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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1937/2017 2017-06-20 Lei ALTERA A LEI Nº 1505/2012. 1 extracted
materia 145/2017 2017-06-19 Pedido de Informações Para que o Executivo Municipal através do órgão competente informe a esta Casa, onde encontra-se as bicicletas que foram adquiridas para as agentes de saúde, que até a presente data não foram entregues. 1 extracted
materia 146/2017 2017-06-19 Pedido de Informações Para que o Executivo Municipal através do órgão competente informe a esta casa, Cópia dos Contratos, juntamente com o orçamento que originou os mesmo, dos laboratórios de exames Iberleo e Vitalle conveniados no Munícipio dos anos de 2016 e 2017. 1 extracted
materia 220/2017 2017-06-19 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a limpeza e o corte de grama da Praça do Arpoador. 1 extracted
materia 222/2017 2017-06-19 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão compete providencie a troca de lâmpadas na Avenida Ágata em frente ao N° 887, no Bairro de Rainha do Mar. 1 extracted
materia 226/2017 2017-06-19 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente providencie provisoriamente um reparo no calçamento na Rua Quintino Bocaiuva no Bairro Arpoador e posteriormente o levantamento do leito da rua. 1 extracted
materia 259/2017 2017-06-19 Pedido de Providências PROVIDENCIE CORTES NO ASFALTO NA AVENIDA PARAGUASSÚ (TENDO COMO EXEMPLO A AVENIDA GUARÁ EM ATLÂNTID 1 extracted
norma 56/2017 2017-06-19 Portaria “NOMEIA Jeison Luiz de Farias Ferreira para o cargo de Diretor Administrativo, lotado na Direção Administrativa desta Casa Legislativa. 1 extracted
sessao 20 2017-06-19 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2017 2017-06-16 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, ACRESCENDO NÚMERO DE VAGAS E CRIANDO CARGO NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2017 2017-06-16 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
materia 31/2017 2017-06-16 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 32/2017 2017-06-16 Projeto de Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1922, DE 09 DE MARÇO DE 2017 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE”. 1 extracted
materia 214/2017 2017-06-12 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 02 PSICÓLOGOS E PSIQUIATRA PARA A CASA DE SAÚDE MENTAL PRONTAMENTE. 1 unsupported_format
materia 215/2017 2017-06-12 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE ADENDO AO CONTRATO 86/2017 PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA JUNTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO GUARÁ. 1 unsupported_format
materia 217/2017 2017-06-12 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA FLOR DE LIS, EM FRENTE AO Nº 37 NO BAIRRO DE NOIVA DO MAR. 1 extracted
materia 218/2017 2017-06-12 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA EXTREMOSAS, EM FRENTE AO Nº 147 NO BAIRRO DE NOIVA DO MAR. 1 extracted
sessao 19 2017-06-12 Ordinária — 1 extracted
norma 55/2017 2017-06-09 Portaria Exoneração do servidor Everson Magnus Francisco 1 extracted
norma 1933/2017 2017-06-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1934/2017 2017-06-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1935/2017 2017-06-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1936/2017 2017-06-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 1 extracted
materia 210/2017 2017-06-05 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE TROCA DE LÂMPADA NA RUA RIO IBIRAPUITÃ, EM FRENTE AOS NºS 1.227, 1.276 E 1.278. 1 extracted
materia 257/2017 2017-06-05 Pedido de Providências PROVIDENCIE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 258/2017 2017-06-05 Pedido de Providências PROVIDENCIE UMA LIMPEZA NO PÁTIO E MELHORE A ILUMINAÇÃO PROVISÓRIA NA ESCOLA DO BAIRRO FIGUEIRINHA 1 extracted
norma 4/2017 2017-06-05 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011, NA FORMA DO PARECER Nº 18.475 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DE 23 DE JUNHO DE 2016. 1 extracted
norma 5/2017 2017-06-05 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014, NA FORMA DO PARECER Nº 18.689 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016”. 1 extracted
sessao 18 2017-06-05 Ordinária — 1 extracted
norma 1932/2017 2017-06-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PERÍODO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO CARGO FISCAL TRIBUTÁRIO, CONTRATADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1904, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016. 1 extracted
sessao 3 2017-06-02 Extraordinária — 1 extracted
materia 28/2017 2017-05-31 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PERÍODO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO CARGO FISCAL TRIBUTÁRIO, CONTRATADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1904, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016. 1 extracted
norma 94/2017 2017-05-31 Lei Complementar ALTERA O §1º DO ART. 234 DA LEI MUNICIPAL Nº 419 DE 24 DE MAIO DE 1990, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 2 2017-05-31 Extraordinária — 1 extracted
materia 254/2017 2017-05-29 Pedido de Providências PROVIDENCIE UMA LIMPEZA NO VALO ENTRE A RUA ARARA AZUL E A ESTRADA DO MAR, NO BAIRRO FIGUEIRINHA. 1 extracted
materia 255/2017 2017-05-29 Pedido de Providências PROVIDENCIE O CONSERTO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO BAIRRO FIGUEIRINHA. 1 extracted
materia 256/2017 2017-05-29 Pedido de Providências PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE ENCANAMENTOS NO PARQUE ZERO HORA. 1 extracted
sessao 17 2017-05-29 Ordinária — 1 extracted
norma 1929/2017 2017-05-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 1930/2017 2017-05-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 1931/2017 2017-05-24 Lei ALTERA O CAPUT DO ART. 21 DA LEI Nº 1.907, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E, NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2017 2017-05-22 Projeto de Lei Complementar ALTERA O §1º DO ART. 234 DA LEI MUNICIPAL Nº 419 DE 24 DE MAIO DE 1990, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 17/2017 2017-05-22 Indicação PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI EM ANEXO, “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 18/2017 2017-05-22 Indicação Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, envie a esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei em anexo, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE DERIVADOS DE MULTA DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE XANGRILÁ. 1 extracted
materia 182/2017 2017-05-22 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE REVISÃO E TROCA DE LÂMPADAS NA AVENIDA SUL EM NOIVA DO MAR. 1 extracted
materia 183/2017 2017-05-22 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADA NA RUA ÂMBAR EM FRENTE AO Nº 537, NO BAIRRO DE RAINHA DO MAR. 1 extracted
materia 184/2017 2017-05-22 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADA NA ALAMEDA SAFIRA EM FRENTE AO N° 344 NO BAIRRO EM RAINHA DO MAR. 1 extracted
materia 185/2017 2017-05-22 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETE PROVIDENCIE PARA QUE OS FEIRANTES DEIXEM A AVENIDA PARAGUASSU EM RAINHA DO MAR LIMPA APÓS O HORÁRIO DE UTILIZAÇÃO DA MESMA. 1 extracted
materia 186/2017 2017-05-22 Pedido de Providências FAÇA-SE NECESSÁRIO ESTE PEDIDO, POIS NÃO HÁ SINALIZAÇÃO NENHUMA NO LOCAL. É UMA REIVINDICAÇÃO DOS PAIS DOS ALUNOS POIS JÁ HOUVE CASOS EM QUE AS CRIANÇAS QUASE FORAM ATROPELADAS. 1 extracted
materia 193/2017 2017-05-22 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR DE MATEMÁTICA PARA O OITAVO ANO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL PRESTES. 1 extracted