| materia |
28/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
O vereador Requer: 1 - O atual gestor (presidente), com cópias das atas de formação e eleição com os respectivos componentes da diretoria:
2 - quando haverá novas eleiçoes para novo mandato;
3 - Exemplar do Estatuto de Formação da assossiação e suas diretrizes;
4 - Exmplar do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal
5 - Datas e horários da realização de assembleia geral administrativa bem como data de reuniões períodicos para discusção dos interesses dos públicos,
6 - Estudos realização da reestruturação do atual estatuto dos servidores públicos municipais, haja vista que atual está defasado e necessita de uma nova reorganização. |
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29/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
O vereadore requer as seguintes informações: Os motivos de que não estão sendo expedidos os alvarás de funcionamento de MEIs e a data provável para regulamentação desse serviço aos pequenos e médios comerciantes. |
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135/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras que providencie o cascalhamento e o tapa buraco na Rua Aderbal de Carvalho, esquina com Rua Tiradentes, em frente ao Mercado AG. |
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136/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie que envie expediente ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Paulo Francisco Carvalho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, solicitando as seguintes providências:
• Que seja realizada as manutenções e trocas das lâmpadas queimadas na Rua Anhanguera no Bairro Salim Cafure e no Bairro Dom Pepê, após a ponte de madeira na última Rua 10. (Obs. com a máxima urgência possível);
• Rebaixamento de rede e a colocação de bases nos postes para iluminação na última do bairro dom Pepe paralela ao valetão. |
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137/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, para que envie expediente ao Secretário de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Geraldo Resende Pereira com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Estela da Silva Elias Neves, reiterando a Indicação de minha autoria sob nº 014/2021, solicitando a seguinte providência:
• A inclusão dos profissionais em educação, bem como do Sistema Único de Assistência Social – SUAS na imunização prioritária da vacina ao combate da Covid-19.” Em virtude dos mesmos trabalharem em contato direto com o público, o que os coloca em risco constante de contágio. |
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139/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, para que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária de Administração, Planejamento e Finanças, Srª Marly Norimi Miyaki, solicitando a seguinte providência:
Que promova estudos financeiros para viabilizem o pagamento de insalubridade a todos os Servidores da Infraestrutura. |
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140/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Solicito ao Poder Público Municipal para que adote as providências necessárias das seguintes Ruas, Tapa buracos no asfalto da Rua General Cândido Mariano esquina com a Rua 13 de Junho Bairro Centro, Rua Alfredo Pinto esquina com a Rua. Capitão Catalice Bairro Centro.
Solicito o patrolamento e o cascalhamento da Avenida Laranjeiras esquina com Rua João Paes de Barros Bairro Centro, na Rua 13 de junho após a 15 de novembro na antiga fazendinha com máxima urgência. |
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141/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Os serviços de limpeza do espaço do clube do laço, tais como, poda de arvores, serviço de roçada e retiradas de sujeiras do espaço, assim como a manutenção da rede de iluminação |
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| materia |
142/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
A instalação de lixeiras ecológicas na Colônia Cachoeira. |
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no document
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| materia |
204/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
SOLICITA REPAROS NA CAIXA DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA CAMALOTE, NO BAIRRO COHAB. |
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205/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
SOLICITA A INCLUSÃO DOS GARIS NO GRUPO PRIORITÁRIO PARA VACINAÇÃO DA COVID-19. |
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| materia |
206/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
SOLICITA REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE. |
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| materia |
207/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
SOLICITA REPAROS NAS PONTES DE MADEIRA NA AVENIDA LARANJEIRAS. |
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| materia |
208/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
SOLICITA O FECHAMENTO DA VALA LOCALIZADA NA RUA JOÃO DE OLIVEIRA COM A RUA TIRADENTES, BAIRRO FLORESTAL. |
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| sessao |
10 |
2021-04-27 |
Ordinária |
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2/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Institui o Programa Especial de Parcelamento Incentivado, para empresas e pessoas físicas - PEPI no Município de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, visando mitigar os efeitos da pandemia do coronavírus (Covid-19). |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-20 |
Moção de Pesar |
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA CELINA SILVA |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a Gestão Sustentável do Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho - MS, adota procedimentos que possibilitará estabelecer práticas de sustentabilidade e de racionalização dos gastos institucionais e dos processos administrativos, bem como autoriza a criação de um plano de ação para construção de um modelo de administração voltada para a sustentabilidade e conservação do Planeta. |
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4/2021 |
2021-04-20 |
Moção de Pesar |
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR INACIO GREGORIO VAREIRO |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. A AGEHAB – Agencia de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul.
REQUERENDO INFOMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DO PROGRAMA HABITACIONAL CASA VERDE AMARELA, BEM COMO A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DAS ETAPAS DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO E DEMAIS PERTINENTES AS PESSOAS INTERESSADA NAS COMTEMPLAÇÕES DE UMA RISIDÊNCIA. |
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117/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Solicito ao Poder Público Municipal para que adote as providências necessárias e realize a reforma da ponte localizada na fazenda São Francisco que passa sobre Rio Amonguijá, a ponte em questão se encontra quase intransitável desde 2019 é necessário em regime de urgência sua reforma. |
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| materia |
118/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Solicito ao Poder Público Municipal para que adote as providências necessárias que realize limpeza ao redor da Igreja Santo Expedito que se localiza no Km 6 |
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119/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Solicito ao Poder Público Municipal para que adote as providências necessárias que seja colocada as manilhas (tubos) para escoamento de águas pluviais na Rua Travessa Tiradentes esquina com Rua João de Oliveira Garcia Bairro Florestal, que encontra-se interditado devido a obra não acabado é necessário finalizar a obra com extrema urgência. |
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| materia |
120/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Solicito ao poder público municipal para que adote as providências necessárias na Rua Sete de Setembro esquina com Rua Aderbal de Carvalho Bairro Florestal, para que façam a manutenção das vias públicas tapa buraco ou cascalhamento. |
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| materia |
121/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito, juntamente com a secretaria de obras que providencie as tampas dos bueiros localizado na Rua Américo da Costa Guerra, em frente ao nº 35, no Bairro Jóquei Clube. |
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| materia |
122/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito, juntamente com a secretaria de obras que providencie a verificação das luminárias da Avenida Laranjeira. |
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| materia |
123/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve em conformidade com o Regimento Interno, solicita que envie expediente Prefeito Municipal, com cópias ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja construída uma passarela de ferro na passagem sobre a vala de macro drenagem ligando os bairros Florestal e Centro e, direção a Rua João Paes de Barros de acesso a Delegacia de Policia Civil e a Creche Municipal Laura Vicuna e a reforma da passarela de ferro que liga os bairros COHAB e Jockey Clube da Rua Américo da Costa Guerra em frente a Mercearia da Dona Ana. |
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| materia |
124/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental, solicitam ao Nobre Deputado Estadual Paulo Corrêa para que possa intervir junto ao Diretor Presidente do DETRAN/MS, senhor Rudel Espíndola Trindade Junior, com intuito de realizar serviços de sinalização visual horizontal e vertical nas vias públicas do município de Porto Murtinho - MS, a fim de coibir acidentes. |
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| materia |
125/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve em conformidade com o Regimento Interno, solicita que envie expediente Prefeito Municipal, com cópias ao Secretário Municipal de Obras, para que viabilize o conserto da rua São Ramão no bairro Salim Cafure com patrolamento devido ao aparecimento de valas criadas pelas águas das chuvas que estão casando transtornos aos moradores. |
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| materia |
132/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra.
SOLICITA ILUMINAÇÃO NA:
• RUA CORONEL ALFREDO PINTO NO BAIRRO JOCKEY CLUB. |
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| materia |
133/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita ao Prefeito Municipal, a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL e a empresa MS Pantanal responsável pelos serviços de manutenção da rede de esgotos no município, para que seja providenciada o mais urgente possível o conserto da galeria da rede de esgoto localizado na rua 14 de julho que está a vários meses a céu aberto causando transtornos aos moradores e transeuntes daquela via e que por motivo de abertura da galeria poderá causar até acidentes graves. |
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| materia |
134/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita ao Prefeito Municipal, a gerencia de transito municipal e ao Secretário Municipal de Obras para que seja providenciada o mais urgente possível, estudos no intuito de se construir redutores de velocidades (quebra-molas) em todas as vias públicas essenciais e onde tiver mais transito de veículos tais como em frente das Escolas Municipais e Estadual, na Avenida Laranjeira, na rua 13 de maio, na rua Dr. Correia, na Avenida Rio Branco, na rua 13 de junho, na extensão da rua Francisco de Oliveira, na extensão da rua Alfredo Pinto e demais locais onde se faz necessários com intuito de precaver acidentes como há ocorrido em nossa cidade. |
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| materia |
138/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita junto a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando:
Um estudo para a construção de uma Acadêmica ao ar livre e de uma pista para caminhada em volta ao Estádio Walfrido Concha. |
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| materia |
145/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, direcionando a seguinte indicação para a Secretaria de Obras de Porto Murtinho.
Solicito o reparo de iluminação pública na Rua Cel. Alfredo Pinto, em frente à Escola Municipal Thomaz Laranjeiras. |
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| materia |
158/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro.
SOLICITA A REPOSIÇÃO E REPARO DE LÂMPADAS NA RUA AMONGUIJA, BAIRRO COHAB |
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| norma |
16/2021 |
2021-04-20 |
Emenda a Lei Orgânica |
Proposta de Emenda n°. 001/2021 – LOM de ementa “Dispõe sobre a renumeração e organização das Emendas à Lei Orgânica Municipal e da outras providências”. |
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| sessao |
9 |
2021-04-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Resolução |
Institui o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Câmara de Porto Murtinho |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-13 |
Mensagem de Veto. |
Veto Parcial ao Autógrafo ao Projeto de Lei n°. 003/2021, que Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CASC FUNDE, revogando a Lei Municipal n°. 1356, de 11/05/2007. |
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| materia |
101/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Solicito os serviços de pintura e reparos na iluminação da Santa localizada na Avenida Laranjeira “Nossa Senhora de Caacupê”, assim como a disponibilidade de algum servidor para manter o local limpo pelo menos duas vezes por semana. |
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| materia |
102/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Solicito os serviços de nivelamento dos postes de iluminação do dique, pois os mesmo estão tortos dando impressão que a qualquer momento podem vir a cair. |
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| materia |
103/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Solicito os serviços de execução de sinalização com placas, abssim como colocação de tartarugas para que os condutores redobre atenção quando estiver próximo das rotatórias do Vicari e do contorno rodoviário. |
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| materia |
104/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito, juntamente com a secretaria de obras a construção de bancos de concretos em frente ao Banco Bradesco, assim como a parceria com as instituição comercial de Porto Murtinho com a mesma finalidade a fim de atender as solicitações de alguns cidadãos. |
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| materia |
105/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada limpeza e canalização da boca de lobo na rua Bocaiúva esquina com Avenida Laranjeira ao lado do restaurante do Adilmo onde a boca de lobo está totalmente por acúmulos de lixo e até mesmo um pé de arvores que está nascendo no local prejudicando o escoamento de águas pluviais até o valetão. |
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| materia |
106/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal o cancelamento ou a substituição das multas impostas pelos decretos municipais por outra penalidade mais branda e educativa aos cidadãos e empresários que cometeram descumprimento e foram penalizados por descumprimento do toque recolher |
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| materia |
107/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Solicito que seja realizado o mais urgente possível, o concerto das pontes de madeiras localizada na Avenida Laranjeira de acesso aos Bairros Cohab e Jockey Clube, as má condições que se encontra as ponte vem causando acidentes e danos materiais aos cidadãos . |
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| materia |
112/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Secretário de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Geraldo Resende Pereira com cópia a Secretaria Municipal de saúde, Sra Estela da Silva Elias Neves com cópia solicitando a seguinte providência:
• A inclusão dos profissionais em educação, bem como do Sistema Único de Assistência Social – SUAS na imunização prioritária da vacina ao combate da Covid – 19.” Em virtude dos mesmos trabalharem em contato direto com o público, o que os coloca em risco constante de contágio. |
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| materia |
116/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro.
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA BANCADA PARA OS COMPUTADORES, E QUE SEJA FEITA A PARTE ELÉTRICA DA SALA DE INFORMÁTICA NA ESCOLA THOMAS LARANJEIRAS. |
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| materia |
128/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente a Empresa MS Pantanal.
SOLICITA MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA B, DO BAIRRO DOM PEPE. |
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| materia |
129/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra, com cópias ao Secretario Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Paulo Francisco Carvalho.
SOLICITA ILUMINAÇÃO NA:
• RUA AFONSO PENA, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA; |
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