| materia |
22/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 do município de Porto Murtinho-MS. |
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34 |
2022-12-06 |
Ordinária |
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| materia |
55/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento |
•Solicitar informações precisas e detalhadas referentes ao Programa Digitaliza Brasil, que estabelece as diretrizes do processo de digitalização dos sinais de televisão analógica terrestre no Brasil. |
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200/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
•Contratação de empresa para fazer a limpeza da cidade, em carácter de urgência. |
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201/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
•Limpeza e manutenção do Parquinho Central, ao lado do Teatro de Arena, onde se encontra com alguns brinquedos danificados e muita sujeira em torno do parquinho. |
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| materia |
198/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário seja enviado expediente a Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Público Sr. Paulo Francisco Carvalho com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, solicitando:
• O caminhão pipa passe molhando a rua 13 de Junho e as ruas que não tem asfalto todos os dias. Devido a poeira causada pelos carros que ali trafegam.
• Reforma do alambrado da Escola da Ingazeira. |
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| materia |
205/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro
SOLICITAR REPAROS NA RUA CARANDA NO BAIRRO COHAB. |
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| sessao |
33 |
2022-11-29 |
Ordinária |
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| materia |
2/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei Complementar - Legislativo |
Altera, revoga e acrescenta dispositivo à Lei Complementar n° 053, de 13 de dezembro de 2017 que "Dispõe sobre tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte previsto no art. 169 da Constituição do Estado, de conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal n°. 123, de 14 de dezembro de 2006, atendendo as alterações pela Lei Complementar n. 147, de 7 de agosto de 2014." |
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| materia |
2/2023 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei Complementar - Legislativo |
"ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº. 053 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE "DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE PREVISTO NO ART. 169 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, DE CONFORMIDADE COM NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ATENDENDO AS ALTERAÇÕES PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014". |
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| materia |
21/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a aplicação de Orientação sobre o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), e do Estatuto do Idoso nas Escolas da Rede Municipal de Ensino no âmbito do município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui, o programa "Leite das Crianças" no âmbito do município de Porto Murtinho - MS e dá outras providencias. |
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| materia |
193/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
solicito a instalação de redutores de velocidade quebra molas na rua biguá no bairro cohab . |
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| materia |
194/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
SOLICITO A INSTALÇAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE QUEBRA MOLAS NA RUA BIGUA NO BAIRRO COHAB. |
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| sessao |
32 |
2022-11-22 |
Ordinária |
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| materia |
9/2022 |
2022-11-17 |
Moção de Pesar |
O Vereador que apresenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, consternado solicita que seja expedida a MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Senhor FÁBIO GONÇALVES. |
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| materia |
10/2022 |
2022-11-17 |
Moção de Pesar |
O Vereador que apresenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, consternado solicita que seja expedida a MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Senhor DOMINGOS ALONSO. |
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| norma |
1774/2022 |
2022-11-17 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a adesão do Município de Porto Murtinho/MS ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIOS MIRANDA E APA – CIDEMA, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências.” |
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| norma |
1775/2022 |
2022-11-17 |
Lei Ordinária |
“Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal 1.437, de 15 de abril de 2010 e dá outras providências.” |
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| norma |
1776/2022 |
2022-11-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o uso de bens públicos municipais em território estrangeiro e dá outras providências. |
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| norma |
1777/2022 |
2022-11-17 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal 1.348/2007 e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2022-11-17 |
Ordinária |
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| materia |
18/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no âmbito do município de Porto Murtinho – MS, e dá outras providências.” |
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| materia |
19/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o dia Municipal do Motorista e Condutor de Ambulância, no âmbito de Porto Murtinho, a ser comemorado no dia 10 de Outubro e dá outras providências.” |
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| materia |
21/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera dispositivo da Lei Municipal 1.348/2007 e dá outras providências. |
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| norma |
1771/2022 |
2022-11-10 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o Instituto Nabileque de Assistência e Formação do Campo de Porto Murtinho |
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| norma |
1772/2022 |
2022-11-10 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial no âmbito do Município de Porto Murtinho-MS, o Dia Municipal do Pescador no dia 29 de Junho, e dá outras providências. |
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| norma |
1773/2022 |
2022-11-10 |
Lei Ordinária |
Altera-se a denominada via pública da Rua "A", do bairro Dom Pepe 2 para Angelo Rafael Avalos no Município de Porto Murtinho/MS. |
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| materia |
20/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o uso de bens públicos municipais em território estrangeiro e dá outras providências. |
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| materia |
15/2022 |
2022-11-08 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE ESTA MOÇÃO DE APLAUSO A SRA. MARINA RODRIGUES NUNES PESCADORA PROFISSIONAL DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO/MS. EM RECONHECIMENTO À IMPORTÂNCIA SOCIAL, ECONÔMICA E PRINCIPALMENTE HISTÓRICA, PARA NOSSA CIDADE, EM NOME DA POPULAÇÃO MURTINHENSE, CONGRATULAMOS OS PESCADORES DO MUNICÍPIO PORTO MURTINHO/MS. |
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| materia |
16/2022 |
2022-11-08 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE ESTA MOÇÃO DE APLAUSO A SR. LUCAS RAMON MAIDANA MEDINA PESCADOR PROFISSIONAL DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO/MS. EM RECONHECIMENTO À IMPORTÂNCIA SOCIAL, ECONÔMICA E PRINCIPALMENTE HISTÓRICA, PARA NOSSA CIDADE, EM NOME DA POPULAÇÃO MURTINHENSE, CONGRATULAMOS OS PESCADORES DO MUNICÍPIO PORTO MURTINHO/MS. |
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| materia |
17/2022 |
2022-11-08 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE ESTA MOÇÃO DE APLAUSO A SR. FELIPE ALVES CORREA PESCADOR PROFISSIONAL DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO/MS. EM RECONHECIMENTO À IMPORTÂNCIA SOCIAL, ECONÔMICA E PRINCIPALMENTE HISTÓRICA, PARA NOSSA CIDADE, EM NOME DA POPULAÇÃO MURTINHENSE, CONGRATULAMOS OS PESCADORES DO MUNICÍPIO PORTO MURTINHO/MS. |
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| materia |
18/2022 |
2022-11-08 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE ESTA MOÇÃO DE APLAUSO A SR. EDERSANDRO DE SENNA PESCADOR PROFISSIONAL DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO/MS. EM RECONHECIMENTO À IMPORTÂNCIA SOCIAL, ECONÔMICA E PRINCIPALMENTE HISTÓRICA, PARA NOSSA CIDADE, EM NOME DA POPULAÇÃO MURTINHENSE, CONGRATULAMOS OS PESCADORES DO MUNICÍPIO PORTO MURTINHO/MS. |
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| materia |
19/2022 |
2022-11-08 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE ESTA MOÇÃO DE APLAUSO A SR. FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA PESCADOR PROFISSIONAL DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO/MS. EM RECONHECIMENTO À IMPORTÂNCIA SOCIAL, ECONÔMICA E PRINCIPALMENTE HISTÓRICA, PARA NOSSA CIDADE, EM NOME DA POPULAÇÃO MURTINHENSE, CONGRATULAMOS OS PESCADORES DO MUNICÍPIO PORTO MURTINHO/MS. |
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| materia |
20/2022 |
2022-11-08 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE ESTA MOÇÃO DE APLAUSO A SR. SANTIAGO MILLAN PESCADOR PROFISSIONAL DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO/MS. EM RECONHECIMENTO À IMPORTÂNCIA SOCIAL, ECONÔMICA E PRINCIPALMENTE HISTÓRICA, PARA NOSSA CIDADE, EM NOME DA POPULAÇÃO MURTINHENSE, CONGRATULAMOS OS PESCADORES DO MUNICÍPIO PORTO MURTINHO/MS. |
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| materia |
21/2022 |
2022-11-08 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE ESTA MOÇÃO DE APLAUSO A SR. FLORÊNCIO FLORES PESCADOR PROFISSIONAL DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO/MS. EM RECONHECIMENTO À IMPORTÂNCIA SOCIAL, ECONÔMICA E PRINCIPALMENTE HISTÓRICA, PARA NOSSA CIDADE, EM NOME DA POPULAÇÃO MURTINHENSE, CONGRATULAMOS OS PESCADORES DO MUNICÍPIO PORTO MURTINHO/MS. |
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| materia |
22/2022 |
2022-11-08 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE ESTA MOÇÃO DE APLAUSO A SR. TOMAZ BERNAL PESCADOR PROFISSIONAL DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO/MS. EM RECONHECIMENTO À IMPORTÂNCIA SOCIAL, ECONÔMICA E PRINCIPALMENTE HISTÓRICA, PARA NOSSA CIDADE, EM NOME DA POPULAÇÃO MURTINHENSE, CONGRATULAMOS OS PESCADORES DO MUNICÍPIO PORTO/MS |
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| materia |
23/2022 |
2022-11-08 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE ESTA MOÇÃO DE APLAUSO A SR. AGUSTIN FLORENTIN PESCADOR PROFISSIONAL DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO/MS. EM RECONHECIMENTO À IMPORTÂNCIA SOCIAL, ECONÔMICA E PRINCIPALMENTE HISTÓRICA, PARA NOSSA CIDADE, EM NOME DA POPULAÇÃO MURTINHENSE, CONGRATULAMOS OS PESCADORES DO MUNICÍPIO PORTO MURTINHO/MS. |
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24/2022 |
2022-11-08 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE ESTA MOÇÃO DE APLAUSO A SR. ODILON MILLAN PESCADOR PROFISSIONAL DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO/MS. EM RECONHECIMENTO À IMPORTÂNCIA SOCIAL, ECONÔMICA E PRINCIPALMENTE HISTÓRICA, PARA NOSSA CIDADE, EM NOME DA POPULAÇÃO MURTINHENSE, CONGRATULAMOS OS PESCADORES DO MUNICÍPIO PORTO MURTINHO/MS. |
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25/2022 |
2022-11-08 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE ESTA MOÇÃO DE APLAUSO A SR. PEDRO CORREA PESCADOR PROFISSIONAL DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO/MS. EM RECONHECIMENTO À IMPORTÂNCIA SOCIAL, ECONÔMICA E PRINCIPALMENTE HISTÓRICA, PARA NOSSA CIDADE, EM NOME DA POPULAÇÃO MURTINHENSE, CONGRATULAMOS OS PESCADORES DO MUNICÍPIO PORTO MURTINHO/MS. |
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26/2022 |
2022-11-08 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE ESTA MOÇÃO DE APLAUSO A SRA. JORGELINA GONZALES PESCADOR PROFISSIONAL DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO/MS. EM RECONHECIMENTO À IMPORTÂNCIA SOCIAL, ECONÔMICA E PRINCIPALMENTE HISTÓRICA, PARA NOSSA CIDADE, EM NOME DA POPULAÇÃO MURTINHENSE, CONGRATULAMOS OS PESCADORES DO MUNICÍPIO PORTO MURTINHO/MS. |
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27/2022 |
2022-11-08 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE ESTA MOÇÃO DE APLAUSO A SR. BERNADINO CORREA ANASTÁCIO PESCADOR PROFISSIONAL DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO/MS. EM RECONHECIMENTO À IMPORTÂNCIA SOCIAL, ECONÔMICA E PRINCIPALMENTE HISTÓRICA, PARA NOSSA CIDADE, EM NOME DA POPULAÇÃO MURTINHENSE, CONGRATULAMOS OS PESCADORES DO MUNICÍPIO PORTO MURTINHO/MS. |
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28/2022 |
2022-11-08 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE ESTA MOÇÃO DE APLAUSO A SR. ERLAN NUNES PESCADOR PROFISSIONAL DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO/MS. EM RECONHECIMENTO À IMPORTÂNCIA SOCIAL, ECONÔMICA E PRINCIPALMENTE HISTÓRICA, PARA NOSSA CIDADE, EM NOME DA POPULAÇÃO MURTINHENSE, CONGRATULAMOS OS PESCADORES DO MUNICÍPIO PORTO MURTINHO/MS. |
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29/2022 |
2022-11-08 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE ESTA MOÇÃO DE APLAUSO A SR. YIMY EUGENIO DUARTE PESCADOR PROFISSIONAL DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO/MS. EM RECONHECIMENTO À IMPORTÂNCIA SOCIAL, ECONÔMICA E PRINCIPALMENTE HISTÓRICA, PARA NOSSA CIDADE, EM NOME DA POPULAÇÃO MURTINHENSE, CONGRATULAMOS OS PESCADORES DO MUNICÍPIO PORTO MURTINHO/MS. |
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30/2022 |
2022-11-08 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE ESTA MOÇÃO DE APLAUSO A SR. BERNARDO BALBUENA ARCE PESCADOR PROFISSIONAL DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO/MS. EM RECONHECIMENTO À IMPORTÂNCIA SOCIAL, ECONÔMICA E PRINCIPALMENTE HISTÓRICA, PARA NOSSA CIDADE, EM NOME DA POPULAÇÃO MURTINHENSE, CONGRATULAMOS OS PESCADORES DO MUNICÍPIO PORTO MURTINHO/MS. |
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31/2022 |
2022-11-08 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE ESTA MOÇÃO DE APLAUSO A SR. VICTOR BALBUENA ARCE PESCADOR PROFISSIONAL DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO/MS. EM RECONHECIMENTO À IMPORTÂNCIA SOCIAL, ECONÔMICA E PRINCIPALMENTE HISTÓRICA, PARA NOSSA CIDADE, EM NOME DA POPULAÇÃO MURTINHENSE, CONGRATULAMOS OS PESCADORES DO MUNICÍPIO PORTO MURTINHO/MS. |
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| materia |
32/2022 |
2022-11-08 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE ESTA MOÇÃO DE APLAUSO A SR. CARLOS ALBERTO GONZALES PESCADOR PROFISSIONAL DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO/MS. EM RECONHECIMENTO À IMPORTÂNCIA SOCIAL, ECONÔMICA E PRINCIPALMENTE HISTÓRICA, PARA NOSSA CIDADE, EM NOME DA POPULAÇÃO MURTINHENSE, CONGRATULAMOS OS PESCADORES DO MUNICÍPIO PORTO MURTINHO/MS. |
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| materia |
47/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro para que determine ao setor competente solicitando a seguinte providência:
• Requerer a isenção/redução da taxa dos serviços prestados na Colônia Bocaiuval e demais localidades de pequeno porte, com ênfase aos proprietários que desenvolvam atividades da agricultura familiar. |
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| materia |
187/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário seja enviado expediente a Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Público, Sr. Paulo Francisco Carvalho com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, solicitando:
• LIMPEZA EM TORNO DO VALETÃO DEVIDO A QUANTIDADE DE MOSQUITOS E DE SUJEIRAS.
• ROÇAGEM NO AEROPORTO E NOS BAIRROS DO MUNICIPIO |
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| materia |
195/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
A Vereadora que presente subscreve em conformidade com o Regimento Interno, solicita que envie expediente ao Prefeito Municipal, com cópia para a Procuradoria Jurídica do Município, solicitando:
• Que seja realizado um estudo para aumento das diárias pagas aos servidores públicos municipais, visto que se encontram defasadas.
• O pagamento do quinquênio e progressão funcional a todos os servidores públicos municipais que já tenham cumprido o tempo de serviço. |
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