| materia |
78/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Sr Paulo Francisco Carvalho.
SOLICITA A REPOSIÇÃO E REPARO DE LÂMPADAS NA RUA AFONSO PENA ESQUINA COM 13 DE MAIO. |
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79/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro a seguinte solicitação.
Que dê preferência aos comerciantes locais no critério de contratação exclusiva para os ME, MEI e EPP, em conformidade com o que dispõe os arts. 47 e 48, I, c/c com o art. 3º da Lei Complementar Federal nº 147/2014, como forma de obter geração de renda e desenvolvimento local do município pois em meio a todos os problemas ocasionados com a crise do Coronavírus (COVID-19), os comerciantes locais são os que mais sofreram o impacto econômico. |
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84/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra, com cópias ao Secretario Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Paulo Francisco Carvalho.
SOLICITA CASCALHAMENTO E
PATROLAMENTO NA AVENIDA LARANJEIRAS ESQUINA COM A RUA JOÃO PAES DE BARROS, E RUA CORONEL ALFREDO PINTO NO BAIRRO JOCKEY CLUB. |
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| materia |
155/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, com cópias ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos senhor Paulo Francisco Carvalho.
SOLICITA A REPOSIÇÃO E REPARO DE ILUMINAÇÃO NA RUA CARANDÁ. |
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156/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, com cópias ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos senhor Paulo Francisco Carvalho.
SOLICITA QUE SEJA FEITO REPAROS NO ESGOTO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JATOBÁ. |
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| sessao |
5 |
2021-03-22 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2021-03-22 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Ratifica o protocolo de intenções firmados entre os Municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-16 |
Moção de Pesar |
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHOR. TOMAZ ALVARENGA |
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15/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente a Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Sra. Marly Norimi Miyaki com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro requerendo:
• Informações precisas e detalhadas sobre as despesas pagas com o recurso do salário da Educação no período do ano de 2020. |
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| materia |
63/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Solicito que seja realizado patrolamento e reposição de cascalhos nas vias públicas do Bairro Vila Célia, principalmente na Rua Branca Grosso Ledesma que se encontra em péssimas condições de tráfego no local. |
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| materia |
64/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Sr Paulo Francisco Carvalho.
SOLICITA QUE A PREFEITURA FAÇA, COM MÁXIMA URGÊNCIA, O FECHAMENTO DE UM BUEIRO DE ESGOTO QUE SE ENCONTRA ABERTO NA RUA CORONEL ALFREDO PINTO COM A RUA PROJETADA, E SOLICITA O PATROLAMNENTO E CASCALHAMENTO DA MESMA. |
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| materia |
65/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Sr Paulo Francisco Carvalho.
SOLICITA A REPOSIÇÃO E REPARO DE LÂMPADAS NA RUA CORONEL ALFREDO PINTO COM A RUA PROJETADA. |
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66/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, com cópia ao Secretário de Obras Sr. Paulo Francisco Carvalho.
• De forma urgente solicito o reparo de iluminação pública na Rua João Paes de Barros - Vila Célia e Rua Baraúnas - Bairro Residencial Pantanal. |
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67/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, e ao Secretário de Obras Sr. Paulo Francisco Carvalho.
• Solicita a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Dr. Costa Marquês próximo a Pousada Tuiuiú e na Rua Francisco de Oliveira.
• Sinalização horizontal na Rua Princesa Isabel com a Rua Dr. Costa Marquês. |
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| materia |
68/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Solicito ao poder público municipal para que adote as providências necessárias na Rua Luis de Albuquerque Bairro Vila Célia, na Rua Nelson Ribeiro Feres e Rua da Esperança, Bairro Salim Cafure, na Rua Carandá esquina com a Rua Américo Costa Guerra e Rua Jatobá Bairro Cohab para que façam a manutenção das vias públicas, o cascalhamento e patrolamento |
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| materia |
69/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que promovam ações em conjunto com órgãos competentes para emissão e regularização de RG, CPF, titulo CTPS e regularização de estrangeiros |
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| materia |
70/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente ao Superintendente do DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Euro Nunes Varinis Júnior e ao Secretário Estadual de Infraestrutura – SEINFRA – MS, o Sr. Eduardo Correa Riedel, solicitando a seguinte providência:
• As manutenções necessárias na BR 267, que dá acesso entre as cidades de Jardim a Porto Murtinho, que encontra-se deteriorada podendo causar acidentes fatais. |
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| materia |
71/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvida o Soberano Plenário para que envie expediente ao Secretário de Obras, Sr. Paulo Francisco Carvalho com cópia ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte providência:
• O cascalhamento e o patrolamento nas Ruas São Ramão e na Bom Jesus no Bairro Salim Cafure, em virtude do local estarem sem as mínimas condições de trafegabilidade bem como o acumulo da água das chuvas. |
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| materia |
72/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Solicito as medidas jurídicas para regulamentação de um ponto de taxi em frente a rodoviária do Município, a fim de contribuir com os profissionais que exercem esta atividade e assim como para o bom atendimento dos seus usuários/clientes. |
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73/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Solicito os serviços de tapa buracos na Rua 15 de novembro, por meio de patrolamento e nivelamento da via desde o Bairro Aparecida até a entrada do Bairro Dom Pepe. |
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| materia |
74/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Solicito a compra de uma “Esteira” para atender aos pacientes que fazem fisioterapia na unidade de saúde (posto do centro). |
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| materia |
75/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita junto a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente ao Secretário de Obras, Sr. Paulo Francisco Carvalho com cópia ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte providência:
• A manutenção do laboratório de Informática da Escola Municipal Thomaz Laranjeira em virtude do mesmo estar necessitando de vários reparos. Bem como a instalação dos ares condicionado e dos computadores os quais foram adquiridos através de emenda parlamentar. (Obs com a máxima urgência em virtude da necessidade das aulas remotas) |
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81/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra, com cópias ao Secretario Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Paulo Francisco Carvalho.
SOLICITA CASCALHAMENTO E
PATROLAMENTO NA RUA B DON PEPE II. |
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| materia |
82/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra, com cópias ao Secretario Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Paulo Francisco Carvalho
SOLICITA QUE O CAMINHÃO-PIPA MOLHE A RUA 15 DE NOVEMBRO NOS BAIRROS APARECIDA E CAACUPE |
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| materia |
83/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra, com cópias ao Secretario Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Paulo Francisco Carvalho
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PRESIDENTE VARGAS ESQUINA COM A JOAQUIM MURTINHO, CENTRO. |
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| sessao |
4 |
2021-03-16 |
Ordinária |
— |
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1/2023 |
2021-03-14 |
Parecer Prévio do TCE/MS |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - REPASSE DO DUODÉCIMO ACIMA DO LIMITE CONSTITUCIONAL - INCONSISTÊNCIA NO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE - INOBSERVÂNCIA AOS DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO |
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7/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
O vereador requer as informações sobre a doação por parte do Poder Executivo Municipal da área denominada antigo matadouro a empresa PALMA CHICA SERVIÇOS. Essa doação foi oficializada por meio da Lei Municipal n°. 1714 de 30 de dezembro de 2020 publicado no diário oficial da Câmara Municipal. |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita junto a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente ao Secretário de Obras, Sr. Paulo Francisco Carvalho com cópia ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro requerendo a seguinte informação:
• Se há algum cronograma ou mesmo informações sobre o maquinário da agricultura familiar, bem como se já há um tratorista para atender a demanda dos pequenos produtores rurais. (Região do Bocaiuval). |
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9/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, para que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, ao Responsável pela Gerência de Habitação e a Secretária Municipal de Assistência Social a Sra. Eliane Rios de Almeida, solicitando:
• Solicitamos informações referentes às famílias dos bairros Cohab e Jockey club que foram retiradas por conta da construção do Anel Viário. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias à Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania Eliane Rios de Almeida.
REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À COMPRA DAS CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMILIAS E O CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO NO CRAS. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora, que depois de ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis a nomeação do Parlamentar (Líder do Prefeito) que irá represenar o Poder Executivo dentro da Câmara Municipal. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora, que depois de ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente ao Executivo Municipal solicitando cópias das portarias de nomeações dos chefes de setores dos órgãos municipais de Porto Murtinho - MS, para fim de conhecimento de todos os Nobres Pares desta Casa de Leis. |
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13/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Os vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental, requerem do Executivo Municipal informações sobre o andamento do processo licitatório visando contratar empresa para atender o município com serviços essenciais de iluminação pública e reposição de lâmpadas ou que se faça dispensa de licitação para tal finalidade, pois nossa cidade necessita de maneira urgente desse serviço que é descontado diretamente na conta de energia elétrica dos municípes e que não estão sendo contemplados com o serviço de iluminação pública adequada. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Os vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental, solicitam ao Executivo Municipal para que possa realizar o cadastramento, divulgação e orientação do REFIS que é de suma importância ao nosso município para que todos possam pagar seus impostos devidos ao município de Porto Murtinho - MS, atendendo os preceitos legais insculpidos na Lei Municipal n°. 1.688/2019. |
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| materia |
40/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Solicito ao poder público municipal para que faça os serviços de utilidade pública, a manutenção das vias públicas, o cascalhamento e patrolamento da rua João de Oliveira Garcia esquina com a rua Francisco de Oliveira, bairro centro |
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| materia |
41/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Solicito ao poder público municipal para que faça os serviços, a manutenção da iluminação pública, com máxima urgência, na Rua Tiradentes Bairro florestal lado do posto murtinhence de frente Auto elétrica do Gago, A manutenção necessária e troca de lâmpadas da rede elétrica . |
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| materia |
42/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Solicito ao poder público municipal para que adote as providências necessárias na Rua 14 de Julho da extensão que vai da Av. Laranjeiras até a Vila militar, para que instale redutores de velocidade nesse trecho. |
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43/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
1 Solicito o serviços de cascalhamento da Rua João Paz de Barros, assim como o fechamento de um buraco enorme que esta causando problemas aos moradores dessa rua.
2 Solicito o serviços de cascalhamento da Rua Luiz de Albuquerque. com a Francisco de Oliveira. |
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| materia |
46/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvida o Soberano Plenário para que envie expediente ao Secretário de Obras, Sr. Paulo Francisco Carvalho com cópia ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando as seguintes providências:
• Que seja estendido o fornecimento de água potável para a zona rural no percurso da Colônia Ingazeira até a chácara do morador Sr. Célio;
• A realização da manutenção do bueiro e do cascalhamento na estrada que dá acesso a chácara do Sr. Catalino/Gilda;
• A instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no corredor onde há várias residências e que dão acesso a pousadas que nesse período tem muito movimento. |
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47/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Solicito a empresa ENERGISA: em atenção aos frequentes reclames da população murtinhense no que se refere a má prestação do serviço de fornecimento e distribuição de energia, indico a mesa diretora para que envie expediente ao diretor presidente da ENERGISA solicitando providencias e investimentos para melhoria imediata do fornecimento do serviço, visto que se tornou comum queda de força e blackout, causando danos em equipamentos eletrônicos e outros problemas aos usuários |
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| materia |
48/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvida o Soberano Plenário para que envie expediente ao Secretário de Obras, Sr. Paulo Francisco Carvalho com cópia ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte providência:
• Cascalhamento e o patrolamento na Rua Luiz de Albuquerque entre a Rua 15 de Novembro no Bairro Residencial Saladeiro em virtude dos buracos e erosões existentes no local oferecendo riscos iminentes de acidentes. |
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49/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita junto a Mesa Diretora para que depois de ouvida o Soberano Plenário. Envie expediente a Secretária de Saúde, Sra. Estela da Silva Neves Elias ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte providência:
• Que seja disponibilizado a volta do carro de som que faz o alerta a população sobre o Decreto Municipal de N°12.505 referente ao toque de recolher e as devidas orientações a população sobre os devidos cuidados com a Covid-19. |
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| materia |
50/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvida o Soberano Plenário para que envie expediente ao Secretário de Obras, Sr. Paulo Francisco Carvalho com cópia ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte providência:
• Que seja disponibilizado o caminhão pipa para molhar todas as vias públicas do município em virtude do excesso de poeira ocasionando problemas de saúde. |
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51/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Solicito que seja realizado limpeza do micro canal de drenagem das águas pluviais da rua 15 de novembro no bairro Nossa Senhora de Caacupê. |
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53/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente a Gerente da SANESUL Sra. Daniela de Almeida Nantes.
SOLICITA REPAROS NA CAIXA DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA PORTO CARREIRO ESQUINA COM A RUA CAPITÃO CANTALICE. |
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54/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente a Gerente da SANESUL Sra. Daniela de Almeida Nantes.
SOLICITA REPAROS NA CAIXA DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA DR. COSTA MARQUES ESQUINA COM O MUSEU. |
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55/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, com cópias ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos senhor Paulo Francisco Carvalho.
SOLICITA A REPOSIÇÃO E REPARO DE ILUMINAÇÃO NA RUA DOUTOR COSTAS MARQUES ESQUINA COM O MUSEU E NO BAIRRO DOM PEPE. |
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56/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Solicito que a Secretaria Municipal de Obras realize os serviços de tapa-buracos na via pública João de Oliveira Garcia nas seguintes a proximidades "Mercado do seu Leonor, e Mercado da Lia Conveniências". |
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