| materia |
70/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário seja envia do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária Municipal de Educação, Sra. Rita de Cassia Padilha, solicitando: Que seja disponibilizado um guarda no Centro Municipal de Educação Especial Leandro Rolon Romero no horário matutino e vespertino bem como nos finais de semana. Em virtude de haver várias crianças entrando na piscina fora do horário de expediente os quais correm risco de afogamento.” |
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| materia |
72/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOUTOR COSTA MARQUES, ENTRE A AVENIDA LARANJEIRAS E A RUA AMADEU SANTO E SILVA
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores.
A indicação se faz necessária uma vez que a referida via se encontra em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que se utilizam da rua.
Portanto pedimos que este problema seja sanado o mais rápido possível.
Por sentir pertinente tal solicitação, peço o apoio de todos os Vereadores para sua aprovação e o pronto atendimento por parte da Secretária Municipal
Sala de Sessões, 05 de abril de 2021. |
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| materia |
73/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA DO CANAL DE MICRODRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA LARANJEIRAS
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores.
Todos somos sabedores que Porto Murtinho tem problemas em sua microdrenagem, notadamente nos períodos de chuva, necessitando de uma atenção especial, pois está tomando pelo mato. Como os dejetos são lançados a céu aberto, prejudica a saúde dos moradores e dificulta a respiração das pessoas, devido ao mau cheiro causado pela sujeira acumulada no local. Portanto é de suma importância que seja feito a limpeza do canal nos locais acima mencionado.
Portanto pedimos que este problema seja sanado o mais rápido possível.
Por sentir pertinente tal solicitação, peço o apoio de todos os Vereadores para sua aprovação e o pronto atendimento por parte da Secretária Municipal
Sala de Sessões, 05 de abril de 2022. |
0 |
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| materia |
74/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UMA PERNEIRA GINECOLÓGICA PARA MACA.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores.
Sempre com o objetivo de melhorar o atendimento aos nossos munícipes, tal solicitação se faz pertinente pois a aquisição das perneiras permitirá que os profissionais tenham melhores condições de atendimento às mulheres.
Portanto pedimos que este problema seja sanado o mais rápido possível.
Por sentir pertinente tal solicitação, peço o apoio de todos os Vereadores para sua aprovação e o pronto atendimento por parte da Secretária Municipal.
Sala de Sessões, 05 de abril de 2022. |
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| sessao |
7 |
2022-04-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1742/2022 |
2022-04-04 |
Lei Ordinária |
“Concede revisão salarial aos
servidores públicos municipais e dá
outras providências” |
1 |
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| norma |
1743/2022 |
2022-04-04 |
Lei Ordinária |
“Concede revisão salarial aos
servidores públicos municipais do
grupo do Magistério e dá outras
providências”. |
1 |
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| sessao |
6 |
2022-04-01 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
7 |
2022-04-01 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
5 |
2022-03-31 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-30 |
Emenda Modificativa |
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 058, de 12 de dezembro de 2019, é dá outras providências. |
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| materia |
71/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
SOLICITA:
1. UM VEÍCULO EXCLUSIVO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DA HEMODIÁLISE.
2. COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE PARA O POSTO DE SAÚDE DO CENTRO.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores.
Tal solicitação de um veículo exclusivo se faz necessária pois, irá oferecer mais conforto e deixando o dia menos cansativo dos pacientes da hemodiálise. Com o veículo exclusivo, iremos proporcionar pelo menos dar um pouco mais de conforto para estes pacientes.
Quanto a compra de materiais permanentes, esta solicitação irá oportunizar aos servidores melhores condições de trabalho e atendimento à população através de uma reestruturação e melhoria dos equipamentos utilizados nos atendimentos realizados nas Unidades de Saúde, garantindo assim mais conforto e segurança à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS
Segue a lista dos materiais necessários:
• Ventiladores, armários, ares-condicionados, autoclave, impressora, computador
Por sentir pertinente tal solicitação, peço o apoio d |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar Municipal nº 001, de 06 de maio de 1991, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 058, de 12 de dezembro de 2019, é dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
“Concede revisão salarial aos
servidores públicos municipal e dá
outras providências” |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a criação do projeto "Cidade Limpa" no âmbito do município de Porto Murtinho/MS, e dá outra providências. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
“Dispõe sobre criação de cargos do
quadro permanente do Plano de
Cargos, Carreiras e Vencimentos
do Poder Executivo do Município
de Porto Murtinho e dá outras
providências”. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a reserva de vaga em contratações de obras e serviços para mulheres vitimas de violência doméstica e familiar
no âmbito do Município de Porto Murtinho, e da outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
“Dispõe sobre o adicional pelo exercício de
função de responsabilidade técnica aos
servidores municipais e dá outras
providências” |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
“Dispõe sobre o adicional de
sobreaviso aos servidores
municipais e dá outras
providências” |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
“Dispõe sobre o adicional de
exercício de função em regime de
plantão aos servidores municipais e
dá outras providências”. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
“Dispõe sobre a gratificação para o
exercício de função em regime de
dedicação exclusiva aos servidores
municipais e dá outras
providências." |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
“Concede revisão salarial aos
servidores públicos municipal do
grupo do Magistério e dá outras
providências”. |
1 |
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| materia |
60/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Gerente de Engenharia e Tráfego e Sistema Viário, Osvaldo Anastácio Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando:
• A instalação de placas de sinalização e redutor de velocidade na esquina da Rua Mate Laranjeira e a Rua Francisco de Oliveira, (próximo á Escola Iza Maria). |
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| materia |
61/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Gerente de Engenharia e Tráfego e Sistema Viário, Osvaldo Anastácio Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra solicitando:
• A instalação de placas de sinalização e redutor de velocidade na frente de todas as escolas. |
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| materia |
62/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Saúde, a possibilidade de colocar um ou dois ventiladores na recepção do Posto de Saúde do Centro. |
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| materia |
63/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente a Secretária Municipal de Educação, Rita De Cassia Padilha com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando:
• A instalação de bicicletários em todas as escolas. |
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| materia |
66/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM EXAUSTOR PARA A COZINHA DA EMEI PRIMEIROS PASSOS.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores.
Solicito que seja instalado um exaustor para a cozinha da EMEI Primeiros Passos, haja vista que é um aparelho que suga gordura e fumaça.
Com a reforma na instituição este aparelho auxiliaria para ventilar e refrescar a cozinha eliminando gorduras, beneficiando o ambiente no espaço. |
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| materia |
78/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Os Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Gerente de Engenharia e Tráfego e Sistema Viário, Osvaldo Anastácio Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando:
• A instalação de placas de sinalização e redutor de velocidade na frente de todas as escolas. |
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| materia |
88/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, e cópia ao Gerente de Engenharia e Tráfego e Sistema Viário, Sr. Osvaldo Anastácio Filho, a seguinte indicação.
Solicito Redutor de velocidade na Rua Amadeu Santo e Silva, na frente da Praça do Peixe. |
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| materia |
89/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, e cópia ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos , Sr. Paulo Francisco Carvalho, as seguintes indicações.
• Solicito manutenção da Rua Capitão Cantalice, entre as Ruas Corumbá e Ten-Cel. Porto Carreiro.
• Solicito uma averiguação e estudo de manutenção na Rua 14 de Junho, principalmente, entre as Ruas Cel. Alfredo Pinto e Av. Laranjeiras, onde a via está cedendo. |
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| materia |
93/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
1.Solicita operação tapa buraco e rua Francisco de oliveira no bairro cohab .
2. Cascalhento na rua capitão Cantalice.
3.Solicita a reposição e reparo das lâmpadas nas seguintes ruas na rua costa marques entre a rua Afonso pena, rua quinze de Novembro e na rua coronel Ponce Alfredo pinto com costa marques e na proximidade da escola Thomas laranjeira. |
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| materia |
134/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indicação ao Secretário de Obras, solicitando o reparo de dois buracos grandes que se encontram na Rua Luiz de Albuquerqe, no Bairro Florestal e a manutenção da Rua 7 de Setembro, também no bairro Florestal, onde estão ocorrendo alagamentos. |
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| materia |
135/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indicação a Secretaria de Educação, solicitando informações referente a aquisição de veículos adequados ao Transporte Escolar Municipal, para atender crianças com necessidades especiais da REME. |
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| sessao |
6 |
2022-03-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM FISIOTERAPEUTA E A CONTRATAÇÃO DE MAIS UMA NUTRICIONISTA PARA ATENDER AS DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESFs.
Considerando que devido a grande demanda existente no município, não se consegue atender com a quantidade e a qualidade necessária, as pessoas que necessitam de tratamento fisioterápico e as pessoas que precisando de atendimento com uma nutricionista.
Considerando que a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o município prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, por meio de políticas econômicas e sociais que ofereçam condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva.
Considerando ser esta uma reivindicação da população e com esta iniciativa estaremos beneficiando e valorizando a mesma. |
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| sessao |
5 |
2022-03-22 |
Ordinária |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-19 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar Oswaldo Posari. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-15 |
Moção de Aplauso |
A Vereadora que apresenta e subscreve, em conformidade com texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, solicita que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSO A ESCOLA NOSSA SENHORA DE CAACUPÊ EAS ALUNAS ANA CLAUDIA C. VILHALBA, NICKAELY CAROLINNY V. ISARIO E TATIANE CAROLINE V GOMES.
A Câmara Municipal de Porto Murtinho, representando todo o povo murtinhense, expede esta MOÇÃO DE APLAUSO pelo excelente desempenho terem conquistado o PRÊMIO SEBRAE de EDUCAÇÃO. As alunas foram instruídas nesse projeto pelas professoras JHEINYFFER CAROLAYNE IZIRE E CLAUDIA RAMONA GAMARRA, que tem como objetivo contribuir com a formação empreendedora dos estudantes, buscando encontrar soluções com problemas sociais da comunidade onde vive. Utilizando a árvore carandá que é nativa da região.
Na qualidade de representante do povo murtinhense, venho prestar esta honrosa homenagem, que se ORGULHA e ACREDITA NO EXCELENTE TRABALHO desenvolvido, e coloca-se sempre para somar a favor do nosso município
GOMES |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-15 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que apresentam e subscrevem, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, consternado solicita que seja expedida a MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do bebê GABRIEL NOAH FERREIRA DELGADO. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-15 |
Moção de Pesar |
A Vereadora que apresenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, consternado solicita que seja expedida a MOÇÃO DE PESAR pelo passamento da Senhora MARIA DORA PAREDES |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-15 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO SERVIDOR PÚBLIDO CELSO DIONIZIO CAPRIATA, POR TER COMPLETADO 42 (QUARENTA E DOIS ANOS) DE SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNCÍPIO |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-15 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À SERVIDORA PÚBLICA MARIA FÁTIMA DIAZ, POR TER COMPLETADO 26 (VINTE SEIS) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS COMO PROSESSORA NESTE MUNCÍPIO. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-15 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso, ao Servidor Público - Celso Dionizio Capriata. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-15 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso, ao Servidora Pública - Maria Fátima Diaz. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente a gerente de normalização Zunilda Lopes com cópia ao excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro requerendo a seguinte providência:
• Explicação sobre calendário escolar em relação aos sábados letivos. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
1. SOLICITA INFORMAÇÃO REFENTE A REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, E INFORMAÇÕES REFENTE A REFORMA DA FEIRA DO LAMBREADO:
1- Diante do exposto, qual é o prazo previsto para início e término das obras? Especificar
2- Outras informações pertinentes para esclarecimento, conhecimento e acompanhamento deste vereador.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores.
Justifico tal requerimento para saber como está seu cumprimento e andamento.
Por sentir pertinente tal solicitação, peço o apoio de todos os Vereadores para sua aprovação e o pronto atendimento por parte da Secretária Municipal |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente a Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Marly Norimi, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, requerendo a seguinte providência:
• Que seja encaminhada a esta Casa de Leis informações precisas e detalhadas no tocante do Reajuste do Piso Salarial dos Professores, no sentido de informar a está Casa quanto à possibilidade de atender à reivindicação dos professores do Município sobre o pagamento do Piso Nacional do Magistério e a correção da Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal. |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE TUBO DE CONCRETO PARA ÁGUA PLUVIAIS NA RUA CORONEL ALFREDO PINTO ENTRE A RUA SABIÁ, NO BAIRRO JOCKEY CLUB
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores.
Os moradores solicitaram que seja feito reparo nestas ruas, pois está dificultam os moradores que trafegam nesta rua podendo causar acidentes devido ao tamanho do buraco.
Portanto pedimos que este problema fosse sanado o mais rápido possível. |
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| materia |
46/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente a Secretário Municipal, Se de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Sr Paulo Francisco De Carvalho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. Nelson Cintra solicitando:
• Que realize o tapa buraco da Rua Dr. Costa Marques, (entre avenida Laranjeira e a Sanesul). |
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