| materia |
179/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita junto à Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente a Gerência de Engenharia de Tráfego e Sistema Viário, Sr. Flávio Luiz de Abreu Lima, ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Sr. Paulo Francisco Carvalho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, solicitando a seguinte providência:
• Que seja realizado estudos com o intuito de construir redutores de velocidade/quebra-molas na Rua 13 de Junho, na sua extensão nos locais onde existirem maior movimento. Solicitamos da forma mais urgente possível. |
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| materia |
180/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita junto à Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente ao Coodenador da Vigilância Sanitária, Sr. Paulo Cesar Pereira Vollkopf, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Sr. Paulo Francisco Carvalho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, solicitando a seguinte providência:
• Que seja realizado uma vistoria na residência abandonada ao lado da casa nº 153 na Rua Av. Rio Branco – Centro. Em virtude da mesma estar ocasionando a propagação e proliferação de mosquitos e de insetos peçonhentos em virtude da mesma estar com entulhos e lixos expostos no local encontrando respaldo legal na Lei n° 13.301 de 27 de Junho de 2016. Solicitamos da forma mais urgente possível. |
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| materia |
189/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
SOLICITA REVISÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| materia |
190/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
SOLICITA REAVALIAÇÃO DO DIREITO A RECEBIMENTO DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES DO SUS, E A AVALIAÇÃO DO RECEBIMENTO DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA PONTA DO SUAS (CRAS E CREAS). |
0 |
no document
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| materia |
191/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
SOLICITA A REPOSIÇÃO E REPARO DE LÂMPADAS NA RUA ANHANGUERA, ESQUINA COM A RUA JOÃO PAES DE BARROS E TAMBÉM ESQUINA COM A 13 DE JUNHO. |
0 |
no document
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| materia |
240/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, no intuito de disponibilizar serviço de iluminação Pública no prolongamento da estrada vicinal da Colônia Cachoeira, desde o início da Colônia Cachoeira até o Parque Municipal Cachoeira do Apa |
1 |
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| materia |
241/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, no intuito da prática do rodízio dos profissionais da saúde enfermeiro e técnico de enfermagem que presta o atendimento aos colonos da Colônia Cachoeira. |
1 |
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| sessao |
7 |
2021-08-24 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
23 |
2021-08-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, para que envie expediente a Presidenta do SIMTED de Porto Murtinho, Sra. Rosemary Benites solicitando a seguinte providência:
• Requer o acompanhamento da convocação no Processo Seletivo nº 001/2021 na área da educação. |
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| materia |
37/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, para que envie expediente ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Sr. Paulo Francisco Carvalho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, requerendo:
• Informações precisas e detalhadas sobre a realização do Projeto de ampliação da Rua 13 de Junho. |
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| materia |
38/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, para que envie expediente para a Diretora-presidente da AGEHAB Sra. Maria do Carmo Avesani Lopez e a Secretária Municipal Interina de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Sra. Maria Lúcia Ribeiro Barbosa requerendo:
• Informações precisas e detalhadas sobre a realocação das famílias que foram retiradas do Bairro Salim Cafure, na Rua da Paz, em virtude da construção do Anel Viário;
• Bem como se os mesmos já foram ressarcidos do valor acordado antes da construção;
• Até quando será pago o aluguel social do governo Estadual;
• Se há previsão de contemplação de mais terrenos ou casas populares. |
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no document
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| materia |
39/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita junto à Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Senhor Paulo Francisco Carvalho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro requerendo que determine ao setor competente solicitando a seguinte providência:
1. Informações precisas e detalhadas no tocante as medidas adotadas na queima nas intermediações do aeroporto na data 15/08/2021 no período matutino.
2. Quem foi o responsável pela ação e autorização do mesmo? |
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| materia |
40/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Informações precisas e detalhadas no tocante ao cronograma de execução do início/término da obra da Rua 15 de novembro, bem como será a contratação dos funcionários que estarão ajudando na obra. |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Informações precisas e detalhadas no tocante ao cronograma de execução do término da obra do Dique/Cais.
Bem como qual e o nome da empresa vencedora do certame, nota de empenho e planilha de execução dos serviços a serem prestados e a vigência do contrato da empresa responsável pela execução da obra. |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Informações precisas e detalhadas no tocante ao prazo para o término e abertura da Feirinha, denominada Feira do Lambreado. |
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| materia |
48/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Solicitamos informações a respeito dos aluguel social, se a previsão de prorrogação de pagamento do aluguel quais medidas serão tomadas após ao fim do contrato de aluguel social, as família que foram desalojadas por conta da construção do Anel Viário. |
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| materia |
175/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Limpeza e manutenção no parquinho do Teatro de Arena Astério da Conceição, bem como a possibilidade dos guardas darem um atenção com maior frequência nos banheiros públicos. |
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| materia |
238/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Solicito ao Poder Público Municipal para que faça os serviços de utilidade pública, a manutenção do estádio de futebol do Bairro Nossa Senhora de Caacupê. A manutenção dos refletores de iluminação do estádio, e solicitando a manutenção e preservação e irrigação do gramado com freqüência. |
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| materia |
239/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Solicita Energisa: o serviço de manutenção e realinhamento dos postes de rede elétrica que se encontra em declinação, no Bairro Nossa Senhora de Caacupê Rua Capitão Cantalice esquina com a Rua Afonso Pena, e esquina com a Rua General de Oliveira. |
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| materia |
250/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicito a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Nelson Cintra Ribeiro. direcionando a seguinte indicação ao Secretario de Obras. Solicito que o camião pipa passe na Rua Pedro Celestino vire na Rua 15 de Novembro passe pela Rua 13 Junho e volte pela Rua Cap. Cantalice. |
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| sessao |
22 |
2021-08-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
"Altera disposições da Lei Complementar Nº 059/2020, de 21 de Janeiro de 2020 e dá outras providências." |
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| materia |
4/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza a desafetação do domínio público e a doação do referido imóvel e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-08-10 |
Moção de Pesar |
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR ELCIO MOACYR AYUB |
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| materia |
33/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, para que reitere o expediente do Requerimento nº 004/2021 para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Moacir Gomides com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a proposição dispõe sobre às informações correlatas no tocante à:
• Relação do quantitativo dos Agentes de Saúde e dos Agentes de Endemias; • Valor atual do salário base dos mesmos; • Quantidade dos contratados e dos efetivos; • Bem como a implantação da Lei que fixa o piso salarial dos Agentes Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias conforme o regramento contido na Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018. |
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| materia |
34/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, para que reitere o expediente do Requerimento nº 006/2021 ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Sr. Paulo Francisco Carvalho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a proposição dispõe sobre às informações correlatas no tocante à:
• Um cronograma e agendamento das ações de gradeamento da terra nas Colônias Bocaiuval, Ingazeira e Cachoeira para execução dos serviços necessários para o desenvolvimento Agricultura Familiar em virtude de estarmos na época indicada para o referido serviço. Bem como informações a respeito da cobrança que incide sobre os serviços de gradeamento, nivelamento e correção do solo, conforme o Art. 2 da Lei nº 1.638/2017. |
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| materia |
35/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita junto à Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro requerendo que determine ao setor competente solicitando a seguinte providência:
1. Informações precisas e detalhadas no tocante a falta do pagamento do empenho da nota fiscal nº 340 da Empresa vencedora do certame licitatório LEONARDO DUARTE CABREIRA,cadastrado no CNPJ sob nº. 26.695.976/0001-10, para execução e conclusão da obra da feirinha de alimentação denominada como “Feira do Lambreado”, o mesmo teve seu início no mandato anterior através do processo licitatório nº. 048/2020. |
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| materia |
169/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, para que encaminhe expediente ao Diretor Presidente da Agesul, Sr. Emerson Antônio Marques Pereira, solicitando a seguinte providência:
• A realização da recuperação da cabeceira da última ponte que interliga Porto Murtinho a Colônia Ingazeira, em virtude da mesma estar com erosões e buracos em ambos os lados. Solicitamos as manutenções necessárias de forma mais urgente possível. |
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| materia |
170/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita junto à Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Nelson Cintra Ribeiro, Empresa ganhadora da licitação de manutenção e reposição de iluminação pública, Luz Pantaneira LTDA e a Secretária de Obras, Habitação e Serviços Púbico do Município, solicitando informações sobre a demora do serviço, pois e necessária a execução de maneira urgente desse serviço que é descontado diretamente na conta de energia elétrica dos munícipes e que não estão sendo contemplados com o serviço de iluminação pública adequada.
• Que seja solicitada a empresa ganhadora da licitação a manutenção e reposição de iluminação pública com urgência no reparo em todas as vias da cidades. |
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| materia |
171/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras que faça a troca das lâmpadas e a manutenção da rede iluminação pública da Rua Esperança n 457 do Bairro Salim Cafure. |
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| materia |
172/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras que faça a troca das lâmpadas e a manutenção da rede iluminação pública da Rua São Ramão n°320 do Bairro Salim Cafure. |
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| materia |
173/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras que faça a troca das lâmpadas e a manutenção da rede iluminação pública da Rua Bom Jesus n°438 do Bairro Salim Cafure. |
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| materia |
174/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras que faça a troca das lâmpadas e a manutenção da rede iluminação pública da Rua Mozart Grosso Ledesma n°65 na Vila Célia. |
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| materia |
187/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
SOLICITA O RETORNO DA MÃO DUPLA DA RUA 13 DE JUNHO, ENTRE A AVENINA LARANJEIRAS E A VENIDA RIO BRANCO. |
0 |
no document
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| materia |
188/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
SOLICITA REABERTURA DA RUA PEDRO CELESTINO EM FRENTE AO CINEMA MUNICIPAL. |
0 |
no document
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| materia |
251/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicito a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Nelson Cintra Ribeiro. direcionando a seguinte indicação ao Secretario de Obras. Solicito a colocação de placas de sinalização vertical ''PARE'' na Rua Cap. Cantalice nas esquinas com a Rua Alfredo Pinto e na esquina com a Rua João Pessoa. |
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| materia |
252/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
O vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicito a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Nelson Cintra Ribeiro. direcionando a seguinte indicação ao Secretario de Obras. Solicito a colocação de quebra-molas com faixa de pedestre em frente das escolas do município. |
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| sessao |
21 |
2021-08-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Porto Murtinho-MS. |
1 |
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| norma |
10/2021 |
2021-08-02 |
Resolução |
Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Porto Murtinho-MS. |
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| sessao |
20 |
2021-08-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1721/2021 |
2021-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
67/2021 |
2021-07-06 |
Lei Complementar |
Prorroga o prazo para adesão ao Programa Especial de Parcelamento Incentivado para Empresas e Pessoas Físicas - PEPI, no Município de Porto Murtinho, instiuído pela Lei Complementar Municipal 66/2021, de 10/05/2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
9/2021 |
2021-07-05 |
Resolução |
Dispõe sobre o Cadastro Geral de Fornecedores da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, previsto no art. 34 da Lei nº. 8.666/93. |
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| sessao |
19 |
2021-07-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
168/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras que verifique a possibilidade de colocar manilhas, para o escoamento das águas pluviais, na Rua General de Oliveira, entre as Rua João Paes de Barros e Rua 1 (Um), na entrada do Bairro Dom Pepe. |
1 |
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| materia |
214/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
SOLICITA A NOMEAÇÃO PARA COORDENADORA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA A MULHER NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
215/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE UMA CAMINHONETE PARA ATENDER OS PROFESSORES DA ÁREA RURAL. |
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| sessao |
18 |
2021-06-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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