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Porto Murtinho (MS)

IBGE code5006903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3972 / 2130 / 444
Documents (with text) 6306 (5958)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 95 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 16 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 25 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 21 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 48 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 64 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 11 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 21 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 54 2012 · Norma: 23 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 20 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 86 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 48 2017 · Matéria: 348 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 324 2018 · Norma: 19 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 566 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 311 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 19 2021 · Matéria: 443 2021 · Norma: 34 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 404 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 319 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 555 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 135 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 13 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6546)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2020 2020-10-13 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre a prorrogação de prazos estipulados na Lei Municipal 1637/2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2020 2020-10-13 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre o crédito adicional suplementar no Orçamento de 2020 do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2020 2020-10-13 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Porto Murtinho - MS, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 0 no document
materia 167/2020 2020-10-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti, solicitando a seguinte providência: • Que seja realizada a doação de um terreno distante das residências para a realização da prática de “MOTOCROSS” – Moto Velocidade a fim de atender a todos os praticantes desta modalidade. 1 extracted
materia 174/2020 2020-10-13 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie que envie expediente ao Gerente de Trânsito Sr. Renato Willian Ovelar com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti, solicitando a seguinte providência: • Que seja instalado placas de sinalização e identificação em todas as ruas dos Bairros Salim Cafure e Cherogami. 1 extracted
materia 175/2020 2020-10-13 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie que envie expediente ao Gerente de Obras e Operações Viárias o Sr. Douglas Gibim Garcia e ao Responsável da Empresa Gimenez Alves Serviços – Eireli com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti, solicitando a seguinte providência: • Que seja realizada as manutenções e trocas das lâmpadas necessárias na Rua Dr. Costa Marques esquina Ten. Antônio Pena em frente ao Museu Municipal. (Em caráter de urgência) 1 extracted
materia 176/2020 2020-10-13 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Gerente de Obras e Operações Viárias o Sr. Douglas Gibim Garcia com cópia Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti, solicitando a seguinte providência: • Que seja disponibilizado um caminhão pipa para molhar a Rua Porto Carrero. 1 extracted
materia 177/2020 2020-10-13 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie que envie expediente ao Gerente de Obras e Operações Viárias o Sr. Douglas Gibim Garcia e ao Responsável da Empresa Gimenez Alves Serviços – Eireli com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti, solicitando a seguinte providência: • Que seja realizada as manutenções e trocas das lâmpadas necessárias na “Orla do Rio”, bem como a limpeza na Praça do Tuiuiú. (Em caráter de urgência) 1 extracted
materia 9/2020 2020-10-06 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre a possibilidade de prorrogação dos contratos temporários até aprovação dos candidatos do concurso público e dá outras providências. 1 extracted
materia 166/2020 2020-10-06 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Diretor Presidente da AGESUL, Sr. Luis Roberto Martins de Araújo solicitando a seguinte providência: • A recuperação da cabeceira da “PONTE CABRITO” no sentido da BR 267 aproximadamente 5 Km a qual interliga a entrada da 7 Placas e Faz São Lourenço. (Obs. com a máxima urgência possível). 1 extracted
materia 25/2020 2020-09-29 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Denomina a Praça Pública do Bairro Salim Cafure, como Praça Marcionil Marques dos Santos e dá outras providências. 1 extracted
materia 178/2020 2020-09-29 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, Indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Secretário do Meio Ambiente José Miranda da Fonseca com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti, solicitando: • Fiscalização e providências no tocante ao mau cheiro que o valetão localizado na Av. Laranjeiras está exalando ocasionando o mal estar a todos. 1 extracted
materia 173/2020 2020-09-28 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie que envie expediente ao Gerente de Obras e Operações Viárias o Sr. Douglas Gibim Garcia com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti, solicitando a seguinte providência: • Que seja realizada os serviços de encascalhamento e patrolamento em todas as vias do Matadouro, bem como a coleta do lixo regularmente. 1 extracted
materia 23/2020 2020-09-22 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Autoriza a colocação de dormitório, comedouro e bebedouros para animais de rua no Município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providêncais. 1 extracted
materia 163/2020 2020-09-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Secretário de Saúde Sr. Vilson Rolon com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti, solicitando a seguinte providência: • A contratação de um “médico” com especialização para conduzir o aparelho de ultrassonografia do hospital municipal. 1 extracted
materia 164/2020 2020-09-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Secretário de Saúde Sr. Vilson Rolon com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti, solicitando a seguinte providência: • A máxima urgência na instalação do aparelho de raio X no Hospital Oscar Ramires Pereira. 1 extracted
materia 165/2020 2020-09-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti, solicitando a seguinte providência: • A flexibilização quanto ao atendimento ao público em restaurantes da cidade, uma vez que estes comerciantes tem sido afetados diretamente com o isolamento social e por causa disso tem que demitir alguns funcionários para equilibrar as finanças do comércio. 1 extracted
materia 170/2020 2020-09-22 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência: • Que dê preferência aos comerciantes locais no critério de contratação exclusiva para os ME, MEI e EPP, em conformidade com o que dispõe os arts. 47 e 48, I, c/c com o art. 3º da Lei Complementar Federal nº 147/2014, como forma de obter geração de renda e desenvolvimento local do município pois em meio a todos os problemas ocasionados com a crise do Coronavírus (COVID-19), os comerciantes locais são os que mais sofreram o impacto econômico. 1 extracted
materia 171/2020 2020-09-22 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie que envie expediente ao Gerente de Obras e Operações Viárias o Sr. Douglas Gibim Garcia com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência: • Que seja colocada a placa refletiva de sinalização nos dois quebra-molas localizados na Rua Cel. Alfredo Pinto próximo a Pousada do João como forma de prevenção no local. 1 extracted
materia 172/2020 2020-09-22 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie que envie expediente ao Gerente de Obras e Operações Viárias o Sr. Douglas Gibim Garcia e ao Responsável da Empresa Gimenez Alves Serviços – Eireli com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti, solicitando a seguinte providência: • Que seja realizada as manutenções e trocas das lâmpadas necessárias nos postes de energia no Bairro Dom Pepe após a ponte de madeira na primeira e na última Rua 10 na quadra nº 15 do citado bairro. 1 extracted
materia 24/2020 2020-09-15 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar do Município de Porto Murtinho. 1 extracted
materia 128/2020 2020-09-08 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Douglas Gibim Garcia e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópia à Responsável da Empresa Gimenez Alves Serviços – Eireli. SOLICITA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COM MÁXIMA URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA GENERAL DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 143/2020 2020-09-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação, e após aprovado segue o expediente ao senhor, Prefeito, Derlei Delevatti, Secretário Municipal Saúde. Solicito a possibilidade de liberação de 150 metros cúbicos de cascalhos para o conserto da rampa do atracadouro do Porto Municipal (Porto do Nilton). 0 no document
materia 169/2020 2020-09-08 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que encaminhe expediente ao Gerente de Obras e Operações Viárias o Sr. Douglas Gibim Garcia, ao Diretor Presidente da Agesul, Sr. Luis Roberto Martins de Araújo com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência: • A realização das manutenções de patrolamento e do cascalhamento nas estradas da Colônia Ingazeira até a Pousada Pantaneira Foz do Rio Apa em virtude dos inúmeros buracos e erosões existentes no local oferecendo risco iminente de acidentes. 1 extracted
materia 126/2020 2020-09-04 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Jose Miranda da Fonseca, solicitando: • Que seja feito o serviço de instalação de água encanada no sítio São Jorge de propriedade do Senhor Célio. 1 extracted
materia 168/2020 2020-09-01 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie expediente ao Gerente de Obras e Operações Viárias o Sr. Douglas Gibim Garcia com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência: • A realização dos serviços de reparos na calçada da praça do bairro Salim Cafure, que encontra-se com algumas partes afundadas, bem como a troca das palmeiras que já estão secas. • A disponibilização de um funcionário para cuidar da manutenção da praça. 1 extracted
materia 8/2020 2020-08-27 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com desmembramento e alienação de áreas que menciona, com finalidade exclusiva de implantação de moradia de interesse social e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2020 2020-08-25 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie expediente ao Secretário de Assistência Social, Trabalho e Cidadania com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, requerendo: • Informações detalhadas sobre quais são as providencias que estão sendo tomada no tocante ao atendimento das pessoas que tiveram suas casas atingidas por alagamentos nas Ruas Carandá e Jatobá, decorrente das chuvas dos últimos dias. 1 extracted
materia 43/2020 2020-08-25 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo, senhor Prefeito Derlei João Delevatti com cópia ao Secretário de Obras Douglas Gibim Garcia, requerendo: • Informações à empresa Engenharia e Comercio Bandeirantes LTDA sobre quais são as providências que estão sendo tomadas para que não haja obstrução do canal de escoação de água como ocorreu com a chuva dos últimos dias. Levando em consideração que o mês de Setembro é um mês que chove com frequência e se medidas não forem tomadas, haverá novamente problemas com escoamento da água naquela região. 1 extracted
materia 44/2020 2020-08-25 Requerimento A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo, senhor Prefeito Derlei João Delevatti, requerendo: • Informações detalhada sobre o “Programa Moradia Precária” que era destinado a atender pessoas que moram na Rua Carandá para que fossem retirados de suas residências e realocados em um loteamento. Qual é a situação deste Programa e porque não entrou em execução até a data presente? 1 extracted
materia 45/2020 2020-08-25 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie expediente ao Secretário de Assistência Social, Trabalho e Cidadania Edenilson Espinola com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, requerendo: • Informações detalhadas sobre as motivações de não ter sido realizado o pagamento da segunda parcela do aluguel emergencial do acordo feito entre o Governo Federal e tais famílias, uma vez que estas pessoas já estão tendo seus alugueis cobrados. 1 extracted
materia 127/2020 2020-08-25 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Executivo Municipal Derlei João Delevatti, com cópia ao Secretário Municipal de Obras Douglas Gibim Garcia e Secretário Municipal de Meio Ambiente José Miranda da Fonseca. • SOLICITA O SERVIÇO DE UMA “RETRO ESCAVADEIRA” PARA LIMPEZA DE TERRENOS, AÇUDES E ABRIR UMA ESTRADA DE ACESSO A CHÁCARA “LA ESPERANCITA” PROPRIEDADE DE RAMONA SANCHES (FRANCISCA) NA COLÔNIA INGAZEIRA. 1 extracted
materia 188/2020 2020-08-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Públicas Douglas Gibim Garcia e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITA REPOSIÇÃO DAS TAMPAS DE BOEIROS NA: • AVENIDA LARANJEIRAS COM CAPITÃO CANTALICE; • AVENIDA LARANJEIRAS COM 14 DE JULHO. 1 extracted
materia 203/2020 2020-08-25 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Responsável da Empresa Gimenez Alves Serviços – Eireli, Matheus Gimenez Alves. SOLICITA A REPOSIÇÃO E REPARO DE LÂMPADAS NA: • RUA CEL ALFREDO PINTO; • RUA AMÉRICO COSTA GUERRA; 1 extracted
materia 8/2020 2020-08-18 Moção de Pesar CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA EUGENIA SOUZA. A Vereadora que apresenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, consternado solicita que seja expedida a MOÇÃO DE PESAR pelo passamento da Senhora EUGENIA SOUZA. 1 extracted
materia 20/2020 2020-08-11 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente ao Coronavírus - COVID -19, para garantir o receituário médico ou odontológico de medicamentos sujeito à prescrição de uso contínuo tenha validade pelo menos enquanto perdurar as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Porto Murtinho e dá outras providências. 1 extracted
materia 119/2020 2020-08-11 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Diretor Presidente da Energisa Sr. Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando a seguinte providência: • Que sejam tomadas as devidas providências para a reativação do atendimento ao consumidores na forma presencial, o qual está suspenso por conta da pandemia da Covid-19. Enfatizo de que a grande parcela da população murtinhense são de baixa renda e não possuem meios tecnológicos para solicitar o atendimento e solucionar os problemas. 1 extracted
materia 120/2020 2020-08-11 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie que envie expediente ao Gerente de Obras e Operações Viárias o Sr. Douglas Gibim Garcia e ao Responsável da Empresa Gimenez Alves Serviços – Eireli com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti, solicitando a seguinte providência: • Que seja realizada as manutenções e trocas das lâmpadas necessárias na Rua Cel. Ponce no poste de energia elétrica em frente à casa da Sra. Celanira Loubet e da residência da esposa do finado Dr. Segovia. 1 extracted
materia 187/2020 2020-08-11 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Públicas Douglas Gibim Garcia e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITA RECOLHIMENTO DE GALHOS E ENTULHOS NA RUA PORTO CARREIRO. 1 extracted
materia 200/2020 2020-08-11 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Públicos Douglas Gibim Garcia e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Responsável da Empresa Gimenez Alves Serviços – Eireli, Matheus Gimenez Alves. SOLICITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS: • RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA; • AVENIDA LARANJEIRAS, AO LADO DO CENTRO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES; • EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARIA DALVA GARAIH ATÉ O POSTO DA POLICIA MILITAR AMBIENTAL, NA CACHOEIRA DO APA. 1 extracted
materia 201/2020 2020-08-11 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Públicos Douglas Gibim Garcia e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti e Secretário de Juventude, Esporte e Lazer Wagner Gauna Mattos. REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO DO BAIRRO FLORESTAL, LOCALIZADO NA ENTRADA DA CIDADE. 1 extracted
materia 202/2020 2020-08-11 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Públicos Douglas Gibim Garcia e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITA QUE O CAMINHÃO-PIPA CIRCULE EM TODAS AS RUAS DA CIDADE NO PERÍODO MATUTINO E VESPERTINO. 1 extracted
materia 16/2020 2020-08-05 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade para os trabalhadores da saúde em grau máximo enquanto perdurar a pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2020 2020-08-04 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Garante a gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia mesmo quando escolhido o parto normal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2020 2020-08-04 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Porto Murtinho e determina outras providências. 0 no document
materia 19/2020 2020-08-04 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar parceria com a iniciativa privada para construção de pista de skate em praças do município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2020 2020-08-04 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Institui o Programa Meu Primeiro Emprego para a contratação de inciantes no mercado de trabalho e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2020 2020-08-04 Requerimento A Vereadora que a presenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, requer da Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, para que Reitere o Requerimento sob o nº 008/2020, de 09 de junho do corrente ano encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti requerendo: • Informações no tocante à Lei Complementar nº 055/2017 a qual dispõe sobre a taxa e a regulamentação dos serviços públicos de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos no município de Porto Murtinho, de que forma que a presente lei será cobrada dos munícipes e quando se iniciará. 1 extracted
materia 41/2020 2020-08-04 Requerimento A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, Requer da Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Secretário Municipal de Turismo Cultura e Desenvolvimento Local, Sr. Carlos Alberto Heyn com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti requerendo: • Informações precisas e detalhadas se o município foi cadastrado para receber os recursos repassados ao município no tocante a Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, a qual tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. 1 extracted
materia 117/2020 2020-08-04 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie que envie expediente ao Gerente de Obras e Operações Viárias o Sr. Douglas Gibim Garcia com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti, Reiterando a seguinte a Indicação de minha autoria sob nº 014/2020 encaminhada em 09 de junho de 2020 solicitando: a seguinte providência • Cascalhamento e o patrolamento da Rua Luiz de Albuquerque entre a Rua 15 de Novembro no Bairro Residencial Saladeiro em virtude dos buracos e erosões no local com risco iminente de acidentes. 1 extracted