| materia |
75/2020 |
2020-04-28 |
Indicação |
Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário Municipal de Obras senhor Douglas Gibim e ao Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, para que possa realizar substituição das pontes de madeiras que ligam os bairros Cohab e Jockey Clube na avenida Laranjeira por ponte de concreto e o conserto e/ou substituição da passarela de ferro do mesmo local supracitada acima. |
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76/2020 |
2020-04-28 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie que envie expediente ao Gerente de Obras e Operações Viárias o Sr. Douglas Gibim Garcia com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência:
• Que seja realizada da forma mais breve possível o recolhimento de entulhos e dos galhos de árvores localizados na Rua 13 de Maio a partir da Rua Tem. Antônio Pena e no prolongamento da Rua Afonso. (Obs. da forma mais urgente possível) |
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80/2020 |
2020-04-28 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias a Secretária Municipal de Educação a senhora Thais Regina da Silva Cavalheiro e ao Secretario Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Douglas Gibim Garcia.
SOLICITA REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNCICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
85/2020 |
2020-04-28 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com Cópia ao Responsável do Porto FV Cereais Senhor Oswaldo Anastácio Filho , para que seja realizada a seguinte providência:
• Molhar a Rua 13 de junho todos os dias, incluindo finais de semana devido à poeira ocasionados pelos caminhões que trafegam na rua citada que vai ao Porto. |
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86/2020 |
2020-04-28 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti com Cópia ao Secretário Municipal de Infra Estrutura o Senhor Douglas Gibim Garcia, para que seja realizada a seguinte providência:
• Solicita providências referentes à poeira no bairro Dom Pepê e Vila Célia. |
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148/2020 |
2020-04-28 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta (Indicação). E após aprovação segue o expediente: Prefeito, Derlei Delevatti, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Douglas Gibim Garcia. Solicitando a construção de vala para escoamento d’água da Rua Apaloosa. |
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| sessao |
8 |
2020-04-28 |
Ordinária |
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| norma |
1694/2020 |
2020-04-23 |
Lei Ordinária |
Fixa os valores do Subsídios para os Vereadores da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, para legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. |
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10/2020 |
2020-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Fixa os valores do subsídio para Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipal do Município de Porto Murtinho-MS, para legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
97/2020 |
2020-04-20 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretario Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Douglas Gibim Garcia e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti.
SOLICITA RECOLHIMENTO DE GALHOS NA RUA 13 DE MAIO PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUA JOSÉ PONIFÁCIO. |
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| materia |
16/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, Requer da Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Secretário de Assistência Social, Trabalho e Cidadania o Sr. Edenilson Espínola e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti requerendo:
• Informações sobre as providências que estão sendo realizadas no tocante a distribuição das Cestas Básicas ou outro tipo de auxílio a todas as famílias das Aldeias Indígenas do município que estão em situação de vulnerabilidade social durante o período de pandemia do Coronavírus, já encontram dificuldades para manter o sustento de suas famílias. |
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17/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, Requer da Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Secretário Municipal de Finanças, Sr. Vilmar Silva da Silva e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti requerendo:
• Informações sobre os valores pagos e a receber da Empresa vencedora do certame “Carandá Transporte e Serviços EIRELI- EPP.” |
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| materia |
18/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania Edenilson Espinola.
REQUERENDO INFORMAÇÕES DAS AÇÕES FEITAS COM AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. |
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19/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Requer a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretario Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Douglas Gibim Garcia.
REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O ACOMPANHAMENTO DA OBRA DA PRAÇA DO BAIRRO SALIM CAFURE. |
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| materia |
29/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Renato Câmara, requerendo:
• Pedido de Fiscalização. |
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| materia |
63/2020 |
2020-04-14 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie que envie expediente ao Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário e Aquicultura Sr. José Miranda da Fonseca, a Coordenadora da Vigilância Sanitária Rita Aline Chamorro com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência:
• Que seja realizada da forma mais breve possível o recolhimento dos animais soltos nas vias públicas, com o intuito de prevenir acidentes aos transeuntes. |
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64/2020 |
2020-04-14 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, Requer da Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Secretário de Assistência Social, Trabalho e Cidadania o Sr. Edenilson Espínola e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti solicitando:
• Que seja disponibilizado cestas básicas aos paraguaios que residem em Porto Murtinho e tenham filhos em idade escolar, pois muitas famílias não estão tendo o básico para a sua subsistência em virtude da Pandemia do Covid-19. |
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65/2020 |
2020-04-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Saúde Vilson Rolon de Campos e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência:
• Que seja disponibilizado uma Barreira Sanitária a partir do Km 07 na BR 207, e na estrada da Colônia Bocaiuval próximo ao Laticínio e da Escola Bonifácio Gomes Polo, no antigo Posto de Saúde da Colônia para verificar todos os transeuntes do local em virtude da pandemia do Coronavírus Pandemia do Covid-19. (Solicito a apreciação em regime de urgência). |
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| materia |
66/2020 |
2020-04-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti ou que determine ao setor competente solicitando a seguinte providência:
• A suspensão temporária da pesca da modalidade amadora na Colônia Cachoeira enquanto o Decreto Municipal nº 11.910 estiver vigorando a qual dispõe sobre as medidas válidas até o dia 03/05/2020 como meio excepcional para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus Pandemia do Covid-19. Como forma de evitar aglomerações no local. (Solicito apreciação em regime de urgência). |
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67/2020 |
2020-04-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti ou que determine ao setor competente solicitando a seguinte providência:
• Uma maior fiscalização no tocante aos critérios adotados na beira do rio Paraguai para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus do Covid-19. Como forma de evitar aglomerações no local. Para ter um melhor controle das pessoas que entram e saem pelo rio. (Solicito apreciação em regime de urgência). |
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72/2020 |
2020-04-14 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretario Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Douglas Gibim Garcia.
SOLICITA QUE O CAMINHÃO-PIPA MOLHE A RUA 13 DE JULHO COM ESQUINA DA RUA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO CAACUPÊ. |
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73/2020 |
2020-04-14 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretário Municipal de Saúde Vilson Rolon De Campos.
SOLICITANDO PARA QUE OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO Á FRENTE DO COMBATE Á PANDEMIA DO COVID-19 SEJAM GRATIFICADOS. |
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| sessao |
7 |
2020-04-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2020 |
2020-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Altera a redação dos artigo 92 e 93 da Lei Municipal nº 808 de 11 de setembro de 1989 (Código de Obras e Edificações do Município de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul) |
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| materia |
14/2020 |
2020-04-07 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, Requer da Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Secretário de Assistência Social, Trabalho e Cidadania o Sr. Edenilson Espínola e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti requerendo:
• Informações precisas e detalhadas de quais são as providências realizadas no tocante a distribuição de Cestas Básicas ás famílias da cidade e das Aldeias Indígenas em situação de vulnerabilidade social durante o período de pandemia do Coronavírus, pois em virtude do fechamento das pousadas e da paralisação de diferentes serviços, muitos profissionais chefiadas por autônomos, trabalhadores informais ou sem renda fixa, principalmente aquelas que não estão Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal já encontram dificuldades para manter o sustento de suas famílias. |
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| materia |
15/2020 |
2020-04-07 |
Requerimento |
Os Vereadores que a presentam subscrevem, em conformidade com o texto regimental, Requer da Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Secretário Municipal de Finanças, Sr. Vilmar Silva da Silva e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti requerendo:
• Informações se a Lei Complementar nº 058/2019 a qual Institui o Programa de Benefício Econômico Social no tocante ao auxílio, bem como de quantos beneficiados já foram contemplados como nome e endereço dos mesmos. |
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28/2020 |
2020-04-07 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Derlei João Delevatti, requerendo:
• Que seja executado o serviço, por parte do Executivo Municipal, acordado em reunião no dia 28 de fevereiro de 2020 na Câmara Municipal. |
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| materia |
58/2020 |
2020-04-07 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie que envie expediente ao Gerente de Trânsito Sr. Nelson Bernal com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência:
• A instalação de Placas de sinalização que indiquem na rotatória localizada na Av. Laranjeiras esquina com a Rua 13 de Junho, bem como de que tem a preferencial no local, pois paira dúvida aos motoristas sobre a preferencial do local. instalação de Placas de sinalização |
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| materia |
59/2020 |
2020-04-07 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, Indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Representante da Empresa Sr. Rubens Antonio Gaino - ME e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti, solicitando:
• Que seja disponibilizado equipamentos de luvas e máscaras de proteção aos garis e demais funcionários que trabalham no caminhão coletor que atuam ativamente para a limpeza urbana das vias públicas do município. |
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60/2020 |
2020-04-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie que envie expediente ao Superintendente do DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Helder Barbalho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência:
• A instalação no tocante a “Placa de Sinalização e de Redutor de velocidade das carretas”, a iniciar-se a partir do Km - 07 até o prolongamento final da entrada da cidade da BR 267. |
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| materia |
62/2020 |
2020-04-07 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, Indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti, solicitando:
• A título de sugestão que seja colocada o nome do Ex Servidor Público (In Memorian) Sr. Júlio Valençuela na Praça que está sendo construída no Bairro do Salim cafure. Como forma de homenageá-lo virtude do excelente profissional que o mesmo desenvolveu no serviço público. |
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| materia |
69/2020 |
2020-04-07 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretario Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Douglas Gibim Garcia.
SOLICITA REPAROS NA RUA AMÉRICO DA COSTA GUERRA COM A RUA CARANDÁ, NO BAIRRO COHAB. |
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| materia |
70/2020 |
2020-04-07 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania Edenilson Espínola e a Gerente Executiva do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS. |
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| materia |
71/2020 |
2020-04-07 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias a Secretária Municipal de Educação a senhora Thais Regina da Silva Cavalheiro.
SOLICITA KIT MERENDA DURANTE A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – REME. |
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| materia |
131/2020 |
2020-04-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação, e após aprovado segue o expediente ao senhor, Prefeito, Derlei Delevatti e Secretária Municipal de Educação, professora Thais Regina da Silva Cavalheiro. Solicitando a Secretária Municipal de Educação, que monte kits de alimentação e distribua as famílias de baixa renda que tenham filhos matriculados na rede municipal de ensino. |
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| materia |
132/2020 |
2020-04-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação, e após aprovado segue o expediente ao senhor, Prefeito, Derlei Delevatti e Secretário Municipal de Saúde, Vilson Rolon de Campos. Solicitando ao Secretário Municipal de Saúde, mudanças no protocolo de atendimento, criando um centro de triagem exclusivo para pacientes com sintomas da Covid-19. |
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| sessao |
6 |
2020-04-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1693/2020 |
2020-04-03 |
Lei Ordinária |
Concede revisão salarial aos Servidores Públicos Municipal, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2020-04-03 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
4 |
2020-04-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2020 |
2020-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Concede revisão salarial aos Servidores Públicos Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
1692/2020 |
2020-03-27 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana de apresentações de Bandas e Fanfarras e Orquestras de Violão em Porto Murtinho, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Fixa os valores do subsídio para Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipal do Município de Porto Murtinho-MS, para legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Fixa os valores do Subsídios para os Vereadores da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, para legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-18 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve em conformidade com o Regimento Interno, Indica a Mesa Diretora, depois de ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti requerendo a seguinte informação:
• Informações precisas e detalhadas sobre o andamento da construção da Escola Campinas. |
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| materia |
145/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta (Indicação). E após aprovação segue o expediente: Prefeito, Derlei Delevatti e a Secretário Municipal de Saúde, Vilson Rolon de Campos. Solicitamos a possibilidade de aquisição de uma ambulância, para melhorar os atendimentos da saúde do Município, assim como poder contribuir com a segurança e qualidade do transporte dos pacientes em risco de morte. |
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no document
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| norma |
1691/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
Concede revisão salarial de igual índice a todos os servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Porto Murtinho - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimento que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-10 |
Moção de Pesar |
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR NILSON EDEN PEREIRA. |
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no document
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| materia |
2/2020 |
2020-03-10 |
Moção de Pesar |
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR NILSON EDEN PEREIRA. |
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