| materia |
1/2021 |
2021-06-28 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva ao Projeto Lei n. 004/2022 |
0 |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-28 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n. 04/2021 |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-28 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n. 004/2021 |
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| norma |
1719/2021 |
2021-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente ao Coronavírus - COVID -19, para garantir o receituário médico ou odontológico de medicamentos sujeito à prescrição de uso contínuo tenha validade pelo menos enquanto perdurar as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Porto Murtinho e dá outras providências. |
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| norma |
1720/2021 |
2021-06-23 |
Lei Ordinária |
“DECLARA DE UTILIDADE DE PÚBLICA A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE PORTO MURTINHO/MS - COOPMUR.” |
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| materia |
3/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Prorroga o prazo para adesão ao Programa Especial de Parcelamento Incentivado para Empresas e Pessoas Físicas - PEPI, no Município de Porto Murtinho, instiuído pela Lei Complementar Municipal 66/2021, de 10/05/2021 e dá outras providências. |
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| materia |
32/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita junto à Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente a Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Sra. Marly Norimi Miyaki/aos cuidados do departamento e contratos, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro requerendo:
Cópia do PROCESSO Nº: 085/2021 PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2021, com nomes dos participantes do ato, da Ata, contrato devidamente assinado pelo vencedor do certame, nota de empenho, nota de pagamento e planilha de execução dos serviços a serem prestados, bem como a vigência do contrato da empresa vencedora do processo “LUCIANO APARECIDO VIEIRA – ME”, devidamente cadastrado no CNPJ sob nº. 08.189.337/0001-09;processo licitatório na integra podendo ser encaminhado a esta Casa de Leis por e-mail ou físico. |
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| materia |
167/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra.
SOLICITA aos gerentes regionais das quatro principais operadoras de telefonia e internet móvel no Estado (VIVO, CLARO, OI e TIM) para provimento de melhoria no sinal e qualidade e melhoria em relação a internet cabeada para o município (ou qualquer outra medida de interesse público pretendida). |
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| sessao |
17 |
2021-06-22 |
Ordinária |
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| sessao |
16 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
165/2021 |
2021-06-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra.
SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA:
• RUA CORONEL ALFREDO PINTO ESQUINA COM A RUA 13 DE JUNHO;
• RUA DOUTOR COSTA MARQUES ENTRE A DOUTOR CORREA DE FRANCISCOD E OLIVEIRA. |
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| materia |
6/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre o Regulamento do Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS, e dá outras providências. |
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| materia |
161/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro.
“SOLICITA A MANUTENÇÃO DA RAMPA DE ACESSO AO PRONTO SOCORRO PARA A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE.” |
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| materia |
162/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro.
“SOLICITA A AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS DESTINADA A PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL OSCAR RAMIRES PEREIRA.” |
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| materia |
163/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro.
SOLICITA MANUTENÇÃO E REPAROS NA RUA CAPITÃO CANTALICE ENTRE A RUA PORTO CARREIRO E RUA CORUMBA. |
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| sessao |
15 |
2021-06-15 |
Ordinária |
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| sessao |
14 |
2021-06-01 |
Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-18 |
Moção de Aplauso |
PARABENIZAMOS OS/AS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM PELA SEMANA NACIONAL DA ENFERMAGEM A SER COMEMORADA DE 12 A 20 DE MAIO E RECONHECEMOS A SUA IMPORTÂNCIA PARA A VIDA DO POVO BRASILEIRO. |
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| materia |
30/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie que envie expediente ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Paulo Francisco Carvalho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, solicitando as seguintes providências:
• Um cronograma das ações realizadas nas Colônias Bocaiuval, Ingazeira e Cachoeira para execução dos serviços necessários para o desenvolvimento Agricultura Familiar. |
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| materia |
31/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Informações precisas e detalhadas que ensejaram na demora da liberação do corpo da Sra. Gisele, na data 13 e 14 de maio do corrente ano em, em que consta o atendimento pelo médico legista foi o Dr. Simei de Lima, na cidade de Jardim/MS. Dessa forma solicitando uma maior agilidade na liberação do corpo e na expedição do laudo pelo médico legista. |
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| materia |
154/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras que verifique a possibilidade de colocar manilhas, para o escoamento das águas pluviais, na Rua General de Oliveira, entre as Rua João Paes de Barros e Rua 1 (Um), na entrada do Bairro Dom Pepe. |
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| materia |
212/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
SOLICITA A MANUTENÇÃO NA RUA 14 DE JULHO. |
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| materia |
213/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA. |
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| sessao |
13 |
2021-05-18 |
Ordinária |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-13 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda Individual de Execução Obrigatória de Vereador. |
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| materia |
27/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, direcionando o seguinte requerimento para a Secretaria de Saúde de Porto Murtinho.
Solicito informações das equipes, quais as áreas profissionalizantes que atuam, os períodos de fiscalização diárias (rondas), relatório de funcionamento de escala dos funcionários do período. |
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| materia |
50/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra com cópia a Procuradora Jurídica do Município, assim como para Secretária Municipal de Finanças, Administração e Planejamento. Requerendo
1) A concessão de revisão geral salarial dos servidores públicos do Município, conforme a Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
2) Informações, o porquê de até o presente momento o Chefe do Executivo não encaminhou o Projeto de revisão salarial dos servidores ativos e inativos do Município. |
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| materia |
143/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras que providencie melhor o fechamento e sinalização da Rua Pedro Celestino, em frente ao Cine Teatro. |
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| materia |
146/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, direcionando a seguinte indicação para a Secretaria de Obras de Porto Murtinho.
Solicito a manutenção da via localizada próximo ao Estádio Municipal Walfrido Concha na Av. Laranjeira Bairro Centro e na Rua Tiradentes esquina com a Rua Aderbal de Carvalho Bairro Florestal. |
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| materia |
147/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, direcionando a seguinte indicação para a Secretaria de Obras de Porto Murtinho.
Solicito a manutenção (patrolamento e cascalhamento) da via localizada no KM 6. |
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| materia |
148/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita junto à Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Estela da Silva Elias Neves ou o setor responsável pela imunização da COVID- 19 solicitando:
Que seja solicitada a presença da Secretária para comparecer na Sessão Ordinária para esclarecer os procedimentos realizados na imunização da vacina da COVID-19, sobre o fato ocorrido na data do dia 04 de Maio de 2021,tocante ao armazenamento da mesma. |
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| materia |
150/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Saúde a possibilidade de vacinar contra o Covid-19, os Bancários e Comerciários, visto que os mesmo estão diretamente com atendimento ao publico. |
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| materia |
151/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras que providencie a troca de lâmpadas e manutenção da rede iluminação pública da Rua São Ramão, Bairro Salim Cafure. |
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| materia |
152/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvida o Soberano Plenário para que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro para que determine ao setor competente solicitando estudo e adequação aos Projetos de Leis Sugestivos a:
• “Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Porto Murtinho/MS e dá outras providências”;
• “Dispõe sobre a sobre a afixação de placas de identificação das árvores centenárias no âmbito do município de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências;”
• “Dispõe sobre a instalação de rampas que promovam a garantia de acessibilidade às pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida nos locais públicos no âmbito do município de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências.” |
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| materia |
153/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie que envie expediente ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Paulo Francisco Carvalho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, solicitando as seguintes providências:
• Que seja realizada a instalação de placas de denominação, número com nome no túmulos do cemitério municipal como forma de facilitar a localização dos seus entes queridos. |
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| materia |
159/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro.
SOLICITA AO EXECUTIVO O DESENVOLVIMENTO DE UMA PARCERIA COM EMPRESAS LOCAIS, COM PERCENTUAL PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E AQUELAS QUE BUSCAM O PRIMEIRO EMPREGO. |
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| materia |
160/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro.
“SOLICITA A ALTERAÇÃO DO SENTIDO DO TRÂNSITO QUE ESTÁ DE MÃO ÚNICA, PARA MÃO DUPLA NA RUA DOUTOR COSTA MARQUES.” |
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| materia |
164/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra.
SOLICITA A TROCA LÂMPADAS NA:
• RUA MOZART GROSSO ESQUINA COM A 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO VILA CÉLIA;
• RUA JOAQUIM MURTINHO ENTRE A RUA DOUTOR CORREA E PEDRO CELESTINO. |
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| materia |
166/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra.
SOLICITA CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA DOUTOR COSTA MARQUES ENTRE A RUA GENERAL DE OLIVEIRA E RUA 15 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
209/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER NA ENTRADA DO PARQUE MUNICIPAL DA CACHOCEIRA DO APA PARA DEPOSITAR OS LIXOS DO PARQUE E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DENTRO DO PARQUE. |
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| materia |
210/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA E A ILUMINAÇÃO NO KM 06 DESDE A ENTRADA. |
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| materia |
249/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicito a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Nelson Cintra Ribeiro. direcionando a seguinte indicação ao Secretario de Obras. Solicito a manutenção da ponte de madeira próximo ao Estádio Municipal Walfrido Concha na Av. Laranjeira, Bairro Centro. |
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| sessao |
12 |
2021-05-11 |
Ordinária |
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| norma |
66/2021 |
2021-05-10 |
Lei Complementar |
Institui o Programa Especial de Parcelamento Incentivado, para empresas e pessoas físicas - PEPI no Município de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, visando mitigar os efeitos da pandemia do coronavírus (Covid-19). |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
“DECLARA DE UTILIDADE DE PÚBLICA A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE PORTO MURTINHO/MS - COOPMUR.” |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a instalação de rampas que promovam a garantia de acessibilidade às pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida nos locais públicos e privados no âmbito do município de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2021-05-04 |
Ordinária |
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| norma |
1717/2021 |
2021-05-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, revogando a Lei Municipal n°. 1356 de 11/05/2007. |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-27 |
Moção de Pesar |
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR PEDRO PAULO RODRIGUES |
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