| materia |
130/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra para Secretaria Municipal de Educação.
SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO PROFESSOR DO PROCESSO SELETIVO DE INFORMÁTICA PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA AUXILIAREM OS PROFESSORES COM AS VIDEO AULAS; |
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| materia |
131/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra, com cópias para Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos.
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências quanto a instalação de quebra-molas, na rua 13 de junho entre a Avenida Laranjeiras e a BR 267. |
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| materia |
144/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, direcionando a seguinte indicação para a Secretaria de Obras de Porto Murtinho.
Solicito o patrolamento e o cascalhamento da Rua Aderbal de Carvalho no Bairro Cohab localizada entre a Av. Laranjeira e a Rua Francisco de Oliveira, tendo em vista o difícil acesso no local e agravando a situação em períodos chuvosos. |
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| materia |
100/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Os Vereadores que a presentam subscrevem, em conformidade com o texto regimental, indicam a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Evander Vendramini - PP, solicitando Emenda Parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) com a finalidade de:
• Concluir a obra da feirinha de alimentação denominada como “Feira do Lambreado”, o mesmo teve seu início no mandato anterior através do processo licitatório nº. 048/2020. |
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| sessao |
8 |
2021-04-12 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1716/2021 |
2021-04-09 |
Lei Ordinária |
Concede Revisão Salarial em igual índice a todos os Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-06 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Proposta de Emenda n°. 001/2021 – LOM de ementa “Dispõe sobre a renumeração e organização das Emendas à Lei Orgânica Municipal e da outras providências”. |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Estela da Silva Elias Neves com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro requerendo às informações correlatas precisas e detalhadas no tocante à:
• Relação do quantitativo dos Agentes de Saúde e dos Agentes de Endemias;
• Valor atual do salário base dos mesmos;
• Quantidade dos contratados e dos efetivos;
• Bem como a implantação da Lei que fixa o piso salarial dos Agentes Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias conforme o regramento contido na Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018. |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente a Secretária de Educação, Sra. Rita de Cassia Padilha com cópia ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, requerendo a seguinte providência:
• Que seja realizada a Revisão Geral Anual (RGA), sob o vencimento dos Servidores Públicos Municipais referente ao ano de 2020, conforme o índice registrado pelo INPC com o reajuste de 5,45% oficializados pela Portaria SEPRT/ME nº 477, publicada nesta quarta-feira (13/01/2021), no Diário Oficial da União (DOU). O reajuste vale desde 1º de janeiro de 2021. |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao excelentíssimo prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, e a Secretária de Saúde a Sra. Estela da Silva Neves Elias.
Solicito informações quanto as pessoas que já alcançaram a idade para serem vacinadas contra o novo Corona Vírus (COVID 19), e não puderam comparecer para receber a mesma, como essas pessoas devem proceder para receber a vacinação. |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente a Presidente da Comissão Organizadora de Processos Seletivos Município de Porto Murtinho – MS, Sra. Rita de Cassia Padilha com cópia ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, requerendo a seguinte providência:
• Que seja encaminhada a esta Casa de Leis informações precisas e detalhadas no tocante a chamada dos aprovados no Processo Seletivo nº 001/2021. Bem como se há previsão para o chamamento dos mesmos. |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Os vereadores abaixo assinado requerem informações a respeito do quando irão dar continuidade nas obras da feirinha de alimentação denominada ''Feira do Lambreado'' cuja, obra teve seu inicio no mandato anterior através do processo licitatória n°. 048/2020, que até o momento está por terminar sem justificativa aparente aos interessados. |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Os vereadores que a presente subscrevem conforme Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer do Executivo Municipal informações sobre a causa do não funcionamento do setor de expedição de documentos de Identidade - RG e Carteira de Trabalho aos Munícipes. |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a Secretária Municipal de Educação, Srª Rita de Cassia Padilha, e a Secretária de Administração, Planejamento e Finanças, Srª Marly Norimi Miyaki.
Providenciar com urgência criação dos cargos de Psicólogo e Assistente Social para atuarem nas escolas municipais como preconiza a Lei Federal n. 13.935/2019. |
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92/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvida o Soberano Plenário para que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro para que determine ao setor competente solicitando a seguinte providência:
• Estudo e adequação do Projeto de Lei que “Institui o Programa Especial de Renegociação de dívidas para empresas e pessoas físicas, em razão do COVID-19.” |
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| materia |
93/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao excelentíssimo prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, e ao Secretário de Obras o Sr. Paulo Francisco Carvalho.
Solicito de máxima urgência a manutenção da rua 14 de Julho entre a Avenida Laranjeiras e a Rua Cel. Alfredo Pinto, Bairro Jóquei Clube, onde há uma cratera localizada no meio da via que está cedendo o asfalto. |
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94/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao excelentíssimo prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, e ao Secretário de Obras o Sr. Paulo Francisco Carvalho.
Solicito a manutenção do canal de macro drenagem, localizado na Rua Projetada 1 entre os Bairros Dom Pepe e Villa Celia, pois o mesmo se encontra com vegetação densa |
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| materia |
96/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Solicito fiscalização, assim como autuar os proprietários de lotes e terrenos que estão em estado de abandono comprometendo a saúde pública, pois temos inúmeros que questão nesta condição em âmbito do município. |
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| materia |
97/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Solicito troca de lâmpadas e manutenção da rede iluminação pública da Rua 9 do Bairro Dom Pepe. |
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| materia |
98/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
A vereadora que a presente subscreve em conformidade com o Regimento Interno, solicita que envie expediente ao Diretor Presidente da Empresa concessionária de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul - ENERGISA e a Diretora da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL, para que possa realizar estudos a fim de isentar os consumidores de baixa renda por pelo menos 90 (noventa) dias sobre os serviços de fornecimento de energia e água potável no município de Porto Murtinho - MS, bem como produza estudos para parcelamentos do pagamento destes serviços essenciais aos munícipes enquanto durar o Decreto da Pandemia do Corona Vírus (COVID-19). |
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| materia |
99/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Solicito que a Secretaria Municipal de Obras realize os serviços de encascalhamento na Rua Tiradentes ao lado do “Mercado do Sr. Gilmar”
Assim como os serviços de encascalhamento da Rua Joao de Oliveira Garcia desde do mercado do Adolfo até a BR 267. |
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| materia |
108/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica ao secretário municipal de obras e ao Executivo municipal que seja realizado o mais urgente possível o conserto possível o conserto da Ponte de Acesso às fazendas Carandá de Galho, Santo Antônio, Tereré e demais fazenda daquele local. |
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| materia |
113/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária Municipal de Educação, Srª Rita de Cassia Padilha.
PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A AQUISIÇÃO E A ENTREGA DO “KIT MERENDA” PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
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| materia |
114/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Sr Paulo Francisco Carvalho.
SOLICITA A REPOSIÇÃO E REPARO DE LÂMPADAS NA RUA BARAUNA, BAIRRO COHAB |
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| materia |
115/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Sr Paulo Francisco Carvalho.
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CANDIDO MARIANO, ENTRE A RUA 13 DE JUNHO E RUA CAPITÃO CANTALICE. |
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| materia |
126/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra, com cópias ao Secretario Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Paulo Francisco Carvalho.
SOLICITA REALIZAÇÃO MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS/BOCAS DE LOBO LOCALIZADOS NAS RUAS DA CIDAD |
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| materia |
127/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra, com cópias ao Secretario Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Paulo Francisco Carvalho.
SOLICITA PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO DO ESGOTO E RETIRADA DE LIXO NA RUA BARAUNAS BAIRRO COHAB. |
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| sessao |
7 |
2021-04-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. |
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| materia |
85/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Sr Paulo Francisco Carvalho.
SOLICITA O PATROLAMENTO NA RUA CAPITÃO CANTALICE ENTRE A RUA GENERAL DE OLIVEIRA E RUA 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO VILA CÉLIA. |
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no document
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| materia |
86/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Sr Paulo Francisco Carvalho.
SOLICITA A REPOSIÇÃO E REPARO DE LÂMPADAS NA RUA SALIN CAFURE ESQUINA COM JOÃO PAES DE BARROS NO BAIRRO SALIN CAFURE |
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| materia |
87/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Sr Paulo Francisco Carvalho.
SOLICITA A REPOSIÇÃO E REPARO DE LÂMPADAS NA RUA DO KM6. |
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| materia |
88/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Sr Paulo Francisco Carvalho.
SOLICITA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA CARANDA, BAIRRO COHAB. |
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| materia |
89/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
A vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o sobreano Plenário, envie expediente ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Executivo Municipal, solicitando que seja tomada as seguintes providências de maneira urgente:
1. Que seja realizada manutenção de via de acesso a Fazendinha na continuidade da Rua 13 de junho com disponibilização de cascalhos;
2. Que seja realizada substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública do local para atender os moradores. |
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| materia |
90/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvida o Soberano Plenário para que envie expediente ao Secretário de Obras, Sr. Paulo Francisco Carvalho com cópia ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte providência:
• O recapeamento e o tapa buraco na esquina da Rua 13 de Junho esquina com a Rua General de oliveira, em virtude de haver várias crateras localizadas no local. (Próximo a Hosana Conveniência). |
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| materia |
91/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Solicita Reparos na Rede de Esgoto localizada na rua Kadwel esquina com Avenida Laranjeiras Bairro Cohab |
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| materia |
95/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Solicito os serviços de manutenção da via, tais como patrolamento e nivelamento na Rua João de Oliveira Garcia desde a BR 267 até em frente do Comércio do senhor Gilmar. |
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| sessao |
6 |
2021-03-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2021-03-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-26 |
Mensagem de Veto. |
Veto Integral ao Autógrafo de Lei n. 001/2021, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre conceder revisão salarial de igual índice a todos os Servidores Efetivos, Comissionados e Inativos do Poder Legislativo de Porto Murtinho/MS, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-26 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa as alíneas "b", "c" "e" - do Projeto de Lei n°. 003/2021 "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais Educação - CASC-FUNDEB." |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-26 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n°. 003/2021 "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais Educação - CASC-FUNDEB." |
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4/2021 |
2021-03-26 |
Emenda Modificativa |
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. |
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1715/2021 |
2021-03-23 |
Lei Ordinária |
Ratifica o protocolo de intenções firmados entre os Municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, revogando a Lei Municipal n°. 1356 de 11/05/2007. |
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16/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, para que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária de Administração, Planejamento e Finanças, Srª Marly Norimi Miyaki.
• Solicitamos informações referentes às famílias dos bairros Cohab e Jockey club que foram retiradas por conta da construção do Anel Viário, no que tange no procedimento para aquisição dos materiais de construção. |
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17/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro a seguinte solicitação.
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito da Lei complementar nº058 de 12 de dezembro de 2019, que institui o “Programa de Benefício Econômico Social”, e o motivo pelo qual ainda não está sendo executado |
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18/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Estela da Silva Elias Neves com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro requerendo:
• Informações precisas e detalhadas sobre a falta de alguns medicamentos da farmácia básica;
• Bem como se há previsão para que sejam normalizadas as quantidades mínimas para o atendimento à população. |
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| materia |
76/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Sr Paulo Francisco Carvalho.
SOLICITA REPAROS E CASCALHAMENTO NA RUA BLANCA GROSSO LEDESMA BAIRRO VILA CÉLIA. |
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| materia |
77/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Sr Paulo Francisco Carvalho.
SOLICITA A REPOSIÇÃO E REPARO DE LÂMPADAS NA RUA BLANCA GROSSO LEDESMA BAIRRO VILA CÉLIA. |
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