| materia |
196/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
A Vereadora que presente subscreve, em conformidade com o Regimento Interno, solicita que envie expediente ao Secretário de Obras, solicitando:
• O reparo nas lâmpadas dos postes da Rua 7 de Setembro em frente à casa nº 127. (casa grande de material)
• O reparo nas lâmpadas dos postes em frente ao Corpo de Bombeiros. (esquina) |
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197/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
A Vereadora que presente subscreve, em conformidade com o Regimento Interno, solicita que envie expediente ao Secretário de Obras, solicitando:
• O cascalhamento em frente a chácara do Sr Rafael e da Sra Marlene.
• O cascalhamento da estrada próxima a chácara da Sra Virginia e do Sr. Marcos Bolero. |
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30 |
2022-11-08 |
Ordinária |
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18/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
“Autoriza a adesão do Município de Porto Murtinho/MS ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIOS MIRANDA E APA – CIDEMA, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências.” |
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| materia |
19/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
“Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal 1.437, de 15 de abril de 2010 e dá outras providências.” |
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| materia |
43/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente, a Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Sra. Marly Norimi Miyaki com cópia ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, requerendo às informações precisas e detalhadas correlatas no tocante ao:
• Nome da Microempreendedor Individual – MEI, vencedora do certame a qual presta serviços de limpeza no município;
• Relação de todos os funcionários que prestam serviços na referida empresa;
• Cópia do contrato juntamente com o valor total, com data de inicio e o final;
• Quantidade de funcionários que comporta para ser contratada. |
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| materia |
44/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente a Gerente de Políticas Públicas para Mulheres - Sra. Fátima Vidotte, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Nelson Cintra Ribeiro, requerendo a seguinte providência:
• Que acompanhe/monitore a execução da Lei Municipal nº 1.746/2022 no tocante a “Dispõe sobre a reserva de vaga em contratações de obras e serviços para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências.” |
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| materia |
45/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, requerendo: Assim requeiro ao executivo municipal que identifique a frota veicular com a placa n° RWD1I55, colocando o brasão do Município. Para conhecimento dos vereadores e assim evitar qualquer tipo de transtorno para administração em caso de uso indevido do automóvel. |
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46/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente ao Procurador Geral do Município, Sr. Ilione França de Arruda Júnior, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Nelson Cintra Ribeiro, requerendo a seguinte providência:
• A renovação do Instrumento de Permissão/Autorização de uso do Sr. Eutimio Amarilha Mendonça conforme Autorização realizada outrora pelo Poder Executivo. |
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182/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Moacir Gomide com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, solicitando:
• Que seja realizado a aquisição de kits para diagnóstico para Dengue (Teste rápido para Dengue).
• Que se já realizado dedetização na escolas e que seja cedido o carro do fumacê para fazer a pulverização em cada bairro do município.
• Viaturas adequadas para combate e ações preventivas aos mosquitos da Dengue, Febre Chikungunya e Zica Vírus. |
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| materia |
192/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro ,com copia para a Secretaria de Educação / Esporte as seguintes solicitações.
• Solicito que fique nos finais se semana, guarda patrimonial no centro de múltiplas atividades.
• Solicito divulgação nas redes sociais e site oficial da prefeitura municipal de Porto Murtinho os horários agendados e horários vagos do campo sintético e quais os critérios para uso. |
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| materia |
199/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
• Manutenção e concerto dos aparelhos de ginástica na Praça da Bíblia, que se encontram danificados |
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| materia |
203/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro
• REITERAR A SOLICITAÇÃO REALIZADA POR MEIO DO REQUERIMENTO 01/2021 NO QUAL DEMANDA O CUMPRIMENTO E A REGULARIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS “ASSISTENTES SOCIAIS DO PODER EXECUTIVO”, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL NÚMERO 12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. |
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| materia |
204/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro
• REITERAR A SOLICITAÇÃO REALIZADA POR MEIO DO INDICAÇÃO 29/2021 NO QUAL DEMANDA REAVALIAÇÃO DO DIREITO A RECEBIMENTO DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES DO SUS. |
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29 |
2022-10-25 |
Ordinária |
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17/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre os Direitos Básicos dos Portadores do Vírus da Imunodeficiência Humana – HIV e das pessoas com Síndrome de Imunodeficiência Adquirida – AIDS, bem como da proibição acerca da discriminação e do sigilo absoluto sob a situação do portador (HIV), assim como assegura as políticas públicas para prevenção e orientação e dá outras providências. |
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| materia |
42/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, requerendo:
• O cumprimento da Lei Complementar nº 077, de 25 de maio de 2022 a qual “Acrescenta o art. 149-A a Lei Complementar nº 001 de 1991, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, na forma que especifica”. Solicitamos da forma mais urgente possível. |
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| materia |
174/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
• Manutenção e tapa buracos da Rua Cel Ponce, esquina com Rua Porto Carreiro onde encontra-secom vários buracos, que foram aumentados devidos a fortes chuvas ocorridas recentemente.
• Fazer um planejamento para que seja arrumado um bairro por vez, e que faça todas as manutenções necessárias, desde tapas buracos, iluminação publica, problemas de escoamento de aguas, etc. |
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| materia |
175/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário seja enviado expediente a Secretária Municipal Interina de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Sra. Maria Lúcia Ribeiro Barbosa com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, solicitando:
• Que seja dado um suporte alimentício (sacolão) aos beneficiários do “Cartão Cidadão” que estiverem com problemas no referido cartão como forma de auxiliar na sua subsistência econômica. Solicitamos da forma mais urgente possível. |
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| materia |
176/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário seja enviado expediente a Secretária Municipal Interina de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Sra. Maria Lúcia Ribeiro Barbosa com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, solicitando:
• Que seja realizado um estudo/programa social pra atender os funcionários aposentados do Portoprev - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Murtinho - Porto Murtinho PREV, como forma de reaproveitar o conhecimento dos mesmos com atividades para que eles possam contribuir com a comunidade local com cursos e aulas de reforço escolar. Solicitamos da forma mais urgente possível |
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| materia |
178/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
A vereadora que presente subscreve em conformidade com o Regimento Interno, solicita que envie expediente ao Secretário de Obras, solicitando a limpeza regular dos bueiros da Rua 7 de Setembro (próxima aos bombeiros). |
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179/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
A Vereadora que presente subscreve em conformidade com o Regimento Interno, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário de Obras, Sr. Paulo Francisco de Carvalho solicitando o cascalhamento da Rua João Paes de Barros (Rua paralela, atrás da antena, conforme fotos em anexo). |
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| materia |
180/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro
1. SOLICITA O CRONOGRAMA DO PROJETO “CIDADE LIMPA”, DE COLETAS DE LIXO NOS BAIRROS E DAS LIMPEZAS DOS BAIRROS. |
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| materia |
181/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Sr Paulo Francisco Carvalho.
SOLICITA O REPARO DA PONTE NA RUA 15 DE NOVEMBRO QUE LIGA OS BAIRROS VILA CÉLIA E DOM PEPE. |
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| materia |
183/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita junto à Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, Reiterando a seguinte solicitação: A doação de terreno para a construção da sede da Associação Paraguaia viabilizando assim a instalação do seu espaço próprio em nosso município, conforme o a cópia em anexo do pedido. |
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| materia |
190/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, com copia ao Secretario de Infraestrutura as seguintes indicação.
• Solicito Iluminação publica na Rua Dr. Costa Marques n° 945.
• Solicito manutenção da via Rua Gen. Cândido Mariano, equina com a Rua 13 de Junho. |
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| materia |
191/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
O Vereador que apresente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, com copia ao Secretario de Infraestrutura as seguintes indicação.
• Solicito Limpeza e roçada entorno do Centro Municipal de Educação Especial Leandro Rolon Romero e da Escola Iza Maria (Cláudio de Oliveira)
• Solicito limpeza e desobstrução dos canais de escoamento de águas pluviais na Rua Bigua com Rua Mate Laranjeira. |
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| materia |
202/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Sr Paulo Francisco Carvalho.
SOLICITA O REPARO DA PONTE NA RUA 15 DE NOVEMBRO QUE LIGA OS BAIRROS VILA CÉLIA E DOM PEPE.
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28 |
2022-10-18 |
Ordinária |
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| materia |
17/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Porto Murtinho (MS), para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. - LOA |
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| materia |
170/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente a Secretária de Educação, Rita De Cassia Padilha, ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Sr. Paulo Francisco Carvalho com cópia Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando:
• Solicito a limpeza da Escola da Ingazeira, manutenção de lâmpadas, e a troca do alambrado da escola.
• Redutor de velocidade na estrada de acesso à escola da Ingazeira |
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| materia |
171/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Presidente da Energisa, Sr. Marcelo Vinhaes Monteiro com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro para que determine ao setor competente solicitando a seguinte providência:
• Solicito o rebaixamento da Rede Elétrica na Colônia Ingazeira para a realização do “rebaixamento da extensão da rede de energia elétrica”. |
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2022-10-04 |
Ordinária |
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| norma |
19/2022 |
2022-09-28 |
Emenda a Lei Orgânica |
Altera a redação do artigo 97 da Lei Orgânica do Município de Porto Murtinho e dá outras providências. |
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| sessao |
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2022-09-27 |
Ordinária |
— |
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|
| norma |
1/2022 |
2022-09-26 |
Resolução |
Altera o horário das Sessões Ordinária Legislativas da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2022-09-26 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Resolução |
Altera o horário das Sessões Ordinária Legislativas da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2022-09-20 |
Ordinária |
— |
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|
| materia |
15/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera o vencimento e concede adicional de insalubridade aos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, novo nome do cargo de Agente de Saúde Pública e dá outras providências. |
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| materia |
15/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a realização de exames de avaliação oftalmológica para os alunos das séries iniciais da Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
16/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Declara de utilidade pública a Loja Maçonica Simbolica Razão e Força Nº 1997, inscrita no CNPJ sob o Nº. 03.667.458/0001-97. |
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| norma |
1770/2022 |
2022-09-19 |
Lei Ordinária |
Altera o vencimento e concede adicional de insalubridade aos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, novo nome do cargo de Agente de Saúde Pública e dá outras providências. |
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| norma |
1763/2022 |
2022-09-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Sarau Gospel no Município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências. |
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| norma |
1764/2022 |
2022-09-15 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Porto Murtinho - MS, o prêmio aluno esportista do ano, e dá outras providências. |
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| norma |
1765/2022 |
2022-09-15 |
Lei Ordinária |
Denomina Praça Municipal FRANCISCO ALBERTO OLIVEIRA, localizada na Rua Amadeo Santos e Silva, bairro Florestal, esquina com a Rua 13 de Junho S/N, sob a matrícula n° 5.788 neste Município, e da outras providências. |
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| norma |
1766/2022 |
2022-09-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1767/2022 |
2022-09-15 |
Lei Ordinária |
Regula a implantação, operação, evolução e expansão do Sistema de Videomonitoramento em áreas públicas, bem como o tratamento das imagens, informações e dados produzidos pelo sistema, e dá outras providências. |
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| norma |
1768/2022 |
2022-09-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o pagamento de "Aluguel Social", como beneficio assistencial eventual, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1769/2022 |
2022-09-15 |
Lei Ordinária |
Declara cidades gêmeas as cidades de Porto Murtinho – MS e a cidade de Carmelo Peralta-PY. |
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