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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2017 2017-09-01 Projeto de Lei Complementar INSTITUI A TAXA DE COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2017 2017-09-01 Projeto de Lei FIXA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTO NO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003. 1 extracted
materia 53/2017 2017-09-01 Projeto de Lei REVOGA A LEI Nº 1876, DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE “INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 1953/2017 2017-08-30 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018. 1 extracted
materia 306/2017 2017-08-28 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA N 1 extracted
sessao 27 2017-08-28 Ordinária — 1 extracted
materia 51/2017 2017-08-25 Projeto de Lei ESTABELECE PLACAS INDICATIVAS DA CAPACIDADE MÁXIMA DE PÚBLICO E DA QUANTIDADE DE PÚBLICO PRESENTE EM CASAS DE DIVERSÕES PÚBLICAS NOTURNAS NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 168/2017 2017-08-23 Pedido de Informações INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UM NOVO MÉDICO PARA O POSTO DA MARINA, SENDO QUE O ATUAL SOLICITOU 1 unsupported_format
materia 169/2017 2017-08-23 Pedido de Informações A RESPOSTA SOBRE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 237 QUE SOLICITOU A NOTIFICAÇÃO DO(S) PROPRIETÁRIO(S) DO 1 unsupported_format
materia 170/2017 2017-08-23 Pedido de Informações INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UM(A) PROFISSIONAL NA ÁREA DE SERVIÇOS GERAIS PARA O POSTO DA MARI 1 unsupported_format
materia 16/2017 2017-08-22 Indicação “INSTITUIR EXCLUSIVAMENTE A PESSOAS FÍSICAS, NO SISTEMA DE TRANSPORTES INDIVIDUAL DE PASSAGEIR 1 extracted
materia 28/2017 2017-08-22 Indicação INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – COMEL, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE 1 unsupported_format
norma 1952/2017 2017-08-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 277.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ESPORTE E LAZER. 1 extracted
materia 6/2017 2017-08-21 Projeto de Resolução “INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 7/2017 2017-08-21 Projeto de Resolução ACRESCE DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ. 1 unsupported_format
materia 164/2017 2017-08-21 Pedido de Informações Para que o Executivo Municipal através do órgão competente informe a esta Casa, quantas emendas parlamentares foram enviadas em 2016 e 2017, quais as áreas foram aplicadas 1 extracted
materia 165/2017 2017-08-21 Pedido de Informações Para que o Executivo Municipal através do órgão competente informe a esta Casa, quando será feita a entrega dos uniformes que ficaram faltando. 1 extracted
sessao 26 2017-08-21 Ordinária — 1 extracted
norma 1951/2017 2017-08-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 710.069,00 (SETECENTOS E DEZ MIL E SESSENTA E NOVE REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2017 2017-08-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DESTINADA A INSTRUÇÃO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOBRE OS CUIDADOS E PRECAUÇÕES QUE DEVEM SER TOMADOS PARA COMBATER OS CRIMES DA INTERNET. 1 extracted
materia 49/2017 2017-08-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESTUDOS DE PREVENÇÃO NO COMBATE AO USO DE DROGAS PSICOATIVAS LÍCITAS E ILÍCITAS NOS VÍNCULOS DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
materia 50/2017 2017-08-14 Projeto de Lei INSTITUI A INCLUSÃO DO DIA 10 DE SETEMBRO COMO O DIA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E O MÊS DE SETEMBRO COMO SETEMBRO AMARELO, DESTINADO A PREVENÇÃO E ESCLARECIMENTOS A ESTE TEMA. 1 extracted
sessao 25 2017-08-14 Ordinária — 1 extracted
materia 223/2017 2017-08-11 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA 1 extracted
materia 224/2017 2017-08-11 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETE TAMPE O BOEIRO QUE FICA AO FINAL DA AVENID 1 extracted
materia 225/2017 2017-08-11 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETE PROVIDENCIE A REVISÃO E TROCA DE LÂMPADAS 1 extracted
materia 227/2017 2017-08-11 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM SEGURAN 1 extracted
materia 228/2017 2017-08-11 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, DESCONSIDERE O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 234/2017, E ATRAVÉS DO ÓRG 1 extracted
materia 229/2017 2017-08-11 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DAS AVENIDAS 1 extracted
materia 230/2017 2017-08-11 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE O REPARCELAMENTO DO IPTU EM 1 extracted
materia 231/2017 2017-08-11 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE UMA SINALEIRA NA AVENIDA PA 1 extracted
materia 232/2017 2017-08-11 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA PA 1 extracted
materia 233/2017 2017-08-11 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE REDUTORES DE VELOCIDADE NA 1 extracted
materia 234/2017 2017-08-11 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA 1 extracted
materia 235/2017 2017-08-11 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA 1 extracted
norma 1950/2017 2017-08-09 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 777, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE "INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 119/2017 2017-08-08 Pedido de Informações PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE ENVIE A ESTA CASA, COPIA DA AUTORIZAÇÃO D 1 extracted
materia 260/2017 2017-08-08 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie junto a Vigilância Sanitária uma inspeção do esgoto correndo na rua Rio Comandai, entre Rua Rio dos Sinos e Rua Rio Uruguai. 1 extracted
materia 23/2017 2017-08-07 Indicação DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR ATIVIDADES COM O TEMA ÉTICA E CIDADANIA” NO CONTEXTO 1 extracted
materia 44/2017 2017-08-07 Projeto de Lei INSTITUI O “PROGRAMA FAMÍLIA NA ESCOLA” NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E ACRESCENTA O INCISO LXXXV AO ART. 1° DA LEI N°. 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2017 2017-08-07 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, CRIAR O "PROGRAMA WI-FI, NAS PRAÇAS, PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2017 2017-08-07 Projeto de Lei “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2017 2017-08-07 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 277.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ESPORTE E LAZER. 1 extracted
materia 261/2017 2017-08-07 Pedido de Providências PROVIDENCIE A CASTRAÇÃO DOS CACHORROS NO BAIRRO FIGUEIRINHA 1 extracted
materia 264/2017 2017-08-07 Pedido de Providências PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA NO ESF DO BAIRRO FIGUEIRINHA. 1 extracted
materia 268/2017 2017-08-07 Pedido de Providências PROVIDENCIE UMA LIMPEZA NO VALO NA RUA ARARA AZUL, NO BAIRRO FIGUEIRINHA 1 extracted
materia 272/2017 2017-08-07 Pedido de Providências PROVIDENCIE UMA REVISÃO E POSTERIOR CONSERTO NOS BRINQUEDOS DA PRACINHA PRÓXIMA À ESCOLA NAIDE EM AT 1 extracted
materia 273/2017 2017-08-07 Pedido de Providências PROVIDENCIE UMA REVISÃO NOS EQUIPAMENTOS DA SALA ODONTOLÓGICA NO ESF CENTRO. 1 extracted
sessao 24 2017-08-07 Ordinária — 1 extracted
norma 1949/2017 2017-08-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO AS ENTIDADES TRADICIONALISTAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted