| materia |
49/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expedienteao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, o seguinte requerimento.
*Solicitar informações sobre os critérios em relação à distribuição das estufas que estarão localizadas no novo viveiro, no fim da Rua 13 de Junho bairro Nossa Senhora Aparecida e a quantidade de viveiros. |
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121/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao CIDEMA, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando:
• Solicito com urgência através do CIDEMA aquisição de um caminhão para perfurar poços artesianos na Colônia Ingazeira, Colônia Cachoeira e Bocaiuval. |
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122/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
solicito que seja realizado manutenção da rede de iluminação pública , na rua coronel porto carreiro, entre a esquina da conveniência 02 irmãos com a rua 13 de Junho. |
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123/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita junto à Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente, a Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos e a Secretária Municipal de Educação, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, solicitando a seguinte providência: Solicitação de manutenções de reparos do telhado da Escola da área rural na extensão da Cachoeira, que sejam executadas da forma mais urgente possível recolocando os telhados da sala de aula que a mais de quarenta dias se encontra no chão, após um vendaval passado de forma de precaver futuras chuvas, como a danificação de forro, livros entre outros danos. |
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125/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Solicita que a farmácia básica do posto de saúde do centro acompanhe o horário da consulta médica período noturno . |
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126/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Solicito que caminhão pipa molhe todas as ruas da cidade.
solicito tapa buraco da rua capitão Cantalice entre avenida entre avenida Larangeiras e coronel alfredo pinto.
solicito tapa buraco na rua Dr. Costa Marques entre Joaquim Murtinho.
solicito que deixe as luzes do parquinho do Bairro Florestal ligado pelo menos até as 22 horas principalmente nos finais de semana. |
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130/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Solicita Cascalhamento e patrolamento na estrada do Bocaíuval, chácara da Dona Olímpia e do senhor Nenê Chamorro. |
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131/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em caráter de URGÊNCIA a realizar aquisição ou locação de um caminhão Pipa para atender as ações de molhadas de ruas não pavimentadas do município de Porto Murtinho. |
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137/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indicação ao Secretário de Obras, solicitando o cascalhamento da Rua José Bonifácio |
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157/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Solicita Cascalhamento e patrolamento na estrada do Bocaiuval, chácara da Dona Olímpia e do Senhor Nenê Chamorro. |
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158/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em caráter de URGÊNCIA a realizar aquisição ou locação de um caminhão Pipa para atender as ações de molhadas de ruas não pavimentadas do município de Porto Murtinho. |
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| materia |
159/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO DO ALUGUEL SOCIAL, QUE VEM SENDO PAGO AS FAMÍLIAS QUE FORAM DESOCUPADAS DA ÁREA DO RODOANEL SEJA PRORROGADO ATÉ A ENTREGA EFETIVA DAS CASAS PARA ESSAS FAMÍLIAS. |
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2022-08-02 |
Extraordinária |
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19 |
2022-08-02 |
Ordinária |
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| materia |
6/2022 |
2022-07-25 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Altera o Anexo I da Lei Complementar Municipal 79/2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. |
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2022-07-25 |
Extraordinária |
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7/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Institui o Programa Especial de Parcelamento Incentivado - PEPI no Municipio de Porto Murtinho, Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
13/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Regula a implantação, operação, evolução e expansão do Sistema de Videomonitoramento em áreas públicas, bem como o tratamento das imagens, informações e dados produzidos pelo sistema, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 1.568, de 24 de junho de 2015, e dá outras providências. |
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| norma |
1761/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício de 2023 e dá outra providências |
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2022-07-05 |
Ordinária |
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| norma |
1759/2022 |
2022-07-04 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Porto Murtinho, Estado do Mato Grosso do Sul, os Jogos Escolares- JEPOM e os Jogos Recreativos Especiais - JORES, no Calendário Oficial de Eventos e no Calendário Oficial de Eventos Escolares do Município. |
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2022-07-04 |
Ordinária |
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| norma |
18/2022 |
2022-06-30 |
Emenda a Lei Orgânica |
Altera, revoga e acrescenta novos dispositivos à Lei Orgânica Municipal de Porto Murtinho – MS, e dá outras providências. |
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| norma |
1754/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
"Revoga a Lei Municipal Nº 1.607, datada em 30 de Dezembro de 2016, e dá outras providências." |
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| norma |
1755/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de cargos do quadro permanente do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo do Município de Porto Murtinho e dá outras providências |
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| norma |
1756/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a gratificação para o exercício de função em regime de dedicação exclusiva aos servidores municipais e dá outras providências." |
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| norma |
1757/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
Lei Gabriel Noah Ferreira Delgado, que garante a gestante à possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal. |
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| norma |
1758/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 7°, da Lei Municipal n. 1.583 de 16 de novembro de 2015 e acrescenta novos parágrafos na referida Lei. |
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| norma |
1760/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem em "pet shops", no âmbito do município de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências". |
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2022-06-29 |
Ordinária |
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| materia |
7/2022 |
2022-06-28 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso a todos Motoristas de Transportes Escolar. |
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| materia |
24/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE DIAS LETIVOS COM AULAS PRESENCIAIS NO ANO DE 2019/ 2020 . |
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| materia |
29/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, requerendo: Informações precisas e detalhadas tocante do porquê houve a rescisão/quebra de contrato do Processo Licitatório nº 123/2020 da empresa vencedora do certame da Empresa Thiago Amaral Camargo Construtora Eireli, bem como se há previsão pra outro processo licitatório para a finalização da referida obra de execução de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais na Avenida 15 Novembro entre a Rua 13 de junho até o canal de Macro Drenagem. |
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2022-06-28 |
Ordinária |
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| norma |
1741/2022 |
2022-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do regime obrigatório de plantão às farmácias e drogarias instaladas no Município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
"Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências." |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-21 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar - Senhor Júlio Ramão Godoy. |
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| materia |
5/2022 |
2022-06-21 |
Moção de Pesar |
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR ADILSON SORIA.
A Vereadora que apresenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, consternado solicita que seja expedida a MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Senhor ADILSON SORIA. |
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| materia |
25/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária Municipal de Educação, Srª Rita de Cassia Padilha.
INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXECUÇÃO DO PROJETO EDUCAR PARA VIDA, ONDE FOI INFORMADA A CONTRATAÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS. |
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| materia |
26/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Nelson Cintra Ribeiro, requerendo a seguinte providência:
• Requeiro informações detalhadas sobre aquisição dos carros novos (motos, carros, micro-ônibus, caminhões). |
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| materia |
37/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Requerendo informações sobre a reforma da capela mortuária municipal, de possui algum calendário ou cronograma para a entrega da reforma. |
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| materia |
115/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Que os alambrados que estão sendo retirados do Aeroporto, possam ser utilizada para cercar o Parquinho/Praça do Bairro Salim Cafure e a Horta, na Escola Bonifácio Gomes Polo, estrada para Bocaíuval. |
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| materia |
118/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Sr Paulo Francisco Carvalho.
1. SOLICITA QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA DO CANAL DE MICRODRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA LARANJEIRAS.
2. PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA JATOBÁ NO BAIRRO COHAB. |
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| materia |
119/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente a Energisa, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando:
• Solicito o rebaixamento de rede elétrica nos locais Ingazeira, Colônia Cachoeira, Dom Pepe com a 15 de Novembro |
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| materia |
120/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita junto a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vander Loubet – (PT), solicitando, intermediação com o responsável da Energisa do Mato Grosso do sul, Senhor Diretor Presidente Marcelo Vinhaes Monteiro, para a realização do “rebaixamento da extensão da rede de energia elétrica nos seguintes lugares: Matadouro, Colônia Cachoeira, Colônia Ingazeira e no Bairro Dom Pepê’’. |
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| materia |
124/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Solicita sinalização no asfalto e placas próximo a áreas da Hospital Oscar Ramires,´sito á Avenita Rio Branco 13 Junho. |
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| materia |
127/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
solicita substituição de todas as lâmpadas dos postes públicas da cidade, por lâmpadas de leds |
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| materia |
143/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Solicita que seja feita uma passarela para pedestres e ciclistas entre a Avenida Laranjeiras e a Rua João Paes de Barros. |
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