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47/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
SOLICITA MUTIRÃO DE RECOLHIMENTO DE GALHOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores.
A presente proposição procura atender a solicitação dos moradores para que seja feito o recolhimento de lixos, galhos e entulhos que se encontram acumulados em frente das residências causando transtornos aos moradores.
Solicito que esta ação seja desenvolvida com a máxima urgência possível. |
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48/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicito que a secretaria municipal de Obras realize a retirada de entulhos que se encontra na frente da Escola Emei Primeiros passos, Rua Coronel Ponce, centro, nesta cidade de Porto Murtinho MS. |
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49/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicito que a Secretaria Municipal de Saúde viabilize a compra de aparelho de medidor de pressão arterial, com urgência para uso do profissional de saúde do posto da cohab, bem como manutenção dos ar condicionado. |
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50/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicito a viabilidade da Secretaria Municipal de Obras restalar a passarela de acesso da avenida laranjeiras para uso de pedestre e ciclistas que dela faz uso para acesso na creche laura Vicunã e CCI ( centro de Convivência dos Idosos), nesta cidade de Porto Murtinho MS. |
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51/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicito a viabilidade da empresa ENERGISA proceder a poda de galho das árvores situados na Avenida Laranjeiras ( próximo ao posto de saúde da cohab) e também proceda esse serviço na Rua Carandá, bairro cohab, nesta cidade de Porto murtinho MS . |
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52/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
A vereadora que presente subscreve, conforme Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer da Secretária de Educação, Sra. Rita de Cássia Padilha, o Mapa do Transporte Escolar Rural de Porto Murtinho, juntamente com informações acerca da localização das Salas de Extensão Rural. |
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53/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras e Habitação, a manutenção e o tapa buraco na Rua B, no Bairro Dom Pepe. |
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54/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras e Habitação, a Limpeza do Canal de Micro-drenagem na Rua 1, no Bairro Dom Pepe. |
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55/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras e Habitação, limpeza e manutenção do espaço onde se encontra a Horta, na Escola Bonifácio Gomes. |
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56/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras e Habitação, a manutenção e o tapa buraco na Rua 14 de Julho, entre a Avenida Laranjeiras e Rua Alfredo Pinto. |
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| materia |
57/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Educação, a possibilidade do ônibus entrar no Matadouro para buscar os alunos e que possa ser construído um Ponto de Ônibus para os mesmos. |
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84/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte indicação.
Solicito patrolamento na Av. Laranjeiras, no perímetro próximo ao Estádio Walfrido Cocha. |
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| materia |
85/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte indicação.
Solicito manutenção nas rampas de acesso para as propriedades rurais entorno do dique. |
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| materia |
86/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte indicação.
Solicito manutenção das vias pavimentadas nas Ruas Luiz de Albuquerque entre a BR 267 e Rua Francisco de Oliveira e na Rua 14 de Julho entre a Av. Laranjeiras e Rua Cel. Alfredo Pinto. |
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87/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte indicação.
Solicito manutenção e reparo dos postes de luz (Iluminação público) nas Ruas Luiz de Albuquerque, frente a cocheira do Sr. Leonor e na Rua Cel. Ponce, em frente ao Vale Renda. |
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92/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicita contratação de ASE para acompanhar crianças que precisam de um acompanhamento especial. |
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133/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indicação ao Secretário de Obras, solicitando a limpeza do lixão e arredores do mesmo na Colônia Bocaiuval. |
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| sessao |
4 |
2022-03-15 |
Ordinária |
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3/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Projeto " Estudante Destaque " voltado a estudantes de ensino fundamental na rede municipal de ensino, e da outras providencias. |
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6/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao secretário de Obras, Habitação e Serviços, Sr. Paulo Francisco Carvalho com cópia ao excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro requerendo a seguinte providência:
• Informações sobre o trator bem como os equipamentos agrícolas que foram entregues para Colônia Ingazeira. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente para a secretária de Educação, Sra. Rita de Cassia Padilha, Sra. Marly Norimi Miyaky com cópia ao excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte providência:
• Informações detalhadas sobre o pagamento das férias dos servidores municipais, que possuem data base aquisitivo o mês de março. |
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10/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente com cópia ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Marly Norimi.Neste Termos requeiro:
O Relatório da Gestão Fiscal 2º Semestre de 2021. E o Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2021.
Obs: Todos devem ser encaminhados ao Poder Legislativo, aos cuidados do Vereador Helton em formato PortableDocument Format – PDF.
Endereço: assessorialeg1@portomurtinho.ms.leg.br |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente com copia ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Marly Norimi.Neste Termos requeiro:
A Receita Corrente Líquida – RCL, do mês de janeiro e fevereiro de 2022, conforme estabelecido no §3º do artigo 2º da LRF, bem como a Despesa com Pessoal de acordo com a forma de apuração, do § 2º do artigo 18 da LRF,dos meses de janeiro e fevereiro do corrente ano.
Obs: as dados podem ser encaminhados via endereço abaixo, ou postado no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, no menu documentos administrativos “resposta de matérias legislativas”
Endereço: assessorialeg1@portomurtinho.ms.leg.br |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente a Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Sr. Paulo Francisco Carvalho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. Nelson Cintra Ribeiro, solicitando à seguinte providência:
• A manutenção e o patrolamento com urgência da estrada na região das fazendas Tamoio, Santa Cruz e Panorama. |
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36/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Solicito ao excelentíssimo prefeito municipal Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a possibilidade de ceder o Espaço o prédio da associação dos moradores da cohab, para ser de uso em conjunto com a associação paraguaia. |
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37/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Solicito ao excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Nelson Cintra Ribeiro,a viabilidade de ceder ( terreno) espaço destinado a encontros de veiculo com som automotivo, a regulamentação de um local apropriado para esses eventos, certamento atrairá lazer e renda a comunidade murtinhense. |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito, juntamente com a Gerência de Engenharia e Tráfego e Sistema Viário, a instalação de placas de sinalização, faixa de pedestre e redutores de velocidade em frente às escolas e no contorno do hospital. |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras e Habitação, a instalação de um Parquinho Infantil, no Campo do Fundão, localizado no Bairro Nossa Sra. de Caacupê. |
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40/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras e Habitação, a manutenção e o tapa buraco na Rua 13 de Junho, entre a Rua Candido Mariano até a Rua 15 de Novembro. |
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41/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Saúde, a instalação de um Balcão de Informação, no Centro do Prédio da Secretaria de Saúde. |
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42/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras e Habitação, a manutenção e o tapa buraco na Rua Dr. Correa, esquina com a Rua Alfredo Pinto, em frente a Loja Caça e Pesca. |
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43/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Solicito que a Secretaria Municipal de Obras realize a manutenção da rede de iluminação pública na Rua Camalote esquina com a Rua Jatobá, bairro Cohab, nesta cidade de Porto Murtinho MS. |
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44/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
SOLICITO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZE TAPA BURACO DA RUA CÂNDIDO MARIANO CENTRO, PRÓXIMO Á CASA DA SENHORA ROSÂNGELA BAPTISTA, NESTA CIDADE DE PORTO MURTINHO MS. |
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| materia |
45/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Solicito que seja providenciado com á máxima urgência o conserto da galeria de rede de esgoto, localizado na Rua Jatobá ( em frente á casa 196) bairro cohab, nesta cidade de Porto Murtinho MS . |
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| materia |
52/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente a Secretário Municipal de Saúde, Sr. Moacir Gomide com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. Nelson Cintra, solicitando:
• A contratação de mais Fisioterapeuta para atender as demanda das unidades básica de saúde e os Esfs.
• A contratação de um fisioterapeuta para atender os idosos do Lar São Vicente de Paula |
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| materia |
58/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Solicito ao Diretor - presidente DETRAN/MS, a possibilidade de vinda de Médicos e Psicólogos para retirada da primeira CNH e também para renovação da CNH, na cidade de Porto Murtinho. |
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59/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Solicito a Polícia Ambiental possibilidade de Estudo em viabilizar a delimitação de uma área de Embarque e Desembarque de pessoas na Orla do Rio Paraguai. |
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| materia |
82/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte indicação.
Solicito reparo e manutenção da Praça da Bandeira (Tomás Laranjeiras) e da Praça do Tereré. |
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| materia |
83/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte indicação.
Solicito reparo e manutenção do canal de microdrenagem da Rua Cap. Cantalice com a Rua Afonso Pena. |
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| sessao |
3 |
2022-03-08 |
Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Altera o Art. 7°, da Lei Municipal n. 1.583 de 16 de novembro de 2015 e acrescenta novos parágrafos na referida Lei. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente a Secretária de Educação Sra. Rita de Cassia Padilha com cópia ao Excelentíssimo Senhor Nelson Cintra Ribeiro, solicitando as seguintes informações:
• Conforme prevê a Lei 14.113 –folha de pagamento do FUNDEB (dos meses de Outubro e Novembro de 2021)
• Informações detalhadas sobre o investimento dos 25% da Prefeitura (onde é gasto?). Referente ao ano de 2021 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
“Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do Município, para participar da Missão Técnica ao exterior como convidado do SEBRAE e dá outras providências” |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Informações a respeito da contratação dos cargos de Psicólogo e Assistente Social para atuarem nas escolas municipais como preconiza a Lei Federal n. 13.935/2019.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores.
Esta Lei foi sancionada em 11 de dezembro de 2019 e deu prazo de um ano para que todos os municípios se adequassem, este prazo se encerrou no dia 11 de dezembro de 2020. Sendo assim, indicamos que com a máxima urgência o Prefeito providencia a criação dos cargos e a consequente contratação da equipe interprofissional disposta na Lei Federal.
As equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais.
Por sentir pertinente tal solicitação, peço o apoio de todos os Vereadores para sua aprovação e o pronto atendimento por parte da Secretária Municipal |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Fica denominada a sugestão de nome, RUA BERNARDINO CASTILHO a qual está localizada entre os cruzamentos da Rua Adherbal de Carvalho e a Rua João Paes de Barros, a via pública situada dentro do perímetro urbano desta cidade. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
"Autoriza o uso de bens públicos municipais em território estrangeiro e dá outras providências." |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO DE QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA O SORTEIO DO LOTE URBANIZADO.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores.
Justifico tal requerimento afim de sanar dúvidas quanto aos critérios adotados no sorteio dos lotes urbanizados, e também informação se na lista de espera consta todos os que se inscreveram para o sorteio, ou consta apenas selecionados.
Por sentir pertinente tal solicitação, peço o apoio de todos os Vereadores para sua aprovação e o pronto atendimento por parte da Secretária Municipal
Sala de Sessões, 22 de fevereiro de 2022. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
REQUERENDO INFOMAÇÕES SOBRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO 003/2022, SE POSSUI ALGUM CALENDÁRIO OU CRONOGRAMA DO INÍCIO DOS REPAROS DAS ESTRADAS VICINAIS, E QUAIS SERÃO AS ESTRADAS E PONTE EM QUE SERÃO REALIZADOS ESSES REPAROS.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores.
É de muita relevância a importância da solicitação, para que possamos informar os moradores das regiões contempladas com esses reparos.
Por sentir pertinente tal solicitação, peço o apoio de todos os Vereadores para sua aprovação e o pronto atendimento por parte da Secretária Municipal
Sala de Sessões, 15 de fevereiro de 2022. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, o seguinte requerimento.
Solicitar informações referentes ao asfalto da Rua Alfredo Pinto Bairro Jockey. |
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no document
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| materia |
10/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Solicito que a Secretaria Municipal de Obras realize a manutenção da rede de iluminação pública na Rua Carandá ( próximo a Igreja Leão de Judá) nesta cidade de Porto Murtinho MS. |
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