| materia |
287/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Solicito que seja disponibilizado a máquina motoniveladora na região da fazenda Panorama, Santa Cruz e Tamoio, com a finalidade, que seja feito o patrolamento e nivelamento da estrada vicinal que da acesso a inúmeras propriedades rurais. |
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| materia |
288/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Solicito que seja disponibilizado a máquina motoniveladora na região da fazenda Panorama, Santa Cruz e Tamoio, com a finalidade, que seja feito o patrolamento e nivelamento da estrada vicinal que da acesso a inúmeras propriedades rurais. |
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| materia |
289/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Solicito ao Poder Público Municipal que viabiliza o retorno do sinal da TV aberta do Município, que se encontra indisponível sem sinal a TV Morena desde o ultimo sábado 13. De Novembro de 2021 |
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291/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Solicito ao Poder Público Municipal para que faça os serviços, que seja realizada o conserto da galeria de águas pluviais, fica localizada na Rua Gen. Cândido Mariano esquina com a 14 de Julho, Bairro Centro.
Solicito que seja feito a troca da manilhas de escoamento das águas pluviais que se encontra parcialmente quebrada, na Rua Corumbá, esquina com 14 de julho, Bairro Centro.
Solicito que seja feito o cascalhamento na Rua Cap. Cantalice, que fica entre, Rua Corumbá e Rua Gen. Candido Mariano, Bairro Centro. |
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294/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, para que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Senhor Nelson Cintra Ribeiro com cópia ao Secretário de Obras, Paulo Francisco Carvalho, solicitando a seguinte providência:
A manutenção de reparos e instalação da fiação da parte elétrica da Escola Thomaz Laranjeira em virtude dos mesmos necessitando de vários reparos, para o funcionamento dos ares condicionado já instaladas nas salas. (Obs com a máxima urgência em virtude da necessidade para os professores e alunos pelo calor escaldante do nosso município. |
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| materia |
307/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, direcionando a seguinte indicação para a Secretaria de Obras de Porto Murtinho.
Solicito reparo de iluminação pública nas Rua Tuiuiú no Bairro Joquey e Rua Luiz de Albuquerque, Bairro Florestal entre a BR 267 e Av. Laranjeira. |
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| materia |
308/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, direcionando a seguinte indicação para a Secretaria de Obras de Porto Murtinho.
Solicito o cascalhamento da Rua Camalote no Bairro Joquey, tendo em vista o difícil acesso no local. |
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| materia |
309/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, direcionando a seguinte indicação para a Secretaria de Obras de Porto Murtinho.
Solicito tubulação para escoamento de águas pluviais no Bocaiuval em frente a chácara do sr. Ozorio Miranda dos Santos, próxima a Escola Municipal Bonifácio Gomes Polo |
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| materia |
310/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, direcionando a seguinte indicação para a Secretaria de Obras de Porto Murtinho.
Solicito manutenção das vias públicas, Rua Alfredo Pinto Bairro Jockey e na Av. Laranjeiras nos Bairro Jockey e Bairro Cohab. |
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| materia |
311/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, direcionando a seguinte indicação para a Secretaria de Obras de Porto Murtinho.
Solicito criação de cronograma das coletas de lixo do município. |
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| sessao |
33 |
2021-11-17 |
Ordinária |
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| norma |
68/2021 |
2021-11-11 |
Lei Complementar |
Prorroga o prazo para adesão ao Programa Especial de Parcelamento Incentivado para Expressas e Pessoas Físicas - PEPI, no Município de Porto Murtinho, instituído pela Lei Complementar Municipal 66/2021, de 10/05/21 e dá outras providências. |
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| materia |
265/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro.
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM FISIOTERAPEUTA E A CONTRATAÇÃO DE MAIS UMA NUTRICIONISTA PARA ATENDER AS DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESFs. |
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| sessao |
32 |
2021-11-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Porto Murtinho - MS, a firmar contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa - CIDEMA com o objetivo de execução do Serviço Inspeção Municipal de forma associada e dá outras providências. |
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| materia |
237/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Solicito ao Poder Público Municipal Para que faça os serviço, a Manutenção da iluminação Pública com Maxima Urgência, na Rua 15 de Novembro próximo ao SIMTED, Bairro Nossa Senhora de Caacupê |
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| materia |
14/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a alteração da redação do Inciso VI e Revoga o Inciso V do Art. 6 da Lei Municipal nº 1.652 de 22 de agosto de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
15/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
" Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo ao Servidor Público Municipal na data do seu aniversário e dá outras providências." |
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| materia |
16/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança da Comarca de Porto Murtinho - CONSEG |
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| materia |
229/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
de máxima urgência a manutenção da rua 14 de Julho entre a Avenida Laranjeiras e a Rua Cel. Alfredo Pinto, onde há uma cratera localizada no canteiro da pista e no meio da via que está cedendo o asfalto. |
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| materia |
247/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Solicito que seja realizado estudo como intuito de construir redutores de velocidade/quebra-mola na extensão da Rua Tiradentes que faz esquina com a Rua 13 de junho, construir redutores de velocidade nos locais onde existe maior movimento de veículo de grande porte. Solicitamos da forma mais urgente possível, no intuito de prevenir acidentes. |
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| materia |
264/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro.
SOLICITA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA DAR INÍCIO AO FUNCIONAMENTO DO CAPS |
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| sessao |
31 |
2021-10-26 |
Ordinária |
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| norma |
1726/2021 |
2021-10-21 |
Lei Ordinária |
Altera as disposições da Lei Municipal n°. 1.710, de 29 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
263/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro.
SOLICITA A DIVULGAÇÃO E MOBILIZAÇÃO ATRAVÉS DE REDES SOCIAIS, MÍDIAS, E CARRO DE SOM, REFERENTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
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| materia |
281/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra
SOLICITA INFORMAÇÕES DE QUAIS FORAM AS MEDIDAS TOMADAS PARA A RETIRADA DE MORADOR DE RUA E ANDARILHO QUE FICA ALI NO MERCADO LÍDER CAUSANDO TRANSTORNOS AOS COMERCIANTES. |
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| norma |
1725/2021 |
2021-10-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social e dá outras Providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Prorroga o prazo para adesão ao Programa Especial de Parcelamento Incentivado para Expressas e Pessoas Físicas - PEPI, no Município de Porto Murtinho, instituído pela Lei Complementar Municipal 66/2021, de 10/05/21 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão no hospital Oscar Ramires do município de Porto Murtinho e dá outras providências. |
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| materia |
12/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Porto Murtinho, para o período de 2022 a 2025. |
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| materia |
12/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Porto Murtinho e da dá outras providências. |
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| materia |
227/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Sr. Paulo Carvalho com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, solicitando:
A manutenção do lugar onde foram enterradas/sepultadas as pessoas em decorrência da COVID. (Em caráter de urgência em virtude do mesmo estar com caixões expostos consequência das fortes chuvas). |
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| materia |
228/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
O vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, solicitando:
A doação de terreno para a construção da sede da "Associação Paraguaia" viabilizando assim a instalação do seu espaço próprio em nosso município. |
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| materia |
235/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras que providencie a limpeza e desobstrução dos tubos de drenagem de águas na Rua Carandá e Rua Jatobá, no bairro Cohab. |
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| materia |
236/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras que providencie a manutenção na Rua Cap. Cantalice esquina com a Rua 15 de Novembro, pois toda vez que chove alaga, causando transtornos para os moradores. |
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| materia |
244/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Solicito ao Poder Público Municipal para que faça os serviços utilidade pública, a manutenções necessárias da rampa de acesso BR 267 que fica localizado no km 6. |
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| materia |
245/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Solicito que seja realizado o mais urgente possível o conserto das pontes de madeiras que fica localizada na Avenida Laranjeira que da acesso aos Bairros Cohab e Jockey Clube, as má condições que se encontra as pontes vem causando acidente e danos materiais aos munícipes. |
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| materia |
246/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Venho por meio desta reiterar o pedido de manutenção dos refletores de iluminação do campo de futebol do Bairro Nossa Senhora de Caacupê, em tempo hábio em tempo curto
Caso não seja possível o conserto imediato, pedimos que nos informe um prazo para a execução do serviço solicitado. |
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| materia |
282/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra e ao Secretario Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Paulo Francisco Carvalho.
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOUTOR COSTA MARQUES ENTRE A AVENIDA LARANJEIRAS COM A RUA AMADEU SANTOS E SILVA |
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| materia |
286/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
A vereadora que a presente subscreve , em conformidade com o Regimento Interno, solicita que envie expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras solicitando o cascalhamento e tapa buracos da Avenida Laranjeiras, na lateral da CCI (Proximo ao estadio municipal). |
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| materia |
303/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, direcionado para a Secretaria de Obras a seguinte indicação.
Solicito iluminação pública na extensão da Rua Pedro Celestino sentido Centro - Rua 15 de Novembro – Rua Anhanguera em frente ao campinho – Rua João Paes de Barros e Rua Aderbal de carvalho, bairro Florestal próximo ao Mercado AG. |
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| materia |
304/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, direcionado para a Secretaria de Obras a seguinte indicação.
Solicito manutenção de via pública, Rua 14 de Julho entre Av. Laranjeiras e na Rua Alfredo Pinto. |
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| materia |
305/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte indicação.
Solicito manutenção e Reforma dos seguintes prédios públicos, Secretária Saúde, Secretária Educação e Coordenação de Vetores. |
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| materia |
306/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, direcionando ao Gerente de tráfego a seguinte indicação.
Solicito Recolocação das placas de (PARE), que foram retiradas e que caíram na Rua 13 de Junho e entre a Rua Dr. Costa Marques e Rua Gen. Cândido Mariano. |
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| sessao |
30 |
2021-10-19 |
Ordinária |
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| sessao |
3 |
2021-10-16 |
Sessão Solene |
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| materia |
13/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Murtinho - MS, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
1724/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências. |
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| norma |
13/2021 |
2021-10-13 |
Regimento Interno |
Dispõe sobre a reformulação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS, e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2021-10-13 |
Ordinária |
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