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Porto Murtinho (MS)

IBGE code5006903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3972 / 2130 / 444
Documents (with text) 6306 (5958)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 95 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 16 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 25 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 21 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 48 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 64 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 11 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 21 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 54 2012 · Norma: 23 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 20 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 86 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 48 2017 · Matéria: 348 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 324 2018 · Norma: 19 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 566 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 311 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 19 2021 · Matéria: 443 2021 · Norma: 34 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 404 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 319 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 555 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 135 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 13 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6546)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2020 2020-03-10 Moção de Pesar CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR Severino João de Oliveira 1 extracted
materia 4/2020 2020-03-10 Moção de Pesar Os vereadores presentes subscrevem, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano plenário consternando solicita que seja expedida a MOÇÃO DE PESAR pelo passamento da senhora ELIETE SOUZA 0 no document
materia 4/2020 2020-03-10 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana dos Povos Indígenas no âmbito do Município de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2020 2020-03-10 Requerimento Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental, Requer da Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Secretário Municipal de Finanças, Sr. Vilmar Silva da Silva com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti requerendo a seguinte providência: • Que encaminhe a esta Casa de Leis, informações precisas e detalhadas no tocante ao caminhão caçamba com a placa nº ICL3494, se o mesmo trata-se de bem permanente ou se é alugada por meio de processo licitatório, para conhecimento dos Vereadores desta Casa de Leis. 1 extracted
materia 44/2020 2020-03-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação, e após aprovado segue o expediente ao senhor, Prefeito, Derlei Delevatti (cópia) e ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benitez da Graça, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Wagner Gauna de Matos. 1 extracted
materia 45/2020 2020-03-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação, e após aprovado segue o expediente ao senhor, Prefeito, Derlei Delevatti (cópia) e ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benitez da Graça. Solicito ao Prefeito, juntamente com o Secretário de obras que realizem os serviços na Rua 13 de junho, pois foram feitos diversos compromissos em reunião realizada no dia 28 de fevereiro. 1 extracted
materia 46/2020 2020-03-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação, e após aprovado segue o expediente ao senhor, Prefeito, Derlei Delevatti (cópia), Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Vilmar da Silva e Secretária Municipal de Governo, Isabel Fróes Ponce. Solicito ao Secretário de Administração e a Secretária Governo ambos do Poder Executivo Municipal que criem uma Comissão Específica para atender e orientar os servidores que estão em fase de aposentadoria. 1 extracted
materia 47/2020 2020-03-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie que envie expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benites da Graça com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência: • A realização do serviço de capinagem e limpeza em volta do antigo Hospital César Bordallo e da antiga Casa dos Médicos. Enfatizo de que em virtude da proximidade com a CEINF Rafael Cortada Codorniz, tais procedimentos necessitam de serviços urgentes. • Bem como a limpeza do mato em toda extensão da Rua Jatóba no bairro Cohab a qual está tomada pelo mato, e também a limpeza das valetas em virtude do surto de dengue no bairro 1 extracted
materia 52/2020 2020-03-10 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, Requer da Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente a Secretário de Educação, Sra. Thais Regina da Silva Cavalheiro Sanches com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência: • Palestras de conscientização em todas as escolas sobre o perigo que as carretas oferecem aos mesmos. Como forma de prevenir futuros acidentes aos alunos e a população em geral. 1 extracted
materia 53/2020 2020-03-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Diretor-Presidente da AGESUL – Luis Roberto Martins de Araújo, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA ALDEIA ALVES DE BARROS, ENTRE A MISSÕES E A PEDRA BRANCA. 1 extracted
materia 54/2020 2020-03-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul – Euro Nunes Varanis Junior, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITA A MANUTENÇÃO DA BR-267. 1 extracted
materia 55/2020 2020-03-10 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias á todas as secretarias municipais e projetos sociais. SOLICITA PARA QUE HAJA UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO EM PARCERIA COM AS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS E PÚBLICAS. 1 extracted
materia 56/2020 2020-03-10 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Gerente de Trânsito Nelson Bernal e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITA QUE SEJA FEITO O TRABALHO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E DE PLACAS. 1 extracted
materia 57/2020 2020-03-10 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias a Coordenadora Municipal de Políticas Públicas da Mulher Orieta Consuelo Fernandes, ao Secretário de Meio Ambiente o senhor José Miranda da Fonseca e ao Secretário Municipal de Turismo Carlos Alberto Heyn. SOLICITA QUE SEJA RETOMADA A FEIRA LIVRE EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 146/2020 2020-03-10 Indicação A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta (Indicação). E após aprovação segue o expediente: Prefeito, Derlei Delevatti e a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Aline Costa Soares Dias, e ao Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Vilmar da Silva. Solicitamos a presença de um dos secretários para planejar ações para captar recursos para os fundos do Município por meio do Imposto de Renda. 0 no document
materia 147/2020 2020-03-10 Indicação A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta (Indicação). E após aprovação segue o expediente: Prefeito, Derlei Delevatti, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Vilmar da Silva. Solicitando a elaboração de um plano de apoio emergencial, afim de disponibilizar recursos financeiros as pessoas que estão em situações de vulnerabilidade econômica. 0 no document
sessao 3 2020-03-10 Ordinária — 0 no document
materia 2/2020 2020-03-03 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Concede revisão salarial de igual índice a todos os servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-03 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a campanha denominada de "Janeiro Branco" como Mês de Estímulo aos Cuidados e à Conscientização da Saúde Mental e Emocional no âmbito do Município de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-03 Requerimento Solicita Informação sobre a Grade Curricular de Ensino do Município. 1 extracted
materia 12/2020 2020-03-03 Requerimento A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, Requer da Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente a Secretário de Educação, Sra. Thais Regina da Silva Cavalheiro Sanches com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti requerendo a seguinte providência: • Informações precisas e detalhadas sobre a situação do Transporte Escolar na área rural, para conhecimento dos Vereadores desta Casa de Leis. 1 extracted
materia 23/2020 2020-03-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias à Responsável da Empresa Gimenez Alves Serviços – Eireli. SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA PEDRO CELESTINO COM A AVENIDA LARANJEIRAS, PRÓXIMO AO MONUMENTO DA SANTA. 1 extracted
materia 24/2020 2020-03-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA PRESIDENTE VARGAS ENTRE A RUA ALFREDO PINTO E A RUA JOÃO PESSOA. 1 extracted
materia 25/2020 2020-03-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITA A COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO (MANILHAS) PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA 13 DE MAIO ENTRE A RUA JOSÉ BONIFÁCIO E RUA 15 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 26/2020 2020-03-03 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias à Responsável da Empresa Gimenez Alves Serviços – Eireli. SOLICITA O REPARO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DO BOCAIUVAL QUE LIGA AO MATADOURO. 1 extracted
materia 27/2020 2020-03-03 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITA A RETIRADA E GALHOS EM FRENTE ÁS RESIDÊNCIAS E TERRENOS BALDIOS NA RUA JOÃO PAES DE BARROS, BAIRRO VILA CÉLIA. 1 extracted
materia 28/2020 2020-03-03 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, Indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti, solicitando a seguinte providência: • A limpeza e a colocação de manilha nos locais onde há erosão da área próxima ao canal de drenagem localizada na primeira Rua lateral do valetão do Dom Pepê, e toda a extensão do bairro. 1 extracted
materia 29/2020 2020-03-03 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie que envie expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benites da Graça com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência: • Que o caminhão pipa molhe as ruas no período da manhã e da tarde, porém que não seja no horário de entrada e nem da saída dos alunos, pois isso acarreta muito transtorno a todos. 0 no document
materia 30/2020 2020-03-03 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, Indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti, solicitando: • Que seja realizada a limpeza necessária nas vias públicas na Rua Ten. Antônio João esquina com a Rua 13 de Maio próximo ao Mercado do Felipe. Bem como em todo o bairro Nossa Senhora Aparecida e Caacupê. 1 extracted
materia 31/2020 2020-03-03 Indicação A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Helton Benitez da graça com cópia ao Prefeito Municipal Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência: • Que seja realizada o serviço de patrolamento e cascalhamento em frente à Capela Nossa Senhora de Caacupê na Rua Catorze de Julho. 1 extracted
materia 32/2020 2020-03-03 Indicação A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Helton Benitez da graça, ao Responsável da Empresa Gimenes Alves Serviços Eirelli-ME, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência. • Que seja realizada a troca das lâmpadas necessárias no banheiro do parquinho ao lado do Teatro de Arena Astério da Conceição; bem como a manutenção dos brinquedos que estão danificados e podem acarretar acidentes as crianças. 1 extracted
materia 34/2020 2020-03-03 Indicação A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que seja enviado expediente ao Superintendente do DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Helder Barbalho e ao Secretário Estadual de Infraestrutura – SEINFRA - MS, o Sr. Murilo Zauith solicitando a seguinte providência. • Fiscalização nas manutenções realizadas recentemente na BR, em virtude da mesma estar já estar se deteriorando. 1 extracted
materia 36/2020 2020-03-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie que envie expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benites da Graça, a Supervisora da Sanesul Sra. Rita de Cassia Padilha, Empresa LOG Engenharia e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência: • As manutenções necessárias no esgoto que está transbordando localizado no pátio da Delegacia Civil de Porto Murtinho, pois o cheiro está exalando muito forte e ocasionando mal estar a todos. Enfatizo de que em virtude da proximidade com a CEINF, tal procedimento necessita de reparos urgentes. 1 extracted
materia 38/2020 2020-03-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie que envie expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benites da Graça com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência: • A realização do serviço de capinagem e limpeza no pátio da Delegacia Civil de Porto Murtinho. 1 extracted
materia 39/2020 2020-03-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie que envie expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benites da Graça com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência: • Que o caminhão pipa molhe as ruas no período da manhã e da tarde, porém que não seja no horário de entrada e nem da saída dos alunos, pois isso acarreta muito transtorno a todos 1 extracted
materia 40/2020 2020-03-03 Indicação Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário Municipal de Obras, para que possa realizar limpezas no terreno do antigo hospital Cezar Bordallo e adjacentes devido a acúmulos de animais peçonhentos que invadem a creche municipal Rafael Cortada Codorniz, podendo causar acidentes com as crianças que frenquentam aquela instituição de ensino. 0 no document
materia 41/2020 2020-03-03 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez com cópia para Excelentíssimo Senhor Prefeito Derlei João Delevatti. 1 extracted
materia 42/2020 2020-03-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias à Responsável da Empresa Gimenez Alves Serviços – Eireli. 1 extracted
materia 43/2020 2020-03-03 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Diretor – Presidente da Energisa ao Senhor Marcelo Vinhaes Monteiro com cópias a Empresa Gimenez Alves Serviços- Eireli e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Derlei João Delevatti . 1 extracted
materia 51/2020 2020-03-03 Indicação A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que seja enviado expediente ao Secretário do Meio Ambiente Sr. José Miranda da Fonseca com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência: • A manutenção da Patrulha Mecanizada localizado na “Aldeia Tomazia” no município de Porto Murtinho. Enfatizo que essa problemática está ocasionando dificuldades no cultivo agricultura familiar. 1 extracted
materia 68/2020 2020-03-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias à Responsável da Empresa Gimenez Alves Serviços – Eireli. SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA PEDRO CELESTINO COM A AVENIDA LARANJEIRAS, PRÓXIMO AO MONUMENTO DA SANTA. 0 no document
materia 129/2020 2020-03-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação, e após aprovado segue o expediente ao senhor, Prefeito, Derlei Delevatti (cópia) e ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benitez da Graça. Solicito que o Poder Executivo notifique a Empresa Decimal para que essa faça os reparos nas ruas, 14 de Julho, Cap. Cantalice e Cel. Alfredo Pinto, uma vez que essas vias foram asfaltadas pela referida empresa de engenharia 0 no document
materia 144/2020 2020-03-03 Indicação A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta Indicaçaõ, e após aprovado segue o expediente ao senhor, Prefeito, Derlei Delevatti (cópia) e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Helton Benitez da Graça. Solicitando que as lâmpadas da rede de iluminação pública do dique sejam todas desligadas durante o dia. 0 no document
sessao 2 2020-03-03 Ordinária — 0 no document
materia 1/2020 2020-03-02 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Institui e estabelece o atendimento dos profissionais em psicologia nas escolas municipais para atuar junto às famílias, corpo docente, discente, direção e equipe técnica de ensino infantil e fundamental no âmbito do Município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-02 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa FINISA, e tomar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1690/2020 2020-02-20 Lei Ordinária Concede Reajuste Salarial ao Servidores Públicos Municipal do Grupo Magistério, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-18 Indicação Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário Municipal de Meio Ambiente senhor José Miranda da Fonseca, para que possa disponibilizar serviços de gradear nas chácaras e pequenos propriedades rurais do município para preparo do plantio. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-18 Requerimento O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, Requer da Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti requerendo a seguinte informação: • Que seja encaminhada a esta Casa de Leis, informações precisas e detalhadas no tocante ao andamento do Concurso Público Municipal que será realizado no corrente ano, para conhecimento de todos os munícipes. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-18 Indicação Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário Municipal de Meio Ambiente senhor José Miranda da Fonseca, para que possa realizar estudos no tocante a criação de um viveiros de mudas de árvores frutíferas e sombreamentos para o plantio direto e doação aos populares no intuito de replantar em locais públicos e residenciais. 0 no document