| materia |
150/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
SOLICIT A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA:
- RUA 15 DE NOVEMBRO COM A RUA CAPITÃO CANTALICE;
- RUA 15 DE NOVEMBRO COM A RUA LUIZ DE ALBUQUERQUE.
Haja vista que existe maior trafegabilidade de veículos nestes locais durante os horários de pico, levando em conta a escola nas proximidades, o redutor de velocidade se faz necessário para garantir a proteção dos alunos e pedestres que por ali trafegam. |
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| materia |
151/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
SOLICITA PATROLAMENTO NA ESTRADA DA ALDEIA ALVES DE BARROS ATÉ 30 KM DA FAZENDA BAIA BRANCA. |
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| materia |
152/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
SOLICITA REPAROS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA CORUMBÁ, ATRÁS DO HOSPITAL MUNICIPAL OSCAR RAMIRES PEREIRA. |
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| materia |
188/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte indicação.
• Solicitando a limpeza do campo de futebol da Rua Dr. Costa Marques, frente mercado tropical.
• Solicito manutenção do bueiro de águas pluviais localizado na Rua Capitão Cantalice esquina com Rua Antônio Maria Coelho, frente 2° Cia Fron. |
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14 |
2022-06-21 |
Ordinária |
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| norma |
78/2022 |
2022-06-01 |
Lei Complementar |
"Altera as Tabelas I e II do Anexo II, da Lei Complementar Municipal Nº 07/2002, de 19 de Setembro de 2002 e dá outras providências" |
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| norma |
79/2022 |
2022-06-01 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências." |
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| materia |
21/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente a Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Marly Norimi, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Nelson Cintra Ribeiro, requerendo a seguinte providência:
• Que seja encaminhada a esta Casa de Leis informações precisas e detalhadas no tocante a previsão do inicio da execução das entidades beneficiadas com as emendas impositivas individuais de execução obrigatória no orçamento municipal, prevista no art. 140 - A da Lei Orgânica do Município, bem como, prevista no artigo 27 da Lei Municipal nº. 1721/2021. |
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| materia |
108/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro.
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A INSCRIÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A COOPMUR- COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE PORTO MURTINHO (CNPJ :05.926.403/0001-80) |
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| materia |
109/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro.
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA SERVIDORES PÚBLICOS E SEUS DEPENDENTES |
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| materia |
113/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
A instalação de um Parquinho Infantil, na Praça do Salim Cafure. |
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| materia |
114/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Reiterar o Requerimento nº 004/2022 de minha autoria que dispõe sobre a solicitação de fazer a instalação de um Parquinho Infantil, no Campo do Fundão, localizado no Bairro Nossa Senhora de Caacupê. |
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| materia |
116/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
melhorias na praça do tereré reforma da bomba da cuia do tereré colocação de bebedouros lixeiras novas colocação e reformas dos bancos e mesas daquele local. |
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| materia |
117/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDENCIAS ADMINSTRATIVAS DO EXECUTIVO POSSIBILITANDO AO CONTRIBUINTE E TAXAS MUNICIPAIS PARA QUE POSSAM FAZER SEUS PAGAMENTOS DE IMPOSTOS APROVEITANDO A TECNOLOGIA PIX COM GERAÇÃO DE QRCODE. |
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| materia |
155/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Melhorias na praça do Tereré, reforma da bomba na cuia do tereré, colocação de bebedouro, lixeiras nova, colocação e reforma dos bancos e mesas daquele local. |
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| materia |
156/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIA ADMINSTRATIVA DO EXECUTIVO, POSSIBILITANDO AO CONTRIBUINTE DE TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS, PARA QUE POSSAM FAZER SEUS PAGAMENTOS DE IMPOSTOS, APROVEITANDO A TECNOLOGIA PIX COM GERAÇÃO DE QR CODE. |
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| sessao |
13 |
2022-05-31 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício de 2023 e dá outra providências |
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| norma |
77/2022 |
2022-05-25 |
Lei Complementar |
"Acrescenta o art 149-A a Lei Complementar 001 de 1991, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, na forma que especifica." |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL QUE ATENDE AOS ALUNOS DA ROTA IGEJINHA, HAJA VISTA QUE AS FAMÍLIAS ALEGAM ESTAR SEM TRANSPORTE ESCOLAR, QUAL O MOTIVO? |
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| materia |
102/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Evander José Vendramini Duran – PP, solicitando a possibilidade de intermediar junto às autoridades competentes a seguinte providência: Apoio ao projeto de extensão da disponibilização de distribuição de fornecimento da rede de abastecimento de água ate o Km 2, bem como a instalação de hidrômetros. |
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| materia |
103/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
1- POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA AO LADO DO ALAMBRADO DO AEROPORTO DA NOSSA CIDADE.
2- POSSIBILIDADE DO CAMINHÃO PIPA MOLHAR TODAS AS VIAS DA NOSSA CIDADE, EM FUNÇÃO DO CLIMA SECO. |
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| materia |
105/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro.
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM NEUROPEDIATRA, PARA ATENDER AO MENOS UMA VEZ POR MÊS NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO. |
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| materia |
106/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro.
SOLICITA A REPOSIÇÃO E REPARO DE LÂMPADAS NA RUA 13 DE JUNHO ENTRE A RUA GENERAL DE OLIVEIRA COM RUA JOSÉ BONIFÁCIO. |
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| materia |
107/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro.
REITERA A INDICAÇÃO 01/2021, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE DEFRONTE ÀS ESCOLAS. |
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| materia |
110/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Manutenção do alambrado e fazer uma quadra de areia no campinho do Bairro Salim Cafure. |
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| materia |
111/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Que providencie ou acione a empresa responsável, pela compra e colocaçãoda bomba d´agua na Colônia Cachoeira, para solucionar o problema de água dos moradores. |
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| materia |
112/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Que seja colocado novamente placa de sinalização na Rua Costa Marques, esquina com Alfredo Pinto, em frente as escolas Alpha e Thomaz Laranjeira. |
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| materia |
129/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Solicito que caminhão pipa molhe todas as ruas da cidade. |
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| materia |
185/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte indicação.
• Solicitando o cascalhamento na estrada vicinal localizada entre a estrada Bocaiuval km 6 e fazenda do Sr. Mecias de Almeida |
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| materia |
186/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte indicação.
Solicito manutenção e Reforma dos seguintes prédios públicos, Secretária Saúde, Secretária Educação e Coordenação de Vetores |
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| norma |
76/2022 |
2022-05-24 |
Lei Complementar |
"Altera disposições da Lei Complementar Nº 059/2020, de 21 de Janeiro de 2020 e dá outras providências." |
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| norma |
1745/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o adicional de
sobreaviso aos servidores
municipais e dá outras
providências” |
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| norma |
1746/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de vaga em contratações de obras e serviços para mulheres vitimas de violência doméstica e familiar. |
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| norma |
1747/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do projeto "Cidade Limpa" no âmbito do município de Porto Murtinho/MS, e dá outra providências. |
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| norma |
1748/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Murtinho-MS, dedicado a Campanha da Semana de Conscientização, Prevenção às ações preventivas de suicídio, denominado de “Setembro Amarelo”, e dá outras providências. |
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| norma |
1749/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
“Dispõe o adicional pelo exercício de
função de responsabilidade técnica aos
servidores municipais e dá outras
providências” |
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| norma |
1750/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
"Institui o Dia da Bíblia no Calendário Oficial do Município de Porto Murtinho e das outras providencias". |
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| norma |
1751/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Porto Murtinho e da dá outras providências. |
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| norma |
1752/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Projeto " Estudante Destaque " voltado a estudantes de ensino fundamental na rede municipal de ensino, e da outras providencias. |
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| norma |
1753/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o adicional de
exercício de função em regime de
plantão aos servidores municipais e
dá outras providências”. |
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| sessao |
12 |
2022-05-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
2022-05-18 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-17 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
"Altera, revoga e acrescenta novos dispositivos à Lei Orgânica Municipal de Porto Murtinho- MS, e dá outras providências." |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-17 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº. 002 de 17 de maio de 2022, que acrescenta a redação na Ementa que Garante a gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia mesmo quando escolhido o parto normal, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente a Secretária de Educação a Sr.ª Rita de Cassia Padilha com cópia ao excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro requerendo a seguinte providência:
• Requer a normalização do 6° tempo nas escolas da Rede Municipal de Ensino para sistema Híbrido. |
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| materia |
28/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita junto à Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro requerendo que determine ao setor competente solicitando a seguinte providência: Informações precisas e detalhadas no tocante as providências tomadas referente à possibilidade de disponibilizar “O Termo de Permissão de Uso de Espaço Público a título gratuito da Feirinha de alimentação denominada como “Feira do Lambreado aos feirantes”. |
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| materia |
97/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
INFORMAÇÃO SOBRE A FALTA DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA RECÉM NASCIDOS, NOS POSTOS DE SAÚDE. |
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| materia |
98/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Solicita a implantação “proibido estacionar” nas áreas da rampa do caís e arredores que se encaixem a proibição. |
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| materia |
99/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Limpeza da Área localizado na Rua Cel. Alfredo Pinto, término da área do aeroporto. |
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