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219/2021 |
2021-04-28 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja viabilizado um estudo para instalação de grade e tela de proteção em bueiros e “bocas de lobo” existentes no município. |
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| materia |
220/2021 |
2021-04-28 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário de Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja realizada limpeza na Rua Elizabeth Robiano, com a Rua Santa Catarina e com a Rua Mario Lopes Beiro. |
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221/2021 |
2021-04-28 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando os seguintes serviços no Parque Industrial:
a) Limpeza geral do Parque Industrial;
b) Instalação de placas educativas de “proibido jogar lixo”;
c) Container para descarte adequado do lixo; |
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222/2021 |
2021-04-28 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário de Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Diretor Executivo de Assessoramento da AGESUL, Sr. HUMBERTO HENRIQUE TEIXEIRA SALES, solicitando que seja realizado estudo para implantação de algum recurso( pintura de faixa de pedestre, rótula, recuo para conversão) para garantir segurança da população, na Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade esquina com a Rua Israel da Silva Nantes, e a Rua Grancindo Abílio Lourenço, (Boiadeira), que dão acesso aos Bairros: Jardim Monte Carlos, Jardim Imperial e Residencial Paris. |
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223/2021 |
2021-04-28 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Coordenador Regional da ENERGISA, Sr. EMERSON SEIXAS DA COSTA, ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, SR. ROBERTO GINELL, solicitando que seja realizada a substituição nos postes de iluminação, de lâmpadas comuns para as lâmpadas de Led, em toda Nova Casa Verde. |
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224/2021 |
2021-04-28 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário de Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS e ao Diretor do Hospital Regional de Nova Andradina Sr. NORBERTO FABRI JUNIOR, solicitando que se viabilize estudos para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais, incluindo os servidores da FUNSAU de Nova Andradina/MS. |
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225/2021 |
2021-04-28 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração Sr. VALTER VALENTIN PINTO, solicitando que seja viabilizado estudo com a finalidade da Prefeitura Municipal fazer a reposição inflacionária dos servidores públicos. |
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226/2021 |
2021-04-28 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração Sr. VALTER VALENTIN PINTO, solicitação para a REVISÃO na Lei Complementar nº 229/2018 que “Institui a taxa de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares e, dá outras providências” Art. 6º, Classe C – Residência religiosa, e que também haja transparência na publicidade da modalidade de cobrança nos Artigos 7º e 8º contidos na respectiva Lei. |
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227/2021 |
2021-04-28 |
INDICAÇÃO |
As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e à Secretária de Cidadania Assistência Municipal- SEMCIAS, Sra. JULIANA CAETANO ORTEGA solicitando que seja reativado o programa “OFICINA DOS SONHOS”, em sua integralidade. |
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228/2021 |
2021-04-28 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SÉRGIO DIAS MAXIMIANO e ao Diretor Geral do Hospital Regional Sr. NORBERTO FABRI, solicitando que seja avaliado e, se assim pertinente, adquirido os “Capacetes Respiradores”, que são utilizados nos tratamentos de pacientes com COVID-19 e que podem contribuir para que não seja necessário a intubação do cliente SUS. |
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229/2021 |
2021-04-28 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr., REINALDO AZAMBUJA, ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Sr. EDUARDO CORREA RIEDEL, com cópia Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando a viabilização de recursos para aquisição de Ar Condicionado – Climatização - do Centro de Eventos Sílvio Ubaldino de Souza no Município de Nova Andradina-MS. |
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230/2021 |
2021-04-28 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA com cópia a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social (SEMCIAS), Sra. JULLIANA CAETANO ORTEGA, solicitando a criação do Conselho Municipal LGBTQIA+ (Segue ANTE PROJETO em Anexo).
• Indicação apresentada pelo munícipe e representante da Comunidade LGBTQIA+ Eder Luís. |
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| norma |
1619/2021 |
2021-04-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, CNPJ 12.600.146/0001-57, para realizar a manutenção das 8 (oito) Unidades de Terapia Intensiva – UTI que estão disponibilizadas para o atendimento exclusivo dos casos decorrentes do “Novo Coronavírus” (Sars-CoV-2). |
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| materia |
231/2021 |
2021-04-27 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e o Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, indicando a construção de um campo de futebol no Bairro Pedro Pedrossian (Cohab III). |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-26 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO |
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2021 |
2021-04-26 |
PARECER RELATOR ESPECIAL |
ASSUNTO: Projeto de Lei Ordinária N°.14, de 15 de Abril de 2021 que “Dispõe sobre a denominação da Ponte do Anel Rodoviário Fernando Lima de Vasconcellos, localizado no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “RINALDO FRANCISCO DE FREITAS” e dá outras providências”. |
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19/2021 |
2021-04-26 |
PARECER RELATOR ESPECIAL |
ASSUNTO: Projeto de Lei Ordinária N°.15, de 15 de Abril de 2021 que “Dispõe sobre a denominação da Estrada de Servidão Gleba D, localizada no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação Rua “PEDRO JUSTO DE SOUZA” e dá outras providências”. |
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| materia |
73/2021 |
2021-04-26 |
PARECER RELATOR ESPECIAL |
ASSUNTO: Projeto de Lei Ordinária N°.15, de 15 de Abril de 2021 que “Dispõe sobre a denominação da Estrada de Servidão Gleba D, localizada no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação Rua “PEDRO JUSTO DE SOUZA” e dá outras providências”. |
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16/2021 |
2021-04-23 |
PARECER RELATOR ESPECIAL |
ASSUNTO: Projeto de Lei Ordinária N°.12, de 07 de Abril de 2021 que “Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos poderes executivo e legislativo do município de Nova Andradina e dá outras providencias”. |
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17/2021 |
2021-04-23 |
PARECER RELATOR ESPECIAL |
ASSUNTO: Projeto de Lei Ordinária N°.07, de 08 de Abril de 2021 que “Disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios municipais e o acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências”. |
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| materia |
64/2021 |
2021-04-23 |
PARECER RELATOR ESPECIAL |
ASSUNTO: Projeto de Lei Ordinária N°.07, de 08 de Abril de 2021 que “Disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios municipais e o acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências”. |
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| materia |
216/2021 |
2021-04-23 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja viabilizada a aquisição de Veículo para Varrição Automatizada de locais públicos. |
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217/2021 |
2021-04-23 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, SR. JÚLIO CESAR CASTRO MARQUES, indicando um estudo de abertura de rua, interligando as Ruas 7 de Setembro com a Rua José Dan - Bairro Pedro Pedrossian (Cohab III). |
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9/2021 |
2021-04-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Revoga a Lei 1.149, de 23 de Setembro de 2013, e dá outras providências. |
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10/2021 |
2021-04-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Concede prazo para o término de construção e início de atividades da empresa beneficiada pela Lei 1.538, de 05 de setembro de 2019, e dá outras providências. |
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10/2021 |
2021-04-22 |
MENSAGENS |
Tenho a honra de submeter, por meio de Vossa Excelência, à apreciação dessa augusta Câmara Legislativa, em anexo, o Projeto de Lei Ordinária 9, de 22 de Abril de 2021, o qual revoga a Lei nº. 1.149, de 23 de setembro de 2013, e dá outras providências. |
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11/2021 |
2021-04-22 |
MENSAGENS |
Tenho a honra de submeter, por meio de Vossa Excelência, à apreciação dessa augusta Câmara Legislativa, em anexo, o Projeto de Lei Ordinária n° 8, de 22 de Abril de 2021, o qual autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, CNPJ 12.600.146/0001-57, para realizar a manutenção das 8 (oito) Unidades de Terapia Intensiva – UTI que estão disponibilizadas para o atendimento exclusivo dos casos decorrentes do “Novo Coronavírus” (Sars-CoV-2). |
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208/2021 |
2021-04-22 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos - SEMUSP, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando, o mais urgente possível, a manutenção das bocas de lobo da cidade, principalmente do Residencial Paris. |
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209/2021 |
2021-04-22 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando que viabilize estudo para a construção de uma praça na área institucional do Bairro Residencial Paris, com brinquedos, academia, pista de caminhada, quadra de futebol e vôlei. |
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210/2021 |
2021-04-22 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA com cópia à Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. JULLIANA CAETANO ORTEGA, a Secretária Municipal de Educação, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, à Meritíssima Juíza da Vara Criminal de Nova Andradina, Sra. CRISTIANE APARECIDA BIBERG DE OLIVEIRA, ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – 7ª. Subseção Nova Andradina, Sr. ILSON CHERUBIM, ao Coordenador do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Nova Andradina (FINAN), Sr. STÊNIO FERREIRA PARRON, à Coordenadora do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação de Nova Andradina (FENA/FINAN), Sra. MAGALY APARECIDA SAMPAIO COELHO, à Presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Andradina-MS, Sra. ETIENE CÍNTIA FERREIRA CHAGAS, ao Diretor da AGEPEN – Nova Andradina, Sr. EDIR RUBENS QUEIROZ CAMPOS e à Psicóloga e Assistente de Perícia, Sra. PATRÍCIA GABRIELA MAGALHÃES, solicitando que, embasados no Art. 17, e seguintes da Lei de Execução Penal, que trata da “Assistência Educacional a instrução escolar e a formação profissional do preso e do internado”, possam ser elaborados estudos e projetos de parcerias com órgãos e instituições públicas municipais firmando convênio para utilização de mão de obra remunerada em serviços de construção, reformas e manutenção de prédios e edifícios públicos municipais (tais como escolas, ESFs, Centro de Atendimento Médico, Hospital, Secretarias, etc), vislumbrando a Remição da Pena dos Encarcerados por meio do Trabalho Prestado. |
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211/2021 |
2021-04-22 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando a Revisão da atualização monetária mensal referente aos Contratos de Concessão dos Quiosques da Praça Brasil do Município de Nova Andradina-MS. |
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212/2021 |
2021-04-22 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretario de Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando que viabilize estudo para a construção de uma praça na área institucional do Bairro Residencial Paris, com brinquedos, academia, pista de caminhada, quadra de futebol e vôlei. |
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213/2021 |
2021-04-22 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário de Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja APRIMORADO O ATENDIMENTO DA COSIP, para atender as demandas da população de Nova Andradina-MS. |
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214/2021 |
2021-04-22 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SÉRGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando que RETOME A DESINFECÇÃO/ HIGIENIZAÇÃO COMPLETA DE RUAS E LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE NOSSO MUNICÍPIO, CONTRA COVID-19. |
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215/2021 |
2021-04-22 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretario de Municipal de Financias e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SÉRGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando que seja criada função gratificada aos servidores do Atendimento Móvel de Urgência - SAMU de Nova Andradina/MS. |
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206/2021 |
2021-04-20 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, reiterando as Indicações nº 100/2019 e 116/2020, que solicita que seja viabilizada no Assentamento São João, BR 267, Km 267 (Rodovia Manoel da Costa Lima), na sede ao lado da Igreja São Batista, contendo a seguir:
• Academia ao Ar Livre.
• Parque Infantil com Brinquedos Coloridos. |
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207/2021 |
2021-04-20 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Diretor do DEMTRAN, Sr. ANILTON FERREIRA DOS SANTOS, solicitando que seja feita a mudança das “Placas de Sinalização de Trânsito” denominada “PARE” da Rua Espírito Santo para a esquina da Rua Santo Antonio. |
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205/2021 |
2021-04-19 |
INDICAÇÃO |
As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Diretor Municipal da Agência de Habitação, Sr. LUCIANO LEAL, indicando viabilizar a construção de um Conjunto Habitacional para Servidores Públicos Efetivos. |
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14/2021 |
2021-04-15 |
PARECER RELATOR ESPECIAL |
ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar Nº01, de 03 de Março de 2021 que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 223, de 04 de junho de 2018, e dá outras providências”. |
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15/2021 |
2021-04-15 |
PARECER RELATOR ESPECIAL |
ASSUNTO: Projeto de Lei Ordinária N°13, de 08 de Abril de 2021 que “Dispõe sobre a inclusão das pessoas portadoras de deficiência permanente e dos profissionais da área da educação como grupo prioritário no plano de vacinação contra a Covid-19 no município de Nova Andradina – MS”. |
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196/2021 |
2021-04-15 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Mato Grosso do Sul, SR. EDUARDO RIEDEL, solicitando, o mais urgente possível, a reforma dos acostamentos da rodovia MS 134, entre Nova Andradina e Nova Casa Verde. |
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197/2021 |
2021-04-15 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. REINALDO AZAMBUJA, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando a Viabilização de Recursos Para Pavimentação Asfáltica da Estrada Municipal Odilon Ribeiro dos Santos, no trecho compreendido entre a MS 134 (Rodovia Auro Soares de Andrade) passando em frente ao 8º. Batalhão da Polícia Militar de Nova Andradina-MS até o encontro com a Rua Dilce Mora das Neves, na Entrada do Bairro Ipanema. |
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198/2021 |
2021-04-15 |
INDICAÇÃO |
As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito, SR JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário de Finanças e Gestão, SR EMERSON NANTES DE MATTOS, indicando um estudo para isenção ou redução da taxa do lixo para pessoas que estão incluídas no programa Bolsa Família. |
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199/2021 |
2021-04-15 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Diretor do DEMTRAN, Sr. ANILTON FERREIRA DOS SANTOS, solicitando que viabilize estudo para acesso rápido para as viaturas dos bombeiros e Policia Militar de Nova Casa Verde até ao Hospital Regional de Nova Andradina. |
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200/2021 |
2021-04-15 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde SR. SERGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando a CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS COM ESPECIALIZAÇÃO EM PSIQUIATRIA para atender na unidade CAPS (Centro de Apoio Psicossocial ) de nossa cidade. |
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201/2021 |
2021-04-15 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, SR. ROBERTO GINELL, solicitando viabilização para a implantação/construção de ondulação transversal à via na “Rua Walter Hubacher”, entre a “Rua Joaquim Sampaio Neto” e “Rua Elizabeth Rubiano”, e instalação de sinalização horizontal de faixa, para travessia de pedestres na rampa de acesso do Hospital CASSEMS. |
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202/2021 |
2021-04-15 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos Sr. ROBERTO GINELL e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Diretor-Presidente da Fundesporte, Sr. MARCELO FERREIRA MIRANDA, solicitando que o município busque parcerias (através de convênio) com o Governo do Estado por meio da FUNDESPORTE para reforma e revitalização do Ginásio de Esportes Municipal Irmão Brás Sinigáglia, incluindo paisagismo e calçadas internas e Externas de todo o quadrante da localidade. |
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203/2021 |
2021-04-15 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos SR. ROBERTO GINELL, solicitando que seja realizada limpeza na Rua Elizabeth Robiano, com a Rua Santa Catarina e com a Rua Mario Lopes Beiro. |
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1620/2021 |
2021-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a denominação da Estrada de Servidão Gleba D, localizada no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação Rua “PEDRO JUSTO DE SOUZA” e dá outras providências”. |
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| materia |
193/2021 |
2021-04-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a implantação de TRAFFIC CALMING próximo a Escola Estadual Marechal Rondon, especificamente nos seguintes locais:
- Avenida Ivinhema, entre a Rua Anaurilândia e a Rua Batayporã
- Rua Anaurilândia, entre a Avenida Ivinhema e a Rua Elzio Gonçalves Dias |
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