| materia |
183/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Gerente de Engenharia de Tráfego e Sistemas Viários Renato Willian Ovelar.
SOLICITA QUE SEJA FEITO O TRABALHO DE SINALIZAÇÃO DE PLACAS NAS RUAS:
• PRESIDENTE VARGAS COM A RUA CORONEL PINTO;
• RUA 13 DE JUNHO INDICANDO A PRESENÇA DE QUEBRA-MOLAS. |
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| norma |
1699/2020 |
2020-06-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa de incentivo a prática de Futebol Feminino no Âmbito do Municipio de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-06-10 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar Municipal nº 021, de 20 de dezembro de 2006, e dá outras providencias. |
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| materia |
7/2020 |
2020-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscal à empresa Mecari Distribuidora LTDA no âmbito de Porto Murtinho. |
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| materia |
35/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
A Vereadora que a presenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, requer da Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti requerendo:
• Informações no tocante à Lei Complementar nº 055/2017 a qual dispõe sobre a taxa e a regulamentação dos serviços públicos de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos no município de Porto Murtinho, de que forma que a presente lei será cobrada dos munícipes e quando se iniciará. |
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36/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo, senhor Prefeito Derlei João Delevatti com cópia ao Secretário de Administração Vilmar da Silva, requerendo:
• Requer os projetos encaminhados à Caixa Econômica Federal que autoriza o Poder Executivo Municipal à aderir ao Programa FINISA e tomar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, conforme a Lei Municipal 1696/2020. |
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| materia |
37/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo, senhor Prefeito Derlei João Delevatti com cópia ao Secretário de Administração Vilmar da Silva, requerendo:
• Planejamento ou Cronograma de Execução Financeira, do valor de 703.766,08 referente à 1ª parcela da ajuda financeira referente a Lei Complementar Federal 173.2020. |
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107/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie que envie expediente ao Gerente de Obras e Operações Viárias o Sr. Douglas Gibim Garcia com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência:
• A colocação de cascalho no local onde foi colocado as manilhas na Rua Candido Mariano esquina com Rua General Capitão Cantalice esquina com a 14 de Julho em virtude de que a cobertura no local cederam impossibilitando os moradores de adentrarem com seus veículos até as suas residências. |
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| materia |
108/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Saúde Vilson Rolon de Campos e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência:
• A realização de testes rápidos do Coronavírus do Covid-19 a todos que apresentarem sintomas com dificuldades respiratórias, gripe entre outros e adentrarem na cidade pelo Km 35, como forma de prevenção a todos os munícipes no que tange à saúde e segurança a todos. (Obs. em regime de urgência) |
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| materia |
109/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie que envie expediente ao Gerente de Obras e Operações Viárias o Sr. Douglas Gibim Garcia com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência:
• Cascalhamento e o patrolamento da Rua Luiz de Albuquerque entre a Rua 15 de Novembro no Bairro Residencial saladeiro em virtude dos buracos e erosões no local com riscos iminentes de acidentes. |
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| sessao |
14 |
2020-06-09 |
Ordinária |
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| materia |
5/2020 |
2020-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre o crédito adicional suplementar no orçamento de 2020 do município, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2020 |
2020-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2020 |
2020-06-02 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar |
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| materia |
12/2020 |
2020-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de frete de carga no âmbito do município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2020 |
2020-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Fica instituído no calendário oficial de eventos do município o dia 01 de junho como data de Combate ao Feminicídio no Município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ào Secretário de Meio Ambiente o Sr. Jose Miranda da Fonseca com Cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Derlei João Delevatti, requerendo:
• Serviço da Máquina de gradear na Colônia Ingazeira, Colônia Cachoeira e Colônia Bocaiuval;
• Cronograma de ação para Colônia Ingazeira. |
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| materia |
34/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo, senhor Prefeito Derlei João Delevatti, requerendo:
• Retificação do Decreto 11.956 de 06 de Maio de 2020;
• Requer o pagamento devido ao Professor Fabio Escobar que ficou (30) dias substituindo o Professor Luciano Aguilera (Geografia). |
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124/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretario Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Douglas Gibim Garcia.
SOLICITA O RECOLHIMENTO DE LIXOS, GALHOS E ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM EM FRENTE DAS RESIDÊNCIAS NA RUA BLANCA GROSSO LEDESMA DE LOUISE, BAIRRO VILA CÉLIA. |
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139/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação, e após aprovado segue o expediente ao senhor, Prefeito, Derlei Delevatti, e Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Douglas Gibim Garcia. Solicito ao responsável do colaboradores da coleta de lixo que adote os procedimentos que evitam o descarte nas vias públicas dos latões e sacos que são usados pelos cidadãos como recipiente de lixo domésticos. |
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| materia |
140/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação, e após aprovado segue o expediente ao senhor, Prefeito, Derlei Delevatti, Secretário Municipal de Meio Ambiente e a ENERGISA unidade Porto Murtinho. Solicito o serviço coletivo entre a empresa Energisa e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nas execuções dos serviços de poda e coleta de galhos de árvores. |
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| materia |
156/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário a Indicação. E após aprovação segue o expediente ao Prefeito, Derlei Delevatti, e Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Douglas Gibim Garcia. Solicito as instalações de semáforos nas avenidas, Laranjeira e Rio branco, assim como nas demais ruas de grande circulação de veículos e pedestres. |
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13 |
2020-06-02 |
Ordinária |
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| materia |
106/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretario Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Douglas Gibim Garcia.
SOLICITA RECOLHIMENTO DE GALHOS NA RUA DOUTOR COSTA MARQUES EM FRENTE AO MUSEU DOM JAIME ANIBAL BARRERA. |
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6/2020 |
2020-05-28 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar |
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| materia |
98/2020 |
2020-05-28 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Douglas Gibim Garcia, com cópia ao Responsável do Porto FV Cereais, Oswaldo Filho.
SOLICITA REPAROS NA RUA 13 DE JUNHO ESQUINA COM Á AVENIDA RIO BRANCO E AVENIDA LARANJEIRA. |
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| materia |
122/2020 |
2020-05-28 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretario Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Douglas Gibim Garcia.
SOLICITA O RECOLHIMENTO DE LIXOS E GALHOS QUE SE ENCONTRAM EM FRENTE DAS RESIDÊNCIAS NA RUA MOZART GROSSO. |
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| materia |
123/2020 |
2020-05-28 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretário Municipal de Saúde Vilson Rolon De Campos.
SOLICITA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO NA FAZENDA SANTA OTILIA E FAZENDA SANTA ANA. |
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| materia |
189/2020 |
2020-05-28 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretario Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Douglas Gibim Garcia.
SOLICITA PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E NIVELAMENTO NA RUA PORTO CARREIRO COM A RUA CAPITÃO CANTALICE. |
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| sessao |
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2020-05-28 |
Ordinária |
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| norma |
1698/2020 |
2020-05-27 |
Lei Ordinária |
Altera a redação dos artigo 92 e 93 da Lei Municipal nº 808 de 11 de setembro de 1989 (Código de Obras e Edificações do Município de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul) |
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| materia |
31/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Secretário Municipal de Saúde Vilson Rolon De Campos e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti requerendo a seguinte informação:
• Informações precisas e detalhadas no tocante ao quantitativo de testes para detecção do Novo Coronavírus o COVID-19 disponíveis ao município, bem como de quais foram os critérios exigidos para a realização do mesmo. |
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| materia |
32/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a mesa diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal, Sr. João Derlei Delevatti ou que determine ao setor competente requerendo a seguinte informação:
• Informações precisas e detalhadas sobre os critérios a serem adotados para a instalação e funcionamento dos referidos estabelecimentos comerciais a serem implantados na zona urbana do município conforme a Lei Municipal nº 1.674, de 16 de Setembro de 2019, a qual dispõe sobre a instalação das Lojas Free Shops no município. Bem como que seja realizada uma maior divulgação para a instalação do mesmo na Receita Federal. |
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| materia |
91/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com cópias ao Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. Douglas Garcia Gibim e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente José Miranda da Fonseca solicitando a seguinte providência:
• A retirada de galhos e entulhos das vias públicas localizadas na Rua B no Bairro Dom Pepe II. |
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92/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Executivo Municipal Derlei João Delevatti, com cópia ao Secretário Municipal de Obras Douglas Gibim Garcia.
SOLICITA CASCALHAMENTO NA RUA 13 DE JUNHO COM À 15 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
93/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretario Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Douglas Gibim Garcia.
SOLICITA REPAROS E CASCALHAMENTO NA AVENIDA LARANGEIRAS, ENTRE AS DUAS ULTIMAS RUAS DO BAIRRO COHAB. |
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| materia |
94/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie que envie expediente ao Gerente de Obras e Operações Viárias o Sr. Douglas Gibim Garcia com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência:
• O prosseguimento da realização doento e do cascalham patrolamento da estrada localizada na “Aldeia Barro Preto” em virtude do maquinário estar fazendo as devidas manutenções na “Aldeia Alves de Barro” e da estrada acima citada estar em condições críticas necessitando das manutenções urgentemente, pois há risco eminente de acidentes no local, bem como a manutenção do bueiro a qual está fechada pelo mato. |
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95/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Saúde Vilson Rolon de Campos e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência:
• Que seja disponibilizada uma equipe para adas carretas a higienização e descontaminação das mesmas adentrarem na cidade, em virtude da pandemia do Coronavírus o Covid-19. O serviço de desinfecção é de suma importância para o combate do novo Coronavírus. Dessa forma solicito a apreciação em regime de urgência). |
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96/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretario Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Douglas Gibim Garcia.
SOLICITA RECOLHIMENTO DE GALHOS, LIXOS E ENTULHOS NA RUA DOUTOR COSTA MARQUES. |
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105/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretario Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Douglas Gibim Garcia.
SOLICITA UM MUTIRÃO DE RECOLHIMENTO DE GALHOS DE ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM EM FRENTE DAS RESIDÊNCIAS NOS BAIRROS COHAB, SALIM CAFURE E VILA CÉLIA. |
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| materia |
115/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretario Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Douglas Gibim Garcia.
SOLICITA QUE O CAMINHÃO-PIPA MOLHE A RUA 13 DE JULHO AOS FINAIS DE SEMANA, INCLUINDO AOS DOMINGO. |
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| materia |
137/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação, e após aprovado segue o expediente ao senhor, Prefeito, Derlei Delevatti, ao Gerente de Habitação. Solicito ao chefe do Executivo municipal que faça novamente a distribuição das casas não ocupadas do Bairro Dom Pepe e Vila Célia. |
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| materia |
138/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação, e após aprovado segue o expediente ao senhor, Prefeito, Derlei Delevatti, e ao Gerente de Habitação. Solicito ao chefe do Executivo municipal que providencie o loteamento e demarcação dos lotes da Rua Francisco de Oliveira no bairro COHAB, existente entre as ruas Kadwiué e Quebracho. |
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| materia |
153/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário a Indicação. E após aprovação segue o expediente ao Prefeito, Derlei Delevatti, Secretário Municipal de Saúde, Vilson Rolon de Campos.
Solicito que o Poder Executivo municipal faça a distribuição de máscara de proteção para as famílias de baixa renda como medida de prevenção ao novo coronavírus. |
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| materia |
154/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário a Indicação. E após aprovação segue o expediente ao Prefeito, Derlei Delevatti, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Douglas Gibim Garcia. Solicito os serviços manutenção, tais como encascalhamento e nivelamento da estrada vicinal de acesso à chácara do senhor Marcial Garcia. |
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| materia |
155/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário a Indicação. E após aprovação segue o expediente ao Prefeito, Derlei Delevatti (cópia) e a presidente do Sindicato dos Comerciantes de Porto Murtinho, assim como aos donos dos principais comércio da cidade. Solicito aos comerciantes local que façam a distribuição de máscara, aos clientes que frequentam o seu estabelecimento comercial. |
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| materia |
157/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário a Indicação. E após aprovação segue o expediente ao Prefeito, Derlei Delevatti, e Secretário Municipal de Saúde, Vilson Rolon de Campos. Solicito que Poder Executivo municipal, juntamente com o secretário de saúde, ofereçam aos profissionais da área, alguns cursos de qualificação profissional cujo objetivo é orientá-los a utilizar os novos equipamentos. |
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| sessao |
11 |
2020-05-19 |
Ordinária |
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| materia |
130/2020 |
2020-05-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação, e após aprovado segue o expediente ao senhor, Prefeito, Derlei Delevatti (cópia) e ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benitez da Graça. Solicito os serviços de encascalhar a estrada da Ingazeira na proximidade do destacamento da 2ª CIA-Fronteira, também a construção de uma rampa para ajudar e facilitar a retirada dos barcos do Rio Apá. |
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| norma |
60/2020 |
2020-05-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Porto Murtinho - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimento que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. |
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