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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1963/2017 2017-10-04 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, ACRESCENDO NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 176/2017 2017-10-02 Pedido de Informações PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA A INFORMAÇÃO SOBRE O PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 014/20 1 unsupported_format
norma 68/2017 2017-10-02 Portaria “CONCEDE LICENÇA À GESTANTE À SERVIDORA BÁRBARA DA SILVA ALVES” 1 extracted
sessao 32 2017-10-02 Ordinária — 1 extracted
norma 96/2017 2017-09-27 Lei Complementar INSTITUI A TAXA DE COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 97/2017 2017-09-27 Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 43, 45, 47 E 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1958/2017 2017-09-27 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021. 1 extracted
norma 1959/2017 2017-09-27 Lei FIXA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTO NO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003. 1 extracted
norma 1960/2017 2017-09-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 2/2017 2017-09-26 Moção MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE LUIZA MARIA DA SILVA BARBOSA 1 unsupported_format
materia 3/2017 2017-09-26 Moção MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE EVA GOMES POKOMAIER 1 unsupported_format
materia 62/2017 2017-09-25 Projeto de Lei “INSTITUI O DIA NACIONAL DA JUVENTUDE EM XANGRI-LÁ E ACRESCENTA INCISO LXXXVIII AO ART. 1° DA LEI N° 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.” 1 extracted
materia 63/2017 2017-09-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DO DESTINO DE DESCARTE DOS RESTOS DE OBRAS PARA A AQUISIÇÃO DO “HABITE-SE” NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 174/2017 2017-09-25 Pedido de Informações PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE INFORME A ESTA CASA, QUAL A POSSIBILIDADE 1 extracted
materia 175/2017 2017-09-25 Pedido de Informações PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE INFORME A ESTA CASA, RELAÇÃO DE HORAS EX 1 extracted
materia 308/2017 2017-09-25 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE A ARRUMAÇÃO DA TORNEIRA DA P 1 extracted
materia 309/2017 2017-09-25 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE REVISÃO NO TELHADO DO ESF NO 1 extracted
materia 310/2017 2017-09-25 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE UMA BOMBONA COM ÁGUA POTÁVEL 1 extracted
norma 9/2017 2017-09-25 Decreto Legislativo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1 extracted
sessao 31 2017-09-25 Ordinária — 1 extracted
materia 59/2017 2017-09-22 Projeto de Lei INSTITUI SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SECO E ORGÂNICO JUNTO AO “HABITE-SE” NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2017 2017-09-22 Projeto de Lei “INDICA O PROGRAMA ‘A MULHER NA POLÍTICA’, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 61/2017 2017-09-22 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS NATIVAS NAS ÁREAS DE EDIFICAÇÃO E LOTEAMENTO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, CONCOMITANTEMENTE COM O PAGAMENTO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 177/2017 2017-09-22 Pedido de Informações PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA A INFORMAÇÃO SOBRE O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 207/2 1 unsupported_format
sessao 4 2017-09-18 Solene — 1 extracted
sessao 30 2017-09-18 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2017 2017-09-15 Projeto de Lei Complementar ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – PREV-XANGRI-LÁ, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 56/2017 2017-09-15 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. 1 unsupported_format
materia 57/2017 2017-09-15 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, ACRESCENDO NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2017 2017-09-15 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS) NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. 1 extracted
materia 173/2017 2017-09-15 Pedido de Informações PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE INFORME A ESTA CASA, RELAÇÃO COM O 1 extracted
norma 1954/2017 2017-09-12 Lei INSTITUI O “PROGRAMA FAMÍLIA NA ESCOLA” NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E ACRESCENTA O INCISO LXXXV AO ART. 1° DA LEI N°. 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1955/2017 2017-09-12 Lei AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, CRIAR O "PROGRAMA WI-FI, NAS PRAÇAS, PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1956/2017 2017-09-12 Lei “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2017 2017-09-11 Projeto de Lei INSTITUI A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ", PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES, NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2017 2017-09-11 Projeto de Lei INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE” DE XANGRI-/LÁ. 1 unsupported_format
materia 116/2017 2017-09-11 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITE A PODA DAS ÁRVORES, LIMPEZA E 1 unsupported_format
materia 117/2017 2017-09-11 Pedido de Providências MULTE O PROPRIETÁRIO E SOLICITE A LIMPEZA DO TERRENO QUE ENCONTRA-SE ABANDONADO NA RUA YARA ANTIGA R 1 unsupported_format
materia 118/2017 2017-09-11 Pedido de Providências ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITE A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO CAMISAS EM 1 unsupported_format
materia 195/2017 2017-09-11 Pedido de Providências SOLICITE A ABERTURA DA AV. PARQUE CENTRAL NORTE NA DIVISA DE XANGRI-LÁ COM CAPÃO DA CANOA. 1 unsupported_format
materia 216/2017 2017-09-11 Pedido de Providências SOLICITE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS E TÁXIS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
sessao 29 2017-09-11 Ordinária — 1 extracted
materia 171/2017 2017-09-05 Pedido de Informações PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE INFORME A ESTA CASA, CÓPIA DO CONTRATO D 1 extracted
materia 172/2017 2017-09-05 Pedido de Informações PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE INFORME A ESTA CASA, EM MÉDIA QUANTOS DI 1 extracted
norma 8/2017 2017-09-05 Decreto Legislativo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1 extracted
materia 1/2017 2017-09-04 Projeto de Emenda à Lei Orgânica “CRIA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 2/2017 2017-09-04 Projeto de Emenda à Lei Orgânica ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 4/2017 2017-09-04 Projeto de Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 43, 45, 47 E 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 307/2017 2017-09-04 Pedido de Providências SOLICITE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DA CAPACIDADE MÁXIMA DE PÚBLICO E DA QUANTIDADE DE PÚBLIC 1 unsupported_format
sessao 28 2017-09-04 Ordinária — 1 unsupported_format