia 305/2017 2017-04-24 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITE O RECAPEAMENTO DA RUA DE ACESS 1 extracted
sessao 13 2017-04-24 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2017 2017-04-17 Projeto de Lei ALTERA A LEI Nº 833/2006. 1 extracted
materia 104/2017 2017-04-17 Pedido de Informações ARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE INFORME A ESTA CASA, QUAIS AS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE EXISTEM REDE DE ESGOTO, E QUAIS SERÃO FEITAS. 1 extracted
materia 129/2017 2017-04-17 Pedido de Informações PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA, “HÁ LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA ADOÇÃO DE PRAÇAS 1 extracted
materia 149/2017 2017-04-17 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE TROCA DE LÂMPADA NA RUA RIO IBIRAPUITÃ, EM FRENTE AOS NºS 1.227, 1.276 E 1.278. 1 extracted
materia 150/2017 2017-04-17 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA COBERTURA NA CANCHA DE BOXA “AMIGOS DA BOXA”, LOCALIZADA NA ALAMEDA DOS SENADORES, NO BAIRRO DE RAINHA DO MAR. 1 extracted
materia 151/2017 2017-04-17 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, TRANSFORME O ESF DO BALNEÁRIO DE RAINHA DO MAR EM UM PRONTO ATENDIMENTO 24 HRS. 1 extracted