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1/2022 |
2022-09-13 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Proposta de emenda impositiva para o exercício financeiro de 2023, em conformidade com o Art. 140-A da Lei Orgânica Municipal, c/c o art. 27 da Lei Municipal nº. 1.761 de 06 de julho de 2022 (LDO/2023). Aquisição de materiais esportivos para atender aos eventos esportivos, promovidos pela Secretaria de Esporte e demais Secretarias do Município, assim como para atender as escolinhas de futebol que desenvolvam o esporte voltado a criança e adolescente com fins de contribuição na transformação dos aspecto sociais. Aquisição de materiais que possibilitem a realização de troneios de voleibol as margens do Rio Paraguai e materiais permanentes de uso esportivos para atender os torneios em fazendas do Município. |
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2/2022 |
2022-09-13 |
Proposta de Emenda Impositiva |
roposta de emenda impositiva para o exercício financeiro de 2023, em conformidade com o Art. 140-A da Lei Orgânica Municipal, c/c o art. 27 da Lei Municipal nº. 1.761 de 06 de julho de 2022 (LDO/2023). Aquisição de medicamentos para Fármacia Básica, com recursos orãmentários decorrentes desta emenda impositiva. |
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3/2022 |
2022-09-13 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva individual Aquisição de veículo, (0km) vendidos por concessionária autorizada pelo fabricante ou, diretamente, pelo próprio fabricante 4 portas, com todos os itens obrigatórios conforme a Legislação vigente e com o Código Nacional de Trânsito, sendo esse veículo tem por finalidade atender Unidade Básica de Saúde do Centro, com identificação do município. |
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4/2022 |
2022-09-13 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva Individual Aquisição de materiais permanentes para atender a rede municipal de educação, tais como, como equipamentos tecnológicos em sala de educação. |
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5/2022 |
2022-09-13 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda Individual Impositiva Destinação de recursos financeiros a Cooperativa de Produção e Prestação de Serviços Gerais de Porto Murtinho/MS – COOPMUR, sob CNPJ n. 05.926.403/0001-80. |
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6/2022 |
2022-09-13 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva Individual.
Finalidade da Emenda: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para uso exclusivo das unidades de saúde da atenção primária de saúde – E.S.Fs. |
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7/2022 |
2022-09-13 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva Individual.
Finalidade da Emenda: Aquisição de um parquinho infantil para a Escola EMEI Primeiros Passos. |
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8/2022 |
2022-09-13 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva Individual.
Finalidade da Emenda: Apoiar a Associação dos pais e amigos do excepcionais de Porto Murtinho – APAE; com compras de materiais de distribuição. |
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9/2022 |
2022-09-13 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva Individual.
Finalidade da Emenda: Aquisição em tecnologia para atendimento específico de alunos em sala de aula. |
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10/2022 |
2022-09-13 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva Individual
Aquisição de materiais permanentes para Coordenação de Vigilância Sanitária, Coordenação Epidemiológica e Sala de Regulamentação de Vagas. Investimento na saúde visando qualidade de trabalho dos profissionais e melhor atendimento à população. |
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11/2022 |
2022-09-13 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva Individual
Investimento destinado para a Instituição Centro Municipal de Ensino Educacional Leandro Rolon Romero. Investimento na educação com material didático, visando à qualidade da educação e desenvolvimento dos alunos. |
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12/2022 |
2022-09-13 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva Individual
Aquisição de material de consumo e material permanente e Obras Sociais da Paróquia de Porto Murtinho. |
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12/2022 |
2022-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Declara de utilidade pública o Instituto Nabileque de Assistência e Formação do Campo de Porto Murtinho |
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13/2022 |
2022-09-13 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva Individuasl
Aquisição de equipamentos de tecnologia para a sala de aula das escolas da rede municipal de ensino. Investimento na educação em tecnologia visando a melhor qualidade de trabalho aos educadores e melhor qualidade de aprendizagem para os alunos. |
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13/2022 |
2022-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui no Calendário Oficial no âmbito do Município de Porto Murtinho-MS, o Dia Municipal do Pescador no dia 29 de Junho, e dá outras providências. |
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14/2022 |
2022-09-13 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva Individual.
Compra de uma Câmara Portátil de 15 litros, para conservação de vacinas, exames, medicamentos, entre outros, para ser utilizada em viagens e mutirões de vacinação. E compra de uma Câmara de Conservação de aproximadamente 280 litros, que tem função de câmara fria, para conservar vacinas, medicamentos, entre outros, para substituição das geladeiras convencionais e garantia de qualidade e eficácia dos materiais armazenados nas Unidades de Saúde do Município. |
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14/2022 |
2022-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Altera-se a denominada via pública da Rua "A", do bairro Dom Pepe 2 para Angelo Rafael Avalos no Município de Porto Murtinho/MS. |
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15/2022 |
2022-09-13 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva Individual - Aquisição de materiais permanentes tais como brinquedos infantis (parquinhos) para atender as crianças do município. |
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16/2022 |
2022-09-13 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva Individual - Possibilitar a parceria entre a entidade Obras Sociais Paróquia de Porto Murtinho (ASILO) e o Executivo Municipal, com a finalidade de manutenção e ampliação da entidade no atendimento aos idosos. |
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17/2022 |
2022-09-13 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva Individual - Atender ao Programa Municipal Criança Feliz, com o objetivo de manutenção do programa e ampliação da rede de crianças e gestantes atendidas atualmente. |
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18/2022 |
2022-09-13 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emendas Impositivas Individual - Aquisição de materiais permanentes para Coordenação de Vigilância Sanitária, Coordenação Epidemiológica e Sala de Regulamentação de Vagas. Investimento na saúde visando qualidade de trabalho dos profissionais e melhor atendimento à população. |
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19/2022 |
2022-09-13 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emendas Impositivas Individual - Viabilizar a aquisição de veículos e equipamentos para a Unidade de Assistência Social, promover ações com os participantes do Programa Jovens aprendiz em forma de qualificação profissional, assim como fortalecer e promover a manutenção dos Projetos Sociais e implantação de novos projetos. |
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20/2022 |
2022-09-13 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva Individual - Firmar o termo de cooperação entre o Poder Executivo Municipal e entidade Obras Sociais da Paróquia de Porto Murtinho (Asilo), para que a entidade fortaleça suas ações em prol dos idosos necessitam do atendimento de qualidade. Os recursos financeiros irão contribuir e fortalecer e ampliar as atividades ao idoso. |
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21/2022 |
2022-09-13 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva Individual, sendo o valor previsto da Emenda divididas em 03 (três) partes iguais para os seguintes Postos de Saúde: PSF do Bairro Salim Cafure , PSF do Bairro Cohab e PSF do Bairro Nossa Senhora de Caacupê. |
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22/2022 |
2022-09-13 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva Individual, aquisição de Computadores, Notebook, Datashow, bem como matérias de utilidade, para atender a necessidade do Centro de Educação Especial Leandro Rolon. |
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23/2022 |
2022-09-13 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva Individiual, aquisição de material de consumo e material permanente e Obras Sociais da Paróquia de Porto Murtinho. |
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24/2022 |
2022-09-13 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda impositiva individual, aquisição de material de consumo e material permanente do Conselho Comunitário de Segurança da Comarca de Porto Murtinho, conforme o CNPJ 12.121.101/0001/71. |
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25/2022 |
2022-09-13 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda impositiva individual, investir em equipamentos necessários para dar andamento dos projetos sociais oferecidos à comunidade, tais como: Assistência as Adolescentes Gestantes, Amparo a família dos viciados. |
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26/2022 |
2022-09-13 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda impositiva individual, aquisição de material de consumo e material permanente para atender as necessidades da Associação dos Servidores Municipal. |
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27/2022 |
2022-09-13 |
Proposta de Emenda Impositiva |
emenda impositiva para aquisição de medicamentos para farmárcia básica, visando atender a necessidade da população. |
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28/2022 |
2022-09-13 |
Proposta de Emenda Impositiva |
emendas impositivas individual, para investir em equipamentos necessarios para dar andamento dos projetos sociais oferecidos á comunidade, tais como assistencia as adolecentes gestantes, amparo a familia a dos viciados. |
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29/2022 |
2022-09-13 |
Proposta de Emenda Impositiva |
emendas impositivas para aquisição de materiais para casa lar, tais como guarda roupas, lençóis cobertores, travesseiros bem como outros materiais de necessidade para atender as crianças e adolecentes. |
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30/2022 |
2022-09-13 |
Proposta de Emenda Impositiva |
emenda impositiva individual, para aquisição de computadores, notebook, datashow, bem como matériais de utilidade, para atender a necessidade do centro de educação especial Lenadro Rolon. |
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31/2022 |
2022-09-13 |
Proposta de Emenda Impositiva |
emenda impositiva individual, destinadas a compras de teste rápido COVID19, teste rápido influenza AeB, e kit para ASLO , a aquisição destes reagentes são para atender a rede municipal de saude, inclusive por iniciciativa do poder executivo pode reagentes são para atender a rede municipal de saude, inclusive por iniciativa do poder executivo pode ser destinadas as unidades de saude, tais como posto da COHAB, salim cafure e centro , a indicação neste formulario pretende contribuir com o atendimento ao cidadão usuario da saude municipal . |
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32/2022 |
2022-09-13 |
Proposta de Emenda Impositiva |
emenda impositiva individual, tem por objetivo a realização dos serviços de sinalização da avenida 15 de novembro na extensão de inicio ponte do bairro dom pepe até a esquina com a coronel ponce, a limitação faz se necessário para cobrir os custos com de materiais de consumo para a realização dos serviços de sinalização do trânsito. |
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33/2022 |
2022-09-13 |
Proposta de Emenda Impositiva |
emenda impositiva individual, promovendo a possibilitar a parceria entre a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Murtinho- MS, (APAE) com o Executivo Municipal a fim de que está tem condições de aumentar suas atividades no desenvolvimento pela entidade. |
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34/2022 |
2022-09-13 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda impositiva individual, POSSIBILITAR A PARCERIA ENTRE A ENTIDADE Obras Sociais Paróquia de Porto Murtinho, (Asilo), com o Executivo Municipal a fim de que está tem condições de aumentar suas atividades no desenvolvimento pela entidade. |
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35/2022 |
2022-09-13 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda Impositva Individual VALOR (R$) DA EMENDA: 77.492,315 Reparos/pinturas das paredes que estão rachadas do ESF II Luiz Augusto Miranda Codorniz - Cohab - Porto Murtinho - MS - Centro de Saúde, Unidade Básica da Unidade de Saúde do Bairro COHAB, assim como a reconstrução do muro da parte do fundo que caíram. A presente proposta da emenda está em conformidade com o art. 27 da Lei Municipal n. 1.761/2022 (LDO-2023), pretende atender o interesse da comunidade murtinhense do bairro Cohab e dos bairros adjacentes. |
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36/2022 |
2022-09-13 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda Impositva Individual VALOR (R$) DA EMENDA: 67.492,315 Atender aos munícipes que residam no Dom Pepe, Vila Célia, Área Rural da Colônia Ingazeira e Colônia Cachoeira com a instalação de Playground - brinquedos de ferro Parquinho com a aquisição de materiais permanentes: Quando se fala no verdadeiro objetivo de um parque infantil, muitas vezes olhamos apenas pelo lado dos pequenos, que se divertem e aprendem ao mesmo tempo; mas também existe outro lado: o de proporcionar que os pais tenham momentos de tranquilidade e lazer ao ar livre. |
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37/2022 |
2022-09-13 |
Proposta de Emenda Impositiva |
Emenda Impositva Individual VALOR (R$) DA EMENDA: 10.000,00 Aquisição de material de consumo e material permanente e Obras Sociais da Paróquia de Porto Murtinho. |
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38/2022 |
2022-09-13 |
Proposta de Emenda Impositiva |
TIPO DE EMENDA: IMPOSITIVA
VALOR (R$) DA EMENDA: 77.492,315
Finalidade da Emenda: Aquisição de veículo para Unidade de Saúde
A aquisição visa atender à necessidade dos usuários no que diz respeito ao atendimento na sala de curativo, vacinação, preventivo, consulta de enfermagem, odontologia, atendimento de urgência, na prevenção de doenças, serviço de almoxarifado e farmácia e etc. Pacientes acometidos por uma patologia de desnutrição, obesidade, cardíaco, hipertensão arterial, de saúde bucal, acometidos por doenças sexualmente transmissíveis, vinculados a unidade de atendimento do Posto Central.
Detalhamento da despesa proveniente da emenda impositiva em relação a fonte de dotação orçamentária com acréscimo a programação do PLOA - 2023. |
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39/2022 |
2022-09-13 |
Proposta de Emenda Impositiva |
VALOR (R$) DA EMENDA: 77.492,315
Finalidade da Emenda: Realização da 'Marcha para Jesus'.
A finalidade é reunir diversas denominações cristãs em uma marcha acompanhada por um trio elétrico e shows de bandas gospel.
26.503.975/0001-26 Conselho de Pastores de Porto Murtinho-MS
Detalhamento da despesa proveniente da emenda impositiva em relação a fonte de dotação orçamentária com acréscimo a programação do PLOA - 2023. |
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| materia |
41/2022 |
2022-09-13 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário seja enviado expediente a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Sra. Maria Lúcia Ribeiro Barbosa com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, solicitando: Informações precisas e detalhadas de quais são os critério adotados para a seleção do “Auxilio Brasil”, bem como se há uma fiscalização/in loco no tocante a realidade dá necessidade de todas as famílias, como forma de priorizarmos os que mais necessitam. |
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154/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Sr. Paulo Francisco Carvalho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro para que determine ao setor competente solicitando a seguinte providência:
• Aquisição de tambores com tampa para lixo para Colônia Cachoeira.
• Aquisição de tambores com tampa para armazenar água na Colônia Ingazeira. |
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| materia |
165/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
• CONSERTO DO PORTÃO DE ENTRADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, LIMPEZA DOS DOIS CEMITÉRIO, COLOCAR UM GUARDA ITINERANTE, OU CÂMERAS, QUE EVITE VIOLAÇÃO OU O FURTOS DE LÁPIDES DOS TÚMULOS E PERTENCES DOS NOSSOS ENTES QUERIDOS QUE QUASE QUE DIARIAMENTE ESTÁ ACONTECENDO POR VÂNDALOS E USUÁRIOS DE DROGAS NAQUE LOCAL. |
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| materia |
168/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro
1. SOLICITA O CRONOGRAMA DO PROJETO “CIDADE LIMPA”, DE COLETAS DE LIXO NOS BAIRROS E DAS LIMPEZAS DOS BAIRROS. |
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| materia |
169/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro
1. SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
11 |
2022-09-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
24 |
2022-09-13 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2022 |
2022-09-09 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do artigo 97 da Lei Orgânica do Município de Porto Murtinho e dá outras providências. |
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