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Porto Murtinho (MS)

IBGE code5006903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3972 / 2130 / 444
Documents (with text) 6306 (5958)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 95 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 16 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 25 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 21 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 48 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 64 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 11 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 21 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 54 2012 · Norma: 23 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 20 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 86 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 48 2017 · Matéria: 348 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 324 2018 · Norma: 19 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 566 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 311 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 19 2021 · Matéria: 443 2021 · Norma: 34 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 404 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 319 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 555 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 135 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 13 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6546)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2021 2021-03-09 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Sr Paulo Francisco Carvalho. SOLICITA A REPOSIÇÃO E REPARO DE LÂMPADAS NA RUA 13 E JUNHO COM A RUA GENERAL DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 58/2021 2021-03-09 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Sr Paulo Francisco Carvalho. SOLICITA O PATROLAMENTO NA ZONA RURAL, BAIRRO BOCAIUVAL “MATADOURO”. 1 extracted
materia 59/2021 2021-03-09 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, com cópias ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos senhor Paulo Francisco Carvalho. SOLICITA QUE O CAMINHÃO-PIPA MOLHE A RUA GENERAL DE OLIVEIRA E A RUA PORTO CARREIRO. 1 extracted
materia 60/2021 2021-03-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra, com cópias ao Secretario Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Paulo Francisco Carvalho SOLICITA QUE O CAMINHÃO-PIPA MOLHE A RUA ALFREDO PINTO E 13 DE JUNHO. 1 extracted
materia 61/2021 2021-03-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra, com cópias ao Secretario Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Paulo Francisco Carvalho. SOLICITA ILUMINAÇÃO NA: • RUA 13 DE MAIO ENTRE A RUA PORTO CARREIRO E A RUA JOSÉ BONIFÁCIO NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA; • E TODAS AS LATERAIS DO BAIRRO JOCKEY CLUB. 1 extracted
materia 62/2021 2021-03-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra, com cópias ao Secretario Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Paulo Francisco Carvalho. SOLICITA CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA MOZART GROSSO NO BAIRRO VILA CÉLIA. 1 extracted
materia 80/2021 2021-03-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra, com cópias ao Secretario Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Paulo Francisco Carvalho SOLICITA QUE O CAMINHÃO-PIPA MOLHE A RUA ALFREDO PINTO E 13 DE JUNHO. 1 extracted
materia 110/2021 2021-03-09 Indicação A vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Sr. Paulo Francisco Carvalho. Solicita a reposição e reparo de lâmpadas na Rua 13 de Junho esquina com a Rua General de Oliveira. 1 extracted
materia 111/2021 2021-03-09 Indicação A vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Senhor Paulo Francisco Carvalho. Solicita o patrolamento das ruas na zona rural, bairro bocaiuval ''matadouro''. 1 extracted
sessao 3 2021-03-09 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-02 Requerimento A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Indica a Mesa Diretora para que depois de ouvida o Soberano Plenário. Envio expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro com cópia ao Secretário de obras, Sr. Paulo Francisco Carvalho. Um cronograma dos procedimentos que serão realizados para a a execução das manutenções nas vias públicas do município, bem como da limpeza dos bairros e da iluminação pública. (Quadro de informações/ planejamento). 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-02 Requerimento requerendo informações detalhadas sobre sobre as listas de medicamentos da farmácia básica a disposição dos munícipes, bem como os que estão em falta para distribuição. 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-02 Indicação 1 Solicito a sinalização com faixa de pedestre e com placas de redução de velocidade em frente à escola José Bonifacio . 2 Solicito a sinalização com faixa de pedestre e com placas de redução de velocidade em frente à escola Claudio de Oliveira . 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-02 Indicação Solicito a construção de um quebra-molas na Rua Doutor Costa Marques, no encontro da via da lotérica e da escola Thomaz laranjeira. 2 Solicito a construção de um quebra-molas na frente da EMEI Primeiro Passos. 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-02 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie que expediente a Gerente da Sanesul a Sra. Daniela de Almeida Nantes e ao Representante da Empresa LOG Engenharia solicitando a seguinte providência: As manutenções necessárias no esgoto que está exalando mal cheiro na rua Coronel Alfredo Pinto no bairro Jockey Club, dessa forma ocasionando mal estar a todos inclusive podendo ocasionar doenças a população.(Obs. solicito a revisão e a manutenção de forma "URGENTE". 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-02 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro. INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, solicitando verificação e retificação das atribuições corretas de cada profissional do Processo Seletivo. 0 no document
materia 18/2021 2021-03-02 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro. INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, solicitando um esclarecimento das vagas como cadastro de reserva do Processo Seletivo. 0 no document
materia 19/2021 2021-03-02 Indicação Solicito de forma urgente o patrolamento e o cascalhamento da Rua São Ramão localizada no bairro Salim Cafure, tendo em vista o difícil acesso no local nos períodos chuvosos. 1 extracted
materia 20/2021 2021-03-02 Indicação Solicito a limpeza dos campos de futebol localizados na Rua Dr. Costa Marques em frente ao mercado Tropical e Rua Mate Laranjeira ao lado do cemitério. 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-02 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário de Obras, Sr. Paulo Francisco Carvalho solicitando: O patrolamento da Rua João Paes de Barros no bairro Florestal, pois os buracos dificultam o acesso na via, bem como forma de prevenir acidentes no local. 1 extracted
materia 24/2021 2021-03-02 Indicação solicitando providências no sentido de conserto da rede de esgoto da rua Kadiwel com a rua das Graças em frente a tapeçaria Ramires e a rua Francisco de Oliveira esquina com a rua Dos Ipês em frente a Frutaria Yann que está a céu aberto exalando mal cheiro e causando transtornos aos moradores do local. 1 extracted
materia 26/2021 2021-03-02 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Diretor Presidente da Agesul, Sr. Emerson Antônio Marques Pereira com cópia ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Reinaldo Azambuja solicitando a seguinte providência: A realização do patrolamento e do cascalhamento da estrada da Colônia Ingazeira e a recuperação da ponte do local. Solicitamos as manutenções necessárias de forma mais urgente possível. 1 extracted
materia 27/2021 2021-03-02 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvida o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário de Obras, Sr. Paulo Francisco Carvalho solicitando a seguinte providência: A possibilidade de um estudo para a construção de uma ponte na Av. Laranjeiras esquina com a Rua João Pães de Barros próximo ao CCI e CEI Laura Vicuña. 1 extracted
materia 29/2021 2021-03-02 Indicação Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura Municipal e ao Executivo Municipal, Patrolamento e Tapa Buraco da Rua João Paes de Barros no Bairro Floresta. 1 extracted
materia 30/2021 2021-03-02 Indicação Solicitando o cascalhamento da Rua araras com anhanguerra no bairro Salim Cafure, Conclusão do Asfaltamento/Cascalhamento da Avenida Laranjeira lado do Jockei Clube até o seu final, Cascalhamento da Rua Pau Brail com a Rua Alfredo Pinto (Jockei Clube) Recolocação de haste/braço e luminária dos poste da Rua Pau Brasil (Jockey Clube). 1 extracted
materia 31/2021 2021-03-02 Indicação Solicitando que possa ser realizado estudos para construção de ponte de concreto sobre o Rio Amonguija e sobre o Rio Rapadura para atender a área rural do Município de Porto Murtinho - MS, entre as fazendas Amonguija, São Francisco, Quatro Irmão, Minha Mãe, Retirinho, Flor da Serra, W Flecha, Pindorama, São Carlos e Apalousa. 1 extracted
materia 32/2021 2021-03-02 Indicação Solicitando intervenção junto a AGESUL, para que possa realizar manutenção das estradas vicinais abaixo descritos: Colônia Cachoeira, Colônia Ingazeira, Colônia Bocaiuval, KM 06, MS - 382 denominada 07 placas. 1 extracted
materia 33/2021 2021-03-02 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvida o Soberano Plenário para que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário de Obras, Sr. Paulo Francisco Carvalho. A possibilidade de realizar com máxima urgência a colocação de lâmpadas nos postes de iluminação pública na rua 13 de junho após a 15 de novembro na antiga fazendinha. 1 extracted
materia 34/2021 2021-03-02 Indicação Solicitando ao Excelentíssimo ao nobre Deputado Federal Vander Loubet a possibilidade de providenciar através de Emendas Recursos Parlamentar no intuito de viabilizar a compra de uma máquina moto niveladora para atender o município de Porto Murtinho - MS. 1 extracted
materia 35/2021 2021-03-02 Indicação Solicitando os serviços de gradeamento de terra na entrada da cidade, na vila Célia, Dom Pepe e ao lado do Estado de futebol Walfrido Concha, no intuito de limpeza da área. 1 extracted
materia 36/2021 2021-03-02 Indicação Solicitando a intervenção junto ao DNIT do MS, para que possa ser realizado manutenção do prologamento da BR - 267 de acesso entre as cidades de Jardim e Porto Murtinho. 1 extracted
materia 37/2021 2021-03-02 Indicação Solicitando que seja colocada manilhas (tubos) na vala de escoamento de águas pluviais da Rua Capitão Cantalice em frente a Igreja Evangélica Quadrangular que está aberta e causando transtornos aos fiéis que frequentam a igreja. 1 extracted
materia 38/2021 2021-03-02 Indicação Solicitando ao Prefeito a possibilidade de realizar os estudos para contratação de um médico veterinário para atender o Programa SIM. 1 extracted
materia 44/2021 2021-03-02 Indicação SOLICITA UMA VAGA NO PROCESSO SELETIVO DE T.I. (TÉCNICO EM INFORMÁTICA) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 45/2021 2021-03-02 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, com cópias a Secretária Municipal de Saúde Estela Neves. SOLICITA UMA VAGA NO PROCESSO SELETIVO DE VETERINÁRIO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 52/2021 2021-03-02 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, com cópias ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos senhor Paulo Francisco Carvalho. SOLICITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA PRINCESA IZABEL, BAIRRO CENTRO E RUA MOZART GROSSO NO BAIRRO VILA CÉILIA. 1 extracted
materia 109/2021 2021-03-02 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental, solicitam ao Secretário Municipal de Obras e ao Executivo Municipal, que possa realizar gradeamento de terra na entrada da cidade, na Vila Célia, Dom Pepe e ao Lado do Estádio de Futebol Walfrido Concha, no intuito de limpar a área. 1 extracted
materia 181/2021 2021-03-02 Indicação Solicito a possibilidade de incluir no planejamento da execução da obra do Portal da Entrada da Cidade uma "Casa de Turismo". 1 extracted
sessao 2 2021-03-02 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-23 Requerimento A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, para que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária Municipal de Assistência Social a Sra. Eliane Rios de Almeida, solicitando: • O cumprimento e a regularização da jornada de trabalho dos “Assistentes Sociais do Poder Executivo”, em conformidade com a Lei Federal número 12.317, de 26 de agosto de 2010. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-23 Indicação SOLICITA O RECOLHIMENTO DE GALHOS E ENTULHOS NA RUA AFONSO PENA COM ESQUINA À RUA 13 DE MAIO. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-23 Moção de Pesar CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHOR. MAURÍCIO LEÓN 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-23 Indicação SOLICITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA 13 DE MAIO ESQUINA COM A RUA AFONSO PENA PRÓXIMA À CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-23 Requerimento O vereador, Jary Brum requer da secretaria municipal de educação informações a respeito do contrato administrativo entre as partes prefeitura municipal e a empresa de transporte escolar da gestão de 2017 a 2020. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-23 Indicação Solicito que a Gerente Regional da Sanesul bem como o secretário de obras, a manutenção e fechamento de bueiro localizado em frente a instituição EMEI Primeiros Passos. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-23 Requerimento 1. Requeiro o relatório dos gastos de combustível do cartão corporativo (Taurus) dos últimos seis meses do ano 2020 das secretarias de obras do município , tais como valores pagos bem como as notas fiscais (ano 2020). 2. Requeiro o relatório dos gastos de combustível do cartão corporativo (Taurus) dos últimos dois meses do ano 2021 “janeiro e fevereiro” da secretaria de obras do município , tais como valores pagos bem como as notas fiscais . 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-23 Indicação Solicitando a limpeza do campo de futebol, dos bairros Nossa Senhora de Aparecida e Caacupê, conhecido como campo do fundão. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-23 Indicação Solicitando que o Poder Executivo municipal por meio do prefeito e da secretária de assistência social ofereçam oportunidades aos jovens estudantes de até 17 anos de idade para o seu desenvolvimento profissional. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-23 Indicação Solicito ao prefeito e juntamente com a secretária de saúde, quando os pacientes de idades, os que não estiverem em condições de retorno para Porto Murtinho permaneçam na Pousada da dona boneca. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-23 Requerimento Requerendo informações com relação ao cadastro de Casas e lotes pela AGEHAB, tais como quais procedimentos estão sendo adotados, se há previsões de cadastramentos de novos solicitantes e onde será disponibilizado o loteamento para construção de novas moradias 1 extracted