| materia |
11/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras, a manutenção e o tapa buraco na Rua Costa Maques, entre as Avenida Laranjeiras e Rua Amadeus Santos e Silva. |
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12/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Solicito que a secretaria Municipal de obras realize a manutenção da rede de iluminação pública da Rua Luiz de Albuquerque, esquina da Rua Francisco de Oliveira, nesta cidade de Porto Murtinho MS. |
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13/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Solicito que a Secretaria de Obras realize a limpeza do clube do Laço Carandá, tais como poda de árvores serviço de roçada e retiras de sujeira do espaço, nesta cidade de Porto Murtinho MS. |
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14/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Solicito que a Secretaria Municipal de Obras realize Patrolamento e Cascalhamento da Rua Luiz de Albuquerque ( em frente da oficina do Sr. Vicente, bairro Florestal), nesta cidade de Porto Murtinho MS. |
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15/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Solicito que a Secretaria Municipal de Obras realize tapa buraco da Rua Luiz de Albuquerque ( em frente da residencia do Sr, Gago) , bairro florestal nesta cidade de Porto Murinho MS. |
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16/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente a Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Sr. Paulo Francisco Carvalho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. Nelson Cintra, solicitando à seguinte providência:
• Reposição de lâmpadas da rua carandazeiro em frente à residência n 70
• Realinhamento de poste de energia elétrica e reposição e lâmpadas na Orla Municipal |
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17/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Solicito ao Poder Público Municipal para que adote as providências necessárias e realize a reforma/manutenção da Sala de Odontologia PSF, do Bairro COHAB, que encontra - se com infiltrações e rachaduras. Sendo assim necessária em regime de urgência sua reforma e manutenção. |
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18/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Solicito que a Secretaria Municipal de Obras, realizem limpezas e roçadas bem como retiradas de sujeira do espaço das margens da barranca do Rio Paraguai, entre a barranca do rio e as escadarias e guarda reios para o acesso de usuários de barcos/barco hotel e pessoas que dependem desses locais no seu dia, (em todo local em que possuem escadas e acesso para as pessoas se locomoverem). |
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19/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
SOLICITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA:
• RUA TIRADENTES, QUE DÁ ACESSO AO PORTO, BAIRRO FLORESTAL;
• RUA JOÃO PAES DE BARROS, APÓS A PONTE DE MADEIRA, BAIRRO DOM PEPE.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores.
Os moradores solicitaram que seja feita a reposição de lâmpadas nestas ruas, pois durante à noite as ruas se encontram escuras, causando desconforto aos moradores.
É importante que o Poder Público ofereça o serviço de iluminação pública, para a segurança da população. Portanto pedimos que este problema seja sanado o mais rápido possível. |
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20/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
SOLICITA REPAROS NA RUA CÂNDIDO MARIANO, PRÓXIMO Á IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MATO GROSSO (IEAD-MS).
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores.
Os moradores solicitaram que seja feito reparos nesta rua, haja vista que se encontra com um buraco próximo à Igreja Assembleia de Deus Mato Grosso, na frente da casa da antiga vereadora Rosângela Batista, impossibilitando assim o tráfego de veículos, pedestres, ciclistas e motociclistas.
Portanto pedimos que este problema seja sanado o mais rápido possível. |
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21/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
SOLICITA QUE O CAMINHÃO-PIPA MOLHE A RUA JOÃO PAES DE BARROS, BAIRRO CAACUPÊ.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente.
Nobres Vereadores.
A presente indicação tem como objetivo atender de forma justa as reivindicações dos moradores, pois esta rua se encontra com muita poeira pelo tráfego de carros, motos, bicicletas e pedestres, haja vista que esta poeira causa problemas de saúde a todos.
Em vista disso pedimos que viabilizasse um caminhão-pipa para molhar esta rua nos períodos matutino e vespertino, trazendo alívio e bem estar para os moradores com a redução de poeiras. |
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22/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DAR INICIO AO PROGRAMA BENEFICIO ECONOMICO SOCIAL, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2019, 07 DE MAIO DE 2019.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores.
Solicito que o Projeto de Lei Complementar Nº02/2019 sancionada no ano vigente de sua criação seja desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social em 2022.
Haja vista que este Programa tem como objetivo proporcionar qualificação profissional e auxilio financeiro para pessoas desempregadas de nosso município, tendo como duração dois anos com o valor correspondente à R$499,00 e carga horária de 4 (quatro) horas diárias de segunda-feira à sexta-feira.
Agradeço atenção e pedimos que seja executado este projeto para melhor atender a nossa população.
Obs.: Em anexo o projeto de lei. |
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24/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
SOLICITA REPAROS NO PORTÃO LATERAL DO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores.
Tal solicitação se faz necessária a pedido dos moradores e usuários, na preocupação do portão cair e ferir alguém.
Portanto pedimos que este problema seja sanado o mais rápido possível.
Por sentir pertinente tal solicitação, peço o apoio de todos os Vereadores para sua aprovação e o pronto atendimento por parte da Secretária Municipal. |
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26/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
SOLICITA A REPOSIÇÃO E REPARO DE LÂMPADAS NA RUA MARIA CÉLIA GROSSO PALADINHO, BAIRRO VILA CÉLIA.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores.
Os moradores solicitaram que seja feita a reposição de lâmpadas nestas ruas, pois se encontram com a ausência de iluminação no período noturno, esta situação está causando transtornos aos moradores que trafegam nestas ruas.
Portanto pedimos que este problema fosse sanado o mais rápido possível. |
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27/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
SOLICITA RECOLHIMENTO DE GALHOS E ENTULHOS NA CIDADE
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente.
Nobres Vereadores.
A presente proposição procura atender a solicitação dos moradores para que seja feito o recolhimento de galhos e entulhos nas ruas da cidade. Haja vista que se encontram acumulados em frente às residências causando desconforto aos moradores.
Solicito que esta ação seja desenvolvida com a máxima urgência possível. |
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28/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
SOLICITA A REPOSIÇÃO E REPARO DE LÂMPADAS NA PRAÇA THOMAZ LARANJEIRA E PRAÇA TUIUIÚ.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores.
A Praça é muito utilizada por crianças, jovens e adultos durante a noite, principalmente, para o lazer. Também, muitas pessoas passam pela Praça todos os dias, como, alunos que estudam à noite, moradores que trabalham à noite, enfim, muito utilizada por todos. Salientamos também que, a colocação da iluminação dificultará atos de vandalismos e de pessoas mal intencionadas. Trata-se de uma obra simples, porém, importante e necessária, que atenderá as reivindicações de todos os que se utilizam daquele espaço.
Portanto pedimos que este problema fosse sanado o mais rápido possível. |
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29/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
SOLICITA REFORMA DA PONTE DE MADEIRA NA RUA 15 DE NOVEMBRO, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS DOM PEPE 1,2 E 3
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores.
Motoristas e pedestres procuraram este Vereador solicitando esta providência, haja vista as péssimas condições em que a ponte se encontra, necessitando urgentemente de manutenção em sua estrutura, troca de assoalho.
Assim sendo, por se tratar de uma obra em benefício à segurança das pessoas, solicito aos responsáveis o pronto atendimento.
Portanto pedimos que este problema fosse sanado o mais rápido possível. |
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30/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte indicação.
Solicito iluminação pública na Rua Luiz de Albuquerque entre a BR 267 e Rua Francisco de Oliveira. |
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| materia |
31/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte indicação.
Solicito reparo e manutenção das valetas do Bairro Dom Pepe e limpeza do valetão de acesso ao Bairro. |
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| materia |
34/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, para que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro com copia ao Secretário de saúde senhor Moacir Gomides, solicitando a seguinte providência:
• Que seja realizada um estudo por parte do Secretário de saúde no intuito de atender os moradores da Colônia Ingazeira, enviando uma equipe medica (com Enfermeiro e Médico), para o atendimento, pelo menos uma vez por mês. ( Obs. com a máxima urgência em virtude da necessidade aos moradores). |
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| materia |
53/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Os vereadores que presentes subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem do Secretário de Governo Sr. Manoel Viais, informações acerca das ações efetivas realizadas no ano de 2021, no Parque das Cachoeiras, Área Indigena e Apa do Rio Perdido |
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| materia |
132/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indicação ao Secretário de Obras, solicitando a limpeza dos boeiros da rua Capitão Cantalice |
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2022-02-22 |
Ordinária |
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1/2022 |
2022-02-15 |
Moção de Congratulação |
Manifestamos favorável a luta dos profissionais em educação, dos professores da rede municipal de ensino e ao SIMTED em favor do cumprimento equiparação do piso nacional salarial a todos os professores da rede. |
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2/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Solicito que a Secretaria Municipal de Obras realize a manutenção de duas pontes localizadas no perímetro rural fazenda santa lúcia /fazenda firme, estrada municipal, no município de Porto Murtinho MS. |
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3/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Solicito que a Secretaria Municipal de Obras realize a limpezas e manutenção das manilhas da fazenda Pindorama a Florida, no município de Porto Murtinho MS. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Solicito ao poder público Municipal para que faça os serviços de utilidade pública, a manutenção das vias públicas, o cascalhamento e patrolamento da rua Capitão Cantalice, bairro centro. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Solicito ao poder público municipal para que faça o serviço, a manutenção da iluminação pública, com máxima urgência, na rua 14 de julho, Bairro Nossa senhora de caacupê, nas proximidades da casa do senhor Petronilio Ramires. A manutenção necessária e troca de lâmpadas da rede elétrica. |
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6/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Solicito ao poder público municipal para que faça o serviço, a manutenção da iluminação pública, com máxima urgência, ( em cima do dique), Rua Cel. Pedro Celestino, centro, em frente á marinha do Brasil e Associação dos Pescadores. A manutenção necessária e troca de lâmpadas da rede elétrica. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras, a manutenção geral (calçadas, limpeza, lâmpadas e reparo nas caixas de energia), da Praça do Salim Cafure. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita junto à Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Sr. Paulo Francisco Carvalho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, solicitando a seguinte providência:
• Manutenção do alambrado que protege a bola de cair no rio;
• Caixa de proteção feito de tijolos para não sair areia;
• Reposição de areia na quadra de vôlei e futvôlei na orla do Rio Paraguai. |
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9/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita junto à Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, solicitando a seguinte providência:
• Que seja realizada a reforma do Ginásio “Mario Andreazza” no bairro Jockey Club no nosso município, onde foi palco de grandes jogos, eventos marcantes além de ser patrimônio do nosso município. |
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32/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
A Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte indicação.
Solicito o estudo juntamente à empresa ENERGISA, a viabilidade de extensão de rede elétrica no perímetro da entrada do município (rotatória e Anel Viário). |
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| materia |
33/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
A Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte indicação.
Solicito o estudo juntamente à empresa ENERGISA, a viabilidade de extensão de rede elétrica no perímetro da entrada do município (rotatória e Anel Viário). |
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| materia |
36/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
Requerendo informações sobre o contrato administrativo 003/2022, se possui algum calendário ou cronograma do início dos reparos das estradas vicinais , e quais serão as estradas e ponte em serão realizados esses reparos. |
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| materia |
51/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
A vereadora que presente subscreve conforme Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer do Executivo Municipal informações sobre o motivo do relógio de ponto dos funcionários não estar emitindo comprovante. |
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2022-02-15 |
Ordinária |
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| norma |
73/2022 |
2022-02-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 071, de 11 de janeiro de 2022- denominado Plano de Cargos e Carreira e Remuneração (PCCR) do Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências. |
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| norma |
72/2022 |
2022-01-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar Municipal nº 021, de 20 de dezembro de 2006, e dá outras providências. |
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| norma |
1740/2022 |
2022-01-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Porto Murtinho - MS, a firmar contrato de Programa com o Consórcio Internacional para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa - CIDEMA com o objetivo de execução do Serviço Inspeção Municipal de forma associada e dá outras providências. |
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2022-01-25 |
Extraordinária |
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2022-01-24 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1739/2022 |
2022-01-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder com doação de imóveis localizado em lotes urbanos que específica. |
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| norma |
1739-B/2022 |
2022-01-20 |
Lei Ordinária |
“Dá nova redação ao artigo 10 da Lei Municipal 1.737, de 27 de dezembro de 2021 e dá outras providências” |
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2022-01-19 |
Extraordinária |
— |
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2022-01-18 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-11 |
Projeto de Lei Complementar - Legislativo |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 071, de 11 de janeiro de 2022- denominado Plano de Cargos e Carreira e Remuneração (PCCR) do Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências. |
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| norma |
71/2022 |
2022-01-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a consolidação do Plano de Cargos e Carreira e Remuneração (PCCR) do Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho/MS, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
“Dá nova redação ao artigo 10 da Lei Municipal 1.737, de 27 de dezembro de 2021 e dá outras providências” |
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| norma |
1738/2021 |
2021-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Gestão Sustentável do Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho - MS, adota procedimentos que possibilitará estabelecer práticas de sustentabilidade e de racionalização dos gastos institucionais e dos processos administrativos, bem como autoriza a criação de um plano de ação para construção de um modelo de administração voltada para a sustentabilidade e conservação do Planeta. |
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