| norma |
1723/2021 |
2021-10-06 |
Lei Ordinária |
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. |
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3/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a reformulação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS, e dá outras providências |
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8/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dá nova denominação a "Casa Lar" da criança e do adolescente de Porto Murtinho- MS. |
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9/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui no âmbito do Município de Porto Murtinho, Estado do Mato Grosso do Sul, os Jogos Escolares- JEPOM e os Jogos Recreativos Especiais - JORES, no Calendário Oficial de Eventos e no Calendário Oficial de Eventos Escolares do Município. |
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10/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a carga horária para servidores públicos municipais que possuem filhos com deficiência no âmbito de Porto Murtinho/MS e das outras providências. |
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225/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras que providencie a regularização da coleta de do lixo em nossa Cidade, visto que ultimamente não estão cumprindo aos dias estipulados para a coleta, causando um acumulo do lixo. |
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226/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais do Regimento Interno. Indica expediente ao senhor, Prefeito, Nelson Cintra e a Gerência de Engenharia de Tráfego e Sistema Viário, Flávio Abreu, no intuito de Reiterar a Indicação nº 036/2021 de minha autoria que dispõe sobre a solicitação, de instalação de placas de sinalização na Rua Capitão Cantalice, esquina com Rua Joaquim Murtinho, bem como demais ruas de nosso Município que se encontra com falta de sinalização. |
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232/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
que seja realizada a manutenção e troca das lâmpadas da praça do bairro Salim Cafure, e se possível disponibilizar um funcionário para cuidar da limpeza e manutenção da praça, de forma mais urgente possível. |
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| materia |
233/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Emendas Parlamentares com a finalidade das construções de 2 (duas) pontes de concretos, sendo a primeira sobre o Rio Amonguijá e a segunda sobre o córrego tarumã |
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234/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Emendas Parlamentares com a finalidade da aquisição de materiais esportivos para atender as demandas das escolas da rede municipal, assim como as associações esportivas amadoras do Município. |
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262/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro.
SOLICITA A REPOSIÇÃO E REPARO DE LÂMPADAS NA RUA 13 DE MAIO COM A RUA 15 DE NOVEMBRO |
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| materia |
280/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra, com cópias ao Secretario Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Paulo Francisco Carvalho.
SOLICITA ILUMINAÇÃO NA:
• RUA CORONEL PONCE, ENTRE A RUA 15 DE NOVEMBRO E RUA AFONSO PENA, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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300/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, direcionado para a Secretaria de Obras a seguinte indicação.
Solicito iluminação na Rua João Paes de Barros no Bairro Salin Cafure, próximo ao Anel Viário. |
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301/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, direcionando ao Gerente de tráfego a seguinte indicação.
Solicito a implantação de faixa de pedestres em frente as escolas e pontos de maior fluxo com as devidas sinalizações. |
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302/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, direcionado para a Secretaria de Obras a seguinte indicação.
Solicito lombadas (quebra molas) na extensão da rua 13 de junho entre Av Laranjeiras e rua 15 de novembro. |
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2021-10-05 |
Ordinária |
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5/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Institui o Regime de Previdência Complementar no Âmbito do Município de Porto Murtinho - MS, fica o limite máximo para concessão de aposentadoria e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências. |
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5/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera as disposições da Lei Municipal n°. 1.605, de 21 de novembro de 2016 e dá outras providências |
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6/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera as disposições da Lei Municipal n°. 1.710, de 29 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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7/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências. |
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11/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social e dá outras Providências. |
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47/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvida o Soberano Plenário para que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro para que determine ao setor competente requerendo informações correlatas no tocante à:
Relatório preciso e detalhado sobre a real situação de que os maquinários, bem como os equipamentos destinados à Agricultura Familiar foram entregues a gestão atual de 2021. |
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55/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE:
1. Em que fase está o processo de implantação do Centro de Atendimento Psiquiátrico (CAPS) em Porto Murtinho?
2. Quais as providências estão sendo tomadas pela administração para a implantação?
3. Para esse CAPS já existe sede própria? |
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219/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras que providencie a reforma e ampliação do Parquinho da Praça do Tuiuiú, visto que alguns brinquedos se encontram danificados. |
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220/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras que providencie a construção da passarela na Rua João Paes de Barros, proporcionando e facilitando a travessia dos pais que levam seu filho na creche e populares. |
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221/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito, juntamente com a Gerência de Engenharia de Tráfego que providencie a instalação de placas de sinalização na Rua Capitão Cantalice, esquina com Rua Joaquim Murtinho, bem como demais ruas de nosso Município que se encontra com falta de sinalização. |
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222/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, para que envie expedienteao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Sr. Paulo Francisco Carvalho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a proposição dispõe sobre às informações correlatas no tocante à:
A realização das manutenções necessárias na “boca de lobo” na Rua Tiradentes com a 13 de Junho, nº 150 – Bairro Florestal esquina com o porto. Da forma mais urgente possível. |
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223/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, para que envie expediente aoSecretário de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Geraldo Resende Pereira, Secretário Municipal de Saúde, Sr. Moacir Gomides com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a proposição dispõe sobre às informações correlatas no tocante à:
A possibilidade do atendimento aos pacientes serem realizados no hospital de Campanha da COVID, como forma de obter economicidade ao Poder Executivo.Porém de que o centro cirúrgico permaneça no hospital quando houver a mudança em virtude da reforma iminente do mesmo. Para que os pacientes que necessitem de internações não fiquem sem o devido atendimento. |
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224/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro para que determine ao setor competente solicitando a seguinte providência:
Que seja disponibilizado um servidor púbico, para realizar o atendimento na Receita Federal para a realização da emissão do CPF - Ficha Cadastral de Pessoa Física aos munícipes brasileiros/estrangeiros. Em virtude da grande maioria dos munícipes não terem recursos para pagar o mesmo quando expedido por empresas privada. |
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230/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
a mesa diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, envie expediente a senhor Paulo Francisco, secretário Municipal de Obras e ao Executivo Municipal, solicitando consertos e fechamentos de buracos da avenida laranjeiras desde a rodoviária local até o seu final lado bairro jockey clube e serviços urgentes de cascalha mento em todas as ruas da residencial jockey clube. |
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231/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Solicito que seja realizado o mais urgente possível, o conserto das pontes de madeiras e da passarela de ferro que fica localizada na Avenida Laranjeira de acesso aos Bairros Cohab e Jockey Clube, as más condições que se encontra as pontes, podendo causar acidentes e danos materiais aos cidadãos. |
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248/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário seja enviado expediente para o Comando do 14º Subgrupamento de Bombeiros Militar Tenente Douglas Oliveira Souza, Supervisor da Unidade da SANESUL Sr. Jeferson Lopes dos Reis com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, solicitando a seguinte providência:
A instalação de hidrantes em pontos estratégicos dos bairros Salim Cafure, Centro, Florestal, Dom Pepe, Residencial Saladeiro e Vila Célia. Visando à proteção do patrimônio e principalmente a vida dos moradores. |
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259/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro.
SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE NOS PRÓXIMOS SORTEIOS DE LOTES URBANIZADOS SEJA REALIZADO POR MEIO DE TRANSMISSÃO AO VIVO PARA TODOS OS QUE SE ENCONTRAM NA LISTA DE ESPERA. |
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260/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Sr Paulo Francisco Carvalho.
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA LUIZ DE ALBUQUERQUE, ENTRE A AVENIDA LARAJEIRAS E A RUA ALFREDO PINTO. |
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| materia |
261/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Sr Paulo Francisco Carvalho.
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CANDIDO MARIANO, ENTRE A RUA 13 DE JUNHO E RUA CAPITÃO CANTALICE. |
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| materia |
274/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra.
SOLICITA QUE O CAMINHÃO-PIPA MOLHE AS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA E BAIRRO CAACUPE.
JUSTIFICATIVA |
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275/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra, com cópias ao Secretario Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Paulo Francisco Carvalho.
SOLICITA ILUMINAÇÃO NA:
• RUA 13 DE MAIO, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO; |
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276/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra, com cópias ao Secretario Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Paulo Francisco Carvalho.
SOLICITA REPAROS NAS TAMPAS DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA LARANJEIRAS. |
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277/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra, com cópias ao Secretario Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Paulo Francisco Carvalho.
SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS E GALHOS NOS QUINTAIS BALDIOS DA RUA DOUTOR COSTA MARQUES, ENTRE A RUA JOSÉ BONIFÁCIO E A RUA GENERAL DE OLIVEIRA. |
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278/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Paulo Francisco Carvalho.
REALIZAR PODA DA ÁRVORE EXISTENTE NA AVENIDA LARANJEIRAS, POIS OS GALHOS ESTÃO DIFICULTANDO A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS CAUSANDO ACIDENTES.
JUSTIFICATIVA |
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| materia |
279/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Paulo Francisco Carvalho.
SOLICITA A INSTALAÇÃO DOS ARES-CONDICIONADOS QUE SÃO DA ESCOLA CÍVICO MILITAR CLAUDIO DE OLIVEIRA NO ATUAL LOCAL. |
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| materia |
299/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte indicação.
Solicito iluminação na rotatória localizado na entrada da cidade entre a BR 267 e o Anel Viário. |
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2021-09-28 |
Ordinária |
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| materia |
7/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber através de doação imóvel do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e dá outras providências”. |
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7/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Murtinho-MS, dedicado a Campanha da Semana de Conscientização, Prevenção às ações preventivas de suicídio, denominado de “Setembro Amarelo”, e dá outras providências. |
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8/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
"Institui o Dia da Bíblia no Calendário Oficial do Município de Porto Murtinho e das outras providencias". |
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43/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Informações precisas e detalhadas sobre o Barco que faz o Transporte Fluvial dos alunos da Ilha e Carmelo Peralta. |
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| materia |
44/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Informações precisas e detalhadas no tocante da Área de 11Ha. 1.368 m², que foi doado pelo Município para a empresa EPP. F. Andreis, para a construção de um estaleiro, conforme Lei Municipal n˚ 1637/2017. |
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| materia |
45/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita junto à Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente ao Coordenador da Vigilância Sanitária, Sr. Paulo Cesar Pereira Vollkopf com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, solicitando informações correlatas no tocante à:
• As providências realizadas/prevenção sobre a situação dos cachorros doentes abandonados nas ruas com a doença Leishmaniose, pois está se tornando problema de saúde pública. |
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53/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Gerencia de Habitação
REITEIRANDO O REQUERIMENTO 08/2021 O QUAL SOLICITA INFORMAÇÃO DE QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA O SORTEIO DO LOTE URBANIZADO E INFORMAÇÃO SOBRE A LISTA DE ESPERA, A FIM DE SANAR AS DÚVIDAS DA POPULAÇÃO. |
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