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2/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve em conformidade com o Regimento Interno, Indica a Mesa Diretora, depois de ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti requerendo as seguintes informações:
• Informações precisas e detalhadas se há previsão para o inicio da reforma do espaço que era da FUNAI, que agora passou para a comunidade Aldeia Alves de Barros. E conforme o acordo que foi homologado pelo Poder Executivo com a Aldeia Alves de Barros, o mesmo seria ampliado com construção de uma cozinha comunitária. |
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3/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura Sr. Helton Benitez da graça com cópia ao Prefeito Municipal Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência:
• As manutenções dos tratores localizados na “Aldeia Alves de Barros” no município de Porto Murtinho. Enfatizo que essa problemática está ocasionando dificuldades no cultivo agricultura familiar. |
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4/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura Sr. Helton Benitez da graça com cópia ao Prefeito Municipal Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência:
• Que seja realizada uma campanha de conscientização no tocante ao descarte de garrafas quebradas em locais públicos o que pode acarretar acidentes aos munícipes. |
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4/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente ao senhor, Prefeito, Derlei Delevatti (cópia), e Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, senhor, Vilmar da Silva. Requerendo informações dos valores COSIP que são repassados ao Poder Executivo pela Concessionária de Energia (ENERGISA). |
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5/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que seja enviado expediente à Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania Sra. Aline Costa Soares, e a Coordenadora da Vigilância Sanitária Sra. Rita Aline Chamorro, com cópia ao Excelentíssimo ao Prefeito Municipal Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência:
• Que seja realizada uma fiscalização do descarte irregular de lixo, entulho e resíduos residenciais, próximo à Rua Joaquim Murtinho n° 164, tal procedimento já está se tornando problema de saúde pública em virtude do surto de Dengue no bairro. |
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5/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente ao senhor, Prefeito, Derlei Delevatti. Requerendo informações das possíveis ruas que serão asfaltadas neste ano, pois as placas de informações dos convênios entre os entes públicos não permite que o cidadão saiba qual a rua que foi ou será asfaltada. |
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6/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que seja enviado expediente ao Secretário Estadual de Infraestrutura – SEINFRA - MS, o Sr. Murilo Zauith com cópia ao Prefeito Municipal Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência:
• A realização do encascalhamento e o patrolamento da estrada que dá acesso a Aldeia Alves de Barros. |
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6/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente ao senhor, Prefeito, Derlei Delevatti (cópia) e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benitez da Graça. Requerendo os serviços urgente de limpeza dos terrenos localizado na 15 de novembro próximo do campo do fundão. |
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7/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura Sr. Helton Benitez da graça com cópia ao Prefeito Municipal Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência:
• O conserto do trator localizado na “Aldeia São João” no município de Porto Murtinho. Enfatizo que a falta desse maquinário está ocasionando dificuldades no cultivo agricultura familiar bem como causando prejuízos financeiros aos mesmos. |
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7/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente ao senhor, Prefeito, Derlei Delevatti (cópia) e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benitez da Graça. Requerendo os serviços de encascalhar toda as ruas do Bairro Vila Célia e as do Bairro dom Pepe, assim como as demais vias da cidade que necessitam ser encascalhadas. |
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8/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias Secretária De Assistência Social, Trabalho E Cidadania, a Senhora Aline Costa Soares Dias. Reiterando da Indicação nº 043/2019 do dia 10 de setembro de 2019 da minha autoria juntamente com a vereadora Fátima Vidotte.
ATRAVÉS DESTA INDICAÇÃO GOSTARIA DE INFORMAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE EXISTEM NAS RUAS DE NOSSA CIDADE PESSOAS QUE NECESSITAM COM URGÊNCIA DE UM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL. |
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8/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente ao senhor, Prefeito, Derlei Delevatti (cópia) e ao Secretária Municipal de Assistência Social, Aline Costa Soares Dias. Requerendo a disponibilidade de um veículo para buscar e levar os idosos em compromissos, tais como, receber aposentadoria, ir a consultas médicas, e demais deslocamentos em repartições públicas. |
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9/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretário Municipal de Saúde Vilson Rolon De Campos, a Coordenadora de Vigilância Sanitária Rita Aline Chamorro, ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça.
SOLICITA MUTIRÃO DE COMBATE E PREVENÇÃO ÀO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE EM NOSSO MUNICIPIO. |
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9/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário este requerimento, e após aprovado segue o expediente ao Coordenadora da Sanesul, Professora Rita de Cássia Padilha. Requeiro os serviços de limpeza do esgoto da Rua Capitão Cantalice desde à frente do sindicato até a Avenida Thomaz Laranjeiras. |
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10/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez com cópia para Excelentíssimo Senhor Prefeito Derlei João Delevatti. |
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11/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente a Excelentíssimo Senhor Prefeito Derlei João Delevatti com cópias para a Secretária de Educação solicitando manutenção dos ares condicionados e ventiladores das escolas. |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
As Vereadoras que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental, Requer da Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Vilson Rolom, de Campos, Secretária de Assistência Social Aline Costa Soares Dias com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência:
• Que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre os procedimentos realizados no tocante as pessoas com problemas psicológicos que transitam nas vias públicas, para conhecimento dos Vereadores desta Casa de Leis. |
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12/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias Secretária De Assistência Social, Trabalho E Cidadania, a Senhora Aline Costa Soares Dias.
VENHO ATRAVÉS DESTA INDICAÇÃO SOLICITAR O CASAMENTO COMUNITÁRIO. |
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13/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Saúde Senhor Vilson Rolon de Campos com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Derlei João Delevatti. |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Gerente de Meio Ambiente o senhor José Miranda da Fonseca e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti.
SOLICITA QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DAS DEMANDAS EXISTENTES DE LIXEIRAS PARA NOSSA CIDADE. |
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15/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente à Supervisora da Unidade de Porto Murtinho – SANESUL Rita De Cássia Padilha.
SOLICITA QUE SEJA FEITO REPAROS NO ESGOTO DA RUA BARAUNAS, RESIDENCIAL PANTANAL. |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça.
SOLICITA LIMPEZA NA RUA BARAUNAS, RESIDÊNCIAL PANTANAL. |
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17/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti.
SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CORONEL PONCE ESQUINA COM A AVENIDA RIO BRANCO E RUA JOAQUIM MURTINHO. |
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| materia |
18/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretário Municipal de Saúde Vilson Rolon De Campos, a Coordenadora de Vigilância Sanitária Rita Aline Chamorro.
SOLICITA UMA VARREDURA NO TERRENO ABANDONADO LOCALIZADO NA RUA DOUTOR COSTA MARQUES ESQUINA COM A RUA JOAQUIM MURTINHO À PROCURA DE FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. |
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| materia |
19/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti.
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO (MANILHAS) PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA CORONEL PONCE ENTRA A RUA AFONSO PENA E RUA 15 DE NOVEMBRO. |
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20/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti com cópia ao Gerente de Trânsito o senhor Nelson Bernal e a Secretária Municipal de Educação a senhora Thais Regina da Silva Cavalheiro.
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE ÀS ESCOLAS DO MUNICIPIO, NAS EXTENSÕES DAS RUAS ALFREDO PINTO, DOUTOR COSTA MARQUES E TREZE DE JUNHO. |
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21/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti com cópia ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao representante da Empresa Decimal Engenharia Eireli.
SOLICITA A FINALIZAR OS REPAROS DE MEIO FIO E BOCA DE LOBOS PARA ESCOAMENTO DS ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS 14 DE JULHO, RUA CAPITÃO CANTALICE E RUA PRESIDENTE VARGAS. |
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| materia |
22/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, Indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti e ao Secretário Municipal de Infraestrutura ao Sr. Helton Benitez da Graça Secretário, solicitando a seguinte providência:
• Que dê continuidade e finalize os serviços de cascalhamento, iluminação e limpeza das vias públicas que foram iniciadas no mutirão de limpeza dos bairros;
• Manutenção nos locais onde foram colocados as manilhas em virtude dos mesmos estarem necessitando de reparos. |
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| sessao |
1 |
2020-02-18 |
Ordinária |
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| sessao |
1 |
2020-02-18 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1689/2020 |
2020-02-12 |
Lei Ordinária |
Estabelece procedimento para autorização de recebimento de doação de bens, serviços pela administração pública municipal. |
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| materia |
39/2020 |
2020-02-11 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a mesa diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que encaminhe expediente a Supervisora da Sanesul de Porto Murtinho requerendo a seguinte informação:
- Se já foram realizadas as manutenções necessárias no esgoto localizado na Rua Baraúnas nº 150, no Bairro Residencial Pantanal. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Concede Reajuste Salarial ao Servidores Públicos Municipal do Grupo Magistério, e dá outras providências. |
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| norma |
59/2020 |
2020-01-21 |
Lei Complementar |
Institui nos termos da Lei Federal n°. 13.465 11 de julho de 2017 o Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) e Programa de Regularização Fundiária de Interesse Específico (Reurb-E), no Município de Porto Murtinho - MS. |
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| materia |
18/2019 |
2019-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a proibição do uso do cachimbo conhecido como NARGUILÉ, em locais públicos e também a comercialização aos menores de idade no âmbito do Município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências. |
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| norma |
58/2019 |
2019-12-18 |
Lei Complementar |
Institui o Programa Benefício Econômico Social, e dá outras providências. |
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| norma |
1688/2019 |
2019-12-18 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais e Judiciais da Fazenda Pública do Município de Porto Murtinho de 2019/2020, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
59-B/2019 |
2019-12-18 |
Lei Complementar |
Altera o artigo 134 da Lei Complementar n°. 001 de 06 de maio de 1991 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porto Murtinho/MS). |
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| norma |
1686/2019 |
2019-12-12 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Porto Murtinho - MS, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
1687/2019 |
2019-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação do domínio público e a doação do imóvel que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
57/2019 |
2019-12-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Código Sanitário Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, relativo a Proteção à Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
1682/2019 |
2019-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reparcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto ao GRUPO ENERGISA de Mato Grosso do Sul S/A e dá outras providências. |
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| norma |
1683/2019 |
2019-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a possibilidade de prorrogação dos contratos temporários até aprovação dos candidatos do concurso público e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1684/2019 |
2019-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações à lei n°. 1.662/2018 que dispõe sobre o orçamento anual do exercícios de 2019, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1685/2019 |
2019-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dor lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social. |
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| materia |
22/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui o Sarau Gospel no Município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências. |
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| materia |
362/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário de Infraestrutura o Sr. Helton Benites da Graça com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti solicitando:
• A REINTERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 013/2019 DE MINHA AUTORIA NO QUAL SOLICITO A RECOLOCAÇÃO/MANUTENÇÃO DO BEBEDOURO LOCALIZADO NA PRAÇA DO TERERÉ. |
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| materia |
363/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Que seja enviado expediente ao Comandante do 14º Subgrupamento de Bombeiros Militar 1º Ten. QOBM TIAGO WALDOW TERUYA, solicitando:
• A presença do Corpo de Bombeiros nos finais de semana na Orla do rio Paraguai, como forma de prevenir acidentes com consequências mais graves a todos os munícipes. |
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no document
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| materia |
365/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário que seja enviado expediente a Secretaria de Governo Sra. Isabel Fróes Ponce e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti e para o Secretário de Saúde Sr. Vilson Rolom de Campos, solicitando:
• A contratação de um “Médico Legista para o Instituto Médico Legal - IML” do município. Para dar agilidade na liberação do corpo e na maior rapidez na expedição do laudo pelo médico legista.
JUSTIFICATIVA |
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| materia |
366/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário que envie expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Helton Benites com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti, solicitando os seguintes serviços descritos a seguir:
• A realização de limpeza das valas para melhorar o escoamento d’água na Rua Jatobá no Bairro Cohab, com as devidas manutenções necessárias no local. Em virtude da proximidade da época de chuvas. |
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