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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 5 2017-08-03 Extraordinária — 1 extracted
materia 43/2017 2017-07-28 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO AS ENTIDADES TRADICIONALISTAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 unsupported_format
materia 262/2017 2017-07-25 Pedido de Providências PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO NO BAIRRO FIGUEIRINHA. 1 extracted
materia 263/2017 2017-07-25 Pedido de Providências PROVIDENCIE UMA DEDETIZAÇÃO NA AREIA DO CAMPO DE FUTEBOL NA PRAÇA DO BAIRRO FIGUEIRINHA. 1 extracted
materia 265/2017 2017-07-25 Pedido de Providências PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO ESGOTO PLUVIAL NO BAIRRO FIGUEIRINHA. 1 extracted
materia 266/2017 2017-07-25 Pedido de Providências PROVIDENCIE O LEVANTAMENTO DA RUA FALCÃO AZUL, NO BAIRRO FIGUEIRINHA. 1 extracted
materia 267/2017 2017-07-25 Pedido de Providências PROVIDENCIE UMA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO FIGUEIRINHA. 1 extracted
materia 269/2017 2017-07-25 Pedido de Providências PROVIDENCIE UMA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO NA RUA ARARA AZUL NO BAIRRO FIGUEIRINHA. 1 extracted
materia 270/2017 2017-07-25 Pedido de Providências PROVIDENCIE UMA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO GUARÁ. 1 extracted
materia 271/2017 2017-07-25 Pedido de Providências PINTE DE AMARELO E COLOQUE UMA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA ESQUINA DA RUA CISNE BRANCO NO BAIRRO 1 extracted
norma 64/2017 2017-07-24 Portaria “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA VANESSA DA SILVA NUNES PELO PERÍODO DE 09 (NOVE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 26 DE JULHO” 1 extracted
norma 63/2017 2017-07-21 Portaria “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JANINI DELFINO CARNEIRO PELO PERÍODO DE 13 (TREZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 24 DE JULHO” 1 extracted
norma 1947/2017 2017-07-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM INSTITUIÇÕES E EMPRESAS PRIVADAS COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR, RESTAURAR E MANTER OS DECKS DE ACESSO À BEIRA MAR DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, FACILITANDO O ACESSO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
norma 1948/2017 2017-07-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM INSTITUIÇÕES E EMPRESAS PRIVADAS COM A FINALIDADE DE FORNECER, FINANCIAR MERENDA E KITS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
materia 41/2017 2017-07-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018. 1 extracted
materia 42/2017 2017-07-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021. 1 extracted
materia 40/2017 2017-07-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 710.069,00 (SETECENTOS E DEZ MIL E SESSENTA E NOVE REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 95/2017 2017-07-17 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1945/2017 2017-07-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. 1 extracted
norma 1946/2017 2017-07-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. 1 extracted
norma 61/2017 2017-07-14 Portaria “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA EVELISE BRITTO DA SILVEIRA PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 17 DE JULHO DE 2017 1 extracted
sessao 4 2017-07-14 Extraordinária — 1 extracted
norma 1944/2017 2017-07-13 Lei “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER GINECOLÓGICO, CÂNCER DE PRÓSTATA E CÂNCER DE MAMAS EM XANGRI-LÁ. ACRESCENTA O INCISO LXXXIII AO ART. 1º DA LEI Nº 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-07-12 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2017 2017-07-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. 1 extracted
materia 39/2017 2017-07-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. 1 extracted
norma 1940/2017 2017-07-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 1941/2017 2017-07-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1942/2017 2017-07-11 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1922, DE 09 DE MARÇO DE 2017 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE”. 1 extracted
norma 1943/2017 2017-07-11 Lei ALTERA O ANEXO LXXVI DA LEI Nº 1006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E ALTERA A LEI Nº 1938, DE 05 DE JULHO DE 2017. 1 extracted
materia 219/2017 2017-07-10 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITE A COLOCAÇÃO DE UMA PARADA DE Ô 1 unsupported_format
materia 221/2017 2017-07-10 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, NOTIFIQUE O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO TERRE 1 unsupported_format
norma 60/2017 2017-07-10 Portaria “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, AO SERVIDOR JOSÉ MENGUE DOS SANTOS, A PARTIR DO DIA 10 DE JULHO DE 2017” 1 extracted
sessao 23 2017-07-10 Ordinária — 1 extracted
materia 37/2017 2017-07-07 Projeto de Lei ALTERA O ANEXO LXXVI DA LEI Nº 1006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E ALTERA A LEI Nº 1938, DE 05 DE JULHO DE 2017. 1 extracted
materia 118/2017 2017-07-07 Pedido de Informações PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORME A ESTA CASA QUANDO SERÃO INSTALADOS OS REDUTORES DE VELOCIDA 1 extracted
norma 59/2017 2017-07-05 Portaria “NOMEIA Mario da Silva para o cargo de Diretor Legislativo, lotado na Direção Legislativa desta Câmara de Vereadores.” 1 extracted
norma 1938/2017 2017-07-05 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, ACRESCENDO NÚMERO DE VAGAS E CRIANDO CARGO NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1939/2017 2017-07-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALORES AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ESF, REFERENTE AO INCENTIVO FINANCEIRO RECEBIDO DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL. 1 extracted
materia 35/2017 2017-07-03 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM INSTITUIÇÕES E EMPRESAS PRIVADAS COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR, RESTAURAR E MANTER OS DECKS DE ACESSO À BEIRA MAR DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, FACILITANDO O ACESSO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
materia 36/2017 2017-07-03 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM INSTITUIÇÕES E EMPRESAS PRIVADAS COM A FINALIDADE DE FORNECER, FINANCIAR MERENDA E KITS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
materia 240/2017 2017-07-03 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a Contratação de mais um Médico Clínico Geral para o Posto de Saúde de Rainha do Mar. 1 extracted
sessao 22 2017-07-03 Ordinária — 1 extracted
materia 34/2017 2017-06-30 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALORES AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ESF, REFERENTE AO INCENTIVO FINANCEIRO RECEBIDO DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL. 1 extracted
norma 58/2017 2017-06-30 Portaria “EXONERA Camila Dorneles da Silva do cargo de Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Xangri-Lá” 1 extracted
materia 33/2017 2017-06-28 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 777, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE "INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 236/2017 2017-06-26 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, solicite os reparos necessários nos brinquedos da Pracinha da Av. Parque central norte ao lado da Escola Naide. 1 unsupported_format
materia 238/2017 2017-06-26 Pedido de Providências PEDIDO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PARA A AVENIDA PARQUE CENTRAL SUL DE ATLA 1 unsupported_format
sessao 21 2017-06-26 Ordinária — 1 extracted
norma 6/2017 2017-06-20 Decreto Legislativo DECRETA FECHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LA 0 no document