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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1971/2017 2017-12-06 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 1970/2017 2017-12-05 Lei ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 387/2017 2017-12-04 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM TERM 1 unsupported_format
materia 388/2017 2017-12-04 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O FORNECIMENTO DE ÔNIBUS ESCOL 1 unsupported_format
materia 389/2017 2017-12-04 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA 1 unsupported_format
materia 390/2017 2017-12-04 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O REBAIXAMENTO DO MEIO-FIO DO 1 unsupported_format
materia 395/2017 2017-12-04 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente providencie a limpeza urgente de TODAS as Ruas e Alamedas dos Balneários Rainha do Mar, Noiva do Mar e Arpoador. 1 extracted
materia 396/2017 2017-12-04 Pedido de Providências Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente providencie a troca de lâmpadas na Rua Rio Ibirapuitã em frente ao N° 1288. 1 extracted
norma 1968/2017 2017-12-04 Lei NOMEIA AS RUAS “ÍNDICO”, “PACÍFICO” E “ANTÁRTICO” OS LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA MARINA, MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
norma 1969/2017 2017-12-04 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ SOBRE A MANUTENÇÃO OU CONSERTO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE TELEFONIA, TV A CABO E ELETRICIDADE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 41 2017-12-04 Ordinária — 0 no document
materia 6/2017 2017-11-30 Projeto de Lei Complementar ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 87 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 419/90 (REGIME JURÍDICO ÚNICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2017 2017-11-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2017 2017-11-29 Projeto de Lei NOMEIA UBS DO BAIRRO GUARÁ NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ DE LUIZA MARIA DA SILVA BARBOSA. 1 extracted
materia 384/2017 2017-11-27 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A DEVIDA ABERTURA DA RUA 59 EM ATLÂNTIDA. 1 unsupported_format
materia 385/2017 2017-11-27 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE “RUA SEM SAÍDA& 1 unsupported_format
sessao 40 2017-11-27 Ordinária — 1 extracted
norma 75/2017 2017-11-24 Portaria “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR HÉLIO DE SOUZA BOGADO NETO CONCEDIDO ENTRE 20/11/2017 a 09/12/2017, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO” 1 extracted
norma 73/2017 2017-11-23 Portaria “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA LIS EVERTY CAROLINA GARCIA VIACAVA CONCEDIDO ENTRE 20/11/2017 E 09/12/2017, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO” 1 extracted
norma 74/2017 2017-11-23 Portaria “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA JULIETE MAGNUS DE CAMARGO CONCEDIDO ENTRE 20/11/2017 A 09/12/2017, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO” 1 extracted
materia 70/2017 2017-11-22 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 71/2017 2017-11-22 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1966/2017 2017-11-21 Lei ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 70/2017 2017-11-20 Portaria “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, AO SERVIDOR HÉLIO DE SOUZA BOGADO NETO, A PARTIR DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017” 1 extracted
norma 71/2017 2017-11-20 Portaria “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, A SERVIDORA LIS EVERTY CAROLINA GARCIA VIACAVA, A PARTIR DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017” 1 extracted
norma 72/2017 2017-11-20 Portaria “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, A SERVIDORA JULIETE MAGNUS DE CAMARGO, A PARTIR DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017” 1 extracted
sessao 39 2017-11-20 Ordinária — 1 extracted
materia 68/2017 2017-11-17 Projeto de Lei ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2017 2017-11-17 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 67/2017 2017-11-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ SOBRE A MANUTENÇÃO OU CONSERTO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE TELEFONIA, TV A CABO E ELETRICIDADE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 38 2017-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 66/2017 2017-11-10 Projeto de Lei NOMEIA AS RUAS “ÍNDICO”, “PACÍFICO” E “ANTÁRTICO” OS LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA MARINA, MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. 1 extracted
sessao 37 2017-11-06 Ordinária — 1 extracted
materia 65/2017 2017-10-30 Projeto de Lei “ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 11/2017 2017-10-30 Decreto Legislativo DECRETA FECHAMENTO DA CÂMARA 1 extracted
sessao 36 2017-10-30 Ordinária — 1 extracted
materia 313/2017 2017-10-24 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA 1 extracted
sessao 35 2017-10-23 Ordinária — 1 extracted
materia 64/2017 2017-10-20 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1373, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 312/2017 2017-10-16 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COMPRA DO TERRO VIZINHO A ESCOLA PETRONILHA MARIA ALVES 1 unsupported_format
norma 2/2017 2017-10-16 Emenda à Lei Orgânica ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
sessao 34 2017-10-16 Ordinária — 1 extracted
norma 1964/2017 2017-10-11 Lei “INDICA O PROGRAMA ‘A MULHER NA POLÍTICA’, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1965/2017 2017-10-11 Lei “INSTITUI O DIA NACIONAL DA JUVENTUDE EM XANGRI-LÁ E ACRESCENTA INCISO LXXXVIII AO ART. 1° DA LEI N° 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.” 1 extracted
sessao 33 2017-10-09 Ordinária — 1 extracted
norma 10/2017 2017-10-06 Decreto Legislativo DECRETA FECHAMENTO DA CÂMARA 1 extracted
materia 311/2017 2017-10-04 Pedido de Providências PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO TERRENO SITUAD 1 extracted
norma 98/2017 2017-10-04 Lei Complementar ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – PREV-XANGRI-LÁ, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1961/2017 2017-10-04 Lei INSTITUI A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ", PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES, NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1962/2017 2017-10-04 Lei INSTITUI O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" DE XANGRI-LÁ. 1 extracted